Direito Empresarial I - 2ª Unidade

FSBA – CURSO: DIREITO – PROFESSORA: EZILDA MELO

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I

2ª UNIDADE

 Atividade  para todos os alunos – questões subjetivas:

1)      O que é Direito Societário?

2)      Quando a sociedade empresária adquire personalidade jurídica?

3)      Quais os tipos de sociedades não personificadas?

4)      Como se constitui e se dissolve a sociedade em nome coletivo?

5)      Quais as categorias de sócios da sociedade em comandita simples? Como ocorre a dissolução da sociedade em comandita simples?

 

Atividade  para todos os alunos – questões objetivas – cada questão marcada deve vir com a fundamentação legal.

1) São características de sociedades empresariais, exceto:

a) Constitui-se por contrato, entre duas ou mais pessoas.

b) Nascer com registro de contrato.

c) Ter vida, obrigações, direitos e patrimônio próprio.

d) Ser constituída por pessoas físicas, sendo caracterizado como tal.

 

2) Constituem-se através de um contrato entre duas ou mais pessoas, que se obrigam a combinar esforços ou recursos para atingir fins comuns. A afirmação anterior refere-se a:

a) Sociedade

b) Comunidade

c) Comissão

d) Assembléia

 

3) Entende-se por Sociedade não-personificada:

a) Não possui sócios

b) Não tem personalidade jurídica

c) Não lançam suas ações ao público

d) Não tem o capital divido em cotas

 

4) A sociedade que possui um sócio oculto (que não aparece perante terceiros) e um sócio  ostensivo, em nome do qual são realizadas todas as atividades, é chamada de:

a) Sociedade não personificada

b) Sociedade em conte de participação

c) Sociedade oculta

d) Sociedade anônima

 

5) Cooperativas são sociedades sem objetivo de lucro, constituído em benefício dos associados, podendo operar em qualquer gênero de atividade. São sempre consideradas como:

a) Sociedades simples

b) Sociedades empresariais

c) Sociedades beneficentes

d) Sociedades não-personificadas

 

6) A firma ou razão social deve ser formada por uma combinação dos nomes ou prenomes dos sócios. No caso de omissão de um ou mais sócios deve-se:

a) Excluir os sócios omitidos da sociedade.

b) Adicionar, obrigatoriamente, o nome dos sócios omitidos.

c) Acrescentar “& Cia.”, por extenso ou abreviadamente.

d) Deixar sem alteração, pois não interfere em absolutamente nada.

 

7) Caracteriza-se como Microempresa:

a) A empresa que possui receita bruta anual é até $244.000,00.

b) A empresa que acabara de entrar em operação.

c) Empresa com apenas uma filial.

d) Empresa com apenas dois sócios.

 

8) Sociedade em nome coletivo, conhecida também como sociedade de responsabilidade ilimitada,  é caracterizada quando?

a) Os sócios respondem com seus bens particulares pelas dívidas sociais.

b) For uma sociedade formada por pessoas que se organizam para fins não econômicos, em atividades culturais, religiosas, recreativas etc.

c) Apresentar apenas denominação social.

d) Tiver o capital social, obrigatoriamente, aberto.

 

 

9) Na sociedade em comandita simples existem dois tipos de sócios. Os comanditários e os comanditados. Nesse tipo de sociedade quem assume a direção da empresa e responde de modo ilimitado perante terceiros é:

a) Ambos os sócios.

b) Nenhum dos sócios.

c) Apenas o sócio comanditário.

d) Apenas o sócio comanditados.

 

10) A seguinte sociedade não foi mencionada no novo Código Civil, deixando de existir, portanto, como tipo de sociedade. Esta, no entanto, era integrada por um sócio que entrava com capital e respondia pelas obrigações sociais, e por outro sócio que entrava com trabalho e por nada respondia perante terceiros. A sociedade em questão é:

a) Sociedade Anônima

b) Sociedade de capital e indústria

c) Sociedade limitada

d) Sociedade de capital fechado

 

Atividade para os alunos que apresentarão o seminário sobre Sociedade Limitada – apresentação: 22/04/2013

Responda:

1)      Qual o conceito de Sociedade Limitada?

2)      Quais os artigos do CC/2002 aplicáveis às sociedades limitadas?

3)      O que é aplicação subsidiária/supletiva?

4)      O que  é razão e denominação social?

5)      O que são quotas?

6)      Como é feita a distribuição de lucros?

7)      A quem cabe a administração?

8)      Como se apresenta a responsabilidade dos administradores?

9)      Qual o quorum de deliberação?

10)  Como ocorre a exclusão de sócio?

11)  O que é direito de retirada?

12)  Pode haver a redução do capital social?

 

Atividade para os alunos que apresentarão o seminário sobre Sociedade Anônima – apresentação: 22/04/2013

Sobre a sociedade limitada:

1)      Conceitue

2)      O que é estatuto social?

3)      Como é dividida a responsabilidade dos acionistas?

4)      O que é sociedade de capital ou de pessoas?

5)      Diferencie razão de denominação social.

6)      Quais as espécies de S.A.?

7)      O que são ações e quais os critérios de classificação das ações?

8)      Quem é o acionista controlador?

9)      Quais os livros societários?

10)  O que são debêntures?

11)  Sobre a Assembleia Geral: como ocorre a convocação? O que é Assembleia Geral Ordinária (AGO)? E Assembleia Geral Extraordinária (AGE)?

12)  Como ocorre  a distribuição de lucros?