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terça-feira

Eventos: Direito, Memória e Verdade

No dia 21/11, palestra do ex-ministro de Lula, Franklin Martins, um dos sequestradores do embaixador americano em 1969, sobre democratização da mídia brasileira, será na Faculdade de Arquitetura da UFBA, 19 horas.

No dia 25/11, em Conquista, Maria José Malheiros, a última clandestina brasileira em Paris, dá depoimento à Comissão da Verdade da Câmara Municipal. Ela já foi anistiada em sessão memorável na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, 24 de outubro.

Dia 3 ou 4 de dezembro, Emiliano José e Theodomiro Romeiro dos Santos darão depoimento na Comissão da Verdade do Governo do Estado da Bahia . 

segunda-feira

Lançamento do livro: Golpe. Tortura. Verdade

No próximo dia 11 de julho (quinta-feira), às 18h, na Livraria Cultura do Shopping Salvador, estarei lançando meu novo livro intitulado “Galeria F – lembranças do mar cinzento. Golpe. Tortura. Verdade”. É o meu décimo livro resgatando os horrores da ditadura militar.
Espero você lá. Um abraço.
Emiliano José
Emiliano José lança novo livro: Golpe. Tortura. Verdade.
Será no dia 11 de julho, às 18h, na Livraria Cultura do Shopping Salvador, o lançamento do novo livro do escritor e jornalista Emiliano José. A obra “Galeria F – Lembranças do mar cinzento (IV) – Golpe. Tortura. Verdade” (Caros Amigos Editora) tem prefácio do pesquisador de comunicação Venício A. de Lima, da Universidade Nacional de Brasília (UNB) e posfácio assinado por Paulo Vannuchi, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OEA. O autor resgata fatos nacionais, como o depoimento do ex-ministro Waldir Pires nos primeiros dias do golpe militar. Também retoma depoimentos de Carlos Marighella Filho e Marco Antônio da Rocha Medeiros, presos na Operação Radar que matou duas dezenas de dirigentes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em todo o país, sob comando direto do oficial Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de ter matado na tortura pelo menos 50 militantes políticos.
É o décimo livro do autor, sendo o quarto volume da série “Galeria F – Lembranças do mar cinzento”.Neste, o jornalista resgata o trágico assassinato de Gildo Macedo Lacerda, cujo corpo até hoje não foi encontrado, como tantos outros. Relata como ocorreu a emboscada que matou o líder revolucionário Carlos Marighella e narra o calvário de Mário Alves, dirigente do PCBR, morto empalado na tortura, como na Idade Média. Ele passa pela guerrilha do Araguaia, pelo assassinato do capitão Lamarca e as homenagens prestadas a ele, mais de 40 anos depois, na Bahia. O livro relembra as ações dos religiosos que se rebelaram contra a ditadura, como dom Helder, dom Timóteo e padre Cláudio Perani. Dedica um capítulo à coragem da advogada Ronilda Noblat, defensora dos presos políticos, recupera a história do combativo Apolônio de Carvalho e de Euclides Neto, ex-prefeito cassado pelo golpe em Ipiau, mais tarde secretário da Reforma Agrária no governo Waldir Pires.
COMBATE - O autor endereça uma carta de solidariedade a Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos, durante o linchamento midiático por ocasião do lançamento do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. Sobre Emiliano ele escreve: “Jovem militante da resistência clandestina contra a ditadura de 1964, nos quadros da Ação Popular (AP), preso político durante quatro anos e vencedor no enfrentamento desigual com os torturadores, Emiliano sobreviveu e amadureceu como um intelectual da estirpe batizada por Gramsci com o conceito de orgânico. Jornalista, professor doutor universitário, parlamentar combativo na Assembléia Legislativa da Bahia, na Câmara de Vereadores de Salvador e na Câmara dos Deputados, vem se firmando como o mais disciplinado pesquisador e memorialista daquele ciclo heróico de insurgência contra a tirania”.
PELA VERDADE - Venício A. de Lima, em sua apresentação, explica que o livro contém 42 artigos, entrevistas, resenhas, reportagens publicados em revistas, jornais e sites na Internet. Mas o núcleo central é a repressão contra muitos que resistiram à ditadura na Bahia, embora fale de heróis da luta revolucionária de outros estados e inclusive da luta dos negros contra a escravidão. “O leitor tomará conhecimento de incríveis histórias de puro horror como a tortura inconcebível perpetrada contra duas crianças – Janaína e Edson. O que une todas as histórias, entretanto, é o compromisso com o total esclarecimento da verdade naqueles tempos sombrios. “Galeria F constitui um clamor vivo, quase um lamento”ressalta Venício A. de Lima.
DITADURA NÃO - Na Nota do Autor, Emiliano José anuncia que a presidenta Dilma Rousseff comparece na obra, com sua coragem diante dos torturadores e sua altivez face a face com seus interrogadores no tribunal militar. “Ninguém imagina ser agradável tratar dos crimes da ditadura. Mas essa é uma tarefa que não se pode deixar de lado (...) como parte de uma convicção de que aquele passado não pode se repetir. Foi uma época de barbárie, governada por facínoras e torturadores que se acreditavam senhores da vida e da morte (...) e vamos dando consciência às novas gerações de que ditadura nunca mais”, finaliza Emiliano José.

terça-feira

CONPEDI 2013 - GT "Justiça de Transição: verdade, memória e justiça"

De 29/05 a 01/06/2013 ocorreu em na Unicuritiba o CONPEDI 2013. Trata-se do maior evento brasileiro sobre a pesquisa que está sendo desenvolvida no Direito Brasileiro. Foram muitas as palestras, as mesas redondas, os debates, as oficinas e inúmeros Grupos de Trabalhos nos variados temas.

No dia 31/05, juntamente com a Professora Andrea Tourinho apresentamos o artigo "O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE COMO DIREITOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS", para tanto fizemos uma discussão sobre o que é memória, numa perspectiva histórica, e sobre o que é verdade numa abordagem filosófica-artística-histórica.O hard case utilizado para discutir memória foi Marighella, numa perspectiva de construção de duas imagens sobre a mesma pessoa, em dois períodos distintos: na década de 60 inimigo número 01 da nação, hoje um grande representante dos direitos humanos, e a consolidação das políticas públicas sobre memória com a promessa do governo do Estado da Bahia em fazer um memorial para homenagear Marighella. E o outro estudo de caso, já no aspecto do que é verdade, baseou-se no que está acontecendo com o jornalista Emiliano José que responde a um processo de calúnia, por ter informado em um artigo publicado neste ano de 2013 o nome de um torturador. É verdade o que Emiliano José afirma no artigo ou ele tem que ter provas de tortura? Como diria o Poeta Drummond de Andrade "A porta da verdade estava aberta, mas só deixava passar meia pessoa de cada vez". Que a visão de Nietszche sobre a circularidade do tempo não seja uma verdade. Tudo passa tão rápido e parece ser perdoado por antecedência já nos disse Milan Kundera na abertura do livro "A insustentável leveza do ser".















JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA
31 de maio de 2013 (sexta-feira)
10h00min/12h00min - 14h00min/17h00min – 17h30min/19h30min
Local: Bloco C Sala C21
1. A (DES)CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO AGRÁRIO PELO DITADURA MILITAR BRASILEIRA - Guilherme Martins Teixeira Borges
2. A DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA A LEI DE ANISTIA BRASILEIRA E A OBRIGAÇÃO DE INVESTIGAR E PUNIR AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS RATICADAS PELA DITADURA MILITAR NO BRASIL - Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Márcio de Sessa
3. A HERANÇA DA FALTA DE MEMÓRIA E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À VERDADE NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL - Daniela de Oliveira Lima Matias, Mayara de Carvalho Araújo
4. A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL E A LEI DA ANISTIA: SUPERAÇÃO VERSUS ESQUECIMENTO - Luciana Carrilho de Moraes
5. A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DA VERDADE SOBRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NOS REGIMES MILITARES DA AMÉRICA LATINA - Tais Ramos
6. A TORTURA DOS TEMPOS DA DITADURA MILITAR NO BRASIL E A CORRUPÇAO DOS DIAS ATUAIS FRENTE AO DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA - Janaina Alcantara Vilela, Diana Uchoa Torres Lima
7. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA LEI DE ANISTIA E DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL - Gabriela Natacha Bechara
8. AUTORITARISMO: A RELAÇÃO ENTRE OS MILITARES E OS JUÍZES DURANTE O REGIME INSTALADO EM 1964 - Grijalbo Fernandes Coutinho
9. CONSTITUIÇÃO DA VERDADE: EFEITOS DA MEMÓRIA NO "GRANDE ACORDO" DA TRANSIÇÃO. - Arthur Magno e Silva Guerra
10. DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NO BRASIL: NOTAS SOBRE UM DEBATE NECESSÁRIO PARA O CAMPO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO - Carlos Alberto Pereira Das Neves Bolonha, Vicente Arruda Câmara Rodrigues
11. DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E O TRABALHO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CENTRO DE DIREITOS HUMANOS HENRIQUE TRINDADE (CDHHT): UM ESTUDO DE CASO - Edna Soares da Silva
12. DITADURA E LUGARES DE MEMÓRIA: AS DIRETRIZES DO MERCOSUL E O DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - Leandro Franklin Gorsdorf
13. ENTRE O PASSADO E O FUTURO: O ATUAL ENFRENTAMENTO DOS CRIMES PERPETRADOS NA DITADURA MILITAR - Evandro Charles Piza Duarte
14. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE SOBRE O PAPEL DAS “COMISSÕES DE VERDADE” NA CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VERDADE E À MEMÓRIA NOS PAÍSES DO MERCOSUL - Fernando Horta Tavares, Larissa Maria da Trindade
15. LEGALIDADE AUTORITÁRIA NO REGIME MILITAR BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM OS CONCEITOS DE CONSTITUCIONALISMO E CONSTITUIÇÃO - Maria Celina Monteiro Gordilho
16. LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E VITALICIEDADE DOS MINISTROS DO STF: UMA ABORDAGEM A PARTIR DE ESTUDOS DE OSCAR VILHENA E GERMANO SCHWARTZ - Gabriela Vieira Leonardos, Roberto Carlos Rocha Kayat
17. O ABOLICIONISMO BRASILEIRO E A IDENTIDADE CONSTITUCIONAL DOS NEGROS LIBERTOS NA LITERATURA - Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas

18. O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE COMO DIREITOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS. - ANDREA TOURINHO PACHECO DE MIRANDA, Ezilda Claudia de Melo

19. REFLEXÕES SOBRE O USO DO DIREITO DE RESISTÊNCIA EM FACE DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA - Ana Maria D´Ávila Lopes, Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab

quarta-feira

Semana Nacional - Memória e Direitos Humanos

 
 
O Grupo de Pesquisa "Memória, Verdade e Transição", Coordenado pelas Professoras Andrea Tourinho e Ezilda Melo, em homenagem à Semana Nacional - Memória e Direitos Humanos, iniciada em 01/04/2013, organizou um CineJur com a exibição do Filme "Marighella", no dia 04/04/2013, às 18h30, na Faculdade Ruy Barbosa, sala 303-A.
Após a exibição do filme, teremos um debate com o ex-preso político, Deputado Federal, Jornalista e autor da obra "Marighella", Emiliano José.´
O evento é gratuito e aberto ao público.

quinta-feira

I Semana de Direitos Humanos da Faculdade Ruy Barbosa


Diálogos: Direitos Humanos e Alteridade – I Semana de Direitos Humanos da Faculdade Ruy Barbosa
Datas: 14 e 15 de dezembro
Auditório da Faculdade Ruy Barbosa – Campus Rio Vermelho - Rua Theodomiro Batista, 422 – Rio Vermelho – Salvador – Bahia - (71) 3205-1700

Coordenação Científica do Evento: Professoras Andrea Tourinho e Ezilda Melo
 
 Entrevista para a Rádio Comunidade
 
 
Apresentação:

 
O grupo de pesquisa “Justiça de transição: memória e verdade” da Faculdade Ruy Barbosa tem como primeira ação convidar a sociedade ao debate,  à reflexão e permitir diálogos de direitos humanos e alteridade em uma sociedade democrática.  Propomos  os diálogos na programação abaixo:

 
Dia 14/12/2012 – Diálogo 01 – Discriminação e Alteridade - 09h

Painel 1- Gênero

 Presidente de Mesa: Profa. Juliette Robichez

Debatedoras: Advogada Vanessa Alves e Defensora Pública Cristina Ulm Ferreira

Convidados:  Paulette Furacão - Coordenadora do Núcleo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

 


Tema: “ O Movimento LGBT e Direitos Humanos”.
Márcia Lisboa – Juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

 
   
Tema: “ Lei Maria da Penha e suas controvérsias”.

 Painel 2- Racismo - 10:20

 Convidado: Aílton Ferreira – Secretário Municipal da Reparação.

 Tema: “ Racismo institucional”.

 Lançamento do Livro "Crimes contra a Cidadania", da Prof. Andrea Tourinho


Encerramento: 12h
 

                    
Diálogo 02 – Direitos Humanos e Arte

 Presidente de Mesa: Prof. Ezilda Melo
 

15h – Exibição do Documentário “Ser – Tão Inocente: as crianças de Monte de Santo", da Defensora Pública, Marta de Oliveira Torres.



 

16h - Debatedor: Edmundo Kroger - Coordenador do Cecup - Centro de Educação e Cultura Popular - Conselheiro do Conselho Estadual e Nacional e Coordenador do Fórum DCA – BA
 
 Dia 15/12/2012 – 09h

 Diálogo 03: Justiça de Transição: Reparação, Memória e Verdade

 Presidente de Mesa: Andrea Tourinho

 Convidados:


Vera Karam - Vice-diretora da Faculdade de Direito da UFPR. Coordenadora  do Núcleo de Constitucionalismo e Democracia do PPGD da UFPR. Editora da Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Tema: “ A justiça de transição no Brasil”

Joviniano Neto - Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais e Coordenador do Comitê Baiano pela Verdade. Tema: “  A instauração do Comitê Baiano pela Verdade”.

 

Debates

11h20- Diva Santana - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos da Bahia. Tema: “ as  lutas e conquistas da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos da Bahia – O caso Araguaia”.

Carlos Marighella Filho –  Tema: “ Projeto Memorial Marighella”.


Debates
12h - Encerramento                                                           

segunda-feira

Faculdade Ruy Barbosa promove o I Seminário Diálogos, Direitos Humanos e Alteridade.

Em homenagem ao Dia dos Direitos Humanos, comemorado hoje,  dia 10 de dezembro, a Faculdade Ruy Barbosa realiza o I Seminário Diálogos, Direitos Humanos e Alteridade, nos dias 14 e 15 de dezembro, no auditório do campus da instituição, no Rio Vermelho, a partir das 9h. O evento visa proporcionar um debate e permitir diálogos sobre os direitos humanos em uma sociedade democrática, além de gerar discussões para que a sociedade amadureça sobre questões relativas ao tema. O seminário é dividido em 03 Diálogos: 
Diálogo 01 – Discriminação e Alteridade; Diálogo 02 – Direitos Humanos e Arte e Diálogo 03: Justiça de Transição: Reparação, Memória e Verdade.

Promovido pelo Grupo de Pesquisa “Justiça de Transição: Memória e Verdade”, da Faculdade Ruy Barbosa, o seminário conta com a participação da Profa. Vera Karam, membro da Comissão de Verdade do Paraná; Paulette Furacão, Coordenadora do Núcleo LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros; Aílton Ferreira – Secretário Municipal da Reparação; Márcia Lisboa – Juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Leo Toniolo - Mestre Budista, Fundador da Embaixada da Paz; Eleonora Ramos - Jornalista, Coordenadora do Projeto Proteger, Edmundo Kroger - Coordenador do Cecup - Centro de Educação e Cultura Popular - Conselheiro do Conselho Estadual e Nacional e Coordenador do Fórum DCA – BA, Marta Torres - Defensora Pública;  : Almiro Sena – Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SCJDH; Joviniano Neto - Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais e Coordenador do Comitê Baiano pela Verdade; Diva Santana - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos da Bahia; Carlos Marighella Filho – Advogado. A Comissão Científica do Evento é composta pelas Professoras Andrea Tourinho, Juliette Robichez e Ezilda Melo. As inscrições são gratuitas no dia do evento.


  PROGRAMAÇÃO

Diálogos: Direitos Humanos e Alteridade – I Semana de Direitos Humanos da Faculdade Ruy Barbosa
14 e 15 de Dezembro
Auditório da Faculdade Ruy Barbosa – Campus Rio Vermelho
200 lugares
Rua Theodomiro Batista, 422 – Rio Vermelho – Salvador – Bahia - (71) 3205-1700

Apresentação:

O grupo de pesquisa “Justiça de transição: memória e verdade” da Faculdade Ruy Barbosa tem como primeira ação convidar a sociedade ao debate,  à reflexão e permitir diálogos de direitos humanos e alteridade em uma sociedade democrática. A data de 10 de dezembro representa, internacionalmente, o dia dos Direitos humanos.  Em Salvador, neste dia, dá-se início a 7ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, que tem como objetivo estabelecer um diálogo com o povo brasileiro sobre seus direitos fundamentais. No Centro Histórico de Salvador haverá uma Mostra de Cinema e Direitos Humanos na Rua, além de diversos filmes que serão exibidos na Sala Walter da Silveira, entre os dias 14 e 20 de dezembro. Todas essas ações são emblemáticas no sentido de possibilitar que a sociedade civil amadureça e reflita sobre questões relativas ao tema.

Não podemos ficar inertes diante de uma data histórica tão importante. Por isso, propomos os diálogos de direitos humanos e alteridade na programação abaixo:

Coordenação Científica do Evento: Professoras Andrea Tourinho, Ezilda Melo e  Juliette Robichez.

 

Dia 14/12/2012 – Diálogo 01 – Discriminação e Alteridade - 09h

Painel 1 - Gênero

Presidente de Mesa: Profa. Juliette Robichez
Debatedoras: Advogada Vanessa Alves e Defensora Pública Cristina Ulm Ferreira

Convidados:  Paulette Furacão - Coordenadora do Núcleo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).
 
Tema: “ O Movimento LGBT e Direitos Humanos”.

Márcia Lisboa – Juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Tema: “ Lei Maria da Penha e suas controvérsias”.

Debates- Tribuna Livre


10h - Lançamento do Livro: “ Crimes contra a Cidadania-instrumental para a proteção penal dos direitos das minorias” de autoria da professora e Defensora Pública  Andrea Tourinho ( FRB). Local: Auditório da Faculdade Ruy Barbosa, Campus Rio Vermelho.

 
Painel 2- Racismo - 10:20

Convidado: Aílton Ferreira – Secretário Municipal da Reparação.

Tema: “Racismo institucional”.

10: 45- Debate e Tribuna Livre


11:20 - Painel 3 - Cultura de paz

Convidado: Leo Toniolo-  Mestre budista, fundador da Embaixada da Paz”.

Tema : “Direitos Humanos e Cultura de paz”

Encerramento: 12h
                      

Diálogo 02 – Direitos Humanos e Arte

Presidente de Mesa: Prof. Ezilda Melo

14h - Palestra com Eleonora Ramos - Jornalista, Coordenadora do Projeto Proteger.

15h – Exibição do Documentário “Ser – Tão Inocente: as crianças de Monte Santo”, da Defensora Pública Marta Torres.

16h - Debatedor: Edmundo Kroger - Coordenador do Cecup - Centro de Educação e Cultura Popular - Conselheiro do Conselho Estadual e Nacional e Coordenador do Fórum DCA – BA

Encerramento: 17h


Dia 15/12/2012 – 09h

Diálogo 03: Justiça de Transição: Reparação, Memória e Verdade

Presidente de Mesa: Andrea Tourinho

Convidados:

Vera Karam - Vice-diretora da Faculdade de Direito da UFPR. Coordenadora  do Núcleo de Constitucionalismo e Democracia do PPGD da UFPR. Editora da Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Tema: “ A justiça de transição no Brasil”

Joviniano Neto - Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais e Coordenador do Comitê Baiano pela Verdade. Tema: “A instauração do Comitê Baiano pela Verdade”.

Debates

11h20- Diva Santana - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos da Bahia. Tema: “As lutas e conquistas da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos da Bahia – O caso Araguaia”.

Carlos Marighella Filho – Advogado- Tema: “ Projeto Memorial Marighella”.

Debates

12h - Encerramento