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II Seminário Historicidade do Estado e do Direito


II Seminário Historicidade do Estado e do Direito

Faculdade de Direito, UFBA

25, 26 e 27 de novembro de 2013

 

Apresentação:

 

A Universidade Federal da Bahia, através do Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito, promove o II Seminário Historicidade do Estado e do Direito. Nesta segunda edição do evento, a Faculdade de Direito da UFBA tem como parceiro o Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos e sua área de concentração de Estudos Jurídicos. O evento acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2013 na Faculdade de Direito da UFBA, tendo como público alvo estudantes, pesquisadores e público de uma forma geral, com emissão de certificados para participantes inscritos.

 

O Seminário tem como objetivo geral discutir criticamente o Direito como fenômeno histórico, revelando o papel do Estado e avaliando as interações entre sociedade e o meio ambiente na realidade brasileira.

 

Apresentando como objetivo específico socializar e aprofundar referenciais teóricos, históricos e jurídicos que fundamentam o processo de historicidade, problematizando a relação entre Direito e Estado. Estimular processos de experimentação, sistematização e apropriação de conceitos da Histórica do Direito. Discutir casos e relatos de resistência das maiorias ausentes da história, como os movimentos de remanescentes de quilombos, indígenas e demais povos e comunidades tradicionais.

 

Programação:

 

25 de novembro (segunda-feira)

 

18h30min – Abertura

 

Professor Doutor Celso Castro (Diretor da Faculdade de Direito da UFBA)

Professor Doutor Messias Bandeira (Direito do Instituto Milton Santos de Humanidades, Artes e Ciências)

 

19h00min – Exibição de filme “Chuvas de março”

 

 

19:30h Painel “Historicidade do Estado e do Direito”

 

Prof.ª Márcia Misi (UEFS)

Professora Ezilda Melo (FRB)

 

26 de novembro (terça-feira, manhã)

 

8h30min – Direito à Memória e à Verdade

 

Professor Doutor Joviniano Neto (FFCH/UFBA – Comissão Estadual da Memória e da Verdade) e Ricardo Maurício (Direito UFBA)

 

Denatedora: Claiz Gunça (PPGD/UFBA) e Cleifson Dias (PPGD/UFBA)

 

10h30min – Mesa de “Debate de Pesquisa Tribunal de Relação da Bahia e Revolta dos Búzios”

Painelista: Professo Doutor Julio Rocha (Faculdade de Direito da UFBA)

Debatedores: Mariana Cruz, Camila Russo, Jailson Armando Cá (Bolsistas CNPq e PERMANECER)

 

16h30min (às 18h30min) – Grupo de Estudos Direito e Sexualidades

 

26 de novembro (terça-feira, noite)

 

18h30min – Da atividade UFBA em campo à Atividade Curricular em Comunidades e Sociedade (ACCS)

 

Painelistas: Professora Doutoras Bladina Viana (Pró-Reitoria de Extensão da UFBA) e Professora Doutora Clelia Côrtes (IHAC/UFBA)

Debatedores: Roberta Nascimento e Joiacy Santos (Bolsistas PIBIC, CNPq e ACCS)

 

20h00min – Mesa de Debate: A Construção Histórica do conceito de Quilombola e Povos Indígenas

 

Painelista: Professor Doutor Ordep Serra (FFCH/UFBA) e Maria Hilda Baqueiro (PPGH)

Debatedores: Marli Mateus (PPGD/UFBA), Eduardo Braz e Roberta Neri (Bolsistas PIBIC, CNPq)

 

27 de novembro (quarta-feira, manhã)

 

9h00min – Perspectivas do Direito Romano

 

Painelista: Professor Doutor Marcio Mafra (Faculdade de Direito da UFBA)

Debatedores: Daniel Oitaven e Marcus Seixas Souza – PPGD/UFBA

 

10:30h Apresentação e visita guiada ao Memorial da Faculdade Direito da UFBA: Revelando o desconhecido

 

Painelista: Solenar Nascimento (Memorial da Faculdade de Direito da UFBA)

Debatedor: Jacqueline Sales Lima (Bolsista PIBIC, CNPq)

 

 

19h (às 21h00min) – Painel de Debate: a Faculdade de Direito e a área de concentração de Estudos Jurídicos do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades (2010-2013)

 

Professor Doutor José Sacchetta Ramos Mendes (IHAC/UFBA – Vice-Diretor)

Professor Doutor Julio Cesar de Sá Rocha (Faculdade de Direito da UFBA – Vice-Diretor)

 

21h30min – Encerramento

 

Informações adicionais:

 

Local da Inscrição: Faculdade de Direito

 

Período de Inscrições: 10/11/2013 a 22/11/2013

 

Horário: 8h00min às 20h00min

 

Número de vagas: 300

 

Gratuito – 20h de certificação

 


 

 

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