1. Objeto e Prazo do Concurso
1.1. O concurso cultural "Dia do Professor" doravante denominado "Concurso", será realizado pela SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Henrique Schaumann, n.º 270, Pinheiros, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.500.139/0001-26 doravante denominada simplesmente "Editora Saraiva".
1.2. O "Concurso" é aberto a professores da rede pública e privada de todos os níveis de ensino, que atendam os seguintes requisitos cumulativamente: (i) estejam cadastrados na rede social "Facebook", (ii) sejam fãs do perfil "editorasaraiva" na página da Editora Saraiva em https://www.facebook.com/editorasaraiva; (iii) tenham lido o regulamento disponibilizado no link: www.editorasaraiva.com.br/regulamentopromocoes; (iv) comprovem o exercício da docência e (v) respondam ao "Desafio" estabelecido no item 1.3, abaixo.
1.3. O Concurso tem por objetivo premiar 50 (cinquenta) professores participantes que respondam para o perfil oficial da Editora Saraiva no "Facebook" a frase mais inspiradora para a seguinte pergunta "Desafio":
"Desafio": 'Como é ser um educador na era digital?'
1.4. O Concurso terá início no dia 01 de outubro de 2012, a partir das 15h, horário de Brasília, com prazo final às 17h do dia 14 de outubro de 2012.
2. Critério de Premiação
2.1. O Concurso consiste na premiação de 50 (cinquenta) professores participantes que, segundo critérios subjetivos de análise da Editora Saraiva, enviarem a resposta mais inspiradora ao Desafio proposto. Neste sentido, e sob absoluta discricionariedade da Editora Saraiva, serão consideradas a originalidade, criatividade, bem como a estrutura das respostas enviadas.
2.1.1. A escolha competirá a uma comissão julgadora formada por empregados e/ou contratados pela Editora Saraiva, a seu exclusivo critério, não cabendo qualquer recurso.
2.1.2. No caso de serem enviadas por diferentes participantes respostas idênticas, semelhantes e/ou que contenham a mesma ideia central e quaisquer destas forem uma das respostas escolhidas pela comissão julgadora, fica estabelecido que será considerada vencedora a resposta que primeiro tiver sido publicada, restando desclassificadas, assim, as respostas subsequentes encaminhadas pelos demais participantes.
2.1.3. A resposta deve ser um trabalho original. Os participantes não poderão copiar o trabalho de terceiros para redigir a sua frase. Qualquer frase que, a critério da Editora Saraiva, seja considerada profana ou inapropriada, será automaticamente desclassificada.
2.1.4. Os participantes e os vencedores deste Concurso declaram, desde já, serem os autores das respostas enviadas, não tendo cometido plágio ou qualquer outra forma de apropriação autoral vedada pela lei.
2.2. Os cinquenta participantes escolhidos, autores das respostas mais inspiradoras, serão premiados com um kit composto por 10 (dez) livros de diversas áreas temáticas, que serão selecionados pela Editora Saraiva.
2.3. O prêmio será entregue ao vencedor, no endereço informado pelo mesmo, nos termos da cláusula 3, em até 30 (trinta) dias úteis a contar da data de divulgação do resultado, mediante apresentação de cópia simples do documento comprobatório do exercício da docência, que pode ser a identidade funcional ou cabeçalho do holerith, para comprovação dos dados informados no ato de inscrição no Concurso.
2.3.1. A Editora Saraiva não assumirá nenhuma responsabilidade em decorrência de informações incorretas e/ou incompletas prestadas por parte dos participantes do Concurso e/ou que tornem impossível o contato com os mesmos e/ou a entrega do prêmio, ou em caso de interrupção ou atraso das prestadoras de serviço responsáveis por viabilizar a entrega dos prêmios aos vencedores.
2.4. Na hipótese de o vencedor vir a ser desclassificado ou perder o direito a receber o prêmio por qualquer motivo, a Editora Saraiva poderá premiar, a seu exclusivo critério, a resposta que, de maneira subsequente, melhor se adequaria aos seus critérios de eleição de vencedor.
2.5. O prêmio é pessoal e intransferível, não sendo permitida a troca do prêmio por dinheiro ou por qualquer outro produto.
2.6. As fotos do prêmio eventualmente disponibilizadas possuem caráter meramente Ilustrativo.
3. Da Entrega dos Prêmios
3.1. O vencedor do Concurso fará jus ao recebimento do prêmio elencado no item 2.2. acima, conforme estipulado no item 3.2. abaixo.
3.2. Os nomes dos vencedores do Concurso serão divulgados na página oficial da Editora Saraiva no Facebook (www.facebook.com/editorasaraiva) e no perfil da Editora Saraiva no Twitter (www.twitter.com/editorasaraiva) às 17h do dia 15 de outubro de 2012. O vencedor deverá, então, enviar um e-mail para saceditorasaraiva@editorasaraiva.com.br com suas informações pessoais, tais como nome completo, endereço, CEP, telefone e o documento comprobatório do exercício da docência, conforme estipulado no item 2.3.
3.3. Caso a Editora não consiga contato com o ganhador e não havendo reclamação quanto ao prêmio dentro do um período de 15 dias, estará prescrito o direito do vencedor reclamar o prêmio.
3.3.1. Caso qualquer informação fornecida pelo vencedor esteja incorreta, imprecisa ou incompleta, impossibilitando ou prejudicando, por qualquer motivo, a premiação, a Editora Saraiva se reserva o direito de desclassificar tal vencedor, que automaticamente perderá o direito ao prêmio.
3.4. A Editora Saraiva será a responsável pela disponibilização dos prêmios ao vencedor, observado, contudo, o estabelecido no subitem 3.3.1, acima. O prêmio será enviado através dos Correios, no endereço informado pelos vencedores. Com a finalidade de comprovação dos dados informados quando do contato da Editora Saraiva, o vencedor deverá apresentar cópia simples do documento comprobatório do exercício da docência, que pode ser a identidade funcional ou cabeçalho do holerith para o recebimento dos prêmios.
4. Disposições Finais
4.1. O Concurso tem toda a sua estrutura tecnológica baseada em sistemas de hardware e software mantidos em ambiente reservado e seguro. Serão automaticamente desclassificados deste Concurso os participantes que tentarem desrespeitar qualquer um dos itens deste regulamento ou utilizarem quaisquer meios ilícitos para obter benefício próprio ou para terceiro.
4.1.1. Na hipótese descrita no item acima, o beneficiário, bem como o terceiro beneficiado, serão automaticamente desclassificados do Concurso.
4.2. Todos os participantes autorizam desde já o uso gratuito de seus nomes, e-mail e suas frases em qualquer tipo de mídia, Internet e peças promocionais para fins de divulgação do Concurso sem qualquer ônus adicional para a Editora Saraiva.
4.3. Os participantes, no ato de inscrição no Concurso e adesão a este regulamento, autorizam a divulgação de seu nome e respectiva resposta e o uso gratuito de suas imagens e vozes, em fotos, cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, em qualquer tipo de mídia, peças promocionais e campanhas on-line, para a divulgação do "Concurso", existente ou ainda a ser criada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de início deste "Concurso", sem fazer jus a qualquer pagamento da Editora Saraiva.
4.4. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a Editora Saraiva não tem como garantir que o acesso aos seus sites, ao site do Facebook, inclusive a este "Concurso", esteja livre de invasões, interrupções ou suspensões, ocasionadas por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos ao seu controle, se eximindo de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
4.4.1. Reconhece o participante que terceiros de má-fé poderão utilizar-se de subterfúgios tecnológicos a fim de ter acesso a seus dados pessoais ou a fraudar o Concurso e, para este fim, isenta a Editora Saraiva de qualquer responsabilidade correlata.
4.5. Em razão do exposto no item 4.4 acima, na hipótese de ocorrência de interrupções de qualquer gênero nos sistemas do Facebook, durante o período do Concurso, a Editora Saraiva não ficará obrigada a prorrogar o prazo do Concurso, dando-se por finda no prazo estipulado neste regulamento, salvo decisão em contrário da comissão.
4.6. A Editora Saraiva poderá suspender ou interromper definitivamente este Concurso a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem que sejam devidos aos participantes ainda não eleitos vencedores quaisquer premiações, bonificações ou compensações.
4.7. As questões não previstas neste regulamento ou qualquer dúvida que possam surgir serão julgadas pela comissão, cujas decisões são soberanas e irrecorríveis.
4.8. A participação neste Concurso implica na aceitação total de todos os itens deste regulamento, que poderá ser alterado por seus organizadores tantas vezes quanto necessário, garantida a sua divulgação de forma eficaz, a critério, também, dos organizadores.
4.9. Os casos omissos não previstos neste regulamento serão analisados e decididos pela comissão organizadora do Concurso, cujas decisões são irrecorríveis.
4.10. Este Concurso é exclusivamente recreativo e cultural, sem qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos participantes, nem vinculação destes ou dos vencedores à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, promovido pela Editora Saraiva, de acordo com o artigo art. 3º, inciso II, da Lei nº. 5.768/71 e art. 30 do Decreto-Lei nº. 70.951/72.
4.11. Aplica-se a este Concurso, incluindo, mas sem se limitar à sua divulgação, condução, às participações e às premiações, a legislação brasileira e fica eleito o Foro de São Paulo do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Regulamento.
1.1. O concurso cultural "Dia do Professor" doravante denominado "Concurso", será realizado pela SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Henrique Schaumann, n.º 270, Pinheiros, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.500.139/0001-26 doravante denominada simplesmente "Editora Saraiva".
1.2. O "Concurso" é aberto a professores da rede pública e privada de todos os níveis de ensino, que atendam os seguintes requisitos cumulativamente: (i) estejam cadastrados na rede social "Facebook", (ii) sejam fãs do perfil "editorasaraiva" na página da Editora Saraiva em https://www.facebook.com/editorasaraiva; (iii) tenham lido o regulamento disponibilizado no link: www.editorasaraiva.com.br/regulamentopromocoes; (iv) comprovem o exercício da docência e (v) respondam ao "Desafio" estabelecido no item 1.3, abaixo.
1.3. O Concurso tem por objetivo premiar 50 (cinquenta) professores participantes que respondam para o perfil oficial da Editora Saraiva no "Facebook" a frase mais inspiradora para a seguinte pergunta "Desafio":
"Desafio": 'Como é ser um educador na era digital?'
1.4. O Concurso terá início no dia 01 de outubro de 2012, a partir das 15h, horário de Brasília, com prazo final às 17h do dia 14 de outubro de 2012.
2. Critério de Premiação
2.1. O Concurso consiste na premiação de 50 (cinquenta) professores participantes que, segundo critérios subjetivos de análise da Editora Saraiva, enviarem a resposta mais inspiradora ao Desafio proposto. Neste sentido, e sob absoluta discricionariedade da Editora Saraiva, serão consideradas a originalidade, criatividade, bem como a estrutura das respostas enviadas.
2.1.1. A escolha competirá a uma comissão julgadora formada por empregados e/ou contratados pela Editora Saraiva, a seu exclusivo critério, não cabendo qualquer recurso.
2.1.2. No caso de serem enviadas por diferentes participantes respostas idênticas, semelhantes e/ou que contenham a mesma ideia central e quaisquer destas forem uma das respostas escolhidas pela comissão julgadora, fica estabelecido que será considerada vencedora a resposta que primeiro tiver sido publicada, restando desclassificadas, assim, as respostas subsequentes encaminhadas pelos demais participantes.
2.1.3. A resposta deve ser um trabalho original. Os participantes não poderão copiar o trabalho de terceiros para redigir a sua frase. Qualquer frase que, a critério da Editora Saraiva, seja considerada profana ou inapropriada, será automaticamente desclassificada.
2.1.4. Os participantes e os vencedores deste Concurso declaram, desde já, serem os autores das respostas enviadas, não tendo cometido plágio ou qualquer outra forma de apropriação autoral vedada pela lei.
2.2. Os cinquenta participantes escolhidos, autores das respostas mais inspiradoras, serão premiados com um kit composto por 10 (dez) livros de diversas áreas temáticas, que serão selecionados pela Editora Saraiva.
2.3. O prêmio será entregue ao vencedor, no endereço informado pelo mesmo, nos termos da cláusula 3, em até 30 (trinta) dias úteis a contar da data de divulgação do resultado, mediante apresentação de cópia simples do documento comprobatório do exercício da docência, que pode ser a identidade funcional ou cabeçalho do holerith, para comprovação dos dados informados no ato de inscrição no Concurso.
2.3.1. A Editora Saraiva não assumirá nenhuma responsabilidade em decorrência de informações incorretas e/ou incompletas prestadas por parte dos participantes do Concurso e/ou que tornem impossível o contato com os mesmos e/ou a entrega do prêmio, ou em caso de interrupção ou atraso das prestadoras de serviço responsáveis por viabilizar a entrega dos prêmios aos vencedores.
2.4. Na hipótese de o vencedor vir a ser desclassificado ou perder o direito a receber o prêmio por qualquer motivo, a Editora Saraiva poderá premiar, a seu exclusivo critério, a resposta que, de maneira subsequente, melhor se adequaria aos seus critérios de eleição de vencedor.
2.5. O prêmio é pessoal e intransferível, não sendo permitida a troca do prêmio por dinheiro ou por qualquer outro produto.
2.6. As fotos do prêmio eventualmente disponibilizadas possuem caráter meramente Ilustrativo.
3. Da Entrega dos Prêmios
3.1. O vencedor do Concurso fará jus ao recebimento do prêmio elencado no item 2.2. acima, conforme estipulado no item 3.2. abaixo.
3.2. Os nomes dos vencedores do Concurso serão divulgados na página oficial da Editora Saraiva no Facebook (www.facebook.com/editorasaraiva) e no perfil da Editora Saraiva no Twitter (www.twitter.com/editorasaraiva) às 17h do dia 15 de outubro de 2012. O vencedor deverá, então, enviar um e-mail para saceditorasaraiva@editorasaraiva.com.br com suas informações pessoais, tais como nome completo, endereço, CEP, telefone e o documento comprobatório do exercício da docência, conforme estipulado no item 2.3.
3.3. Caso a Editora não consiga contato com o ganhador e não havendo reclamação quanto ao prêmio dentro do um período de 15 dias, estará prescrito o direito do vencedor reclamar o prêmio.
3.3.1. Caso qualquer informação fornecida pelo vencedor esteja incorreta, imprecisa ou incompleta, impossibilitando ou prejudicando, por qualquer motivo, a premiação, a Editora Saraiva se reserva o direito de desclassificar tal vencedor, que automaticamente perderá o direito ao prêmio.
3.4. A Editora Saraiva será a responsável pela disponibilização dos prêmios ao vencedor, observado, contudo, o estabelecido no subitem 3.3.1, acima. O prêmio será enviado através dos Correios, no endereço informado pelos vencedores. Com a finalidade de comprovação dos dados informados quando do contato da Editora Saraiva, o vencedor deverá apresentar cópia simples do documento comprobatório do exercício da docência, que pode ser a identidade funcional ou cabeçalho do holerith para o recebimento dos prêmios.
4. Disposições Finais
4.1. O Concurso tem toda a sua estrutura tecnológica baseada em sistemas de hardware e software mantidos em ambiente reservado e seguro. Serão automaticamente desclassificados deste Concurso os participantes que tentarem desrespeitar qualquer um dos itens deste regulamento ou utilizarem quaisquer meios ilícitos para obter benefício próprio ou para terceiro.
4.1.1. Na hipótese descrita no item acima, o beneficiário, bem como o terceiro beneficiado, serão automaticamente desclassificados do Concurso.
4.2. Todos os participantes autorizam desde já o uso gratuito de seus nomes, e-mail e suas frases em qualquer tipo de mídia, Internet e peças promocionais para fins de divulgação do Concurso sem qualquer ônus adicional para a Editora Saraiva.
4.3. Os participantes, no ato de inscrição no Concurso e adesão a este regulamento, autorizam a divulgação de seu nome e respectiva resposta e o uso gratuito de suas imagens e vozes, em fotos, cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, em qualquer tipo de mídia, peças promocionais e campanhas on-line, para a divulgação do "Concurso", existente ou ainda a ser criada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de início deste "Concurso", sem fazer jus a qualquer pagamento da Editora Saraiva.
4.4. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a Editora Saraiva não tem como garantir que o acesso aos seus sites, ao site do Facebook, inclusive a este "Concurso", esteja livre de invasões, interrupções ou suspensões, ocasionadas por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos ao seu controle, se eximindo de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
4.4.1. Reconhece o participante que terceiros de má-fé poderão utilizar-se de subterfúgios tecnológicos a fim de ter acesso a seus dados pessoais ou a fraudar o Concurso e, para este fim, isenta a Editora Saraiva de qualquer responsabilidade correlata.
4.5. Em razão do exposto no item 4.4 acima, na hipótese de ocorrência de interrupções de qualquer gênero nos sistemas do Facebook, durante o período do Concurso, a Editora Saraiva não ficará obrigada a prorrogar o prazo do Concurso, dando-se por finda no prazo estipulado neste regulamento, salvo decisão em contrário da comissão.
4.6. A Editora Saraiva poderá suspender ou interromper definitivamente este Concurso a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem que sejam devidos aos participantes ainda não eleitos vencedores quaisquer premiações, bonificações ou compensações.
4.7. As questões não previstas neste regulamento ou qualquer dúvida que possam surgir serão julgadas pela comissão, cujas decisões são soberanas e irrecorríveis.
4.8. A participação neste Concurso implica na aceitação total de todos os itens deste regulamento, que poderá ser alterado por seus organizadores tantas vezes quanto necessário, garantida a sua divulgação de forma eficaz, a critério, também, dos organizadores.
4.9. Os casos omissos não previstos neste regulamento serão analisados e decididos pela comissão organizadora do Concurso, cujas decisões são irrecorríveis.
4.10. Este Concurso é exclusivamente recreativo e cultural, sem qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos participantes, nem vinculação destes ou dos vencedores à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, promovido pela Editora Saraiva, de acordo com o artigo art. 3º, inciso II, da Lei nº. 5.768/71 e art. 30 do Decreto-Lei nº. 70.951/72.
4.11. Aplica-se a este Concurso, incluindo, mas sem se limitar à sua divulgação, condução, às participações e às premiações, a legislação brasileira e fica eleito o Foro de São Paulo do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Regulamento.
