Resenha do Livro "Feminismos, Artes e Direitos das Humanas"

Na coletânea " Feminismos, Artes e Direitos das Humanas", da Coleção Direito e Arte,

lançada na data emblemática de 08 de março de 2019,  encontram-se escritas e imagens

tratando sobre os Direitos das Mulheres, o que possibilita dar visibilidade às produções de sujeitos de direito que se expressam autonomamente, mostrando suas criações por meio de linguagens literárias, científicas e artísticas. Uma grande obra feminista no Direito, que conta com três organizadoras: Aline Gostinski,  única  mulher à frente de uma editora jurídica no país, que conseguiu criar ao longo desses últimos anos uma rede de resistência no espaço  jurídico brasileiro, organizando e apoiando várias obras feitas por mulheres e com mulheres  (podemos citar a coletânea "Estudos Feministas por um Direito Menos Machista - volumes  1,2, 3 e 4); Ezilda Melo, Mestra em Direito Público pela UFBA, pesquisadora das relações do Direito com a Arte,  Professora de Direito há quase duas décadas, com atuações em coordenações de Cursos de Direito, em grupos de pesquisa e que propõe um ativismo feminino contra o Direito elitista e machista. A terceira co-organizadora é Gisela Maria Bester, Pós-Doutora em Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente, pela Universidade de Lisboa, Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Professora com larga atuação profissional e defensora dos direitos das mulheres. A obra tem também três Coordenadoras: a Juíza Andrea Bispo, de Belém do Pará, uma mulher extremamente empoderada e telúrica em todos os projetos que desenvolve; a Desembargadora Federal no Tribunal Regional  Federal da Terceira Região, Inês Virgínia Prado Soares,  Pós-Doutora pelo Núcleo de Estudos  de Violência da Universidade de São Paulo - NEV-USP, com atuação na área de Direitos Humanos  e Direitos Culturais, com ênfase em Patrimônio Cultural, Arqueologia e Direito à Memória Coletiva.  E  Soraia da Rosa Mendes, Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, pela  Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,  Coordenadora Nacional do Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - CLADEM/Brasil, autora de diversas obras, dentre as quais Criminologia Feminista: novos paradigmas (Editora Saraiva),  advogada especialista em Direitos Humanos. A obra que se pretende jurídica, porém sem as amarras de um discurso rijo, fixo e eminentemente legalista, traz o falar do direito das humanas a partir de múltiplas vivências e de experiências muito  próprias, que perpassam por textos autorais dispostos a um diálogo transdisciplinar, tendo como linha  de cruzamento e de ligação o feminismo, ou melhor, as suas várias vertentes. Por sua riqueza plural, este livro pode ser utilizado nos Cursos de Graduação em Direito do País, servindo de material de apoio  para disciplinas propedêuticas, como Sociologia do Direito e Direitos Humanos, e a todas as

demais de formação humanística, como Criminologia Crítica, Criminologia Feminista, Gênero e Direito, Direito e Literatura. A obra serve também para subsidiar estudos e debates de diversos temas trans, multi e interdisciplinares  que reflitam sobre questões do gênero feminino, a partir da voz feminina, sobretudo em âmbito de Cursos de Pós-graduações. Não são homens que falam em substituição às vozes das mulheres. São vozes de mulheres que se fazem ouvir; letras que se fazem ler, seja na ciência ou na literatura.  É também uma obra imagética, ao portar forte apelo de significantes imaginários de construções poéticas em símbolos e imagens que se fazem presentes no amplo mosaico apresentado. São co-autoras, dentre outras da lista de 103 mulheres das várias regiões do país, Ana de Santana, Andrea Beheregaray, Ana Gabriela Souza Ferreira, Andrea Nunes, Anna Faedrich,  Anna Giovanna Cavalcante, Carla Estela Rodrigues, Cecília Barros, Ediliane Figueiredo, Edna Raquel Hogemann, Eduarda Othero, Elaine Pimentel, Eliene Rodrigues de Oliveira, Emanuela Barros, Erika Bruns, Eronides Câmara de Araújo, Fernanda Martins, Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, Karina Guerreiro de Sá, Kássia Cristina de Sousa Barbosa, Laina Crisóstomo, Leila Barreto, Lia Testa, Magda Dimenstein, Maíra Marchi Gomes, Manuella Aguiar, Marcella Pinto de Almeida, Márcia Letícia Gomes, Maria Aparecida de França Gomes, Maria de Lourdes Nunes Ramalho,  Marilena Wolf de Mello Braga, Marli Mateus dos Santos, Miriam Coutinho de Farias Alves,  Monaliza Maelly Fernandes Montinegro, Luciana Pimenta,  Nic Cardeal, Patrícia Medina, Paula Bajer, Patrícia Tuma Martins Bertolin, Taysa Matos, Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão,  Uda Roberta Doederlein Scwartz, Vera Lúcia de Oliveira, Viviane de Santana, Viviane Fecher.  Participa também da obra a cantora Marina Guena com uma letra de uma canção  já gravada e a artista plástica Mary Baleeiro que elaborou a arte da capa e contra-capa da coletânea. No conjunto das quase 600 páginas acham-se reunidas vozes de mulheres, em seus múltiplos papéis, ávidas pela troca, pelo encontro, e pelo diálogo fundante de  novas possibilidades. As bibliotecas jurídicas do Brasil precisam da escrita feminina, que é essencial para a compreensão de um Direito mais empático, com alteridade e sororidade.  Essa obra é também uma ode ao empoderamento das mulheres no(do) Direito. Não é uma manual, porque não segue esse padrão acadêmico; é uma proposta nova para um curso que precisa de novidades. Discutir Direitos pela emoção e pela arte. Os direitos das humanas estão nessa miscelânea, composta por 170 produções, que trazem diversos temas como o político, social, cultural, penal, civil, ambiental, profissional,  internacional,  trabalhista, sexual, artístico, dentre outros, e pode ser lida por todos, vez que o e-book é de acesso

gratuito para oportunizar  a inserção social. O volume dois tratará sobre os direitos femininos  (ou a falta deles) numa análise  que trabalhará novamente com a arte, fazendo uma leitura de  obras cinematográficas, literárias e musicais.

Ezilda Melo e Gisela Bester

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