Iniciou-se hoje, dia 15/04/2013, a VII Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa.
O tema do evento é "Reformas Legislativas: avanços e recuos". As primeiras palestras foram proferidas por Dr. Yuri Carneiro e Dra. Alessandra Prado. Os debatedores foram os Professores Daniel Keller e Andrea Tourinho. A temática foi "A reforma do Código Penal: pontos mais polêmicos".
Tudo transcorreu maravilhosamente bem: as palestras de altíssimo nível, o debate excelente e uma grande participação dos alunos.
Falar sobre o porquê de uma lei ser criada, ou o motivo que ocasiona a obsolência de outra, é o que faz o direito refletir sobre sua abrangência social. Por que a Lei surge? Por que se modifica? Quanto tempo uma lei permanece em vigor? Por que muda? Por que sai do ordenamento jurídico?
Discutir sobre essas questões é perceber que a lei não é estática. Pelo contrário, mutável e mutante. Temos as leis que merecemos? Poderíamos ter outras melhores? As reformas são avanços? É longo o necessário debate.
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