Maternidade e Direito

Dia 30 de maio de 2020 foi lançada a obra “Direito e Maternidade”, idealizado e organizado por Ezilda Melo. Primeiro livro no Brasil que se debruça exclusivamente sobre a questão da maternidade e suas relações jurídicas. São 27 artigos divididos em quatro capítulos (conceber, dar à luz, aprisionar e resistir), à guisa de encerramento tem-se uma entrevista concedida por duas advogadas à uma jornalista feminista que questiona o lugar da mãe nas varas de família,  ao concluir a obra tem-se algumas informações bibliográficas sobre as 37 autoras e os 3 autores que compõem a obra, advindos de 11 estados brasileiros.

 No primeiro capítulo temos os artigos de Emily Garcia (Deitadas no divã: a mãe e a mulher), de Paulo Ferrareze Filho e Paulo Silas Taporosky Filho (A maternidade como fonte do direito?),  de Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida ( Mulher e água: a vida como denominador comum), de Ediliane Lopes Leite de Figueiredo (A tradição jurídica sexista brasileira:  manifesto da discriminação e desigualdade das mulheres) e  de  Izabelle Pontes Ramalho Wanderley Monteiro e Ana Luisa Celino Coutinho (Gênero e violência contra a mulher no direito brasileiro: uma análise histórica)

            No capítulo 2 temos artigos escritos por Gloria Maria Pereira Funes (Violência obstétrica: a dor além do parto), Grasielle Borges Vieira de Carvalho e Jéssica Souto de Figueiredo Andrade (Mulher e parto: reflexões sobre a violência obstétrica e possíveis desdobramentos), Paloma Leite Diniz Farias (A racionalidade emancipatória para minorias como medida de justiça: o estudo do caso da retirada de neonatos da posse materna na comarca de belo horizonte), Nara Sarmanho Cunha (O caminho de Beatriz – o percurso processual da destituição do poder familiar de uma mulher em situação de rua e usuária de drogas), Sueid Fernandes Macedo e Inês Virginia Prado Soares (Maternidade em carne viva: os filhos do Zika), Catarina Cardoso Sousa França, Hemily Samila da Silva Saraiva, Rebeca de Souza Barbalho (Análise da responsabilidade civil na atuação do estado nos casos de microcefalia: direito a saúde na aplicação de políticas públicas).

            No capítulo três a abordagem foi feita por Bruna Isabelle Simioni Silva e Kemelly Maria da Silva Lugli (Mulheres encarceradas: ausência de tratamento específico), Luciana Costa Fernandes (Além da maternidade no cárcere: discursos de juízas criminais e os limites da agenda que universaliza experiências imbricadas de mulheres em conflito com a lei ), Jane Glaiby S. Bastos e Isabel S. Kahn Marin (Intersubjetividade no cárcere:  mulheres detentas, bebês e agentes prisionais), Ivonete Reinaldo da Silva e Taysa Matos (Apesar de você amanhã há de ser um novo dia: o direito à maternidade na escuridão do cárcere),  Monaliza Maelly Fernandes Montinegro (Sobre Maria e as prisões invisíveis),  Luana Luiza Ferreira Serafim e Ediliane Lopes Leite de Figueiredo (Avanços legais para proteção à maternidade e à infância no ambiente do cárcere).

            No capítulo quatro temos os artigos Maternidade, refúgio e violência: luzes sobre o caso das mães dinamarquesas de Andreza Pantoja Smith e Luanna Tomaz de Souza, Mãe solteira não. mãe solo! considerações sobre maternidade, conjugalidade e sobrecarga feminina de Lize Borges, A trajetória das mulheres nas carreiras acadêmicas: a difícil escolha entre a família e a profissão escrito por Andreza Cristina Baggio e Fernanda Schaefer Rivabem, A maternidade no judiciário: a narrativa da violência doméstica em processo de família de Ezilda Melo, Violência patrimonial contra a mulher: enfrentamento nas varas das famílias de Mariana Régis; Direito à moradia e violência doméstica: um diálogo necessário a partir da lei de regularização fundiária urbana e indenização por ato ilícito de Celyne da Fonseca Soares e Daiane Lima dos Santos; Interrupção do contrato de trabalho para acompanhamento de gestante: hermenêutica do artigo 473, inciso X, da CLT de Marco Aurélio Serau Junior e Laura Souza Lima e Brito, Imputação de alienação parental contra mulher em situação de violência doméstica de Izabelle Pontes Ramalho Wanderley Monteiro e Ana Luisa Celino Coutinho; Transgeracionalidade do conflito doméstico: violência psicológica contra a mulher e seu impacto no âmbito familiar  de Maria Júlia Poletine Advincula; Afastamento do trabalho no caso de violência contra a mulher (Lei Maria da Penha): aspectos remuneratórios controversos de Marco Aurélio Serau Junior. O livro se encerra com a entrevista: louca, ressentida, aproveitadora – o lugar reservado às mães nas varas de família feita por Flávia Azevedo junto às advogadas Marina Ruzzi e Ezilda Melo

São temas que se unificam quando permitem entrecruzar saberes e poderes sobre um assunto que consubstancia fortemente um lugar social construído e ressignificado por tantas civilizações e que se relaciona com os direitos das crianças e adolescentes. Tratamos todos os temas relacionados à maternidade nesta obra? São muitos temas que precisaremos enfrentar nos próximos volumes. Que possamos reconhecer dentro dos grupos vulnerados, situações que são especificamente do sexo feminino, da maternidade, e que merecem uma acolhida e proteção mais firme do legislativo, executivo e judiciário. Pelo reconhecimento dos direitos das mães e por uma sociedade melhor!

Para baixar “Maternidade e Direito” gratuitamente acesse:  https://editorial.tirant.com/br/libro/E000020005268