Dia 30 de maio de 2020 foi lançada a obra “Direito e
Maternidade”, idealizado e organizado por Ezilda Melo. Primeiro livro no Brasil
que se debruça exclusivamente sobre a questão da maternidade e suas relações
jurídicas. São 27 artigos divididos em quatro capítulos (conceber, dar à luz,
aprisionar e resistir), à guisa de encerramento tem-se uma entrevista concedida
por duas advogadas à uma jornalista feminista que questiona o lugar da mãe nas
varas de família, ao concluir a obra
tem-se algumas informações bibliográficas sobre as 37 autoras e os 3 autores
que compõem a obra, advindos de 11 estados brasileiros.
No primeiro capítulo temos os artigos de Emily
Garcia (Deitadas no divã: a mãe e a mulher), de Paulo Ferrareze Filho e Paulo Silas
Taporosky Filho (A maternidade como fonte do direito?), de Consuelo Yatsuda Moromizato
Yoshida ( Mulher e
água: a vida como denominador comum), de Ediliane Lopes Leite de Figueiredo (A tradição
jurídica sexista brasileira: manifesto
da discriminação e desigualdade das mulheres) e
de Izabelle Pontes Ramalho Wanderley
Monteiro e Ana
Luisa Celino Coutinho (Gênero e violência contra a mulher no direito
brasileiro: uma análise histórica)
No capítulo 2 temos artigos escritos por Gloria Maria Pereira Funes (Violência obstétrica: a dor além do parto), Grasielle Borges Vieira de Carvalho
e Jéssica Souto de Figueiredo Andrade (Mulher e parto: reflexões sobre a
violência obstétrica e possíveis desdobramentos), Paloma Leite Diniz Farias (A
racionalidade emancipatória para minorias como medida de justiça: o estudo do
caso da retirada de neonatos da posse materna na comarca de belo horizonte), Nara
Sarmanho Cunha (O
caminho de Beatriz – o percurso processual da destituição do poder familiar de
uma mulher em situação de rua e usuária de drogas), Sueid Fernandes Macedo e Inês Virginia Prado Soares (Maternidade em carne viva: os filhos do Zika), Catarina Cardoso
Sousa França, Hemily Samila da Silva Saraiva, Rebeca de Souza Barbalho (Análise
da responsabilidade civil na atuação do estado nos casos de microcefalia:
direito a saúde na aplicação de políticas públicas).
No
capítulo três a abordagem foi feita por Bruna Isabelle Simioni Silva e Kemelly
Maria da Silva Lugli (Mulheres encarceradas: ausência de tratamento específico),
Luciana Costa Fernandes (Além da maternidade no cárcere: discursos de juízas
criminais e os limites da agenda que universaliza experiências imbricadas de mulheres em conflito
com a lei ), Jane Glaiby S. Bastos e Isabel S. Kahn Marin (Intersubjetividade
no cárcere: mulheres detentas, bebês e
agentes prisionais), Ivonete
Reinaldo da Silva e Taysa Matos (Apesar de
você amanhã há de ser um novo dia: o direito à maternidade na escuridão do
cárcere), Monaliza Maelly
Fernandes Montinegro (Sobre Maria e as prisões invisíveis), Luana Luiza Ferreira
Serafim e Ediliane Lopes Leite de Figueiredo (Avanços legais para proteção à maternidade
e à infância no ambiente do cárcere).
No
capítulo quatro temos os artigos Maternidade,
refúgio e violência: luzes sobre o caso das mães dinamarquesas de Andreza Pantoja
Smith e Luanna Tomaz de Souza, Mãe solteira não. mãe solo!
considerações sobre maternidade, conjugalidade e sobrecarga feminina de Lize Borges,
A trajetória das mulheres nas carreiras acadêmicas: a
difícil escolha entre a família e a profissão escrito por Andreza Cristina Baggio
e Fernanda Schaefer Rivabem, A maternidade no judiciário: a narrativa da
violência doméstica em processo de família de Ezilda Melo, Violência patrimonial contra a mulher:
enfrentamento nas varas das famílias de Mariana Régis; Direito à moradia e violência doméstica: um diálogo
necessário a partir da lei de regularização fundiária urbana e indenização por
ato ilícito de Celyne da Fonseca Soares e Daiane Lima dos Santos; Interrupção
do contrato de trabalho para acompanhamento de gestante: hermenêutica do artigo
473, inciso X, da CLT de Marco Aurélio Serau Junior e
Laura Souza Lima e Brito, Imputação de alienação parental contra mulher em
situação de violência doméstica de Izabelle Pontes Ramalho Wanderley Monteiro e Ana Luisa Celino
Coutinho; Transgeracionalidade do conflito doméstico: violência psicológica
contra a mulher e seu impacto no âmbito familiar de Maria Júlia Poletine Advincula; Afastamento do trabalho no caso de violência contra a
mulher (Lei Maria da Penha): aspectos remuneratórios controversos de Marco Aurélio Serau Junior. O livro se encerra com a
entrevista: louca, ressentida, aproveitadora – o lugar reservado às mães
nas varas de família feita por Flávia Azevedo
junto às advogadas Marina Ruzzi e Ezilda Melo
São
temas que se unificam quando permitem entrecruzar saberes e poderes sobre um assunto
que consubstancia fortemente um lugar social construído e ressignificado por
tantas civilizações e que se relaciona com os direitos das crianças e
adolescentes. Tratamos todos os temas
relacionados à maternidade nesta obra? São muitos temas que precisaremos
enfrentar nos próximos volumes. Que possamos reconhecer dentro dos grupos
vulnerados, situações que são especificamente do sexo feminino, da maternidade,
e que merecem uma acolhida e proteção mais firme do legislativo, executivo e
judiciário. Pelo reconhecimento dos direitos das mães e por uma sociedade
melhor!
