Advocacia Criminal Feminista - uma
obra Coordenada por Ezilda Melo e Thaise Mattar Assad, com Prefácio de Soraia
da Rosa Mendes, conta 35 artigos escritos por 57 autoras e 7
autores, com os seguintes eixos temáticos que permeiam e costuram a obra: advocacia, feminismo e gênero;
encarceramento feminino a violência doméstica e o feminicídio; crimes sexuais,
tráfico de mulheres e de drogas.
A advocacia precisa
se comprometer com os direitos das mulheres e com as situações do seu universo.
A prática jurídica é, em absoluto, política.
Ao denominarmos que a prática da advocacia criminal está dentro do
feminismo, politizamos tal prática. Neste sentido, uma advocacia para mulheres,
no âmbito criminal, percebe que a desigualdade histórica entre homens e
mulheres favoreceu aqueles em detrimento destas e trouxe traços de opressão que
são verificados diuturnamente nas práticas jurídicas, seja no exercício
profissional ou quando encontramos as mulheres vítimas e até mesmo quando figuram
como acusadas em processos criminais. A advocacia feminista é combativa porque
visa a aplicabilidade dos direitos das mulheres e porque é contrária à
discriminação advinda do Judiciário, e dos outros poderes, seja executivo,
legislativo e também ministério público.
Neste contexto é que está inserida a advocacia feminista como prática
política estratégica para perquirir a aplicabilidade integral dos direitos das
mulheres e combater a discriminação perpetrada pelo Poder Judiciário e por
todos aqueles que elaboram, legislam e aplicam as leis. A mudança deve ser
sistêmica e o parâmetro deve ser o matriarcado e a força da mulher. Deixamos o
convite para a leitura desta obra necessária para as discussões e mudanças do
Direito Brasileiro. São autores da obra:
Acácia
Gardênia Santos Lelis, Amanda Viega Spaller, Amayna Beatriz Neves Farias D. da Cunha, Ana Carolina Elaine dos Santos G de
Castro, Ana Clara Toscano Aranha Pereira, Anderson Medeiros de Morais, Bianca Carolline Oconoski Zarpellon,
Bruna
Isabelle Simioni Silva, Brunna Rabelo Santiago, Carolina Costa Ferreira,
Carolina Heloisa Guchel Berri, Caroline V. Mattar Assad, Clara
Cardoso Machado Jaborandy, Débora Normanton Sombrio, Edna
Raquel Hogemann, Emanuela de Lucena Pereira Régis, Emeline Bandeira da Silva,
Emiliane França Gauer, Esdras Ferreira Santos Silveira
Ezilda Melo, Fernanda de Araújo Bugai, Fernanda
Fernandes de Oliveira Formiga, Fernando de Brito Alves, Gabriela
Roberta Silva de Campos, Giovana Dal Bianco Perlin,
Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Jaíne Araújo Pereira, Júlia Tormen Fusinato, Jully Anny Barrozo Oliveira, Karla Helenne Vicenzi Bana, Karoline Batalha de Goes Santana, Kátia Alexsandra dos Santos, Kathiuscia Gil Santos, Kemelly Maria da Silva Lugli, Lara Ferreira Lorenzoni, Laura Gigante Albuquerque, Lisa Rocha Micheli, Luanna Tomaz de Souza, Luciana Santos Silva, Luciano Tourinho, Luísa Helena Marques de Fazio, Maíra Fernandes, Maíra Marchi Gomes, Maria Júlia Poletine Advincula, Mariana Camargo, Mariana Paganote Dornellas, Mariana Silva Nunes de Oliveira, Marina Cerqueira, Marina Grandi Giongo, Marion Bach, Marlene Helena de Oliveira França, Monaliza Maelly Fernandes Montinegro, Nayhara Hellena Pereira Andrade, Patrícia Medina, Patrícia Tuma Martins Bertolin, Paulo Silas Taporosky Filho, Raíssa P. Palitot Remígio, Rafaela Cabral Damasceno, Renato Bernardi, Selma Pereira de Santana, Sharlene Amaro Azarias, Taynara Gomes Lopes, Thaise Mattar Assad.
O livro eletrônico pode ser acessado
pelo site: https://editorial.tirant.com/br/libro/advocacia-criminal-feminista-ezilda-melo-9786587684437?busqueda=ADVOCACIA+CRIMINAL+FEMINISTA&
