O presente livro tem como objetivo
analisar a instituição do Tribunal do Júri e seus personagens do ponto de vista
filosófico, jurídico e artístico. Para tanto, verificou-se o Direito como
discurso jurídico complexo e transdisciplinar e como uma Obra Aberta.
Percebeu-se o Direito pelo paradigma da emoção, subjetividade e incerteza, ao
invés da razão, certeza e objetividade, usando para tanto a Teoria do Caos. O
Direito foi visto como processo de espetacularização, para tanto usou-se a
exploração midiática dos crimes de competência do Tribunal do Júri.
Identificou-se as intersecções entre o Tribunal do Júri e a Literatura, no
“Auto da Compadecida” de Ariano Suassuna. Metodologicamente a estrutura do
presente livro, deu-se em formato de uma peça teatral, sendo composta por um prólogo,
três atos e o epílogo. Enveredou-se pelo campo do Direito e Arte,
especificamente no dialogismo entre Direito e Literatura, como proposta de
perceber o processo criativo-artístico construído na representação do Tribunal
do Júri na obra de Ariano Suassuna. Dentre autores de diversas formações científicas,
propõe-se um estudo sobre os personagens do Tribunal do Júri, com base numa
investigação legislativa brasileira do Código de Processo Penal, como também em
Nietzsche, através do método apolíneo-dionisíaco, e em Ariano Suassuna, na obra
“Auto da Compadecida”. Concluiu-se que a emotividade dá-se na racionalidade do
Tribunal do Júri.
Palavras-chave:
Direito. Tribunal do Júri. Obra Aberta. Transdisciplinaridade. Teoria do Caos. Arte. Emoção. Auto da Compadecida. Ariano Suassuna.
