Conteúdo Programático para a AP2:
As antinomias jurídicas (conceitos e espécies)
Crítica à Dogmática e Hermenêutica Jurídica
Hermenêutica, sistema jurídico e princípios constitucionais
Tópicos Especiais de Hermenêutica e Interpretação do Direito: precedentes judiciais. Estudo de decisões do STF. Neoconstitucionalismo, jurisdição e a interpretação do Direito.
Tópicos Especiais de Hermenêutica e Interpretação do Direito: o princípio da dignidade da pessoa humana e a nova interpretação jurídica - As decisões do STF sobre cotas raciais, homoafetividade e anencefalia.
Métodos integratórios
Espécies de interpretação
Valor: 7.0 pontos
Prova Mista (questões objetivas e subjetivas).
Bibliografia indicada:
AZEVEDO,Plauto Faraco. Crítica à dogmática e hermenêutica jurídica
SOARES, Ricardo Mauricio Freire. Hermenêutica Jurídica
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito
Site de pesquisa recomendado: www.stf.gov.br
Observações:
1) Utilizem o material de apoio elaborado para a disciplinas;
2) Os alunos que fizeram os documentários poderão apresentá-los na data programada para a prova substitutiva.
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