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segunda-feira

Resenha do Livro "Feminismos, Artes e Direitos das Humanas"




Na coletânea " Feminismos, Artes e Direitos das Humanas", da Coleção Direito e Arte,
lançada na data emblemática de 08 de março de 2019,  encontram-se escritas e imagens
tratando sobre os Direitos das Mulheres, o que possibilita dar visibilidade às produções de sujeitos de direito que se expressam autonomamente, mostrando suas criações por meio de linguagens literárias, científicas e artísticas. Uma grande obra feminista no Direito, que conta com três organizadoras: Aline Gostinski,  única  mulher à frente de uma editora jurídica no país, que conseguiu criar ao longo desses últimos anos uma rede de resistência no espaço  jurídico brasileiro, organizando e apoiando várias obras feitas por mulheres e com mulheres  (podemos citar a coletânea "Estudos Feministas por um Direito Menos Machista - volumes  1,2, 3 e 4); Ezilda Melo, Mestra em Direito Público pela UFBA, pesquisadora das relações do Direito com a Arte,  Professora de Direito há quase duas décadas, com atuações em coordenações de Cursos de Direito, em grupos de pesquisa e que propõe um ativismo feminino contra o Direito elitista e machista. A terceira co-organizadora é Gisela Maria Bester, Pós-Doutora em Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente, pela Universidade de Lisboa, Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Professora com larga atuação profissional e defensora dos direitos das mulheres. A obra tem também três Coordenadoras: a Juíza Andrea Bispo, de Belém do Pará, uma mulher extremamente empoderada e telúrica em todos os projetos que desenvolve; a Desembargadora Federal no Tribunal Regional  Federal da Terceira Região, Inês Virgínia Prado Soares,  Pós-Doutora pelo Núcleo de Estudos  de Violência da Universidade de São Paulo - NEV-USP, com atuação na área de Direitos Humanos  e Direitos Culturais, com ênfase em Patrimônio Cultural, Arqueologia e Direito à Memória Coletiva.  E  Soraia da Rosa Mendes, Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, pela  Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,  Coordenadora Nacional do Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - CLADEM/Brasil, autora de diversas obras, dentre as quais Criminologia Feminista: novos paradigmas (Editora Saraiva),  advogada especialista em Direitos Humanos. A obra que se pretende jurídica, porém sem as amarras de um discurso rijo, fixo e eminentemente legalista, traz o falar do direito das humanas a partir de múltiplas vivências e de experiências muito  próprias, que perpassam por textos autorais dispostos a um diálogo transdisciplinar, tendo como linha  de cruzamento e de ligação o feminismo, ou melhor, as suas várias vertentes. Por sua riqueza plural, este livro pode ser utilizado nos Cursos de Graduação em Direito do País, servindo de material de apoio  para disciplinas propedêuticas, como Sociologia do Direito e Direitos Humanos, e a todas as
demais de formação humanística, como Criminologia Crítica, Criminologia Feminista, Gênero e Direito, Direito e Literatura. A obra serve também para subsidiar estudos e debates de diversos temas trans, multi e interdisciplinares  que reflitam sobre questões do gênero feminino, a partir da voz feminina, sobretudo em âmbito de Cursos de Pós-graduações. Não são homens que falam em substituição às vozes das mulheres. São vozes de mulheres que se fazem ouvir; letras que se fazem ler, seja na ciência ou na literatura.  É também uma obra imagética, ao portar forte apelo de significantes imaginários de construções poéticas em símbolos e imagens que se fazem presentes no amplo mosaico apresentado. São co-autoras, dentre outras da lista de 103 mulheres das várias regiões do país, Ana de Santana, Andrea Beheregaray, Ana Gabriela Souza Ferreira, Andrea Nunes, Anna Faedrich,  Anna Giovanna Cavalcante, Carla Estela Rodrigues, Cecília Barros, Ediliane Figueiredo, Edna Raquel Hogemann, Eduarda Othero, Elaine Pimentel, Eliene Rodrigues de Oliveira, Emanuela Barros, Erika Bruns, Eronides Câmara de Araújo, Fernanda Martins, Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, Karina Guerreiro de Sá, Kássia Cristina de Sousa Barbosa, Laina Crisóstomo, Leila Barreto, Lia Testa, Magda Dimenstein, Maíra Marchi Gomes, Manuella Aguiar, Marcella Pinto de Almeida, Márcia Letícia Gomes, Maria Aparecida de França Gomes, Maria de Lourdes Nunes Ramalho,  Marilena Wolf de Mello Braga, Marli Mateus dos Santos, Miriam Coutinho de Farias Alves,  Monaliza Maelly Fernandes Montinegro, Luciana Pimenta,  Nic Cardeal, Patrícia Medina, Paula Bajer, Patrícia Tuma Martins Bertolin, Taysa Matos, Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão,  Uda Roberta Doederlein Scwartz, Vera Lúcia de Oliveira, Viviane de Santana, Viviane Fecher.  Participa também da obra a cantora Marina Guena com uma letra de uma canção  já gravada e a artista plástica Mary Baleeiro que elaborou a arte da capa e contra-capa da coletânea. No conjunto das quase 600 páginas acham-se reunidas vozes de mulheres, em seus múltiplos papéis, ávidas pela troca, pelo encontro, e pelo diálogo fundante de  novas possibilidades. As bibliotecas jurídicas do Brasil precisam da escrita feminina, que é essencial para a compreensão de um Direito mais empático, com alteridade e sororidade.  Essa obra é também uma ode ao empoderamento das mulheres no(do) Direito. Não é uma manual, porque não segue esse padrão acadêmico; é uma proposta nova para um curso que precisa de novidades. Discutir Direitos pela emoção e pela arte. Os direitos das humanas estão nessa miscelânea, composta por 170 produções, que trazem diversos temas como o político, social, cultural, penal, civil, ambiental, profissional,  internacional,  trabalhista, sexual, artístico, dentre outros, e pode ser lida por todos, vez que o e-book é de acesso
gratuito para oportunizar  a inserção social. O volume dois tratará sobre os direitos femininos  (ou a falta deles) numa análise  que trabalhará novamente com a arte, fazendo uma leitura de  obras cinematográficas, literárias e musicais.


Ezilda Melo e Gisela Bester

https://emporiododireito.com.br/leitura/resenha-do-livro-feminismos-artes-e-direitos-das-humanas

Lançamento do Livro "Feminismos, Artes e Direitos das Humanas" na OAB Campina Grande e palestra "Empoderamento feminino no espaço jurídico"


Lançamento do Livro "Feminismos, Artes e Direitos das Humanas"

 na OAB Campina Grande e palestra "O empoderamento feminino

 nos espaços jurídicos", com Ezilda Melo



Aconteceu na subseção da OAB de Campina Grande-PB, dia 29 de março de 2019, no evento Grão Jurídico,
após palestra "Empoderamento feminino no espaço jurídico" feita pela co-autora Ezilda Melo, e roda de conversa
 com  as co-autoras Nilda Câmara, Manuela Aguiar, Anna Giovanna, Ediliane Figueiredo, o lançamento do livro
 "Feminismos, Artes e Direitos das Humanas". 
Na oportunidade, deu-se o encerramento da programação do mês da mulher organizada pela Comissão da Mulher
 Presidida por Mirna Sarmento e contou com o apoio da Vice-presidente da OAB-Campina Grande, Carla Felinto.
 Foi um evento onde a palestrante ressaltou o quanto o meio jurídico é machista, misógino, sexista, fazendo leitura
 a partir das evidências profissionais que mostram o ambiente acadêmico com produções exclusivamente
 masculinas compondo as grades curriculares dos Cursos de Direito do país, os cargos de chefia masculinos,
 os eventos jurídicos compostos, em sua maioria, por homens. É necessário mudar tudo isso.
 E o evento foi importante para levantar essa bandeira. 
Os próximos lançamentos ocorrerão em Salvador, na UFBA, dia 07 de maio e em Maceió, na UFAL, dia 13 de
 maio de 2019.

sexta-feira

Lançamento virtual do Livro "Feminismos, Artes e Direitos das Humanas"




O livro "Feminismos, Artes e Direitos das Humanas" foi lançado virtualmente dia 08 de março de 2019.





Trata-se de uma coletânea inspiradora, escrita por 103 mulheres brasileiras que, ao escolherem as narrativas literárias, questionam temas do universo feminino e direitos das mulheres, possibilitando novos olhares.

A apresentação da obra é da Advogada e Professora Ezilda Melo, idealizadora do projeto, co-organizadora e co-autora. Segue abaixo:

APRESENTAÇÃO
Ezilda Melo

Que direitos são esses? Que sensações são abordadas? Do que tratam? Sobre o que gritam? Sentimentos esparsos nas linhas de arte  na literatura, a partir de contos, poesias, crônicas, resenhas, peça teatral e textos acadêmicos de mulheres e meninas de Norte a Sul do país, em seus múltiplos papéis, anseios, dores, alegrias, dúvidas, incertezas, vontades, direitos do ser feminino.
Nesta coletânea nomeada “Feminismos, Artes e Direitos das Humanas”– Coleção Direito e Arte. Volume I, encontra-se a escrita literária tratando sobre Direitos das Mulheres, o que possibilita 
visibilidade ao texto feito por sujeitos de direito que se expressam, gritam, murmuram e mostram suas falas por meio de uma linguagem literária e artística. É uma obra que se pretende inicialmente jurídica, no entanto sem as amarras de um discurso rijo, fixo e eminentemente legalista. É o falar do direito das humanas a partir de múltiplas vivências e experiências que perpassam por textos autorais dispostos a um diálogo transdisciplinar, contendo uma linha de cruzamento e de ligação, que é o feminismo. Essa obra pode ser utilizada em cursos jurídicos do País, servindo de material de apoio para disciplinas propedêuticas, como Sociologia do Direito, Direitos Humanos, Criminologia Crítica, e temas interdisciplinares que reflitam sobre questões do gênero feminino, a partir da voz
feminina. Não são homens que aqui falam por nós. Temos vozes e nos fazemos ler. É também uma obra literária, com forte apelo de imagens, significantes imaginários e construções poéticas
que se fazem presentes no longo mosaico a seguir apresentado.
Nestes textos são encontradas vozes de juristas, professoras, doutoras, mestras, especialistas, graduandas, defensoras públicas, feministas, advogadas, juízas, escritoras brasileiras que residem no País e outras que moram no exterior, prostitutas, mães, mães solo, casadas, namoradas, divorciadas, solteiras, avós, adolescentes, encarceradas, cumpridoras de medidas sócio-educativas, educadoras, brincante teatral, pesquisadoras, gestoras culturais, atletas, personal trainning, jornalistas, ameríndias, fotógrafas, artistas, atrizes, meretrizes, politizadas, nordestinas, sertanejas, estudantes, cantoras, pedagogas, enfermeira, capoeirista, mediadora de conflitos, comunicadora popular, militantes da Marcha Mundial das Mulheres, mulheres de identidade negra, militantes do movimento hip hop, rapper, historiadoras, criminalistas e tantos outros papéis que podemos construir, exercer e ressignificar ao longo da existência de ser mulher.
Trata-se de um projeto que se iniciou pelo aplicativo Whatsapp, com mensagem introdutória que versava sobre o objetivo e a destinação desta obra plural, espalhou-se pelo Brasil e mundo afora,
e possibilitou a criação de um grupo de mulheres intitulado “Direitos Femininos e Arte”, que conversa e reflete sobre a escrita feminina por meio dessa rede tão potente que pode unir e conectar no período histórico que vivemos. Deu-se, assim, um lugar de encontro virtual que aproximou distâncias e criou laços desde o seu surgimento, que coincidiu com o recebimento dos primeiros textos que compõem esta obra coletiva e colorida, respeitando-se a ordem cronológica de
recebimento das variadas contribuições. É um lugar de reflexão e também de vontades de construir. Um lugar virtual onde o sonho de uma sociedade melhor é uma questão que traz a discussão do ser
feminino como eixo principal. Estamos diante de uma obra publicada pela única Editora Jurídica do País com uma mulher à sua frente, fato emblemático para um livro de mulheres. Mulheres que parem ideias, filhos, vontades, sonhos. Mulheres que geram vida e o mundo. Mulheres fortes que
ressignificam sua seiva, que, resilientes, aguentam até as mais severas estiagens, que guardam suas águas para momentos difíceis, que fazem brotar novos galhos que crescerão como braços que fazem sentir o abraço feminino. Flores brancas de paz que nascem quando as folhas, os filhos, os livros, as páginas, os lenços, as cinzas, os nós se soltam e voam... Folhas que voam por todos os estados do País, que passam pelos oceanos, atravessam mares e deixam um cheiro perfumado de (re)nascimento, de tudo que está para chegar. Porque a vida é uma invenção, criação e também construção. Que inventemos, criemos, construamos tudo que quisermos: sonhos, direitos, artes. Que façamos tudo isso com a poesia que nos é peculiar! Pelo direito de ser mulher. Humanas, demasiadamente humanas. Cheias de humanidade! Fincadas nos seios das terras. Enramadas e fecundas!

Endereço da obra para download: 

https://www.tirant.com/docs/Feminismos_artes_e_direitos.pdf


terça-feira

Um olhar jurídico, histórico e cultural sobre as violências contra a mulher

O Livro "Um olhar jurídico, histórico e cultural sobre as Violências contra a mulher", livro esse que tive o prazer de coordenar, publicado pela Barriguda, apresentado por mim e prefaciado pelo Prof. Alexandre Morais da Rosa II, está disponível para download. A tod@s que se interessam pelo tema, uma boa leitura. Está no seguinte endereço eletrônico:


https://issuu.com/abarriguda/docs/livro_-_viol__ncias_contra_a_mulher

sexta-feira

Indicação de Leitura



http://www.cnj.jus.br/images/pesquisas-judiciarias/Publicacoes/sum_executivo_mariap.pdf


O estudo avalia a adesão dos Tribunais à Recomendação n. 09/2007, que propõe a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, dentre outras medidas destinadas à garantia dos direitos humanos das mulheres no âmbito de suas relações domésticas e familiares. Além disso, são revelados os quantitativos de procedimentos assim como o número de juízes e servidores disponíveis para processá-los.  A fim de compreender a situação da violência contra a mulher no Brasil, a pesquisa apresenta, ainda, um panorama com dados sobre homicídios de mulheres e agressão a mulheres no Brasil, com dados do Mapa da Violência 2012 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad2009/IBGE). Com os dados disponíveis, o Departamento de Pesquisas Judiciárias apresenta, neste Relatório, proposta de expansão da estrutura judiciária especializada para o processamento das ações relacionadas à violência doméstica e familiar contra as mulheres

quinta-feira

Estudos Feministas por um Direito menos Machista




Lançado recentemente no ABDConst, o livro "Estudos Feministas por um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski e Fernanda Martins, traz o seguinte sumário:

CAPÍTULO 1 SOU MULHER, E DAÍ? DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA ALÉM DO DIREITO Por Aline Gostinski . . . . . . . 15
CAPÍTULO 2 MANIFESTO CLITORIANO: GOZO, LOGO NÃO SOU IDIOTA Por Andrea Ferreira Bispo .  . . . . . . . . . . . . 21
CAPÍTULO 3 NASCIDOS NO CÁRCERE: A PUNIÇÃO SEM PENA E A PENA SEM CRIME Por Bartira Macedo de Miranda Santos e Cristina Zackseski . . . . . . . . . . . . 39
CAPÍTULO 4 O ABORTO NÃO É CRIME E O JULGAMENTO, PELO TRIBUNAL DO JÚRI, DA MULHER QUE O COMETEU É UMA FICÇÃO! Por Ezilda Melo . . . . . . . . . . .  . . . . 61
CAPÍTULO 5 FEMINISMOS SEM EDIÇÕES: O PAPEL DA MULHER NOS CENÁRIOS JURÍDICOS Por Fernanda Martins . . . . . 75
CAPÍTULO 6 A EMERGÊNCIA DA MATERNIDADE TRANSNACIONAL COMO FRUTO DOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS NO MUNDO GLOBALIZADO Por Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes . . . . . . . . . . . 91
CAPÍTULO 7 DOS CONTROLES FORMAIS E INFORMAIS: DESCONSTRUÇÃO DE PAPÉIS DE GÊNERO E REPRESENTATIVIDADE FEMININA COMO INSTRUMENTOS DE EQUIDADE NO CAMPO DO DIREITO Por Marcelli Cipriani . . . . . . . . . . . 103
CAPÍTULO 8 O FEMINISMO NO SÉCULO XXI: CRISE, PERSPECTIVAS E DESAFIOS JURÍDICO-SOCIAIS PARA AS MULHERES BRASILEIRAS Por Samantha Ribas Teixeira Madalena . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . 123
14 ESTUDOS FEMINISTAS POR UM DIREITO MENOS MACHISTA
CAPÍTULO 9 CRIMINOLOGIA FEMINISTA: INVISIBILIDADE(S) E CRÍTICA AO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO DESDE UMA NOVA ÉTICA Por Soraia da Rosa Mendes . .. . . . . . . . . . . . . . 149
CAPÍTULO 10 ÉTICA DA ALTERIDADE E DESCONSTRUÇÃO: PARA ALÉM DA “ESSÊNCIA FEMININA” Por Suellen Moura . . . 173
CAPÍTULO 11 ATÉ QUE AS GRADES ME LIBERTEM: A MULHER E O EMPODERAMENTO AO AVESSO Por Taysa Matos Seixas .193
CAPÍTULO 12 MULHERES NA REDE: A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA COMO INSTRUMENTO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO Por Vitória De Macedo Buzzi . . . . . . .  . . . . 211

Pode ser adquirido no seguinte endereço eletrônico:

http://emporiododireito.com.br/estudos-feministas-por-um-direito-menos-machista/

Mais sobre a obra:

http://emporiododireito.com.br/lancamento-da-editora-emporio-do-direito-estudos-feministas-por-um-direito-menos-machista-organizado-por-aline-gostinski-e-fernanda-martins/

Resenha do livro feita por Paulo Silas:


http://emporiododireito.com.br/tag/estudos-feministas-por-um-direito-menos-machista/