Ezilda
Melo participou como autora, coordenadora ou organizadora das seguintes obras,
que podem ser adquiridas no site da Amazon Brasil e Estados Unidos (para a
versão impressa dos livros):
Direito
das Mulheres
Vendas: https://www.amazon.com.br/Direito-Mulheres-Direitos-todos-Livro-ebook/dp/B09BK89SGK/ref=sr_1_9?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&keywords=ezilda+melo&qid=1638311934&sr=8-9&ufe=app_do%3Aamzn1.fos.6121c6c4-c969-43ae-92f7-cc248fc6181d
Resumo:
A coleção “Direitos
para todos” comporta os títulos: “Direito Antirracista e Antidiscriminatório”,
“Direitos e Vivências LGBTQIA+”, “Direitos Indígenas”. Apresenta agora a
coletânea “Direitos das Mulheres”, que apresenta esta temática sob diversos
prismas de discussão.
No leque dos Direitos Humanos alguns grupos foram
historicamente construídos como marginalizados. Sendo um deles, o das Mulheres.
Nem todas, obviamente, vez que as questões de entrelaçamento interseccionais de
raça, classe e gênero descortinam vivências muito distintas.
Necessário o emprego do termo sempre no plural,
justamente para contemplar a pluralidade das mulheres que precisam ser
amparadas pelo direito com equidade. Mulheres que se aproximam por lutas
comuns, mas experimentam dores diferentes, como as experiências que só as
mulheres negras reconhecem, que se somam à luta antirracista.
Nos 7 artigos que compõem esta coletânea, as
autoras e autores nos falam sobre a violência doméstica, uma dos grandes
problemas sociais na nossa sociedade; relatos de violência política de gênero
no Brasil; apontamentos sobre técnicas de resolução de conflitos e assessoria
jurídica como vertente de advocacy feminista para eleição de mulheres; a
impossibilidade do aborto como ameaça aos direitos das mulheres; o caso Mariana
Ferrer e a violência de gênero como estratégia processual; o encarceramento de
mulheres; parentalidade social integral como estratégia para a equidade de
gênero.
A situação de exclusão em que o gênero feminino se
encontra, além de trazer inúmeras perdas afetivas e sociais, impede que o país
alcance a concretização de uma real democracia, na qual todes possuam o mesmo
acesso a direitos e garantias e à almejada justiça social. Assim, urge a
necessidade de efetivação dos Direitos das mulheres, sendo o primeiro passo
para tal: falar sobre isso. Esta obra, pautada em problematizações jurídicas,
políticas e interseccionais, serve de instrumento de luta e resistência. O
conhecimento crítico, despido de preconceitos, é de fundamental relevância para
pesquisa jurídica, precipuamente no que concerne às teorias da justiça e
exclusão social em um contexto de responsabilidade estatal e de toda sociedade.
Um convite ao estudo sobre Direitos das Mulheres a
partir de temas atuais, contemplando teoria e prática de forma dinâmica e
transgressora.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
Violência Doméstica e as técnicas de resolução de conflitos: entre
verdades e utopias
Ana Carolina Alves
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
CANDIDATURAS FEMINISTAS: ASSESSORIA JURÍDICA COMO UMA VERTENTE DE
ADVOCACY FEMINISTA PARA ELEIÇÃO DE MULHERES
Gabriela Siqueira Ho
DA LEI MARIA DA PENHA À LEI MARIANA FERRER: UMA ANÁLISE SOBRE A
(IN)EFICIENCIA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS
MULHERES NO BRASIL
Giovanna Gabriella Santana Giroto
Natávia Boigues Corbalan Tebar
A IMPOSSIBILIDADE DO ABORTO NO PL 5435/2020 E A AMEAÇA AOS DIREITOS DAS
MULHERES
Julice Salvagni
Marina Guerin
Nicole de Souza Wojcichoski
O ENCARCERAMENTO DE MULHERES NO BRASIL E AS MEDIDAS PARA COMBATÊ-LO –
UMA ANÁLISE A PARTIR DE DECISÕES JUDICIAIS
Luciana Nogueira Nóbrega
PARENTALIDADE SOCIAL INTEGRAL: ESTRATÉGIA PARA COMUNHÃO E EQUIDADE DE
GÊNERO
Reginaldo Bombini
SISTEMA DE JUSTIÇA PATRIARCAL? ANÁLISE SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO
ESTRATÉGIA PROCESSUAL À LUZ DO CASO MARI FERRER
Vitória Aguiar Silva
Maternidade
e Direito
Vendas: https://www.amazon.com.br/Maternidade-Direito-Ezilda-Melo/dp/6586093724/ref=sr_1_34?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&keywords=ezilda+melo&qid=1638310299&sr=8-34
Venda no site da editora: https://editorial.tirant.com/br/libro/maternidade-e-direito-ezilda-melo-E000020005268
Resumo:
Trata-se do livro
“Maternidade e Direito”, idealizado e organizado por Ezilda Melo, faz parte da
trilogia do selo “Feminismos e Direito”, ladeado pela coletânea “Artes e
Direitos das Mulheres” e “Advocacia Criminal Feminista”, que em breve serão
lançados também pela Tirant lo Blanch.
Trata-se do primeiro livro no
Brasil que se debruça exclusivamente sobre a questão da maternidade e suas
relações jurídicas. São 27 artigos divididos em quatro capítulos (conceber, dar
à luz, aprisionar e resistir), à guisa de encerramento tem-se uma entrevista
concedida por duas advogadas à uma jornalista feminista que questiona o lugar da
mãe nas varas de família, ao concluir a obra tem-se algumas informações
bibliográficas sobre as 37 autoras e os 3 autores que compõem a obra, advindos
de 11 estados brasileiros.
No primeiro capítulo
temos os artigos de Emily Garcia (Deitadas no divã: a mãe e a mulher), de Paulo
Ferrareze Filho e Paulo Silas Taporosky Filho (A maternidade como fonte do
direito?), de Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida ( Mulher
e água: a vida como denominador comum), de Ediliane Lopes Leite de Figueiredo
(A tradição jurídica sexista brasileira: manifesto da discriminação
e desigualdade das mulheres) e de Izabelle Pontes Ramalho
Wanderley Monteiro e Ana Luisa Celino Coutinho (Gênero e violência
contra a mulher no direito brasileiro: uma análise histórica)
No
capítulo 2 temos artigos escritos por Gloria Maria Pereira
Funes (Violência obstétrica: a dor além do parto), Grasielle Borges
Vieira de Carvalho e Jéssica Souto de Figueiredo Andrade (Mulher e parto:
reflexões sobre a violência obstétrica e possíveis desdobramentos), Paloma
Leite Diniz Farias (A racionalidade emancipatória para minorias como medida de
justiça: o estudo do caso da retirada de neonatos da posse materna na comarca
de belo horizonte), Nara Sarmanho Cunha (O caminho de Beatriz –
o percurso processual da destituição do poder familiar de uma mulher em
situação de rua e usuária de drogas), Sueid Fernandes Macedo e
Inês Virginia Prado Soares (Maternidade em carne viva: os filhos
do Zika), Catarina Cardoso Sousa França, Hemily Samila da Silva Saraiva, Rebeca
de Souza Barbalho (Análise da responsabilidade civil na atuação do estado nos
casos de microcefalia: direito a saúde na aplicação de políticas públicas).
No
capítulo três a abordagem foi feita por Bruna Isabelle Simioni Silva e Kemelly Maria
da Silva Lugli (Mulheres encarceradas: ausência de tratamento específico),
Luciana Costa Fernandes (Além da maternidade no cárcere: discursos de juízas
criminais e os limites da agenda que universaliza
experiências imbricadas de mulheres em conflito com a lei ), Jane
Glaiby S. Bastos e Isabel S. Kahn Marin (Intersubjetividade no
cárcere: mulheres detentas, bebês e agentes
prisionais), Ivonete Reinaldo da Silva e Taysa Matos (Apesar de você
amanhã há de ser um novo dia: o direito à maternidade na escuridão do
cárcere), Monaliza Maelly Fernandes Montinegro (Sobre Maria e as
prisões invisíveis), Luana Luiza Ferreira Serafim e Ediliane Lopes
Leite de Figueiredo (Avanços legais para proteção à maternidade e à infância no
ambiente do cárcere).
No
capítulo quatro temos os artigos Maternidade, refúgio e violência: luzes sobre
o caso das mães dinamarquesas de Andreza Pantoja Smith e Luanna Tomaz de Souza,
Mãe solteira não. mãe solo! considerações sobre maternidade, conjugalidade e
sobrecarga feminina de Lize Borges, A trajetória das mulheres nas
carreiras acadêmicas: a difícil escolha entre a família e a profissão escrito
por Andreza Cristina Baggio e Fernanda Schaefer Rivabem, A maternidade no
judiciário: a narrativa da violência doméstica em processo de família de Ezilda
Melo, Violência patrimonial contra a mulher: enfrentamento nas varas das
famílias de Mariana Régis; Direito à moradia e violência doméstica: um diálogo
necessário a partir da lei de regularização fundiária urbana e indenização por
ato ilícito de Celyne da Fonseca Soares e Daiane Lima dos Santos; Interrupção
do contrato de trabalho para acompanhamento de gestante: hermenêutica do artigo
473, inciso X, da CLT de Marco Aurélio Serau Junior e Laura Souza Lima e
Brito, Imputação de alienação parental contra mulher em situação de violência
doméstica de Izabelle Pontes Ramalho Wanderley Monteiro e Ana Luisa
Celino Coutinho; Transgeracionalidade do conflito doméstico: violência
psicológica contra a mulher e seu impacto no âmbito familiar de
Maria Júlia Poletine Advincula; Afastamento do trabalho no caso de violência
contra a mulher (Lei Maria da Penha): aspectos remuneratórios controversos
de Marco Aurélio Serau Junior. O livro se encerra com a entrevista: louca,
ressentida, aproveitadora – o lugar reservado às mães nas varas de
família feita por Flávia Azevedo junto às advogadas Marina Ruzzi e
Ezilda Melo
São temas que se unificam
quando permitem entrecruzar saberes e poderes sobre um assunto que
consubstancia fortemente um lugar social construído e ressignificado por tantas
civilizações e que se relaciona com os direitos das crianças e
adolescentes. Tratamos todos os temas relacionados à maternidade nesta
obra? São muitos temas que precisaremos enfrentar nos próximos volumes. Que possamos
reconhecer dentro dos grupos vulnerados, situações que são especificamente do
sexo feminino, da maternidade, e que merecem uma acolhida e proteção mais firme
do legislativo, executivo e judiciário. Pelo reconhecimento dos direitos das
mães e por uma sociedade melhor!
MATERNIDADE NO DIREITO BRASILEIRO:
PADECER NO MACHISMO
A obra “Maternidade
no Direito Brasileiro: padecer no machismo”, dividida em quatro capítulos,
composta de 22 contribuições teóricas em formato de artigo, escrita por 45
autores, dentre pesquisadores, professores, advogadas e ativistas dos direitos
das mulheres, propicia uma amostra de como a temática sobre a Maternidade no
Direito é ampla, complexa e transdisciplinar e merece um olhar mais acurado e
cuidadoso. Na obra “Maternidade no Direito Brasileiro: padecer no machismo”,
continuidade de “Maternidade e Direito”, publicada pela Editora Tirant lo
Blanch em 2020, novamente um tema importante para o Direito das Famílias é
colocado e analisado sob vários enfoques por diversos estudiosos que se
dispuseram na construção dessa obra coletiva que chega ao Direito Brasileiro
com a intenção de contribuir com o debate sobre os direitos das mulheres.
Nota-se que a temática da maternidade também se relaciona com a questão
criminal, especialmente se as mães são vítimas de violência doméstica, sexual,
obstétrica e estrutural do sistema de justiça. A obra foi dividida da seguinte
forma:
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 01:
01 - UMA MULHER SEM FILHOS É COMO UMA FIGUEIRA
SEM FRUTOS: UMA ANÁLISE DE PRESCRIÇÕES DISCURSIVAS RELATIVAS À MATERNIDADE
02 - ENTRE A LEGALIDADE E A LEGITIMIDADE:
ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DO PENSAMENTO DESCOLONIAL PARA UMA REFLEXÃO SOBRE O
ABORTO NO BRASIL
03 - O DIREITO AO ABORTO E O DESEJO DA
NÃO-MATERNIDADE DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL
04 - MATERNIDADE COMPULSÓRIA E O DIREITO:
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O ABORTO 05 - O PROJETO DE
LEI DA CÂMARA (PLC) Nº 119/2015 E O INFANTÍCIDIO INDÍGENA: UMA RELAÇÃO
NECESSÁRIA COM OS DIREITOS HUMANOS
06 - SÍNDROME DE EDWARDS: ANÁLISE DO DIREITO DE
SER MÃE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO DIREITO PENAL
CAPÍTULO 02:
07 - DE MULHER À MÃE: A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA
MATERNIDADE
08 - GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: OS IMPACTOS
PSICOSSOCIAIS
09 - REFLEXÕES TEÓRICAS SOBRE MATERNIDADE: OS
TABUS DA AMAMENTAÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO ENQUANTO UMA PRÁTICA
FUNDAMENTAL
10 - SER MÃE E SER ESTUDANTE: UM PARALELO ENTRE
AS GARANTIAS NORMATIVAS E A EXPERIÊNCIA PESSOAL DA MATERNIDADE NA UNIVERSIDADE
11 - ASPECTOS JURÍDICOS DO PARTO ANÔNIMO
12 - A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E O
RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO MATERNA
13 - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E O ERRO MÉDICO
14 - OS DISCURSOS JUDICIAIS DE APLICAÇÃO DA LEI
DE ALIENAÇÃO PARENTAL: A SINDÊMICA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E REAL DE GÊNERO EM
TEMPOS DE CORONA VIRUS DISEASE
15 - ELAS CUIDAM! AS MULHERES NA PANDEMIA E A
DESIGUALDADE NOS CUIDADOS PARENTAIS
16 - REVISITANDO O TEMA DA DESPROTEÇÃO SALARIAL
NO AFASTAMENTO DO TRABALHO PREVISTO NA LEI MARIA DA PENHA
CAPÍTULO 03:
17 - O FARDO DA GESTAÇÃO NEGRA ANTE A
BANALIZAÇÃO DOS SEUS CORPOS EM CONSEQUÊNCIA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
18 - A MULHER COM DEFICIÊNCIA E OS IMPASSES PARA
A CONCRETIZAÇÃO E O EXERCÍCIO DO DIREITO À MATERNIDADE
19 - GESTAÇÃO, PRISÃO E PARTO: UMA ANÁLISE
ACERCA DA MATERNIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
20 - CÁRCERE E DIREITOS: OS DESAFIOS E
PERSPECTIVAS PARA OS DIREITOS DA GESTANTE OU MÃE
21 - TRÁFICO, CÁRCERE E MATERNIDADE: UM PANORAMA
SINTÉTICO
22 - A MATERNIDADE ENCARCERADA: (IN) EFETIVIDADE
DO HABEAS CORPUS COLETIVO 143.641/SP
CONCLUSÃO
AUTORAS E AUTORES DA OBRA
Advocacia
Criminal Feminista
Resumo:
A obra “Advocacia Criminal Feminista”
faz parte de uma trilogia com o selo “Feminismos e Direito”, ladeada pelas
coletâneas “Por uma estética-feminista do Direito” e “Maternidade e Direito”.
Nasce de uma vontade de 57 autoras e 7 autores, de norte a sul do país, que
reconhecem a importância de advogar na seara criminal tomando o feminismo como
fio condutor. São 35 trabalhos distribuídos da seguinte forma: 15 artigos sobre
advocacia, feminismo e gênero; 5 discussões sobre encarceramento feminino; 8
ensaios que enfocam a violência doméstica e o feminicídio; 07 análises sobre
crimes sexuais, tráfico de mulheres e de drogas.
Há determinadas coisas que se tornam necessárias e essenciais, a exemplo
de usar o filtro do feminismo em todas as áreas do Direito. Já passou da hora,
inclusive. É pauta que todos deveriam compreender. Travar essa luta sozinhas,
sem o apoio de grande parte dos demais que compõem o sistema jurídico, é tarefa
árdua. Bandeira pesada de hastear. Envolve mentalidade, cultura, lugares de
poder e saber, códigos de conviviabilidade e sociabilidade.
Sobre o feminismo enquanto ativismo que busca equilibrar relações
humanas desiguais, onde o homem levou vantagem sobre as mulheres, é importante
verificar que dentro da ciência do direito, há de diversos movimentos divididos
por questões de disciplinas jurídicas (mulheres nas ciências criminais, a
advocacia criminal das mulheres na defesa de mulheres - quais crimes
figuram as mulheres no passivo e ativo; a justiça militar; as advogadas
especializadas em direito de família - questões de gênero; questões de
psicologia e direito - dentro dos consultórios - problemas
existenciais advindos de querelas jurídicas; mulheres no direito civil,
mulheres no direito processual civil, no direito tributário, no direito eleitoral...)
que demonstram a necessidade de repensar o paradigma sobre o qual o Direito se
construiu.
Pandemia e Mulheres: Volume 01
Esse Volume 01 da
coleção "Pandemia e Mulheres, feita com a colaboração de 78 autores,
distribuídos em 36 artigos, com um olhar voltado para as consequências da
pandemia na vida das mulheres, sem nenhum tipo de financiamento/custeio para a
pesquisa, a não ser a colaboração entre todos que participaram, propõe
apresentar dados locais, discutir problemas, fazer análise crítica de situações
enfrentadas no cotidiano das mulheres no contexto da pandemia. Dialoga com as
questões de gênero, classe e raça. Serve como um mapeamento inicial que
aglomera várias vozes sobre a questão da mulher no Brasil pandêmico.
Pandemia e Mulheres: Volume 02
Resumo:
Em continuidade aos
volumes da Coleção “Pandemia e Mulheres”, trazemos essa coletânea a público com
a certeza de que pode contribuir para a construção de políticas públicas. A
gestão do coronavírus é o cenário que se mostra. Neste volume, temos 42
artigos, escritos por 86 pesquisadores brasileiros, em sua grande maioria da
área jurídica, apesar de termos um debate transdisciplinar nos textos que aqui
se apresentam. No volume 01 tivemos 36 artigos e participação de 78 autores.
Juntando volume 01 e 02 temos uma produção acadêmica que conta com mais de mil
páginas tratando eminentemente da relação das mulheres brasileiras no contexto
da pandemia. Trata-se de algo muito importante que foi conseguido graças aos
esforços coletivos de todos que compõem as obras iniciais deste projeto, que
está sendo feito voluntariamente por quem assina essas produções científicas.
São pesquisadores de várias instituições de ensino do país e há uma
demonstração clara de que as mulheres estão em situação de maior
vulnerabilidade no contexto pandêmico. Os recortes temáticos ficaram enumerados
nas seguintes perspectivas de abordagens teóricas: direito das mulheres
quilombolas, direitos das mulheres imigrantes e refugiadas, a questão do
isolamento da mulher e as repercussões em sua saúde, o aumento da violência
doméstica, a questão dos marcadores interseccionais de classe, raça e gênero, o
Legislativo e as normas de proteção às mulheres, a questão das mulheres trans,
as mulheres grávidas, a questão do direito do trabalho e renda para mulheres, a
ética da alteridade foi colocada a partir da filosofia, da literatura e da
estética, a epistemologia do cuidado e o autocuidado da mulher, textos sobre
mulheres encarceradas, as mulheres na linha de frente no combate ao vírus,
trabalho doméstico das mulheres, a inter-relação entre a maternidade solo e a
pandemia, os direitos internacionais de proteção às mulheres, o ensino tele
presencial e os efeitos nas vidas das mulheres, a gestão feminista no espaço
público, a justiça restaurativa no contexto da violência contra a mulher.
DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS
MULHERES NO PERÍODO PANDÊMICO
Covid-19
e o Direito Brasileiro: Mudanças e Impactos
Ao pensar sobre as diversas situações trazidas pela pandemia e suas
ramificações nos mais diversos ramos do Direito Brasileiro,
idealizou-se “COVID-19 e Direito Brasileiro: mudanças e
impactos”, escrita a muitas mãos entre 01 de abril e 01 de maio de
2020. Organizada por Ezilda Melo, Lize Borges e Marco Aurélio Serau
Júnior, sob coordenação de Andrea Leal, Ezilda Melo e Francisco de Assis Barbosa,
contou com intervenções artísticas feitas pela Advogada e Artista Plástica
Andrea Marques que fez ilustrações exclusivamente para cada capítulo da obra,
com capa do Professor de Artes Visuais Cláudio Damasceno e prefácio do
Professor Willis Santiago Guerra Filho.
A coletânea contou com o apoio de 67 autores e com 42 artigos. Apresenta
ao público leitor um panorama crítico destas inúmeras mudanças, a partir das
mais diversas e plurais perspectivas teórica-jurídicas. A obra é composta por 8
capítulos organizados por eixos temáticos:
O Capítulo 1 discute o que vem ocorrendo no Direito a partir da
perspectiva da Filosofia do Direito, da Educação e dos Direitos Culturais,
escrito por Bruna Mariz Bataglia Ferreira, Cláudio Damasceno, Gilmara
Benevides, Gustavo Seferian, Luana de Carvalho Silva Gusso, João Paulo
Allain Teixeira, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e Rodrigo Bueno Gusso. Traz
um panorama filosófico sobre a COVID-19 e sobre seus impactos na educação
superior brasileira e nas questões culturais.
No
capítulo 2 temos uma proposta temática muito relevante - o recrudescimento dos
casos de violência doméstica durante o período de pandemia, tendo em vista o
confinamento forçado, que acentua as questões de desigualdade de gênero e põe
em xeque a eficácia das normas protetivas. Esse capítulo foi escrito por
advogadas, professoras e ativistas com atuação na defesa dos direitos de
mulheres. Contou com a participação de Bruna Isabelle Simioni
Silva, Daniel Fauth Washington Martins, Ezilda Melo, Fernanda Abreu
de Oliveira, Larissa Zucco, Paulo Silas Filho, Lize Borges, Maria
Júlia Poletine Advincula, Marly Perrelli e Rozeane Leal do Nascimento.
No capítulo 3, escrito por Christine Mattos Albiani, Eduardo
Francisco Siqueira, Elke Regina de Carvalho Contreiras, Luiz Carlos
Guieseler Junior e Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão temos uma
abordagem sobre os impactos cíveis gerados pelo corona vírus no âmbito do
direito de família e também quanto às questões contratuais, bastante flutuantes
e incertas diante de uma situação sem nenhuma possibilidade de previsão.
O capítulo 4 mostra às leitoras e leitores as mudanças que vêm ocorrendo
no mundo do trabalho diante da pandemia e também reflexos nas questões
previdenciárias aqui no Brasil. A chave de análise é crítica, apontando-se que
o novo coronavírus parece corresponder a uma premissa oportuna para mais uma
(perversa) reforma trabalhista. Capítulo que contou com a participação de Alana
Emanuelle Plucinski Vicente, Alessandra Almeida Barros, Bernardo Gomes Barbosa
Nogueira, Christianne Moreira Moraes Gurgel, Fernanda Nigri
Faria, Francisco de Assis Barbosa Junior, Iara Schuinka
Bazilio, Isabel Ceccon Iantas, Julia Dumont Petry, Larisse Leite
Albuquerque, Letícia Maria Gonçalves Santos, Marco Aurélio Serau
Júnior, Matheus Karl Schmidt Schaefer e Tamiris Vilas Bôas da Paixão.
No capítulo 5 dedicado ao Direito Administrativo e Municipal e também às
questões de orçamento público, os autores Almir Megali Neto, Bradson
Camelo, Fábio Barbosa, João Lucas de Lima Grigoletto, Luciana
Santos Silva, Marcílio Franca, Rayann Kettuly Massahud de
Carvalho, Síldilon Maia Thomaz do Nascimento e Veyzon Campos Muniz,
trouxeram análises e propostas importantes que podem ser implementadas na
tentativa de trazer soluções concretas para problemas sérios na administração
pública. Retrata alterações no Direito Público e demonstra como a premissa
da pandemia levou à derrocada de inúmeras balizas relevantes para a atuação da
Administração Pública.
No
capítulo 6 temos relato de quarentena em Portugal e análise da pandemia e seus
efeitos na Itália. Analisa-se também a questão da migração e do refúgio. Contou
com a colaboração de Anita Mattes, Rodrigo Vieira, Tatyana Scheila
Friedrich e Vitor Jasper.
No
capítulo 7 os autores mostram preocupações atinentes à necessidade da revisão
do regulamento sanitário internacional e das condições de moradia, a
importância de um sistema de saúde universal. Abordagem feita pelos
pesquisadores Ana Paula da Silva Sotero, Ana Paula Meda, Carolina
Alamino Félix de Moraes, Cibele Cheron, Claudio Oliveira de
Carvalho, Cristine Koehler Zanella, Gilson Santiago Macedo
Júnior, Jairo Lemos Neto Junior, Renato Bernardi e Ricardo Maurício
Freire Soares.
Ao concluir a obra, o Capítulo 8 traz alguns temas de Direito Comparado,
matéria relevante, tendo em vista a dinâmica global do cenário que enfrentamos
hoje. Discute direitos humanos, vulnerabilidades, necropolítica e
encarceramento em massa. Foi escrito por Ana Paula da Silva
Sotero, Carolina Costa Ferreira, Lucas Emanuel Ricci
Dantas Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Patrícia Verônica Nunes
Carvalho Sobral de Souza, Rebeca de Souza Vieira, Renato
Bernardi, Ricardo Maurício Freire Soares, Sandra Gonçalves Daldegan França e
Sandy dos Reis Silva.
Obra: “POR
UMA ESTÉTICA JUSLITERÁRIA CLARICIANA: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO, LITERATURA E
ARTE”
Obra: “POR
UMA ESTÉTICA JUSLITERÁRIA CLARICIANA: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO, LITERATURA E
ARTE”
Resumo
A obra em homenagem ao centenário da escritora Clarice
Lispector, “POR UMA ESTÉTICA JUSLITERÁRIA CLARICIANA: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO,
LITERATURA E ARTE”, organizada por Ezilda Melo e Míriam Coutinho de Faria
Alves, com Prefácio de Nelson Cerqueira, com pintura de Patrícia Gomieri e capa
de Andrea Marques, conta com 19 ensaios escritos por 36 autores que se debruçam
sobre a estética jusliterária clariciana, tendo como fio condutor as dimensões
simbólicas do direito nos múltiplos sentidos interpretativos da condição
feminina. São autores da obra-homenagem: Almir Megali Neto, Ana Beatriz Fonseca
dos Santos, Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes, André Rodrigues Pádua, Ariel
Sousa Santos, Bruna Di Fátima de Alencar Carvalho, Ediliane Lopes Leite de
Figueiredo, Edna Raquel Hogemann, Ezilda Melo, Gabriela Ângelo Neves, Gustavo
Tenório Cavalcante Silva, Heloísa Ramos Mendes, Hilda Helena Soares Bentes,
João Baraldi Neto, Júlia Veiga Camacho, Jurema José de Oliveira, Kelly Helena
Santos Caldas, Luciana Pimenta, Luciane Buriasco Isquerdo, Luiz Otávio Barreto
Leite, Márcia Letícia Gomes, Margareth Vetis Zaganelli, Maria Aparecida
Figueirêdo Pereira, Maria das Candeias Morais da Silva Batista, Mateus Miguel
Oliveira, Míriam Coutinho de Faria Alves, Patrícia Verônica Nunes Carvalho
Sobral de Souza, Rachel Pereira Dias Calegario, Rayann Kethully Massahud de
Carvalho, Sarah Mirella Moreno da Cunha, Taís Vella Cruz, Tâmis Hora Batista
Fontes Couvre, Tânia Savariego, Tatyana Scheila Friedrich, Thalyta Karina
Correia Chediak, Verônica Figueirêdo Pereira. Por uma estética jusliterária
clairiciana: diálogos entre direito, arte e literatura marca um belíssimo e
promissor encontro jusliterário através das narrativas pulsantes de Clarice
Lispector tecendo vias de diálogo, aberturas epistêmicas entre direito, arte e
literatura.
Venda: https://www.amazon.com.br/POR-UMA-EST%C3%89TICA-JUSLITER%C3%81RIA-CLARICIANA-ebook/dp/B08Q8KNWZF/ref=sr_1_1?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&crid=F1HFHCQ0FKA5&keywords=por+uma+est%C3%A9tica+jusliter%C3%A1ria+clariciana&qid=1638307461&sprefix=por+uma+est%C3%A9tica%2Caps%2C266&sr=8-1
O
IMAGINÁRIO JURÍDICO EM OBRAS DE ARIANO SUASSUNA: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E ARTE
Vendas: https://www.amazon.com.br/IMAGIN%C3%81RIO-JUR%C3%8DDICO-OBRAS-ARIANO-SUASSUNA-ebook/dp/B08LCKM98J/ref=sr_1_2?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&keywords=ezilda+melo&qid=1638310689&sr=8-2
Resumo: Ariano Suassuna célebre
escritor, dramaturgo e poeta brasileiro, produziu, ao longo de sua vida, uma
extensa obra que se desdobra em textos teatrais, poesia e romance e que nos
fala de um povo castanho, o povo brasileiro, forjado violentamente pela
“herança dos invasores mouro-ibéricos, fundida ao tronco encrespado dos povos
negros e tapuias”; e do seu espírito épico e guerreiro, mágico, alegre e
sedutor.É desde o “Sertão, a terra luminosa do sol”, cujo “amor invencível a
essa terra de dor, apego do líquen à rocha do sofrimento” é declarada pelo autor,
que ele nos fala. Mas o Sertão-Mundo de Suassuna para além da sua secura, da
dor e da dureza que impõe à vida então vivida, é uma terra mítica e mágica, com
sua nobreza sertaneja, suas festas extravagantes, com sua gente forte e
destemida, que resiste e persiste e que também é potência que cria e inventa
formas de vida poéticas, mágicas, míticas. Nesta coletânea temos 19 ensaios
escritos por 21 autoras e autores que buscam expandir os limites de compreensão
do fenômeno jurídico, tomando como plano de composição e dispositivo disruptor
do imaginário instituído do mundo jurídico, a obra de Ariano Suassuna. A
vertente metodológica adotada é do Direito e Literatura, certo de que a
literatura, pela sua dimensão inventiva, pela flexibilidade e constante renovação
da linguagem, por sua abertura para a pluralidade de significação e
interpretações, se apresenta para o Direito como um relevante repertório, que
pode ajuda a refletir sobre as suas performances, problematizando seus
institutos e suas significações. As obras literárias, portanto, ao favorecer
uma visão mais profunda, complexa e esclarecedora da realidade humana, do mundo
e das relações sociais, contribui neste sentido para uma ampliação
significativa do universo de compreensão do Direito.
Direito e
Cinema Brasileiro
Resumo:
Relacionar Direito e Cinema a partir de uma análise
brasileira é uma experiência rica porque permite uma leitura de temas que são
do nosso cotidiano e do nosso imaginário. Também porque possibilita leituras de
códigos de conviviabilidade e sociabilidade incrustados num modo de ser
culturalmente construído em tempo e lugar. Tratar sobre nossa realidade
jurídica a partir de filmes nacionais oportuniza uma leitura que faculta uma
interligação com o aspecto social e cultural do país, em diversos momentos
históricos. Trata-se de uma obra inicial desse movimento de observar com o
filtro do Direito as obras produzidas por nossa indústria cinematográfica.
Apesar de 47 obras do nosso cinema terem sido analisadas juridicamente, sobre
vários vieses disciplinares, nesta coletânea, em 51 resenhas e artigos, por 75
pesquisadores de Norte a Sul do país, ainda falta muito trabalho a ser feito,
pois o audiovisual produzido aqui e sobre o Brasil, seja a partir de filmes,
séries, novelas, por homens e mulheres cineastas, documentaristas, autores de
novela, têm uma importância imensa para a compreensão de momentos históricos,
problemas sociais e temas jurídicos que podem ser distribuídos de acordo com o
recorte temático que se pretenda investigar. As obras cinematográficas desta
coletânea, integralmente nacionais, podem ser usadas didaticamente e viabilizam
a reflexão e a construção de um saber jurídico que valoriza o pensar e o
discurso argumentativo, seja oral, como numa aula, cine jurídico ou roda de
debate, ou numa oficina de escrita, quando há a possibilidade de criação de um
texto com novos olhares e questionamentos plurais, subjetivos e
idiossincráticos, numa interlocução teórica criativa que enseja, inclusive, a
publicação em periódicos científicos, fonte de construção do saber que cresce
longe dos manuais, compêndios e tratados. A reflexão estética que o cinema
proporciona é múltipla; é um exercício hermenêutico importante que legitima o
conceito de “obra aberta” de Umberto Eco. Sendo assim, cada espectador, estudante
e profissional do Direito completa uma obra inauguralmente estática,
cinematográfica ou legalista, e cria inúmeras possibilidades de apreciação num
exercício ininterrupto de produção de conhecimento sobre múltiplas cartografias
jurídicas de saber e poder.
Direito e
Literatura Brasileira
Resumo:
O Projeto Direito e Arte Brasileira, iniciado com as publicações de
Direito e Cinema Brasileiro e Direito e Música Brasileira, caminha para a
tetralogia com a publicação de Direito e Literatura Brasileira ladeada por
Direito e Teatro Brasileiro. Faz parte de uma leitura descolonial do Direito a
partir da Arte Brasileira, que possui construções feitas a partir das histórias
de seu povo miscigenado, de seus infortúnios e alegrias, de sua formação e de
suas formas de convivência social.
Nesta obra temos 37 ensaios escritos por 48 autores que analisam pela
lente jurídica obras da literatura brasileira escritas por Adolfo Caminha,
Aline Bei, Aluísio Azevedo, Ariano Suassuna, Augusto Cury, Caetano Veloso,
Câmara Cascudo, Carlos Drummond de Andrade, Carolina Maria de Jesus, Clarice
Lispector, Chico Buarque de Hollanda, Chico Felliti, Conceição Evaristo, Darcy
Ribeiro, Dyonélio Machado, Emiliano José, Érico Veríssimo, Fernando Sabino,
Ferreira Gullar, Flávio Morais, Guimarães Rosa, Gregório de Matos, João Cabral
de Melo Neto, Jorge Amado, Luísa Marilac, Machado de Assis, Manoel de Barros,
Mario de Andrade, Oswald de Andrade, Padre Antônio Vieira, Raduan Nassar,
Visconde de Taunay.
Do universo de 32 escritores, 5 escritoras (Aline Bei, Carolina Maria de
Jesus, Clarice Lispector, Conceição Evaristo, Luísa Marilac) tiveram obras
contempladas como objeto de análise, o que já demonstra a necessidade de se
fazer uma investigação maior sobre a produção literária de autoria feminina
relacionando ao contexto do direito para que não seja reforçada a tese do
silêncio das mulheres em nenhum dos dois campos de investigação, nem para
reforçar cânones masculinos e brancos.
Por uma
Estética Artística-feminista do Direito
Resumo:
“- Morte, fuga, encantamento, eu nada posso contar, mas as bruxas, em
segredo, estão, nisto, a trabalhar. Venha comigo, sem medo, unidos, vamos
lutar! – Lutar como? Aonde vamos? – Ao Beco dos Enforcados! A esta hora ninguém
anda por aqueles lados!” Maria de Lourdes Nunes Ramalho
Trata-se da obra “Por uma estética artística-feminista do Direito” que
dá continuidade ao Projeto “Feminismos, artes e direitos das humanas”. Ladeia
as obras “Maternidade e Direito” e “Advocacia Criminal Feminista” compondo uma
trilogia do selo “Feminismos e Direito”.
O objetivo desta coletânea é trazer o feminismo como filtro discursivo
que une o Direito à Arte, tomando como pressuposto de análise obras artísticas
de cunho literário, audiovisual, musical, teatral, artes plásticas e dança. São
40 ensaios que permitem ver a face artística do direito a partir dos direitos
das mulheres.
A arte é inspiradora, transdisciplinar e permite exercício hermenêutico
diferenciado, reflexivo, problematizador e cheio de possibilidades. A beleza de
estudar a ciência jurídica ocorre pela perspectiva de abordagens telúricas.
Permanecer numa discussão legislativa e enfadonha mata o Direito dentro de uma
prisão sem saídas, sem oxigenação, sufocado, asfixiado sem enxergar uma luz na
escuridão. Estudar o direito pela arte, tomando como filtro a abordagem do
feminismo, apesar de não ser uma novidade, é um exercício novidadeiro, cheio de
graça e de prazer.
Um brinde às autoras e aos autores que se reuniram neste trabalho
coletivo e aos entusiastas leitores de uma obra que nasce cheia de esperança de
que a arte e o feminismo possibilitem uma nova estética no Direito, dando uma
rajada de novo ar que impregna um tempo de empatia, humanização, cuidado com o
outro, alteridade e belezas no caos do existir. Vamos ao Beco das Enforcadas.
Nesta hora, algumas andam por lá."
PLURALIDADES
DO SENTIR: ARTES PLÁSTICAS, DANÇA E TEATRO NO DIREITO BRASILEIRO
Resumo:
A coletânea
“Pluralidades do Sentir: Artes Plásticas, Dança e Teatro no Direito Brasileiro”
compõe-se de 28 ensaios escritos por 40 autores que analisam pela lente
jurídica diversas manifestações de artistas brasileiros, desde as artes
plásticas, passando pela dança e pelo teatro. É uma obra rica de significados,
escrita por muitas mãos e corações. Nossos autores são pessoas imbuídas de
levar emoção e afeto para o Direito. Trazem a perspectiva teórica de eleger na
cultura brasileira o diálogo para leituras novidadeiras. O movimento que se
pretende é mostrar que a perspectiva da leitura do direito pelas artes
fortalece novos lugares de pensar e sentir, além de mostrar a importância das
construções artístico-culturais produzidas por nosso povo. Na década de 70,
portanto há 50 anos, o escritor paraibano Ariano Suassuna idealizou o Movimento
Armorial que, em linhas gerais, tinha a pretensão de valorizar a arte
genuinamente brasileira. Vemos muitas propostas que relacionam o Direito à
Arte. Porém, não poucas são as junções que enfocam as artes e os cânones
estrangeiros. Mais uma vez caímos no colonialismo e na exacerbação da
valorização do que vem de fora, do que é produzido em outros países. Se existe
um elemento essencial para conhecer seu povo, sem dúvida alguma, a arte figura
no topo dessa leitura de códigos de conviviabilidade e sociabilidade. Perquirir
à arte brasileira que direitos estão ali de forma real, ausente, imaginada,
como possibilidade futurística, é um exercício hermenêutico potente que, dentre
outras coisas, permite verificar que o direito é, antes de mais nada, uma
expressão cultural de seu povo. Valorizar nossas produções artísticas, conceber
que podem nos fazer refletir, ensinar e aprender, pode contribuir para uma
sociedade mais igualitária. As cidades brasileiras com bibliotecas, livrarias,
teatros, encontros literários, rodas de leitura, incentivo à produção cultural
nos mais diversos segmentos artísticos, saraus, festivais de dança, mostra de
arte são poucas e estão concentradas nas capitais. Nos interiores de nosso
país, a arte e os direitos sociais chegam com muita dificuldade. Há muitas
cidades que sequer possuem uma delegacia das mulheres, nem possibilidade das
violentadas pelo patriarcado se expressarem artisticamente. É preciso ter esse
olhar atento e lutar por uma sociedade inclusiva. É essa a função das leis e da
aplicação do direito nos casos concretos. Uma sociedade que se preza, valoriza
arte e artistas; valoriza toda a multiplicidade cultural e todos aqueles
excluídos por questões que envolvem gênero, raça e classe social. O Direito
encontra na Arte um ancoradouro, uma rodovia, uma ponte, um caminhar. Desse
encontro, nascem castelos, periferias, muros, palcos, existências,
expressividades e coletividades.Trazer a Arte para o Direito é mais do que um
exercício de sensibilidade. É uma prática de coerência com o que se faz e se
escreve, com o que se fala e se vive. Não adianta pregar uma coisa e fazer
outra. Falar que defende minorias e apoia governantes massacrantes, políticos
corruptos, candidatos machistas, misóginos, racistas e preconceituosos. A
incoerência permite que governantes autoritários, com verdadeiro espírito de
subordinar o coletivo através de múltiplas violências sociais e simbólicas,
cheguem ao poder e sufoquem as artes dos menos favorecidos e até dos artistas
consagrados, perseguidos quando não os apoiam.Que sejamos plurais e com
perspectiva transdisciplinar de fazer assimilações com as ciências num
exercício que coloca na obra aberta quem somos, num exercício de alteridade e
fraternidade.Que “Pluralidades do Sentir: Artes Plásticas, Dança e Teatro no
Direito Brasileiro” exale novos ares. De renovação!
Arte
Latino-Americana, Gênero e Direito
Vendas: https://www.amazon.com.br/Arte-Latino-Americana-G%C3%AAnero-Direito-Ezilda-ebook/dp/B092LJCRKM/ref=sr_1_3?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&keywords=ezilda+melo&qid=1638311934&sr=8-3#customerReviews
Resumo: Nos 14 artigos que compõem a obra “Arte Latino-Americana,
Gênero e Direito”, os 23 autores utilizaram-se da unidade geográfica para
pensar em problemas de gênero pelo viés artístico. O objetivo foi fazer uma
interlocução entre direito e arte no contexto da produção artística
latino-americana contemporânea, abordando, especialmente, a violência de
gênero, mesmo que outros temas como classe social e racismo também estejam
atrelados. A partir desta perspectiva, estabeleceu-se um espaço de discussão,
onde a diversidade das obras, as percepções autorais, foram levadas em
consideração para criação de uma hipótese: as artes latino-americanas são
lugares de expressão sobre a violência contra as mulheres.
O recorte metodológico científico-sensível, que
aqui se apresenta, serve para a compreensão das análises de latinidade
artística expostas nas abordagens que se seguem. Problemas sociais na América
Latina são muitos e possuem pontos de encontros e semelhanças. Apontamos dois
destes, graves, para os quais precisamos nos voltar no momento: a
responsabilização dos agressores das mulheres vítimas de violência e o controle
da pandemia nas regiões mais vulneradas deste continente. As pesquisas são
essenciais para reconhecer problemas, apontar soluções que privilegiem o ser humano
em sua integridade e dignidade. Enquanto pesquisadores temos responsabilidade
com a dor do próximo, com a tristeza, o luto, a fome, o desemprego, as
tragédias que fazem da existência humana um caos absurdo. A arte representa o
ponto de encontro para uma educação sensível, que foge dos moldes solipsistas,
e possibilita uma ciência humanitária que reconhece a importância do outro na
construção do saber e poder. Neste sentido, trazer uma leitura artística sobre
um problema científico-racional, é reconhecer que a emoção cria novas leituras
a partir de antigos problemas sociais.
Esta obra é um convite à criação de uma rede
latino-americana científico-sensível que se projeta como proposição de outros
lugares para além da subalternidade e vulnerabilidade, que não são lugares
dados e fincados para um continente rico e com capacidade de ultrapassar seu
passado cruel, criar novas artes e histórias que emocionem pelo riso e não pela
dor ultrajante que vitima tantos com a crueza da falta de humanidade.
Feminismos,
Artes e Direitos das Humanas
Vendas: https://www.amazon.com.br/Feminismos-Artes-Direitos-Das-Humanas/dp/8594772548/ref=sr_1_16?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&keywords=ezilda+melo&qid=1638317853&sr=8-16&ufe=app_do%3Aamzn1.fos.6121c6c4-c969-43ae-92f7-cc248fc6181d
Resumo:
Nesta coletânea,
nomeada Feminismos, Artes e Direitos das Humanas, da Coleção Direito
e Arte, encontram-se escritas e imagens tratando sobre os Direitos das
Mulheres, o que possibilita darmos visibilidade às produções de sujeitos de
direito que se expressam autonomamente, mostrando suas criações por meio
de linguagens literárias, científicas e artísticas.
ESTUDOS
JUSLITERÁRIOS SERGIPANOS
Vendas: https://www.amazon.com.br/ESTUDOS-JUSLITER%C3%81RIOS-SERGIPANOS-M%C3%8DRIAM-COUTINHO-ebook/dp/B093FW1835/ref=sr_1_18?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&keywords=ezilda+melo&qid=1638318016&sr=8-18
Resumo:
Estudos Jusliterários
Sergipanos marca os 04 anos do Grupo de pesquisa Direito, Arte e Literatura
(CNPq/UFS). A presente edição traz artigos desenvolvidos no Programa de
Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe, a partir das
discussões acadêmicas da disciplina Tópicos em Epistemologia Jurídica: Direitos
Fundamentais, Jusliteratura e Arte, ministrada pela professora Míriam Coutinho
de Faria Alves. Ao todo, são 25 capítulos e 34 pesquisadores envolvidos. Nesta
obra há também trabalhos oriundos de pesquisa de conclusão de curso de direito
e iniciação científica cuja temática encontra-se vinculada ao Grupo de Pesquisa
Direito, Arte e Literatura (CNPq/UFS). Este grupo de pesquisa tem como líder a
Profa. Míriam Coutinho de Faria Alves, Vice-líder o professor Eduardo de Lima
Matos e a Profa.Tanise Zago Thomasi. As linhas de pesquisa se referem ao
imaginário estético jusliterário com aportes da teoria narrativista do direito,
acesso à justiça, criminologia, cultura da paz, bioconstitucionalismo, direito
ambiental e arte.A equipe de pesquisa consta membros internos, externos e
colaboradores estrangeiros assim como interlocutores de grande valia e
contribuição aos estudos jusliterários. Esta série é dedicada ao estimado
Professor José Calvo González (em memória) pelo valoroso incentivo a este Grupo
de pesquisa sendo de importância ímpar aos estudos da cultura literária do
direito no Brasil.
ARTE,
EMOÇÃO E CAOS NO TRIBUNAL DO JÚRI DE ARIANO SUASSUNA
Vendas: https://www.amazon.com.br/ARTE-EMO%C3%87%C3%83O-TRIBUNAL-ARIANO-SUASSUNA-ebook/dp/B08DLZKPBW/ref=sr_1_15?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&keywords=ezilda+melo&qid=1638317749&sr=8-15
Resumo:
Da interligação entre
Direito e Arte, deu-se o motivo da escolha da obra Auto da Compadecida, de Ariano
Suassuna. O julgamento é a verdadeira chave para compreensão desta obra, sendo
o ponto de intersecção com o Direito, pois se relacionou a instituição do
Tribunal do Júri a partir das construções de Ariano Suassuna. Nesta linha de
intersecção dialógica entre Direito e Arte, Literatura e Teatro, percebeu-se
que as construções imagético-discursivas sobre o Tribunal num Júri se
assemelham muito à própria concepção cristã da formação de um Tribunal. Além do
paradigma artístico, fez-se uso da teoria do caos. A emoção, considerada o
lugar da não segurança jurídica, muito presente neste tipo de julgamento. Uma
combinação de leitura sobre o instituto do Júri a partir da tríade: caos,
emoção e arte.
Águas de
mim
Resumo:
Ser Poeta e Jurista
na Sociedade da Informação “Uma vez mais agraciado com a imensa simpatia e
preciosa confiança da Professora Ezilda Melo para ler e comentar para o público
e em primeira mão um livro de sua lavra, desta vez como que ocorreu um upgrade
nesse amigo e penhorante convite. Tinha já prefaciado uma obra sua de cunho
científico, jurídico, embora com as evidentes e irrecusáveis interseções que o
seu irrequieto e profundo espírito entretece com a dimensão literária. Foi
então, pois, uma obra jurídica com óbvia atração pelo literário, ou seja, um
estudo de algum modo também de Direito & Literatura: Tribunal do Júri:
Arte, Emoção e Caos, em boa hora dada à estampa pela Editora Empório do
Direito. Agora, é-me dado falar mesmo de um livro de Literatura no mais
essencial e puro que ela tem, ou seja, no género poético. Poesia, a mais alta
Literatura, a Literatura em mais alto estado”. Paulo Ferreira da Cunha.
Professor. Escritor. Jurista. Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
de Portugal. Entre jasmins e machados “A autora dividiu o livro em duas partes:
a primeira a falar da menina que vai mais longe até a mulher própria e algumas
histórias vividas e imaginadas e a segunda para falar de outra fase mais
madura. Para o primeiro momento, a persona poética vai se amparar na poesia
lírica, no verso ardoroso e leve, nas imagens e metáforas de amor,
sensibilidade e sonhos, com pequenos cortes dentro do mundo realístico; para a
segunda fase, a persona veste-se de rainha defensora de direitos, com ênfase na
retórica feminista e escrevendo poemas de protesto, poesia política, forte, com
imagens cortantes”. Nelson Cerqueira. Professor. Escritor. Membro da Academia
Baiana de Letras.
Em terra
seca nasce flor
Resumo:
Na sequência de
"Águas de Mim" nasceu o segundo livro de poesia da escritora Ezilda
Melo. Uma obra dividida em dois momentos: "Desertos e aridez da alma"
e "Fertilidade do coração". Um diálogo sobre as múltiplas violências
contra as mulheres e a força-belezas existenciais perfumadas das sertanejas do
seridó potiguar.
ESCRITORAS
SERTANEJAS: EM VERSO E PROSA
Resumo da obra:
Quem são as mulheres
sertanejas e sobre o que elas escrevem? Que memórias, personagens, universo
lúdico constroem, que histórias nos contam? Uma obra que tem o condão de reunir
participantes de todos os Estados do Nordeste Brasileiro, desde o Maranhão,
Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia
e, para além, entrando nos sertões de Minas Gerais, a partir de vivências
pessoais, traz respostas, aponta para uma invisibilidade histórica e permite o
encontro com um movimento literário em construção, onde o lugar de fala é tão
importante.
Um livro esperançoso que tem na centralidade dos
Sertões uma escrevência a partir de sentimentos das participantes irmanadas
ancestralmente.
As mulheres sertanejas são, antes de qualquer
adjetivação, resiliência, força, dignidade, pulsação, vida, resistência,
coragem de seguir e enfrentar obstáculos. As que escreveram os textos poéticos
que compõem essa antologia, aparecem, nessa obra pioneira, costurando fios da
história de um Brasil que virou as costas para quem nasceu com tanto interior.
Não importa se são escritoras premiadas ou iniciantes, jovens ou idosas, todas
aqui falam a partir de suas realidades de mulheres nordestinas, conhecedoras de
vivências muito peculiares.
A homenageada da obra é a grande dramaturga do
teatro nordestino, a sertaneja de Jardim do Seridó-RN, Lourdes Ramalho.
“Escritoras Sertanejas em verso e prosa” é uma homenagem à sábia ancestral da
arte literária focada na centralidade do universo do sertão nordestino.
Ela que veio antes, abriu porteiras, sentiu o
cheiro forte da terra molhada, resgatou a força das mulheres e nunca esqueceu
as raízes ibéricas, semitas, mouras que a constituíram nesse caldo
multicultural dos antepassados.
86 mulheres participantes desta antologia
literária, que contou com quase 200 contribuições poéticas e em prosa, tecem um
novo lugar de saber, pela construção afetiva.
Jurema
Sarid
Resumo:
A formação do seridó
potiguar se liga a grandes lutas históricas dos antepassados. Descendentes
diretos de judeus foragidos da civilização ibérica em plena inquisição, os
sertanejos parecem desconhecer por completo essa relação. Jurema Sarid sente os
impactos desse passado em sua vida. É uma sertaneja que rompe com a repetição
dos modelos impostos às mulheres de sua família e está em busca de uma nova
história.
INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL E NOVOS DIREITOS
Chega ao mercado
editorial brasileiro uma obra atualíssima que aponta para novidades jurídicas.
Trata-se da coletânea “Inteligência Artificial e Novos Direitos”, dividida em
11 capítulos e redigida por 18 autores, pesquisadores, advogados, profissionais
jurídicos que refletem e apontam para realidade complexa que se mostra para os
que trabalham na área.
Escrita a várias mãos, com um tema que serve de
amálgama, possibilita pensar sobre o assunto sob diversos prismas e, ao mesmo
tempo, possibilita integração de pesquisas extremamente importantes ao
sistematizar e possibilitar o alcance através de um modo altamente eficaz de
difusão do conhecimento - uma obra jurídica, condensadora do que há de mais
novidadeiro sobre a temática.
É com essa proposta que a obra é lançada aos
leitores brasileiros.
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