Capa dos volumes 01 e 02: Lia Testa
Em continuidade aos
volumes da Coleção “Pandemia e Mulheres”, trazemos essa coletânea a público com
a certeza de que pode contribuir para a construção de políticas públicas. A gestão do coronavírus é o cenário que se mostra.
Os números oficiais
apontam que de março para cá, agosto de 2020, morreram no Brasil mais de 100
mil pessoas vítimas da COVOD-19 e mais de 3 milhões de casos foram confirmados.
Sabemos que esse número está camuflado em razão das subnotificações. A
quantidade de brasileiros mortos, tudo leva a crer, é bem maior. É um número
tão expressivo, comparativamente à outra doença que também não tem vacina e é
viral, que equivale à quantidade de pessoas que morreram vítimas da AIDS em
nove anos aqui no Brasil. A velocidade com que estamos perdendo nosso povo se
mostra estarrecedora. Em cinco meses o estrago tem repercussão catastrófica.
“Isso é inédito, algo que nunca teve. Deveríamos
estar em desespero, isso é uma tragédia como uma guerra de verdade, um conflito
armado. Mas o Brasil está em uma anestesia coletiva", diz o infectologista
José Davi Urbaéz, porta-voz da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). Já
Alexandre Naime, chefe do departamento de Infectologia da Faculdade de Medicina
da Universidade Estadual Paulista (Unesp), afirma: “a Covid-19, dentro do
cenário de saúde pública, é um dos mais importantes fenômenos da história do
Brasil. É difícil uma doença aguda, tirando a gripe espanhola, que tenha levado
tantas vidas em tão pouco tempo".
Porém, diante
desse terror pelo qual passamos, há um total descaso do Governo Federal com as
mortes e com a própria pandemia, que já foi chamada até de “gripezinha” pelo
Presidente da República. A doença é grave e urgente é a articulação dos entes
federados para controle adequado da COVID-19. De acordo com Emilio Sant'Anna,
em matéria para a Folha de S. Paulo, neste momento da Pandemia, o Brasil fica atrás apenas dos Estados Unidos (160
mil) em número de óbitos. Ao considerarmos que a população dos EUA é 57% maior
(330 milhões ante 210 milhões), os índices chegam a ser similares. Apenas
5% dos 5.570
municípios brasileiros, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística), têm mais habitantes do que essa multidão
de mortos que o coronavírus formou. E só 92 delas ainda não tinham, até
primeira semana de agosto de 2020 nenhum caso registrado de COVID-19.
É como se um estádio como o Maracanã
totalmente lotado e mais 22 mil pessoas na fila, morressem de uma vez. Essas
pessoas não compõem apenas uma lista tétrica: são familiares que agora sofrem
em luto, são uma centena de milhares de vidas e histórias que se foram, muitas
na obscuridade dos dados, em um emaranhado de dúvidas nos quais os protocolos
sanitários-médicos são confusos. Diante de uma lacuna sobre quem são os cem mil
mortos vítimas da COVID-19, diante da falta da porcentagem por gênero, raça e
cor, dados que ainda não foram divulgados, muitos coletivos de mulheres no
Brasil todo estão disseminando informações para dar visibilidade à uma questão
que já levantamos no volume 01 desta coleção: numa crise, qualquer que seja
ela, as mulheres são as mais vitimadas.
Diante deste silêncio e
desta omissão pública, resta aos movimentos de mulheres e dos demais grupos
vulnerados, procurarem por si sós, instrumentos para dar visibilidade e
legitimidade para pautas urgentíssimas e procurarem unir forças para sair desta
situação. Com o objetivo de trazer informações sobre a situação das mulheres no
contexto da pandemia, até final de 2020 teremos recebimento contínuo de artigos
para os volumes desta coleção que sairão em setembro, outubro, novembro e
dezembro. Para tanto, autores devem encaminhar material para o e-mail pandemiaemulher@gmail.com,
com textos de até 20 páginas, que tratem exclusivamente das múltiplas situações
vivenciadas pelas mulheres brasileiras das regiões da federação que estejam relacionadas
aos problemas enfrentados diante das consequências catastróficas da pandemia. Os
textos para as obras serão recebidos até dia 10 de cada mês, portanto para o
Volume 03 o material deve ser enviado até dia 10 de setembro de 2020 e assim
sucessivamente. Quanto mais local os dados apresentados mais importante para a
criação deste mosaico, que por ora é bastante nebuloso. Diante deste panorama,
propomos mais um observatório para ajudar no planilhamento destes dados e
sugeriremos propostas políticas neste ano eleitoral para mulheres candidatas
que se conectem com essa preocupação. Trata-se do “Observatório das Mulheridades”,
que nasce da necessidade de sistematizar
informações, problematizar situações e apontar soluções para melhorar as
condições das mulheres vulneradas, em qualquer contexto que seja, durante a
Pandemia do Coronavírus. Este projeto contará com blog, instagram, canal de
YouTube, podcast e fará ciclo de palestras com as pessoas participantes do
projeto coletivo.
Depois
de feita essa abordagem que apresenta o momento atual da pandemia no Brasil a
partir do número cruel de cem mil mortos e da apresentação sobre os próximos
volumes da escrita da coleção e a criação do Observatório, passaremos a fazer
breves análises sobre cada um dos artigos que compõem o volume dois de Pandemia
e Mulheres.
Temos 42
artigos, escritos por 86 pesquisadores brasileiros, em sua grande maioria da
área jurídica, apesar de termos um debate transdisciplinar nos textos que aqui
se apresentam. São arquitetas, advogadas e advogados, psicólogas,
professoras e professores de diversas áreas, artistas plásticas, engenheiras
civis, biólogas, poetas, historiadoras, administradoras de empresa, terapeutas,
procuradores do Estado, sociólogas, atrizes, funcionários públicos, assessores
jurídicos, assistentes sociais, advindos das seguintes instituições
UCSAL-Salvador, Faculdade Baiana de Direito, Universidade Estadual da Bahia,
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UFBA, OAB/BA,UERN, UFRN, OAB-RN, UEPB,
UFCG, UFPB, OAB-PB, UNICAP, UFPE, OAB-PE, Núcleo de Assessoria Jurídica
Universitária Popular Aqualtune-UFAL, CESMAC, Instituto Negro de Alagoas,
Universidade Tiradentes-Propriá, IFTO, Universidade Federal do Pará, PUC-RS,
UFPR, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Unilasalle-RS,
Universidade Estadual do Centro-Oeste no Paraná, PUC-Minas, Universidade Estadual de Montes
Claros-MG, OAB-RJ, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Estadual
de Londrina, Universidade de São Paulo, UFRJ, UFG, UFOP, Uniaeso, Associação
Brasileira Profissional pela Saúde Integral de Travestis, Transexuais e
Intersexos – Abrasitti, Associação Visibilidade Feminina, Conselho Municipal de
Políticas para Mulheres da Prefeitura Municipal de São Paulo, Rede Brasileira
de Direito e Literatura, ABRACRIM Mulher, Associação Brasileira de Advogados
Criminalistas, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais do RJ, Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da
Juventude e Infância-NEDDJI/I (SETI/UGF), Comissão da Diversidade Sexual e de
Gênero da OAB/Santo Amaro-SP, Laboratório de Política, Comportamento e Mídia na
PUC-SP, Programa Mãe Coruja, IDASF, Fundação Araucária (PIBIC/UENP), Políticas
Públicas de Gênero da Prefeitura Municipal de São Paulo, TJ/SE, UniSantaCruz.
As
produções advieram dos seguintes Estados da Federação: Bahia, Sergipe, Alagoas,
Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas
Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro. Portanto, ainda não conseguimos trazer
discussões sobre algumas áreas geográficas do país. Queremos artigos de
pesquisadores de todos os Estados brasileiros. Para tanto, é necessário darmos
visibilidade ao divulgarmos a obra e estendermos o convite para publicação aos
colegas de outras instituições do Acre, Amazonas, Amapá, Tocantins, Roraima, Rondônia; Ceará, Maranhão, Piauí; Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Distrito Federal; Espírito Santo; Santa Catarina.
No
volume 01 tivemos 36 artigos e participação de 78 autores. Juntando volume 01 e
02 temos uma produção acadêmica de quase mil páginas tratando eminentemente da
relação das mulheres brasileiras no contexto da pandemia. Trata-se de algo
muito importante que foi conseguido graças aos esforços coletivos de todos que
compõem as obras iniciais deste projeto, que está sendo feito voluntariamente
por quem assina essas produções científicas. São pesquisadores de várias
instituições de ensino do país e há uma demonstração clara de que as mulheres
estão em situação de maior vulnerabilidade no contexto pandêmico.
No artigo Yabás
invisibilizadas e a COVID-19: uma carta-denúncia em defesa das mulheres
quilombolas do Estado da Bahia, escrito por Andreza Rodrigues, Bruna Galvão
Severo, Carla Estela Rodrigues, Maísa Conceição Lobo, as autoras apresentam uma
carta-denúncia para ensejar uma maior consciência sociopolítica do país para
que as mulheres quilombolas e suas famílias, possam viver em condições dignas e
que possam ter suas vozes ecoadas no espaço social, que possam ter seus corpos
lidos como sujeitos de direitos e não invisibilizados ou socialmente submissos.
No artigo “A pandemia invisível:
um olhar sobre a violência de gênero contra mulheres migrantes e refugiadas em
tempos de covid-19 a partir da experiência de um projeto de extensão
universitária”, escrito por Tatyana
Scheila Friedrich, Elaine Cristina Schmitt Ragnini, Priscila
Ferreira Fortini, Manuela Busato, Isbeline Theodorice, Julya Naara, Nara Veiga
Borges, Tania Savariego, Taís Vella Cruz,
Victória de Biassio Klepa, as autoras expõem casos no
contexto migratório onde se percebe a incidência de várias formas de
violências, dando contornos específicos que ainda não foram descritos ou
amplamente discutidos pelos órgãos públicos e serviços que trabalham com
mulheres e/ou com migrantes.
Em “Mulheres, racismo e pandemia: perspectivas sobre direitos humanos em
um contexto de crise”, as autoras Elita Isabella Morais Dorvillé de Araújo,
Mariana Cândido dos Santos, Mayara
Alessandra dos Santos Barros apresentam os dados alarmantes de
violência de violência contra mulher no Brasil e em Alagoas referentes ao
período da pandemia em que se instaurou o isolamento social, valendo-se dos
dados oficiais fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública, e da Nota Técnica Violência doméstica durante a
pandemia de COVID-19 feita pelo Fórum de segurança pública, trazendo os
apontamentos nacionais. Mostraram que a população negra é quem fica cada vez
mais vulnerável e sem acesso aos direitos básicos de sobrevivência, e que
somente com uma crítica ao neoliberalismo, e contributo no feminismo negro,
podemos ampliar a visão deste problema.
Em “Pandemia,
a mulher e seu duplo isolamento”,
Elton Dias Xavier e
Kristianne Veloso argumentam que as mulheres sofrem,
no contexto pandêmico, um duplo isolamento, primeiro aquele ao qual todos estão
submetidos; depois, o isolamento proveniente da sua condição de mulher,
marcadamente como objeto da recusa à igualdade e da submissão insubmissa que
afetam, de forma especial, à mulher por sua própria condição e gênero.
Érika Thomaka e Maíra
Fernandes em “O aumento do número de
casos de violência doméstica: efeito deletério da quarentena” falam sobre o
Projeto de Lei n.º 1.444/2020, o qual prevê uma alteração na Lei Maria da Penha
para determinar que, durante a emergência de saúde pública decorrente da
pandemia do coronavírus, a União, o Distrito Federal, os Estados e os
Municípios assegurem recursos extraordinários emergenciais para garantir o
funcionamento das Casas-abrigo e dos Centros de Atendimento Integral e
Multidisciplinares para Mulheres. conclamam para que seja aprovado, com a
brevidade que a situação de calamidade requer.
Ezilda Melo escreveu dois artigos. No primeiro intitulado “A COVID-19 no
Brasil e as mulheres: uma pandemia sexista, classista e racializada” afirma que a pandemia não é a mesma para todos os grupos sociais, nem
também é a mesma para todas as mulheres. Aponta para uma sociedade pós-pandemia livre do machismo e do racismo como
necessária para que continuemos a existência humana. Já no artigo intitulado “Análise de
normas jurídicas relacionadas à mulher durante a pandemia da COVID-19 no
Brasil” nos diz que os problemas relacionados às
temáticas de Violência, Saúde, Economia e Trabalho necessitam da nossa total
atenção. Diz ainda que a estruturação dos moldes modernos de uma economia
neoliberal, que valoriza acumulação e o descarte humano, passa por cima da
importância do trabalho na construção do sujeito digno com direitos
trabalhistas, previdenciários e com poder de compra para o seu mínimo
existencial. Para as mulheres em confinamento,
a sobrecarga de trabalho se intensificou, e alguns casos vieram acompanhados da
violência que permeia muitos relacionamentos afetivos, ampliando a desigualdade
entre trabalho produtivo e reprodutivo. Em seguida fez um mapeamento e
análise de normas jurídicas relacionadas à mulher durante a pandemia da
COVID-19 no Brasil. Sequenciou e analisou as principais alterações, de março a
julho de 2020, de leis que impactam diretamente na vida de mulheres, seja em
caso de violência doméstica ou em caso de emprego. Percebeu que quanto ao
disciplinamento federal sobre as mulheres grávidas e lactantes que estão
encarceradas, não há nenhuma alteração legislativa, o que representa uma lacuna
perigosa.
Fe Maidel e Rachel Macedo Rocha no artigo “Os desafios
do cuidar e ser cuidada - estratégias de acolhimento das mulheres trans durante
a pandemia”
trazem o registro da sobrevivência de mulheres transexuais e travestis, cujas
vivencias são desafiadoras nesta aldeia global. Trouxeram considerações sobre a
situação das mulheres no contexto da pandemia do coronavírus e estratégias que
se valeram a população LGBTQI+ para amenizar quadros de violências acentuados
no período. Apontam para informações sobre as mulheres transexuais, travestis e
outros sujeitos vulneráveis que estão muito mais expostas no período pandêmico.
Fernanda Abreu de Oliveira no artigo “O adeus precoce: a morte de mulheres grávidas e
puérperas como violação de direitos humanos e prática da necropolítica no Estado
brasileiro” informa que o universo de fatores de
desigualdades entrelaçadas ou interseccionadas, as condições gravídica e
puerperal demandam cuidados e uma oferta qualificada a específica de serviços
estatais em relação aos quais o Estado Brasileiro tem falhado terrivelmente em
ofertar. No tocante em particular aos direitos
sexuais e reprodutivos, avulta no Brasil da atualidade a sua condição de país
onde mais morrem mulheres em estado gravídico e puerperal, com indicativo de
oferta de um serviço de saúde deficitário, qualitativa e quantitativamente
incompatível com as normas que regem sua oferta. Uma tal prática estabelecida
pelo Estado Brasileiro, que desconsidera inclusive os gravames de saúde
decorrentes do contexto pandêmico, mostra-se claramente violadora dos direitos
humanos sexuais e reprodutivos das mulheres.
Francisca Nayana Dantas Duarte “Isolamento social, quarentena, lockdown e violência doméstica? uma
análise sobre o aumento de casos de agressões contra a mulher em tempos de
pandemia” fala sobre o aumento da violência doméstica durante a pandemia
do novo corona vírus e aponta programas e campanhas foram desenvolvidas como
forma de apoiar mulheres inseridas em um contexto de violência.
Gisele Meneses do Vale e Júlia Helena Sousa no artigo “O encontro das pandemias: como o período de
isolamento social deu luz à intensificação da violência doméstica”, aponta para
várias questões que se interligam para relacionar a violência doméstica no
contexto pandêmico e informa
que Governo Federal fez um desserviço na votação do relatório do Conselho de
Direitos Humanos das Nações Unidas sobre discriminações contra mulheres e
meninas na qual decidiu abster-se da votação, ladeado de países
ultraconservadores quando se trata dos direitos das mulheres, tais como: Egito,
Paquistão e Arábia Saudita.
Heloísa Helena Silva Pancotti e Renato Bernardi “A proteção da gestante trabalhadora e o
enfrentamento ao covid-19: entre a proteção e o desamparo social” trouxeram o
recorte metodológico da mulher gestante e as implicações que se relacionam à
sua condição física. Fizeram observação sobre o modo como a previdência social
trata das incapacidades para o trabalho e os benefícios elegíveis e analisaram
por meio do exame dos requisitos para a concessão do Benefício por Incapacidade
Temporária.
No texto “A atuação estatal na efetivação do direito à saúde
da gestante e da criança durante o SARS-COV-2’, as autoras Hemily
Samila da Silva Saraiva e Rebeca de Souza Barbalho nos dizem que quando o
Estado-Administração falha no dever Estatal, no sentido de ausência ou
incompletude na atuação dos serviços públicos, se constata uma omissão, uma
ineficiência do Estado, não podendo fundamentar essa prática na teoria da
reserva do possível. O Poder Judiciário entra em cena pela
natureza de sua função, o que se pode denominar de controle jurisdicional das
atividades administrativas. Diante da necessidade desse empenho ao atendimento
para as pessoas em situações de COVID-19, notadamente as gestantes e as
crianças, o
Ministério da Saúde e a Recomendação n.º 62/2020 do Conselho
Nacional de Justiça, classificou ambos como “grupo de risco” reconhecendo a
vulnerabilidade inerente a eles. A legislação
pugna por serviços públicos efetivos e adequados para abranger, de forma
preventiva, bem como as que atendam as gestantes e as crianças que passaram a
ter sintomas da doença, objetivando tutelar o princípio da dignidade da pessoa
humana que é o centro do ordenamento jurídico brasileiro.
A professora e pesquisadora Hilda Helena Soares Bentes em “Breves reflexões sobre “a confissão de
leontina”: a violência contra a mulher como “uma epidemia”, desenvolveu
uma leitura do conto “A confissão de Leontina”, de Lygia Fagundes Telles, como
representação da violência contra a mulher, com um olhar investigativo voltado
para o pensamento de Luis Alberto Warat e de algumas autoras feministas,
especialmente quanto à questão da ética da alteridade como premissa básica para
os direitos humanos das mulheres.
Hizadora Constanza
Medina D’Ambros, Izabela Medina D’Ambros e Patrícia Medina ao escreverem sobre
a “Fenomenologia do cuidado: reflexões sobre e a condição humana no cenário de
pandemia COVID-19” acreditam que uma
releitura epistemológica sobre as ligações entre as condições humanas e
resposta da construção do conhecimento se impõe, visto que esse laço está
também na base das doenças que afrontam
a qualidade de vida singularmente. A
valorização de uma abordagem, tanto teórica quanto prática, ligada a uma visão
ao mesmo tempo integrativa e respeitosa das diferenças particulares dos
sujeitos permitiria a melhora da qualidade da realização e eficácia das
intervenções (científicas e pessoais) nesta mesma dimensão e por conseguinte
social.
Izabella Barros-Melo no seu artigo intitulado “Entre símbolos e retribuições: sobre as tensões políticas no
enfrentamento aos delitos motivados pelo gênero” trouxe a discussão sobre a crise pela qual atravessam a pena e o
sistema penal democrático, quanto à racionalidade legislativa, tão responsiva
às demandas pelo controle da criminalidade, mas tão pouco disruptiva quanto aos
caminhos que apresenta para se alcançar esses fins, tomando como foco de
discussão o feminicídio contra mulheres, num debate que coloca de um lado mais
ou menos punitivista. Diz que se deve evitar a utilização
simbólica do para se buscar os caminhos menos tortuosos no sentido de se
encontrar as reais alternativas ao enfrentamento de um conflito social tão
crítico e para resumir a instrumentalização e a capitalização política em cima
do sistema punitivo
Isadora Petronila Cavalcanti Silva Ramos e Raissa Lustosa Coelho Ramos na abordagem sobre “Garantia de renda e formas de autonomia para
mulheres durante e depois da pandemia”, fizeram estudo da crise na perspectiva da pobreza e da desigualdade de
gênero. Demonstraram que a ferramenta da renda
básica poderia agir no centro das desigualdades sofridas pelas mulheres na
sociedade, para lhes proporcionar mais dignidade e autonomia. Essa medida, além
de ser eficaz para atravessar a instabilidade atual, ainda proporcionaria uma
perspectiva futura de garantia de direitos – durante e depois da pandemia.
Jessica Holl, Raquel Cristina Possolo
Gonçalves e Rayann Kettuly Massahud de Carvalho escreveram sobre “Desigualdade de gênero em tempos de
pandemia: uma disputa pelos sentidos da constituição” refletiram sobre as formas de
manifestação que as desigualdades de gênero assumem hodiernamente, bem como
buscaram compreender o lugar que ocupa a Constituição, enquanto categoria
teórica-social relevante na modernidade para compreender a supracitada tensão. O reconhecimento de que as desigualdades
de gênero estão sendo potencializadas em diversas
frentes — nos trabalhos de cuidado, na divisão social e sexual do trabalho, na
esfera da participação política, no
acesso à saúde — aparece como resultado da, ao mesmo
tempo que é essencial para manter a disputa pelo sentido e significado da
Constituição.
Joanna Victória Amaral
Mendonça, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza e Rebeca Jamilly
Costa Souza apresentaram informações sobre “Mulheres na linha de frente durante a pandemia: o abalroamento de funções
frente ao desamparo político-social”, ao analisarem
condições de trabalho que essas profissionais da linha de frente estão
submetidas. Identificaram que, diante da pandemia, os ambientes de trabalho
demonstram condições de vulnerabilidade e colocam os profissionais em risco de
exposição, tornando-o também um local de insegurança, estresse e risco à saúde
mental. Informam ainda que as consequências da pandemia são mais extensas do
que fora mensurado inicialmente pelo Governo Federal. Instalou-se no Brasil,
uma verdadeira crise sanitária que beira também a uma crise político-econômica.
O desamparo do Estado a população de modo geral, aos comerciantes e
principalmente aos profissionais da linha de frente, em destaque as mulheres;
desencadeia uma série de efeitos negativos para o combate eficaz a COVID-19.
João Paulo Allain
Teixeira e Katherine Lages Contasti no artigo intitulado “A pandemia das mulheres nas atividades
legislativas do congresso nacional em contexto de COVID-19” argumentam que a experiência da pandemia por COVID-19 na
Améfrica Ladina é marcada pelo escancaramento das desigualdades estruturais e o
sentido do comum não só na convivência, como de sua instrumentalização e de
toda experiência de formação de povo, democrática ou não, segue sendo
atravessada pela política de morte. Fizeram um mapeamento sobre a produção
legislativa e questionaram como esses projetos de lei têm respondido à
violência doméstica.
Júlia Tormen Fusinato e Laura Gigante Albuquerque intitularam
sua análise de “Estamos todos no mesmo
barco?”: perspectivas de gênero sobre a pandemia”, que comporta uma visão sobre
propõem a categoria “gênero” para possibilitar uma reflexão
multidimensional sobre o fenômeno da pandemia. Propuseram uma perspectiva que
não invisibiliza ou exclui a experiência das mulheres no contexto pandêmico.
Informam que o vírus não é democrático e levantam a tese de que as
consequências do coronavírus atinge as pessoas de diferentes maneiras. Reiteram
que a pandemia intensificou e evidenciou as desigualdades dos grupos histórica
e socialmente vulneráveis. No tocante às mulheres, perceberam que a
distribuição desigual do trabalho doméstico e de cuidados agravou-se ainda mais
no contexto de pandemia.
Karen Graciella Gonçalves da Silva em sua
contribuição para a presente coletânea escreveu um ensaio sobre “Trabalhadoras domésticas no cenário brasileiro
de pandemia” enfoca a questão do trabalho reprodutivo exercido por mulheres
negras em razão de trabalharem como domésticas. Ao final, espera que a questão racial se integre
definitivamente no movimento de mulheres e que essa luta impulsione a
construção de um modelo civilizatório humano, fraterno e solidário que
expressem a luta antirracista, feminista e ecológica
Kátia Alexsandra dos Santos e Michele da Rocha Cervo no artigo “Mulheres e mulheres na pandemia:
os diferentes sentidos de “ficar em casa” refletem sobre as diferentes e divergentes experiências das
mulheres durante o período da pandemia pelo novo coronavírus e trazem um
questionamento importante: qual seria uma política de contágio para resistir ao
vírus e aos devires históricos ligados à condição de gênero?
Katie
Silene Cáceres Arguello no artigo “Hiperencarceramento
feminino em tempos de pandemia” relaciona os efeitos sociais que solidão da
pandemia ocasiona comparando-os aos efeitos do hiperencarceramento e percebendo
que a situação das mulheres detentas sofre um agravamento em razão de negligência histórica do poder público
com o sistema prisional.
Larissa Rahmeier De
Souza e Letícia Maria Gonçalves Santos no texto “Trabalho doméstico e
desproteção previdenciária: necessidade de um olhar interseccional” trazem mais um olhar interseccional sobre
as trabalhadoras domésticas no período da pandemia e reforçam que o Estado
Democrático de Direito deve ser capaz de garantir ampla
proteção jurídica e dar respostas à precariedade da integração das
trabalhadoras domésticas à Previdência Social.
As autoras Laura Marconi Bastos e Maria Luiza Prestes Magatti no
ensaio sobre “Flexibilização da quarentena: os reflexos da economia capitalista
na maternidade solo”, trazem um importante debate interdisciplinar ao apontarem
que nos
contextos fáticos que envolvem dívidas de caráter alimentar não há qualquer
respaldo do Estado para a promoção da subsistência de crianças e adolescentes
que deveriam ter seu desenvolvimento estimulado materialmente por ambos os
genitores, mas, por negligência paterna, tornam-se dependentes exclusivamente
dos rendimentos da mãe. Analisaram a relação entre o exercício da maternidade solo e a
retomada econômica na fase de flexibilização da quarentena durante o contexto
pandêmico e perceberam a falta de assistência do Estado para a realidade das
famílias monoparentais.
Laura Souza Lima e Brito,
Luiza Nobre Maziviero e Luma Cavaleiro De Macêdo Scaff ao escreverem
sobre “A conferência de Pequim e a
proteção das mulheres durante a pandemia da COVID-19” trouxeram a
importância da Conferência
de Pequim enquanto orientadora à proteção das mulheres durante a pandemia da
COVID-19 com as seguintes referências internacionais que devem orientar a
resposta à pandemia: o conceito de
gênero como resultado de uma perspectiva social, cultural e histórica, que
levou em conta os papéis socialmente atribuídos às mulheres em todos os
aspectos das relações humanas; o reconhecimento da desigualdade no acesso à
educação e à capacitação; a sabida desigualdade quanto à participação nas
estruturas econômicas, nas atividades produtivas e no acesso a recursos; e a
gravidade da violência contra a mulher.
Lidiane Lima Silva e Luciana Santos Silva no artigo “Atuação da clínica de Direitos Humanos da UESB
na tutela de direitos das gestantes na pandemia” verificaram em pesquisa que as
maternidades da cidade de Vitória da Conquista e do Estado da Bahia, por meio
da norma técnica 69, instituíram violação ao direito a acompanhante durante o
parto ao arrepio da lei e das recomendações emitidas pela Organização Mundial
da Saúde e Ministério da Saúde. Indicaram também que o Poder Judiciário vem
reconhecendo a ilegalidade dessa prática, pois já existem decisões judiciais
garantindo o direito de todas as gestantes a um acompanhante antes, durante e
depois do parto, ainda em tempo de pandemia da COVID-19. A pandemia não permite afastar o postulado da dignidade da pessoa humana
e, portanto, a vedação de direito ao acompanhante viola direito humano das
mulheres, o que ensejou a intervenção da CDH/UESB que optou pela advocacy como estratégia de atuação.
Luíza
Trindade Freire e Rhayssa Ferreira Gonçalves Santos ao escreverem sobre “A restrição ao direito de acompanhante no parto ante a pandemia do COVID-19:
uma violação à dignidade da mulher ou uma proteção necessária?” trazem uma
abordagem sobre a questão do direito de acompanhante no parto e
atestam sobre a necessidade da parturiente ter o direito à presença de
acompanhante no delicado momento do parto.
Maria Aparecida Figueirêdo Pereira e Verônica Figueirêdo
Pereira no texto “A COVID-19 e o que as
aulas remotas, remontam para professoras do ensino fundamental em Campina
Grande-PB” a partir de relatos sobre a professora de nome fictício Atena, fazem
um panorama do que significou o impacto das aulas remotas no dia a dia de mulheres professoras. Refletiram sobre o
quanto a pandemia impacta diretamente às mulheres no que se refere a feminização
das profissões que ocupam, principalmente, trabalhos que culturalmente lhes são
atribuídos: enfermagem, magistério assistência social, atividades que presumem
o cuidado com o outro, o provimento de serviços sociais, sobretudo com
enfermos, idosos e crianças
Maria Cristina P. Pechtoll, Silmara Conchão e Sonia Alves Calió no
artigo “Relendo a cidade sob a perspectiva de gênero: as gestões feministas na
Prefeitura de Santo André entre 1989 e 2016”, a partir de estudo de caso,
demonstram que os organismos que envolvem gestão de
gênero têm de se articular com os outros setores e promover políticas
integradas. Apontam para um caminho: a
construção de políticas de gênero é um processo, sobretudo pela complexidade
das mudanças que isso traz. Implica em mudanças na própria organização da
sociedade civil, na organização da máquina pública, implica em mudanças de
ordem econômica, social, política e, sobretudo, cultural. Em um ano eleitoral
como o de 2020 é essencial que as mulheres escolham representantes públicos que
estejam alinhadxs com a perspectiva de gestão feminista.
As autoras Maria
Eduarda Gobbo Andrades, Maria Júlia Lima Pereira e
Natália da Silva Lima ao tratarem sobre “Gênero e raça ante a pandemia da COVID-19: a flexibilização do direito à
vida em tempos de crise” apontam que a resposta estatal à
pandemia da COVID-19 leve em consideração questões de gênero e raça, para que
as mulheres negras, mais vulneráveis ao contágio do vírus e com menos acesso à
saúde, não percam suas vidas e as de seus familiares por negligência do Estado
e não se encontrem ainda mais vulneráveis, pelo desemprego, após este período
de crise
Maria Helena Franca Neves ao escrever sobre “Antígonas da pandemia”, em texto filosófico, visualiza na mulher a condição de
Fenômeno Total, do qual emerge um ser capaz de incorporar na unicidade do seu
próprio ventre em gestação, a multiplicidade de sujeitos, a capacidade de
desenvolver uma vida social que requer doses muito elevadas de disposição para
ouvir, muita capacidade de suportar, desdobrar-se, de servir e acima de tudo
uma notável capacidade de viver e de ajudar a viver. A autora aponta quatro
projetos sociais destinados a mães em situação de vulnerabilidade social e
constrói uma narrativa que coloca como obrigação das orientações
científicas de combate ao coronavírus o envolvimento com a responsabilidade
ética enquanto barreira contra a contaminação.
A autora Maria Júlia Poletine Advincula no artigo “Violência doméstica: medidas
protetivas de urgência, acesso à justiça e subnotifcação no contexto pandêmico”,
fez
entrevistas com a equipe multidisciplinar da 2ª Vara da Mulher do Recife e inferiu que
no período dos meses de abril a julho de 2019 e 2020, comparativamente, os
números de pedidos de medidas protetivas diminuíram. Alega que as mulheres,
presas em seus lares, encontram mais outro dificultador para requererem
proteção estatal e que, portanto, os números não refletem a realidade social
concreta.
O artigo produzido pelos autores
Maria Júlia Poletine Advincula e Túlio Vinícius Andrade Souza “Muito além do
vírus: a Lei Maria da Penha e as múltiplas vulnerabilidades enfrentadas por
mulheres transexuais no contexto da pandemia”
trazem a discussão das vulnerabilidades das mulheres transexuais durante o
período pandêmico. Falam sobre a lacuna institucional para sistematizar os
dados sobre as mortes das mulheres trans e travestis e reiteram que a política de omissão quanto a essa
parcela está relacionada ao reflexo da omissão institucional que permeia esses
corpos.
Marly Perreli
no seu artigo “Atrás das máscaras: mulheres na linha de frente da COVID-19” traz
questionamentos sobre a situação das mulheres no combate ao coronavírus. No contexto de emergência de saúde pública, acredita
que a atuação das profissionais pode apresentar desequilíbrio psicológico
extremo, chamado fadiga de compaixão ou trauma vicário.
No
artigo escrito conjuntamente pelas autoras Mayana Sales Moreira, Samyle Regina Matos Oliveira, Selma Pereira de Santana
intitulado “Aumento da violência contra
mulher a partir do início da pandemia da COVID-19: propostas de enfrentamento”, inferem que a
análise sobre os três eixos da Lei Maria da Penha, no que concerne à proteção
da vítima, a prevenção da violência e a responsabilização do ofensor, bem como
acerca dos dados fornecidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública,
observados, sobretudo, após o início da Pandemia pela COVID-19, permitem
discutir algumas possibilidades de enfretamento da questão como a Justiça
Restaurativa e outras ações de apoio aos autores e às vítimas da violência.
Afirmam que a Justiça Restaurativa, assim como os Grupos Reflexivos e de Apoio
às Mulheres que utilizam técnicas da JR, podem ser, perfeitamente, mecanismos
capazes de abraçar a complexidade dos elementos relacionados à violência contra
a mulher no período pandêmico.
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de
Souza, Sirley Meclaine da Graça Melo e Thiago de Menezes Ramos sobre “O direito à saúde das pacientes no Brasil no
contexto da pandemia da COVID-19” investigaram a proteção
do direito à saúde das pacientes no contexto da atual pandemia da COVID-19. A
crise sanitária evidencia a importância
da proteção do direito à saúde e da adoção de medidas para a sua promoção por
parte dos Estados. Percebeu-se que a vulnerabilidade das mulheres é acentuada,
na medida em que as necessidades específicas das pacientes também são afetadas
pelos problemas sanitários atuais.
Renato Bernardi e Sandy dos Reis Silva ao
escreverem sobre “Mães de todos,
sujeitos de ninguém: análise das empregadas domésticas brasileiras sob a ótica
da maternagem e desigualdade racial” reiteram que fatores como gênero e raça são
determinantes em nosso país para definirem os padrões de desigualdade e
exclusão social, tais como no mercado de trabalho, no qual as mulheres,
especialmente as negras, vivenciam as situações mais desfavoráveis ao terem
suas possibilidades de acesso ao emprego. Trazem ainda perspectivas para falar
sobre a experiência de existência de maternidade e da ausência de maternagem
que atinge as empregadas domésticas brasileiras provém de uma vivência
escravagista, racista e classicista, pois as mães negras, brasileiras e
domésticas se tornam a base e o elo de força das famílias de seus empregadores,
mas não dispõe dessa mesma vivência com seus filhos biológicos.
Rachel Pereira Dias Calegario ao escrever sobre “Pandemia,
patriarcado e estética: uma abordagem histórico-filosófica do “ser mulher” num
paralelo entre Gilda de Mello e Souza e Clarice Lispector” parte da concepção histórico-filosófica do “Ser Mulher” no
contexto da pandemia da COVID-19, através do retrato apresentado por uma
sociedade patriarcal. Na estética, através de uma conexão entre Gilda de Mello
e Souza e Clarice Lispector, faz a leitura sobre o sentido do termo “Ser
Mulher”.
Romilda Maria de Jesus e Susilene Ferreira de
Oliveira no texto “A mulher negra em tempos de pandemia” a partir de
relatos de solidão de duas mulheres negras ativistas de Uberlândia-MG, as
autoras realizaram entrevistas on-line com outras mulheres e
perceberam, a partir da escuta, as vivências e experiências de mulheres negras
neste período de pandemia. Observaram que neste período pandêmico vem
ocasionando uma grande transformação de comportamentos.
Tássia
Louise de Moraes Oliveira ao escrever sobre “A concessão e fiscalização das medidas protetivas de urgência durante a
pandemia causada pelo COVID-19”, percebe que em decorrência do isolamento social imposto, a pandemia trouxe
como efeito secundário o aumento da violência doméstica contra as mulheres. Tal
majoração explica-se por diversos fatores de vulnerabilidade social, econômica
e de gênero, potencializados pela pandemia, que dificulta consideravelmente o
acesso das vítimas aos meios oficiais de denúncia, orientação e encaminhamento.
Os recortes
temáticos ficaram enumerados nas seguintes perspectivas de abordagens teóricas:
direito das mulheres quilombolas, direitos das mulheres
imigrantes e refugiadas, a questão do isolamento da mulher e as repercussões em
sua saúde, o aumento da violência doméstica que contou com cinco textos
distintos, a questão dos marcadores
interseccionais de classe, raça e gênero tiveram seis artigos, dois artigos
sobre o Legislativo e as normas de proteção às mulheres, a abordagem sobre a
questão das mulheres trans foi apresentada em dois artigos, cinco artigos
trataram sobre as mulheres grávidas, a questão do direito do trabalho e renda
para mulheres ficou evidenciado em duas análises, a ética da alteridade foi
colocada a partir da filosofia, da literatura e da estética, a epistemologia do
cuidado e o autocuidado da mulher, textos sobre mulheres encarceradas
apareceram duas vezes nesta coletânea, as mulheres na linha de frente no
combate ao vírus, trabalho doméstico das mulheres ficou evidenciado em três
abordagens distintas e que dialogam entre si, a inter-relação entre a
maternidade solo e a pandemia, os direitos internacionais de proteção às
mulheres, o ensino tele presencial e os efeitos nas vidas das mulheres, a
gestão feminista no espaço público, a justiça restaurativa no contexto da violência
contra a mulher.
No volume 03 de “Pandemia
e Mulheres” concentraremos todos os artigos sobre o eixo “política feminista no
combate aos impactos do coronavírus”. Para tanto, precisaremos identificar
projetos ou atuações concretas que possibilitem uma melhoria na vida das
mulheres das diversas regiões do país. Por último, um agradecimento especial às
organizadoras Carla Estela Rodrigues e Maria Júlia Poletine que foram
fundamentais para que essas obras fossem finalizadas e pela parceria nos
projetos coletivos, a artivista plástica Lia Testa que tem produzido colagens
para nossas capas e também para a identidade visual do Observatório das
Mulheridades, à Editora Studio Sala de Aula, na pessoa do Prof. Belmiro
Fernandes, e às autoras e autores que assinam o conjunto destes dois primeiros
volumes da coleção.
Sertão
do RN, agosto de 2020.
Ezilda
Melo
