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segunda-feira

Direito Empresarial I - 2ª Unidade


FSBA – CURSO: DIREITO – PROFESSORA: EZILDA MELO

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I

2ª UNIDADE

 Atividade  para todos os alunos – questões subjetivas:

1)      O que é Direito Societário?

2)      Quando a sociedade empresária adquire personalidade jurídica?

3)      Quais os tipos de sociedades não personificadas?

4)      Como se constitui e se dissolve a sociedade em nome coletivo?

5)      Quais as categorias de sócios da sociedade em comandita simples? Como ocorre a dissolução da sociedade em comandita simples?

 

Atividade  para todos os alunos – questões objetivas – cada questão marcada deve vir com a fundamentação legal.

1) São características de sociedades empresariais, exceto:

a) Constitui-se por contrato, entre duas ou mais pessoas.

b) Nascer com registro de contrato.

c) Ter vida, obrigações, direitos e patrimônio próprio.

d) Ser constituída por pessoas físicas, sendo caracterizado como tal.

 

2) Constituem-se através de um contrato entre duas ou mais pessoas, que se obrigam a combinar esforços ou recursos para atingir fins comuns. A afirmação anterior refere-se a:

a) Sociedade

b) Comunidade

c) Comissão

d) Assembléia

 

3) Entende-se por Sociedade não-personificada:

a) Não possui sócios

b) Não tem personalidade jurídica

c) Não lançam suas ações ao público

d) Não tem o capital divido em cotas

 

4) A sociedade que possui um sócio oculto (que não aparece perante terceiros) e um sócio  ostensivo, em nome do qual são realizadas todas as atividades, é chamada de:

a) Sociedade não personificada

b) Sociedade em conte de participação

c) Sociedade oculta

d) Sociedade anônima

 

5) Cooperativas são sociedades sem objetivo de lucro, constituído em benefício dos associados, podendo operar em qualquer gênero de atividade. São sempre consideradas como:

a) Sociedades simples

b) Sociedades empresariais

c) Sociedades beneficentes

d) Sociedades não-personificadas

 

6) A firma ou razão social deve ser formada por uma combinação dos nomes ou prenomes dos sócios. No caso de omissão de um ou mais sócios deve-se:

a) Excluir os sócios omitidos da sociedade.

b) Adicionar, obrigatoriamente, o nome dos sócios omitidos.

c) Acrescentar “& Cia.”, por extenso ou abreviadamente.

d) Deixar sem alteração, pois não interfere em absolutamente nada.

 

7) Caracteriza-se como Microempresa:

a) A empresa que possui receita bruta anual é até $244.000,00.

b) A empresa que acabara de entrar em operação.

c) Empresa com apenas uma filial.

d) Empresa com apenas dois sócios.

 

8) Sociedade em nome coletivo, conhecida também como sociedade de responsabilidade ilimitada,  é caracterizada quando?

a) Os sócios respondem com seus bens particulares pelas dívidas sociais.

b) For uma sociedade formada por pessoas que se organizam para fins não econômicos, em atividades culturais, religiosas, recreativas etc.

c) Apresentar apenas denominação social.

d) Tiver o capital social, obrigatoriamente, aberto.

 

 

9) Na sociedade em comandita simples existem dois tipos de sócios. Os comanditários e os comanditados. Nesse tipo de sociedade quem assume a direção da empresa e responde de modo ilimitado perante terceiros é:

a) Ambos os sócios.

b) Nenhum dos sócios.

c) Apenas o sócio comanditário.

d) Apenas o sócio comanditados.

 

10) A seguinte sociedade não foi mencionada no novo Código Civil, deixando de existir, portanto, como tipo de sociedade. Esta, no entanto, era integrada por um sócio que entrava com capital e respondia pelas obrigações sociais, e por outro sócio que entrava com trabalho e por nada respondia perante terceiros. A sociedade em questão é:

a) Sociedade Anônima

b) Sociedade de capital e indústria

c) Sociedade limitada

d) Sociedade de capital fechado

 

Atividade para os alunos que apresentarão o seminário sobre Sociedade Limitada – apresentação: 22/04/2013

Responda:

1)      Qual o conceito de Sociedade Limitada?

2)      Quais os artigos do CC/2002 aplicáveis às sociedades limitadas?

3)      O que é aplicação subsidiária/supletiva?

4)      O que  é razão e denominação social?

5)      O que são quotas?

6)      Como é feita a distribuição de lucros?

7)      A quem cabe a administração?

8)      Como se apresenta a responsabilidade dos administradores?

9)      Qual o quorum de deliberação?

10)  Como ocorre a exclusão de sócio?

11)  O que é direito de retirada?

12)  Pode haver a redução do capital social?

 

Atividade para os alunos que apresentarão o seminário sobre Sociedade Anônima – apresentação: 22/04/2013

Sobre a sociedade limitada:

1)      Conceitue

2)      O que é estatuto social?

3)      Como é dividida a responsabilidade dos acionistas?

4)      O que é sociedade de capital ou de pessoas?

5)      Diferencie razão de denominação social.

6)      Quais as espécies de S.A.?

7)      O que são ações e quais os critérios de classificação das ações?

8)      Quem é o acionista controlador?

9)      Quais os livros societários?

10)  O que são debêntures?

11)  Sobre a Assembleia Geral: como ocorre a convocação? O que é Assembleia Geral Ordinária (AGO)? E Assembleia Geral Extraordinária (AGE)?

12)  Como ocorre  a distribuição de lucros?

quinta-feira

Plano de Curso - Disciplina: Direito Empresarial I

CURSO: Direito

DISCIPLINA: Direito Empresarial I

CARGA HORÁRIA:                    80 h

PROFESSORA: Ezilda Melo

EMENTA:
Histórico do Direito Empresarial. Instrumental Interpretativo. Fontes, relações e objeto. Princípios do Direito Empresarial. Territorialidade e Temporalidade. Atos de Comércio e Teoria da Empresa. Atividade Empresarial. Pessoa Jurídica no Direito Privado. Sociedade Empresária. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Empresário Individual. Capacidade. Estabelecimento Empresarial. Atributos e Elementos do Estabelecimento Empresarial. Propriedade Industrial. Disciplina Jurídica da Concorrência. Responsabilidade Empresarial no Código de Defesa do Consumidor

OBJETIVOS:
. • Apresentar aos alunos a história do Direito Empresarial, demonstrando a origem dos seus institutos típicos e as modificações que ocorreram em função dos fatores históricos relevantes, desembocando em uma disciplina autônoma.
• Evidenciar a internacionalidade de alguns aspectos peculiares do Direito Empresarial e apresentar a Lex Mercatoria.
• Encaminhar os alunos para proceder à crítica das Teorias do Bem-estar Social e da Análise Econômica do Direito.
• Apresentar a utilidade da apreciação de outras disciplinas na interpretação do Direito Empresarial.
• Apresentar as Teorias dos Atos de Comércio e da Empresa e a adoção desta pelo novo Código Civil.
• Apresentar os principais aspectos e elementos do Direito Empresarial a partir da idéia da Sociedade Empresária, ressalvando o que for peculiar ao comerciante individual.
• Ressaltar a importância da pesquisa da história e da jurisprudência, e do estudo paralelo do Direito Internacional Privado.
• Discutir a questão da Pessoa Jurídica no Direito Privado bem como a Desconsideração da Personalidade Jurídica.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. O COMÉRCIO E A ORDEM JURÍDICA
1.1. Comércio.
1.1.1. Noção econômica e noção jurídica.
1.2. Direito Comercial.
1.2.1. Objeto e definição. Matérias que o compõem.
1.2.2. Evolução histórica: Antigüidade. Idade Média. Idade Moderna.
Idade contemporânea.
1.2.3. O Direito Comercial no Brasil. Histórico das leis comerciais brasileiras.
O Código Comercial e os projetos de reformas.
1.2.4. A codificação do Direito Comercial. A unidade do Direito Privado
e a respeito, particularmente no Brasil.
1.2.5. Fontes de Direito Comercial. A Lei Civil. As Leis comerciais. A
doutrina. A jurisprudência. Usos e costumes.
1.3. Atos de Comércio.
1.3.1. Teoria, conceito e classificação.
1.4. Teoria da Empresa, Empresa e empresário.
1.5. O Novo Código Civil
2. O EMPRESÁRIO
2.1. Capacidade jurídica.
2.1.1. Qualificação do empresário.
2.1.2. Capacidade jurídica e capacidade comercial.
2.2. Registro de Empresa.
2.2.1. Sistema do Registro de empresa no Brasil.
2.2.2. Juntas Comerciais.
2.3. Nome empresarial.
2.3.1. Conceito e requisitos. Formação e alteração. Espécies.
2.3.2. Proteção legal. Registro.
2.4. Obrigações comuns dos empresários.
2.4.1. Livros Comerciais.
2.4.2. Livros obrigatórios e formalidades impostas.
2.4.3. Livros facultativos.
2.4.4. Exibição dos livros comerciais.
2.5. Prepostos do empresário.
2.5.1. Classificação. Representação e preposição.
2.5.2. Direito e obrigações.
2.6. Estabelecimento empresarial.
2.6.1. Conceito e natureza jurídica.
2.6.2. Elementos Constitutivos.
2.6.3. Ponto Comercial e aviamento.
2.6.4. Alienação.
2.6.5. Título de estabelecimento.
2.7. Propriedade Industrial.
2.7.1. Propriedade Intelectual. União de Paris.
2.7.2. Patentes. Requisitos da Patenteabilidade. Pedido. Proteção. Nulidade.
Cessão. Invenção de Empregado.
2.7.3. Desenho Industrial. Registrabilidade.
2.7.4. Marcas. Conceito. Requisitos para registro. Sistemas Legislativos.
Proteção. Nulidade.
2.7.5. Indicações Geográficas.
2.7.6. Repressão à concorrência desleal.
2.7.7. Crimes contra a propriedade industrial. Contrafação.
2.8. Empresário individual.
2.8.1. Constituição.
2.8.2. Responsabilidade do empresário individual.

3. DIREITO SOCIETÁRIO
3.1. Da sociedades.
3.1.1. Sociedade despersonalizada e personalizada.
3.1.2. Sociedade em comum e em conta de participação.
3.1.3. Sociedade simples e sociedade empresária. Tipos.
3.1.4. Critérios de classificação: quanto à forma: a responsabilidade dos
sócios; a qualidade pessoal desses; ao capital.
3.1.5. Regras comuns aos diversos tipos de sociedades.
3.1.6. O contrato: elementos, forma, prova, conteúdo, registro, publicação
e formalidades.
3.1.7. Alteração ou modificação do contrato. Transformação.
3.1.8. Personalidade jurídica. Noções gerais e teoria. Legislação brasileira.
3.2. Sociedade em Nome Coletivo e em Comandita Simples.

3.2.1. Noções gerais. Histórico. Características.
3.2.2. Direito e obrigações dos sócios.
3.2.3. Composição da firma.
3.2.4. Administração.
3.2.5. Poderes e responsabilidades dos gerentes.
3.2.1. Noções gerais. Histórico. Características.
3.2.2. Direito e obrigações dos sócios.
3.2.3. Composição da firma.
3.2.4. Administração.
3.2.5. Poderes e responsabilidades dos gerentes.
3.3. Sociedade Anônima.
3.3.1. Sociedade por ações.
3.3.2. Origem e desenvolvimento histórico.
3.3.3. Modos e formas de constituição. Ato constitutivo.
3.3.4. Denominação. Objeto. Duração.
3.3.5. Comissão de Valores mobiliários.
3.3.6. Órgãos. Assembléia Geral: conceito, espécies, atribuições, convocações,
constituição, deliberação. Competência. Diretoria: condições
para o exercício da fundação de diretor. Direitos e deveres do
Diretor. Sua responsabilidade civil e criminal. Conselho fiscal:
Constituição, direitos e deveres, responsabilidade civil e comercial
e seus membros.
3.3.7. Capital. Formação. Avaliação dos bens. Fixação, aumento, diminuição
ou redução.
3.3.8. Patrimônio.
3.3.9. Ações. Diferentes espécies. Aquisição, reembolso, resgate conservação
e registro.
3.3.10. Ações preferenciais. Definições. Tipos. Voto plural.
3.3.11. Partes beneficiárias. Conceito. Requisitos. Direito e vantagens do
portador.
3.3.12. Balanço. Contas de lucros e perdas.
3.3.13. Exercício social.
3.3.14. Dividendos.




METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas expositivas, trabalhos em grupo utilizando pesquisa bibliográfica e análise de
textos que versem sobre a matéria lecionada, bem como, questões referentes a
Concursos Públicos e Exames da OAB.

AVALIAÇÃO:
02 Prova escrita;
01 Trabalho.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
 MAMEDE, Gladston. Manual de Direito Empresarial – Editora Atlas (edição mais recente)
 REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial – volumes 1 e 2 – 25ª Edição – atualizada por    Rubens Edmundo Requião – Saraiva
RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Curso de direito empresarial. Volume 2. Salvador:
Editora Podivm, 2007.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR  E DE PESQUISA:
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de Falência e Recuperação de Empresa. 25ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
BULGARELLI. Waldirio. Normas Jurídicas Empresariais. 2ª. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2000.
CAMPINHO, Sérgio. O direito de empresa à luz do novo código civil. 9.ª ed. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2008.
______. Falência e Recuperação de Empresa. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial – volume 1 – 11ª Edição, 2008, Saraiva
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa. 20ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008.
Gusmão.Mônica. Lei de Recuperação e Falências. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Júris, 2007.
JUNIOR, Waldo Fazzio. Direito Comercial. 7ª. ed. São Paulo: Editora Atlas.
MAMEDE, Gladston. Manual de Direito Empresarial. 2ª. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2007.
MACHADO, Rubens Approbato. Comentário à Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas – Doutrina e Prática. São Paulo: Quartier Latin, 2005.


APROVAÇÃO
ELABORAÇÃO
DATA APROVAÇÃO
PÁG DE PÁG


Ezilda Melo

3/3


Cronograma de aulas de Direito Empresarial I - semestre 2013.1

FACULDADE SOCIAL DA BAHIA
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I
PROFESSORA: EZILDA MELO
ALUNO(A): ____________________________________

CRONOGRAMA DE AULAS  - semestre 2013.1
18/02 -  Apresentação da disciplina
25/02 – Evolução histórica do Direito Comercial; o novo direito comercial/empresarial; autonomia do Direito Empresarial; a divisão e as fontes do Direito Empresarial;autonomia do Direito Empresarial; a divisão e as fontes do Direito Empresarial
04/03 – Do Empresário
11/03 – Regime Empresarial
18/03 – Auxiliares do Empresário
25/03 – Estabelecimento Empresarial
01/04 – PROVA DA PRIMEIRA UNIDADE
08/04 – Entrega das provas.  Sinais distintivos na atividade: nome empresarial e título de estabelecimento
15/04 – Marcas, Patentes, modelos de utilidade e desenho industrial
22/04 – Direito Societário – classificação das sociedades
29/04 – Sociedades simples; sociedades em nome coletivo e em comandita simples
06/05 – sociedades limitadas; sociedades anônimas
13/05 – Dissolução das sociedades; Desconsideração da personalidade jurídica
20/05 - Cooperativas
27/05 – PROVA DA SEGUNDA UNIDADE
10/06 – 2ª CHAMADA
17/06 – PROVA FINAL

terça-feira

Atividade 04 de Direito Empresarial I

Sobre Sociedades Empresárias e Sociedade Anônima, responda:

1)      O que é sociedade? Quais os elementos caracterizadores para sua constituição? E o que significa a expressão “affectio societatis” ?
2)      Quais as características da Sociedade Anônima?
3)      Qual a natureza jurídica das ações de uma sociedade anônima e o que representam? E de que espécie podem ser as ações?
4)      Por que a identificação da sociedade anônima se faz por meio de uma denominação?
5)      Quais as modalidades especiais de sociedades anônimas?
6)      Explique para que servem os órgãos sociais (Assembléia Geral, Direção, Conselho Fiscal) da sociedade anônima?

Atividade 03 de Direito Empresarial I

Atividade 03:
1)      O que é Direito Societário?
2)      Quando a sociedade empresária adquire personalidade jurídica?
3)      Quais os tipos de sociedades não personificadas?
4)      Como se constitui e se dissolve a sociedade em nome coletivo?
5)      Quais as categorias de sócios da sociedade em comandita simples? Como ocorre a dissolução da sociedade em comandita simples?
6)      Sobre a sociedade limitada responda: o que é capital social, qual a responsabilidade dos sócios, quais os deveres e os direitos dos sócios, como ocorre a administração da sociedade; como ocorre a dissolução da sociedade limitada?
7)   Para que serve a Assembléia geral na sociedade limitada?

Atividade 02 de Direito Empresarial I

Tema: Sociedades Empresárias
 
Fundamentar cada questão.

1) São características de sociedades empresariais, exceto:
a) Constitui-se por contrato, entre duas ou mais pessoas.
b) Nascer com registro de contrato.
c) Ter vida, obrigações, direitos e patrimônio próprio.
d) Ser constituída por pessoas físicas, sendo caracterizado como tal.

2) Constituem-se através de um contrato entre duas ou mais pessoas, que se obrigam a combinar
esforços ou recursos para atingir fins comuns. A afirmação anterior refere-se a:
a) Sociedade
b) Comunidade
c) Comissão
d) Assembléia

3) Entende-se por Sociedade não-personificada:
a) Não possui sócios
b) Não tem personalidade jurídica
c) Não lançam suas ações ao público
d) Não tem o capital divido em cotas

4) A sociedade que possui um sócio oculto (que não aparece perante terceiros) e um sócio
ostensivo, em nome do qual são realizadas todas as atividades, é chamada de:
a) Sociedade não personificada
b) Sociedade em conte de participação
c) Sociedade oculta
d) Sociedade anônima

5) Cooperativas são sociedades sem objetivo de lucro, constituído em benefício dos associados,
podendo operar em qualquer gênero de atividade. São sempre consideradas como:
a) Sociedades simples
b) Sociedades empresariais
c) Sociedades beneficentes
d) Sociedades não-personificadas

6) A firma ou razão social deve ser formada por uma combinação dos nomes ou prenomes dos
sócios. No caso de omissão de um ou mais sócios deve-se:
a) Excluir os sócios omitidos da sociedade.
b) Adicionar, obrigatoriamente, o nome dos sócios omitidos.
c) Acrescentar “& Cia.”, por extenso ou abreviadamente.
d) Deixar sem alteração, pois não interfere em absolutamente nada.

7) Caracteriza-se como Microempresa:
a) A empresa que possui receita bruta anual é até $244.000,00.
b) A empresa que acabara de entrar em operação.
c) Empresa com apenas uma filial.
d) Empresa com apenas dois sócios.

8) Sociedade em nome coletivo, conhecida também como sociedade de responsabilidade ilimitada,
é caracterizada quando?
a) Os sócios respondem com seus bens particulares pelas dívidas sociais.
b) For uma sociedade formada por pessoas que se organizam para fins não econômicos, em
atividades culturais, religiosas, recreativas etc.
c) Apresentar apenas denominação social.
d) Tiver o capital social, obrigatoriamente, aberto.


9) Na sociedade em comandita simples existem dois tipos de sócios. Os comanditários e os
comanditados. Nesse tipo de sociedade quem assume a direção da empresa e responde de modo
ilimitado perante terceiros é:
a) Ambos os sócios.
b) Nenhum dos sócios.
c) Apenas o sócio comanditário.
d) Apenas o sócio comanditados.

10) A seguinte sociedade não foi mencionada no novo Código Civil, deixando de existir, portanto,
como tipo de sociedade. Esta, no entanto, era integrada por um sócio que entrava com capital e
respondia pelas obrigações sociais, e por outro sócio que entrava com trabalho e por nada
respondia perante terceiros. A sociedade em questão é:
a) Sociedade Anônima
b) Sociedade de capital e indústria
c) Sociedade limitada
d) Sociedade de capital fechado

11) A sociedade que possui um sócio ostensivo, em nome do qual são feitos os negócios, e um
sócio oculto, que não aparece perante terceiros, é conhecido como:
a) Sociedade em conta de participação
b) Sociedade em nome coletivo
c) Sociedade limitada
d) Sociedade anônima

12) Qual a característica da sociedade limitada?
a) Possuir um número limitado de sócios na sociedade
b) Possuir um número limitado de cotas por sócio
c) Uma vez integralizada as cotas de todos os sócios, nenhum deles responde com seus bens
particulares pelas dívidas da sociedade.
d) Apresentar um valor limite na subscrição do capital social

13) Em uma sociedade limitada entre A e B, sendo que A integralizou totalmente o valor da cota e
B apenas 50% o valor da sua. Em caso de insolvência da sociedade, qual a forma de se proceder?
a) O sócio B deverá responder com seus bens particulares pelo valor a integralizar
b) Deverá ser decretada a falência da sociedade
c) Em primeira instância, o sócio A cobrir a dívida do sócio B
d) O sócio B deverá conseguir empréstimos para integralizar o restante

14) São características das Sociedades Anônimas, exceto:
a) Possuir o mínimo de dois acionistas
b) A divisão do capital em ações
c) Influenciar a economia política
d) Ter seu capital exclusivamente aberto

15) São títulos das sociedades anônimas, exceto:
a) Ações
b) Debêntures
c) Partes beneficiárias
d) Notas Promissórias

16) Acionista __________ é aquele que não participa do controle da companhia, ou por
desinteresse ou por insuficiência de votos.
a) minoritário
b) ordinário
c) dissidente
d) controlador


17) São órgãos da sociedade anônima, exceto:
a) A Assembléia Geral
b) A Administração
c) O Conselho Fiscal
d) CVM

18) Sociedade______1______: quando uma participa, com 10% ou mais, do capital da outra, sem
controlá-la.
Sociedade______2______: é a titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo
permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos
administradores da sociedade controladora.
Sociedade______3______: quando uma participa do capital da outra com menos de 10% do
capital com direito a voto.
a) 1.de simples participação; 2.controladora; 3.coligada
b) 1.coligada; 2.de simples participação; 3.controladora
c) 1.controladora; 2.controladora; 3.de simples participação
d) 1.coligada; 2.controladora; 3.de simples participação

19) A sociedade empresarial constitui-se em contrato por:
a) Nenhuma pessoa.
b) Uma pessoa obrigatoriamente.
c) Duas ou mais pessoas.
d) Não há necessidade de contrato, ele é facultativo.

20)  Há certas sociedades em que o sócio só integraliza a cota subscrita e não tem qualquer
ingerência na administração. Para esse tipo de sócio dá-se o nome de:
a) Sócios Comanditários.
b) Sócios Comanditados.
c) Sócios Majoritários.
d) Sócios Dissidentes.

21) São características da Sociedade em Conta de Participação:
a) Não possuir Personalidade Jurídica, não possuir sede, mas possuir capital.
b) Possuir Personalidade Jurídica, mas não possuir sede nem capital.
c) Não possuir Personalidade Jurídica, nem sede, nem capital.
d) Possuir Personalidade Jurídica, sede e capital.

22) Qual o tipo de sociedade que deve usar como nome a denominação?
a) Sociedade Limitada.
b) Sociedade Anônima.
c) Sociedade em Comanditas Simples.
d) Sociedade em Nome Coletivo.

23) Se tivéssemos uma empresa formada pelos sócios de nomes Lucas Gomes, Carlos Peixoto e
José Costa, qual seria a única maneira de escrituração errada, das representadas abaixo, sabendo
que deve -se empregar a escrituração de firma ou razão social.
a) José Costa & Cia.
b) Gomes, Peixoto & Costa.
c) Lucas Gomes & José Costa.
d) C. Peixoto & Cia.

24) Uma determinada sociedade formada pelos sócios A e B tem em seu contrato subscrito como
capital social o valor de R$ 100.000,00, cabendo a cada sócio a integralização de R$ 50.000,00
(distribuído em cotas). O sócio A integralizou a sua parte, enquanto que o sócio B apenas a
metade. Pergunta-se, então: caso haja uma insolvência da sociedade, qual a responsabilidade dos
sócios, sabendo tratar -se de uma S/A?
a) Nenhuma. Com a dissolução da sociedade não é necessário que o restante do capital seja
integralizado.
b) Apenas B terá que responder pela integralização do capital, porém se esse não possui bens
para a integralização essa é perdoada.
c) Caso B não possua bens, quem arca com a integralização é A porque esse passa a ser fiador
de B.
d) Apenas A terá que responder pela integralização do capital.

25) Não faz parte das características da S/A:
a) Divisão do capital em ações.
b) Mínimo de quatro acionistas.
c) Destinar -se aos grandes empreendimentos.
d) Ser sempre comercial.

26) Sabe-se que a Tecelagem São Jorge é uma Sociedade Anônima. A denominação dessa
empresa pode ser escrita de diversas formas, exceto:
a) Tecelagem São Jorge S/A.
b) Cia. Tecelagem São Jorge.
c) Tecelagem São Jorge Ltda.
d) Sociedade Anônima Tecelagem São Jorge.

27) São coisas que não fazem parte da responsabilidade dos acionistas controladores:
a) Responsabilidade com seus bens particulares pelos danos causados por atos praticados por
culpa ou dolo.
b) Responsabilidade de integralização do capital subscrito no contrato.
c) Responsabilidade com seus bens particulares por abuso de poder.
d) Responsabilidade com seus bens particulares pelas obrigações sociais.

28) O tipo de sociedade que não usa única e exclusivamente a razão social como nome é:
a) Sociedade Limitada.
b) Sociedade em Nome Coletivo.
c) Sociedade em Comanditas Simples.
d) Sociedade de Capital e Indústria.

29) É indispensável que a palavra “Limitada” ou sua abreviatura (Ltda) apareça na razão social ou
na denominação da Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada. Porém, se a palavra for
omitida por descuido, a sociedade...:
a) ... ainda assim terá responsabilidade limitada visto que foi criada, sem querer, uma S/A.
b) ... terá responsabilidade ilimitada visto que foi criada, sem querer, uma Sociedade Geral ou em
Nome Coletivo.
c) ... ainda assim terá responsabilidade limitada visto que foi criada, sem querer, uma Sociedade
em Comanditas por Ações.
d) ... terá responsabilidade ilimitada, apesar de ter sido criada uma Sociedade Limitada.

30) São órgãos de uma S/A:
a) Assembléias.
b) Administração.
c) Conselho Fiscal.
d) Todas as a cima.

31) Quais das sociedades abaixo tem todos os sócios respondendo ilimitadamente pelas
obrigações sociais?
a) Sociedade em Nome Coletivo e S/A.
b) Sociedade em Comandita por Ações e S/A.
c) Sociedade em nome coletivo e Sociedade Irregular ou de Fato.
d) Sociedade em Comandita por Ações e Sociedade Irregular ou de Fato.

32) Não é característica geral de uma sociedade empresarial:
a) Constitui-se por contrato, entre duas ou mais pessoas;
b) O patrimônio não pertencer a sociedade e sim aos sócios;
c) Tem vida, direitos, obrigações e patrimônios próprios;
d) Responder sempre ilimitadamente pelo seu passivo.

33) A Sociedade em que os sócios respondem ilimitadamente com seus bens particulares pelas
dívidas sociais é a:
a) Sociedade em nome coletivo
b) Sociedade em comandita simples;
c) Sociedade em conta de participação;
d) Sociedade limitada;

34) A Sociedade em que cada sócio entra com uma parcela de capital social, ficando responsável
diretamente pela integralização da cota que subscreveu é a;
a) Sociedade em nome coletivo;
b) Sociedade em comandita simples;
c) Sociedade em conta de participação;
d) Sociedade limitada;

35) São características das Sociedades Anônimas:
a) Mínimo de 2 acionistas;
b) Impessoalidade;
c) Divisão do capital em ações;
d) Todas as anteriores.

36) Dos Títulos abaixo relacionados, quais são emitidos pelas Sociedades Anônimas:
I. Ações.
II. Debêntures.
III. Partes Beneficiárias.
IV. Bônus de Subscrição.
a) Somente I
b) Somente III
c) Todas;
d) Nenhuma.

37) Sociedades Personificadas são as que adquirem personalidade jurídica própria. Das
alternativas abaixo, qual alternativa é exemplo de uma Sociedade Personificada?
a) Sociedade Simples
b) Sociedade Empresarial
c) Cooperativa
d) Todas.

38) Qual das alternativas abaixo não apresenta uma forma de escrita de nome de uma Sociedade
Anônima?
a) Padaria XY Ltda
b) Padaria XY S/A
c) Cia. Padaria XY
d) Padaria XY Sociedade Anônima.

CASO PRÁTICO 01: Quanto à administração da Sociedade Limitada, é correto afirmar que:
a) A renúncia do administrador só tem eficácia perante a sociedade após a averbação no órgão de registro; b) A nomeação de administrador em ato em separado independe de previsão contratual; c) A nomeação de não sócio como administrador, quando o capital social não estiver todo integralizado, depende da aprovação da unanimidade dos sócios; d) Quando o contrato social não designar administrador, o sócio que possuir maior parcela no capital social administrará a sociedade.