"A VII edição da Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa encerrou no dia 19/04/2013 e é a hora de fazer nosso habitual balanço. Em números, foram 5 dias, 12 encontros nos dois campi da Faculdade e nos dois turnos; contamos 26 palestrantes, 7 professores da Ruy e 19 convidados exteriores, 1 professor do Rio Grande do Sul e 1 advogado de São Paulo, sem esquecer os 17 professores da casa que compuseram as mesas; mais de 2200 alunos prestigiaram os palestrantes.
A VII Semana Jurídica, cujo tema era “Reformas Legislativas: avanços e recuos”, iniciou dia 15 de abril com uma bela apresentação da reforma do Código Penal pelos professores Alessandra Prado e Yuri Carneiro no campus Rio Vermelho que provocou um saudável debate entre eles, docentes e discentes da Ruy. Os alunos tiveram a oportunidade de continuar a discussão sobre o novo direito penal com a palestra do professor Mestre Osvaldo Silva Perito que tratou com talento da Lei do “Juiz sem rosto”. Os Professores Roberto Gomes, Marcelo Ribeiro, Fabiano Pimentel e o Advogado e ex-deputado federal Sérgio Barradas Carneiro abordaram de maneira luminosa, cada um com seu estilo e sua experiência, as alterações do Código de Processo Civil e as propostas de reforma do Código Penal. O professor e desembargador do TRT, Edilton Meireles, brindou o público com uma demonstração convincente que a nova e tão debatida PEC não alterou de maneira significativa os direitos do empregado doméstico, pois os pretendidos novos direitos trabalhistas já existiam na CLT ou na Constituição Federal, apesar de não serem respeitados. O Professor e Advogado Sérgio Schlang compartilhou com os discentes sua paixão contagiante para o direito do consumidor, ao atualizar o tema atual dos serviços de proteção ao crédito e o cadastro positivo. O Professor Ricardo Maurício Freire Soares, novo superintendente do Procon, apresentou com o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e os desafios contemporâneos do direito do consumidor.
Prof. Luís Fernando Assis, Prof. Sérgio Barradas
Carneiro, Prof. Ezilda Melo e Prof. Fabiano Pimente
Prof. Ana Paula Lima Leal, Prof. Ezilda Melo, Prof. Fernanda Matos, Prof. Fernando Daltro, Prof. Marcelo Ribeiro, Prof. Juliette Robichez.
Prof. Andrea Tourinho, Prof. Yuri Carneiro, Prof. Daniel Keller, Prof. Alessandra Prado, Prof. Ezilda Melo
Prof. Ezilda Melo, Prof. Roberto Gomes, Prof. Juliette Robichez, Prof. Ricardo Mauricio Freire Soares, Prof. Andrea Tourinho, Prof. Flávia Gomes.
Prof. Ezilda Melo, Prof. Rita Bonelli, Prof. Fernanda Matos, Prof. Sérgio Schlang, Prof. Juliette Robichez
O Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDBBA), presidido pelo professor Milton Jordão, organizou dois encontros, nas duas sedes da FRB, com prestigiosos convidados (Nivaldo Aquino, Fabiano Vasconcelos, Marcos Bonfim, Cláudio Romero, Cristiano Possídio, Elton Serra e Gustavo Castelucci) para refletir sobre novos temas que interessam o país que vai abrigar três megaeventos esportivos como os conflitos entre a justiça desportiva e comum via o prisma do caso dos Corinthians ou a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e o estatuto do torcedor.
Ricardo Aronne, professor da PUC do Rio Grande do Sul, encerrou a VII Semana Jurídica da FRB com duas maravilhosas palestras proferidas no Rio Vermelho e na Paralela no dia 19 de abril. O público foi hipnotizado pela erudição e a profundidade da reflexão sobre a análise da Nova Lei sobre Usucapião por Abandono Familiar e, sobre o tema mais geral, sintetizando com muita propriedade todas as palestras da semana: A Miopia do Legislativo. Professores da UFBA Nelson Cerqueira e Rodolfo Pamplona abrilhantaram também o evento com sua presença e intervenções.
Gostaria de agradecer todos os palestrantes e os componentes das mesas que animaram com muita generosidade e talento a vida acadêmica e científica da Faculdade Ruy Barbosa. Os alunos elogiaram a qualidade de todas as palestras e parabenizaram a escolha dos convidados; a única reclamação ouvida foi a frustração de muitos deles que não conseguiram entrar na sala 202 sub solo da Paralela. Um obrigado especial à Professora Ezilda Melo e ao Professor Milton Jordão que participaram ativamente da organização do evento. Não posso esquecer os professores Ricardo Ciriaco, Simone Azevedo, Fernanda Matos e Luis Brito, entre outros, que deram um apoio precioso na operacionalização do evento. Um agradecimento caloroso para os professores que participaram das mesas (Andrea Tourinho, Ezilda Melo, Luis Brito, Simone Azevedo, Rita Bonelli, Fernando Daltro, Ana Paula Lima Leal, Daniel Macedo, José Aurélio Farias, Eraldo Tavares), assim como os que acompanharam suas turmas nas palestras. Agradeço também Thais do Marketing pela paciência e pelo lindo cartaz, a Cibermídia para a divulgação do evento, os NAPs e Setores de Operações dos dois Campi pela ajuda, e, finalmente, os diretores Rogério Flores e Ìtalo Ghignonne e Coordenadores Gerais, Maria Mesquita e Pedro Ivo, pelo indefectíveis incentivo e confiança na Coordenação do Curso de Direito", Juliette Robichez - Coordenadora Geral do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa.
