Dia: 15/04/2013
15/04/2013 - 10h30 – Campus Rio
Vermelho - Auditório
A reforma do Código Penal: os
pontos mais polêmicos
Dra
Alessandra Prado (Professora FRB, UFBA)
Dr.
Yuri Carneiro (Prof. FRB e Advogado)
Mesa: Andrea Tourinho (Professora FRB, Defensora Pública, Mestre UFPE)
15/04/2013 - 18h30 – Campus Rio
Vermelho - Auditório
Propostas de Alterações do Projeto
de Reforma do Código de Processo Penal
Roberto
Gomes (Promotor de Justiça)
Mesa:
Andrea Tourinho (Professora FRB, Defensora Pública, Mestre UFPE).
Dia: 16/04/2013
16/04/2013 - 8h30 – Campus Paralela
– subsolo – sala: 202
Debate sobre as alterações do
Código de Processo Civil e Código de Processo Penal.
Sérgio
Barradas Carneiro e Fabiano Pimentel
Lançamento
do livro: “As Novas Reformas Processuais
Penais”
Mesa:
Ezilda Melo (Professora FRB, Advogada)
Dia 17/04/2013
17/04/2013 - 8h30 – Campus Paralela
– subsolo – sala: 202
A Lei do “Juiz sem Rosto” (Lei n°
12.694/2012) –
Msc
Osvaldo Silva Perito (Prof. FRB, Academia da Polícia).
Mesa:
Simone Azevedo (Professora FRB)
17/04/2013 - 10h30 – Campus Rio
Vermelho - Auditório
O novo CPC: avanços e recuos
Ms
Marcelo Ribeiro
Mesa:
Msc Ana Paula Leal (Professora FRB e Advogada) e Fernando Daltro (Professor FRB
e Advogado).
17/04/2013 - 18h30 - Paralela -
Sala: 202 - subsolo
A
venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e o Estatuto do torcedor.Nivaldo Aquino (Promotor de Justiça, Coordenador do COACRIM), Fabiano Vasconcelos (Advogado) 20h - Lançamento da obra “Direito Desportivo e Esporte” 20h15 - Contrato de Trabalho Desportivo - Marcos Bomfim (Advogado), Cláudio Romero Filho (Advogado).
Conflitos entre justiça desportiva
e comum: análise do caso Corinthians
Milton
Jordão (Advogado, Procurador do STJD do Futebol e do Basquete, Presidente do
IDDBA)
Cristiano Possídio
(Advogado, auditor do TJD/BA).
10h
- Lançamento da obra “Direito desportivo
e esporte”
10h15
- Perspectiva do jornalismo esportivo
sobre os megaeventos esportivos (Copa das Confederações, Copa do Mundo e Jogos
Olímpicos) - Camila Cintra, Elton Serra, e Gustavo Castelucci (Jornalistas
Esportivos).
18/04/2013 - 18h30 – Campus Rio
Vermelho - Auditório
Novos Direitos do Empregado
Doméstico
Dr.
Edilton Meirelles (Professor UFBA, Desembargador TRT)
Mesa:
Daniel Macedo (Professor FRB e Advogado).
18/04/2013 - 18h30
– Campus Paralela - subsolo- sala: 202
Plano Nacional de Consumo e Cidadania: desafios contemporâneos do direito
do consumidor
Dr.
Ricardo Maurício Freire Soares (Professor UFBA e FRB)
Mesa:
Luis Fernando Brito de Assis (Professor FRB e Advogado).
Encerramento:
19/04/2013 – Campus Rio Vermelho -
10h30
Usucapião por abandono familiar:
análise da lei 12.424/2011
Dr.
Ricardo Aronne (Professor PUC-RS, Advogado).
Mesa:
Dr. Rodolfo Pamplona Filho, (Juiz do Trabalho e Professor UFBA), Dr. Alexandre
Rocha (Professor FRB); Ezilda Melo (Professora FRB, Advogada)
19/04/2013 - 18h30 –Campus
Paralela – subsolo – sala: 202
A Miopia do Legislativo
Dr.
Ricardo Aronne (Professor PUC-RS, Advogado).
Mesa:
Dra. Juliette Robichez (Professora e Coordenadora do Curso de Direito FRB) e Prof. Ezilda Melo (Professora FRB,
Advogada).
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terça-feira
Programação da VII Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa – de 15 a 19/04/2013
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