Local: Hotel Pestana
Data: 14/11 - Horário: das 08h às 18h
PALESTRANTES DA X SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE RUY BARBOSA
ALESSANDRA PRADO – 08h30
- Tema: a necessidade de ações afirmativas para a população carcerária –
Possui Graduação em
Direito pela UFBA, Mestrado e Doutorado em Direito pela PUC-SP. Pesquisadora
visitante da Universidade de Utrecht - Holanda. Atualmente é Professora da
Faculdade de Direito da UFBA, Faculdade Ruy Barbosa e da UNIJorge; Professora
Doutora Colaboradora do Programa de Pós Graduação em Direito da UFBA;
ex-Presidente e membro do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia
RICARDO
MAURICIO FREIRE SOARES – 09h - Tema: O
Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito
Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli
Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata.
Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal
da Bahia. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da
Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor e
Coordenador do Núcleo de Estudos Fundamentais da Faculdade Baiana de Direito.
Professor do Curso Juspodivm/Rede Telepresencial LFG, da Escola Judicial do
Tribunal Regional do Trabalho e da Escola de Magistrados da Bahia.
Professor-visitante em diversas Instituições, tais como: Università degli Studi
di Roma La Sapienza, Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Università
degli Studi di Roma Tre, Università degli Studi di Milano, Università di
Genova, Università di Pisa, Università di Salento, Universidade Autônoma de
Lisboa e Martin-Luther-Universitat. Pesquisador vinculado ao CNPQ. Membro do
Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados da Bahia. É
palestrante no Brasil e no exterior, tendo publicado inúmeros artigos e obras
doutrinárias nos campos da Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Jurídica,
Filosofia do Direito e Direito Constitucional. Professor dos Cursos de
Graduação da Faculdade Ruy Barbosa e da Faculdade Independente do Nordeste -
FAINOR. Palestrante e Autor de diversas obras jurídicas. E-mail:
ric.mauricio@ig.com.br.
LEONARDO PAUPÉRIO
- 09h30 - Tema: A Magistratura dos Novos Tempos: os
Juízes sob Julgamento.
Juiz Federal na Bahia, Mestre em Direito Público pela UFBA e Professor
da Faculdade de Direito da UFBA. Professor de Direito Constitucional, Teoria da
Constituição, Hermenêutica Jurídica e outras disciplinas do Direito Público em
cursos de graduação, pós-graduação e de atualização profissional. Pesquisador
nas áreas de Teoria da Constituição, Ciência Política, Sociologia Jurídica e
Hermenêutica Jurídica
YURI CARNEIRO – 10h - Tema: Dolo Eventual, Culpa
Consciente e Crimes de Trânsito
Graduação em DIREITO pela Universidade
Federal da Bahia (1999), MESTRADO em Direito Público pela Faculdade de Direito
da Universidade Federal da Bahia (2001) e DOUTORADO em Direito Público pela
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia(2010). Atualmente é
Professor da Pós-Graduação em Ciências Penais da Fundação Faculdade de Direito
da UFBA, Professor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito
Ruy Barbosa-SSA, Professor de Processo Penal da ESTÁCIO - SSA e da Faculdade
Nobre, em Feira de Santana-BA. Exerceu a função de Coordenador do curso de
Direito da Faculdade Nobre-Feira de Santana-Bahia. Tem experiência na área
acadêmica, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente com os seguintes
temas: Dogmática penal, bem jurídico penal, lavagem de capitais, direito penal
de licitações, Teorias da Conduta, Direitos Fundamentais e Direito Penal.
Profissionalmente, fora do meio acadêmico, foi Assessor Jurídico e Coordenador
Jurídico da CODEBA. Atualmente é Advogado, sócio de Yuri Carneiro Advogados
Associados.
Alexandre Coutinho Pagliarini – 10h30 - Tema:
Cooperação Jurídica Internacional
PÓS-DOUTOR em Direito Constitucional
pela Faculdade de Direito da UNIVERSIDADE DE LISBOA, orientado pelo
Professor-Catedrático JORGE MIRANDA (titulação obtida em 4/2/2008). A tese de
pós-doutoramento intitulou-se Democracia Mundial - Ensaio de uma Filosofia
(Neo)Constitucional para a Universalização da Participação Popula. DOUTOR e
MESTRE em Direito do Estado pela PUC/SP (2004 e 2002), tendo obtido, em ambas
as bancas, notas máximas (dez). Professor convidado do Catedrático JORGE
MIRANDA nos cursos de Licenciatura, Doutorado e Mestrado em Direito da
Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa. Coordenador de
eventos na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, enquanto Presidente da Semana
Franco-Lusófona de Direito Constitucional. Ex-Membro da Banca Examinadora de
Direito Internacional para o Exame de Ordem da OAB/MG. Conselheiro e avaliador
das Editoras Fórum, GZ e de várias revistas jurídicas no Brasil (incluindo a da
Presidência da República) e da Revista Ius Scriptum (Universidade de Lisboa,
Portugal). Escritor Especialista do Instituto Millenium. Tem experiência
nacional e internacional na área do Direito. Atualmente leciona na Faculdade
Ruy Barbosa (Grupo DeVry Brasil), em Salvador, Bahia. E-mails:
alexandrepagliarini@terra.com.br / alexandrecoutinhopagliarini@gmail.com
JULIO ROCHA – 11h - Tema:
Desafios do Direito Ambiental
Possui graduação em Direito pela
Universidade Federal da Bahia (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (1997), doutorado em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Doutorado Sanduíche -
Tulane University (2000). Atualmente é professor adjunto da Universidade
Federal da Bahia, professor mestrado geografia da Universidade Federal da
Bahia, professor adjunto da Universidade Federal da Bahia, vice-diretor da
faculdade de direito da da Universidade Federal da Bahia, professor ESAD -
Ordem dos Advogados do Brasil, membro de comissão - Ordem dos Advogados do
Brasil, avaliador do sistema nacional de avaliação da do Ministério da Educação
e Cultura, professor adjunto da Universidade do Estado da Bahia, professor do doutodorado
em difusão do conhecimento da Universidade do Estado da Bahia, professor
mestrado ecologia humana da Universidade do Estado da Bahia, Faculdade Ruy Barbosa.
ANA PAULA LIMA LEAL –
11h30 - Tema: Inovações do Código de Processo Civil
Possui
graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1991) , especialização
em Temas Trabalhistas e Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de
Direito da UFBA(1993 e 1995) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da
Bahia (2003). Atualmente é advogada e sócia da Lima Neves Advogados e
professora de Direito Processual Civil da Faculdade Ruy Barbosa.
X
SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE RUY BARBOSA – TURNO VESPERTINO:
GABRIEL DIAS
MARQUES – 14h - Tema: Cadastro Nacional de Decisões de
Inconstitucionalidade? Uma nova função para o CNJ
Graduado em Direito pela Universidade
Federal da Bahia (2001-2006), Mestre em Direito do Estado pela Universidade de
São Paulo (2006-2009) e Doutor em Direito do Estado pela mesma Universidade
(2011-2014). Professor de Direito Constitucional e Ciência Política da
Universidade Federal da Bahia (UFBA), Faculdade Baiana de Direito e Faculdade
Ruy Barbosa.
BELMIRO FERNANDES – 14h30 - Tema: A Manipulação do
Discurso Jurídico-Político como Violação à Dignidade Humana
Possui graduação em Direito pela
Universidade Católica do Salvador (2003) e mestrado em Direito Econômico pela
Universidade Federal da Bahia (2006). É professor de Direito Constitucional
desde 2004, atuando nos níveis de graduação e pós-graduação, além de cursos
preparatórios para Exame de Ordem e concursos públicos. Atualmente compõe a
equipe de coordenação da Faculdade Ruy Barbosa, como CAC – Coordenador de
Atividades Acadêmicas.
EZILDA MELO – 15h - Tema:
Emoção e Caos na Arte Jurídica: O Tribunal do Júri
em Ariano Suassuna
Mestra em Direito Público pelo Programação de Pós-Graduação em Direito
da UFBA. Especialista em Direito Público pelo JusPodivm. Graduada em Direito
pela Universidade Estadual da Paraíba (2002) e Graduada em História pela Universidade
Federal da Paraíba (2002). Tem experiência no Magistério Superior desde o ano
de 2003, quando ingressou na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e na
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) através de concurso público para
Professora Substituta. Lecionou em várias instituições de ensino da cidade de
Salvador, desde 2004, onde também fez parte de Coordenações de Cursos de
Direito. Atualmente, é Professora da Graduação da Faculdade Ruy Barbosa e
Coordenadora de Operações Acadêmicas (COA) do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa -
Campus Rio Vermelho.
Fábio Periandro – 15h30 - Tema: Interferências
múltiplas dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais no Brasil
Doutor e Mestre em Direito Público, com
ênfase em Direito Constitucional, pela Universidade Federal da Bahia
(PPGD-UFBA). Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade
Federal da Bahia (UFBA). Professor Assistente de Direito Constitucional e
Teoria da Constituição da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Professor de
Direito Constitucional e Jurisdição Constitucional na Faculdade Baiana de
Direito, na Ruy Barbosa e na UNIJORGE. Advogado.
JOÃO GLICÉRIO – 16h - Tema: Aspectos
Polêmicos do Contrato Eletrônico
Possui graduação em Direito pela
Universidade Federal da Bahia (2002), especialização em Direito pelas
Faculdades Jorge Amado (2005), mestrado em Direito pela Universidade Federal da
Bahia (2008) e doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2012).
Atualmente é professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da
Universidade Federal da Bahia, professor de Direito Empresarial do Curso Cejus,
EMAB - Escola dos Magistrados da Bahia e ESAD - Escola Superior de Advocacia
Professor Orlando Gomes da OAB/BA, Advogado, Membro do IBRADEMP - Instituto Brasileiro
de Direito Empresarial. Professor da UNIJORGE e Professor da Faculdade Ruy
Barbosa - Grupo DevryBrasil.
DANIEL KELLER – 16h30 - Tema:
Funções do Direito Penal
Advogado
Criminalista, Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal da
Bahia. Professor Palestrante Convidado a diversos Congressos Realizados por
todo o Brasil. Professor da Faculdades Ruy Barbosa.
MONICA
NEVES DE AGUIAR – 17h - Tema:
O arquétipo da alteridade como paradigma necessário
ao afastamento da alienação parental
Possui graduação em Direito pela
Universidade Federal da Bahia (1980), graduação em Ciências Econômicas pela
Universidade Católica do Salvador (1980), mestrado em Direito Econômico pela
Universidade Federal da Bahia (2000) e doutorado em Direito das Relações
Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é
professora associada da Universidade Federal da Bahia, é professora do Programa
de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UFBa do qual foi
coordenadora no período (2006 a 2010). É membro efetivo da Academia de Letras
Jurídicas da Bahia, conferencista internacional e autora de várias obras na
área de atuação. Professora da Faculdade Ruy Barbosa – Devry Brasil.
MAURICIO
REQUIÃO – 17h30 - Tema:
Marco Civil e Privacidade
Graduado
em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2000), sendo também
especialista em Docência do Ensino Superior pelo CEPPEV (2005), mestre (2010) e
doutorando em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Lecionando
desde 2004, atualmente é professor da Faculdade Baiana de Direito e da
Faculdade Ruy Barbosa, bem como de cursos de pós-graduação lato sensu.
