Seminário Direito e Historicidade: significantes e ressignificações do tempo - PUC-RS

Ocorrerá na PUC-RS, nos dias 26 e 27/11/2013, o Seminário "Direito e Historicidade: significantes e significações do tempo".

Justificativa

Trata-se, o projeto, de proposta de congresso voltado para a linha de História do Direito, que se justifica por diversos elementos.
O primeiro e talvez mais significativo, diz respeito a extinção da respectiva cátedra do programa de ensino da Graduação da PUC-RS. Tal cátedra é de suma importância para a formação cultural e humanística de qualquer jurista, sendo fundamental ao exercício hermenêutico em sua substancialidade, para compreensão e aplicação do Direito.
Desse fato derivam duas razões que marcam a estruturação do evento. Inicialmente, não deixar passar em branco esse momento dentro da comunidade acadêmica de nossa instituição. A outra razão, que se projeta do fato, é que a lacuna deixada na grade curricular precisa ser suprida, cabendo inicialmente, esse contraponto, à esfera de extensão aberta pelo respectivo programa, para a própria comunidade acadêmica.
Une-se a tais razões, o fato de que o levantamento prévio da equipe de organização constatou que até a presente data não se realizou no estado nenhum evento da espécie, demandando pois iniciativa como a presente.

Objetivos

- Implementar na extensão evento com vistas a suprir a lacuna no programa de graduação, resultante da extinção da cátedra de História do Direito.
- Se possível trazer uma continuidade cíclica, preferivelmente anual, ao evento.
Programação:
26/11/2013 - Terça-feira:
14h - Abertura com o Coord. Científico do Evento: Dr. Ricardo Aronne
14h30 - Rodrigo Goulart Aguiar - O Tempo da Informação
15h - Conrado Paulino da Rosa - O Tempo das Famílias
16h - Wremyr Scliar - Tempo Sagrado e Tempo Profano
17h - Gustavo Oliveira de Lima Pereira - Vida Nua - o tempo do Hommo Sacer
19h - Germando Schwartz - O Direito e o Controle do Tempo
20h - Ana Clara Alves - Tempo de Certeza
21h - Bernardo Amorim e Caio Klein - Tempo, Família e Sexualidade

27/11/2013 - Quarta-feira:
14h - Augusto Jobim do Amaral - Tempos de Desconstrução
15h - Marcos Catalan - O Tempo e a Culpa
16h - Ricardo Hartmann - O Tempo da Máquina, o Tempo do Homem
17h - Plínio Melgaré - O Tempo da Norma
19h - Clarice Sohngen - O Tempo e a Linguagem
20h - Ezilda Melo - Contando o Tempo
21h - Ricardo Aronne - Códigos do Tempo

Comitê Executivo: Maria Sofia dos Santos, Tabata Palskuski, Jessica Pinheiro Oyarzábal, Ricardo Hartmann e Veyzon Muniz

Mídia, Democracia e Regulação

Coordenador do Grupo de Pesquisa Comunicação e Política da UFBA, o professor, escritor e jornalista Emiliano José traz para Salvador palestra com o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins.

Em debate, o tema: “Mídia, Democracia e Regulação”. O evento, aberto ao público, acontece no próximo dia 21, às 19h, no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA.


DEBATEDOR

Franklin de Souza Martins é jornalista político. Foi ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) da Presidência da República, durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O jornalismo está no sangue. Após percorrer 13 países
africanos e entrevistar chefes de Estado, em 2013 voltou à TV com a série “Presidentes Africanos”.

Formou-se em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Aos 20 anos foi eleito presidente do DCE e depois vice-presidente da União Metropolitana dos Estudantes (RJ). Combateu a ditadura integrado ao grupo guerrilheiro MR-8 e à Ação Libertadora Nacional (ALN). Participou do sequestro do embaixador dos Estados Unidos, Charles Elbrick, libertando 15 opositores do regime militar. Foi preso e se exilou em Cuba, Chile e França. Voltou ao Brasil com a anistia. Como ministro, sofreu ataque da mídia porque defendeu o marco regulatório das comunicações no Brasil. Para ele, apenas os donos dos grandes grupos de comunicação ficam incomodados com o debate. O Brasil precisa urgentemente de um novo ordenamento jurídico para o setor de comunicação eletrônica, o espectro eletromagnético que inclui celular, TV portátil, redes sociais, radiodifusão e telecomunicação. Sem marco regulatório o processo de oligopolização da indústria da comunicação vai se afunilar ainda mais. Trata-se de um bem público, escasso e finito, que tem que ser repartido.

Sempre que se fala em debater comunicação, a mídia reage como se fosse um atentado à liberdade de imprensa. Um grande equívoco já que precisamos democratizar a mídia, como o resto do mundo. Temos que desinterditar o debate. Franklin Martins sabe o que fala. Foi comentarista da Rede Globo e da Bandeirantes. Como ministro-chefe da SECOM foi responsável pelo relacionamento do governo com a imprensa e pela publicidade oficial. Defendeu o projeto de uma rede nacional pública de TV.

II Seminário Historicidade do Estado e do Direito

II Seminário Historicidade do Estado e do Direito

Faculdade de Direito, UFBA

25, 26 e 27 de novembro de 2013

 

Apresentação:

 

A Universidade Federal da Bahia, através do Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito, promove o II Seminário Historicidade do Estado e do Direito. Nesta segunda edição do evento, a Faculdade de Direito da UFBA tem como parceiro o Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos e sua área de concentração de Estudos Jurídicos. O evento acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2013 na Faculdade de Direito da UFBA, tendo como público alvo estudantes, pesquisadores e público de uma forma geral, com emissão de certificados para participantes inscritos.

 

O Seminário tem como objetivo geral discutir criticamente o Direito como fenômeno histórico, revelando o papel do Estado e avaliando as interações entre sociedade e o meio ambiente na realidade brasileira.

 

Apresentando como objetivo específico socializar e aprofundar referenciais teóricos, históricos e jurídicos que fundamentam o processo de historicidade, problematizando a relação entre Direito e Estado. Estimular processos de experimentação, sistematização e apropriação de conceitos da Histórica do Direito. Discutir casos e relatos de resistência das maiorias ausentes da história, como os movimentos de remanescentes de quilombos, indígenas e demais povos e comunidades tradicionais.

 

Programação:

 

25 de novembro (segunda-feira)

 

18h30min – Abertura

 

Professor Doutor Celso Castro (Diretor da Faculdade de Direito da UFBA)

Professor Doutor Messias Bandeira (Direito do Instituto Milton Santos de Humanidades, Artes e Ciências)

 

19h00min – Exibição de filme “Chuvas de março”

 

 

19:30h Painel “Historicidade do Estado e do Direito”

 

Prof.ª Márcia Misi (UEFS)

Professora Ezilda Melo (FRB)

 

26 de novembro (terça-feira, manhã)

 

8h30min – Direito à Memória e à Verdade

 

Professor Doutor Joviniano Neto (FFCH/UFBA – Comissão Estadual da Memória e da Verdade) e Ricardo Maurício (Direito UFBA)

 

Denatedora: Claiz Gunça (PPGD/UFBA) e Cleifson Dias (PPGD/UFBA)

 

10h30min – Mesa de “Debate de Pesquisa Tribunal de Relação da Bahia e Revolta dos Búzios”

Painelista: Professo Doutor Julio Rocha (Faculdade de Direito da UFBA)

Debatedores: Mariana Cruz, Camila Russo, Jailson Armando Cá (Bolsistas CNPq e PERMANECER)

 

16h30min (às 18h30min) – Grupo de Estudos Direito e Sexualidades

 

26 de novembro (terça-feira, noite)

 

18h30min – Da atividade UFBA em campo à Atividade Curricular em Comunidades e Sociedade (ACCS)

 

Painelistas: Professora Doutoras Bladina Viana (Pró-Reitoria de Extensão da UFBA) e Professora Doutora Clelia Côrtes (IHAC/UFBA)

Debatedores: Roberta Nascimento e Joiacy Santos (Bolsistas PIBIC, CNPq e ACCS)

 

20h00min – Mesa de Debate: A Construção Histórica do conceito de Quilombola e Povos Indígenas

 

Painelista: Professor Doutor Ordep Serra (FFCH/UFBA) e Maria Hilda Baqueiro (PPGH)

Debatedores: Marli Mateus (PPGD/UFBA), Eduardo Braz e Roberta Neri (Bolsistas PIBIC, CNPq)

 

27 de novembro (quarta-feira, manhã)

 

9h00min – Perspectivas do Direito Romano

 

Painelista: Professor Doutor Marcio Mafra (Faculdade de Direito da UFBA)

Debatedores: Daniel Oitaven e Marcus Seixas Souza – PPGD/UFBA

 

10:30h Apresentação e visita guiada ao Memorial da Faculdade Direito da UFBA: Revelando o desconhecido

 

Painelista: Solenar Nascimento (Memorial da Faculdade de Direito da UFBA)

Debatedor: Jacqueline Sales Lima (Bolsista PIBIC, CNPq)

 

 

19h (às 21h00min) – Painel de Debate: a Faculdade de Direito e a área de concentração de Estudos Jurídicos do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades (2010-2013)

 

Professor Doutor José Sacchetta Ramos Mendes (IHAC/UFBA – Vice-Diretor)

Professor Doutor Julio Cesar de Sá Rocha (Faculdade de Direito da UFBA – Vice-Diretor)

 

21h30min – Encerramento

 

Informações adicionais:

 

Local da Inscrição: Faculdade de Direito

 

Período de Inscrições: 10/11/2013 a 22/11/2013

 

Horário: 8h00min às 20h00min

 

Número de vagas: 300

 

Gratuito – 20h de certificação

 

Contatos (e-mail): direito@ufba.br e gphedufba@hotmail.com

 

 

Eventos: Direito, Memória e Verdade

No dia 21/11, palestra do ex-ministro de Lula, Franklin Martins, um dos sequestradores do embaixador americano em 1969, sobre democratização da mídia brasileira, será na Faculdade de Arquitetura da UFBA, 19 horas.

No dia 25/11, em Conquista, Maria José Malheiros, a última clandestina brasileira em Paris, dá depoimento à Comissão da Verdade da Câmara Municipal. Ela já foi anistiada em sessão memorável na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, 24 de outubro.

Dia 3 ou 4 de dezembro, Emiliano José e Theodomiro Romeiro dos Santos darão depoimento na Comissão da Verdade do Governo do Estado da Bahia .