Palestras e palestrantes da X Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa

Local: Hotel Pestana
Data: 14/11 - Horário: das 08h às 18h

PALESTRANTES DA X SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE RUY BARBOSA

 

ALESSANDRA PRADO – 08h30 - Tema: a necessidade de ações afirmativas para a população carcerária –

 

Possui Graduação em Direito pela UFBA, Mestrado e Doutorado em Direito pela PUC-SP. Pesquisadora visitante da Universidade de Utrecht - Holanda. Atualmente é Professora da Faculdade de Direito da UFBA, Faculdade Ruy Barbosa e da UNIJorge; Professora Doutora Colaboradora do Programa de Pós Graduação em Direito da UFBA; ex-Presidente e membro do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia

 

 

RICARDO MAURICIO FREIRE SOARES –  09h - Tema: O Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito

 

Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor e Coordenador do Núcleo de Estudos Fundamentais da Faculdade Baiana de Direito. Professor do Curso Juspodivm/Rede Telepresencial LFG, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho e da Escola de Magistrados da Bahia. Professor-visitante em diversas Instituições, tais como: Università degli Studi di Roma La Sapienza, Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Università degli Studi di Roma Tre, Università degli Studi di Milano, Università di Genova, Università di Pisa, Università di Salento, Universidade Autônoma de Lisboa e Martin-Luther-Universitat. Pesquisador vinculado ao CNPQ. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados da Bahia. É palestrante no Brasil e no exterior, tendo publicado inúmeros artigos e obras doutrinárias nos campos da Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Jurídica, Filosofia do Direito e Direito Constitucional. Professor dos Cursos de Graduação da Faculdade Ruy Barbosa e da Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR. Palestrante e Autor de diversas obras jurídicas. E-mail: ric.mauricio@ig.com.br.

 

 

LEONARDO PAUPÉRIO - 09h30 - Tema: A Magistratura dos Novos Tempos: os Juízes sob Julgamento.

 

Juiz Federal na Bahia, Mestre em Direito Público pela UFBA e Professor da Faculdade de Direito da UFBA. Professor de Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Hermenêutica Jurídica e outras disciplinas do Direito Público em cursos de graduação, pós-graduação e de atualização profissional. Pesquisador nas áreas de Teoria da Constituição, Ciência Política, Sociologia Jurídica e Hermenêutica Jurídica

 

YURI CARNEIRO – 10h - Tema: Dolo Eventual, Culpa Consciente e Crimes de Trânsito

Graduação em DIREITO pela Universidade Federal da Bahia (1999), MESTRADO em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2001) e DOUTORADO em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia(2010). Atualmente é Professor da Pós-Graduação em Ciências Penais da Fundação Faculdade de Direito da UFBA, Professor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito Ruy Barbosa-SSA, Professor de Processo Penal da ESTÁCIO - SSA e da Faculdade Nobre, em Feira de Santana-BA. Exerceu a função de Coordenador do curso de Direito da Faculdade Nobre-Feira de Santana-Bahia. Tem experiência na área acadêmica, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente com os seguintes temas: Dogmática penal, bem jurídico penal, lavagem de capitais, direito penal de licitações, Teorias da Conduta, Direitos Fundamentais e Direito Penal. Profissionalmente, fora do meio acadêmico, foi Assessor Jurídico e Coordenador Jurídico da CODEBA. Atualmente é Advogado, sócio de Yuri Carneiro Advogados Associados.

 

Alexandre Coutinho Pagliarini – 10h30 - Tema: Cooperação Jurídica Internacional

 

PÓS-DOUTOR em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UNIVERSIDADE DE LISBOA, orientado pelo Professor-Catedrático JORGE MIRANDA (titulação obtida em 4/2/2008). A tese de pós-doutoramento intitulou-se Democracia Mundial - Ensaio de uma Filosofia (Neo)Constitucional para a Universalização da Participação Popula. DOUTOR e MESTRE em Direito do Estado pela PUC/SP (2004 e 2002), tendo obtido, em ambas as bancas, notas máximas (dez). Professor convidado do Catedrático JORGE MIRANDA nos cursos de Licenciatura, Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa. Coordenador de eventos na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, enquanto Presidente da Semana Franco-Lusófona de Direito Constitucional. Ex-Membro da Banca Examinadora de Direito Internacional para o Exame de Ordem da OAB/MG. Conselheiro e avaliador das Editoras Fórum, GZ e de várias revistas jurídicas no Brasil (incluindo a da Presidência da República) e da Revista Ius Scriptum (Universidade de Lisboa, Portugal). Escritor Especialista do Instituto Millenium. Tem experiência nacional e internacional na área do Direito. Atualmente leciona na Faculdade Ruy Barbosa (Grupo DeVry Brasil), em Salvador, Bahia. E-mails: alexandrepagliarini@terra.com.br / alexandrecoutinhopagliarini@gmail.com

 

JULIO ROCHA – 11h - Tema: Desafios do Direito Ambiental

 Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Doutorado Sanduíche - Tulane University (2000). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal da Bahia, professor mestrado geografia da Universidade Federal da Bahia, professor adjunto da Universidade Federal da Bahia, vice-diretor da faculdade de direito da da Universidade Federal da Bahia, professor ESAD - Ordem dos Advogados do Brasil, membro de comissão - Ordem dos Advogados do Brasil, avaliador do sistema nacional de avaliação da do Ministério da Educação e Cultura, professor adjunto da Universidade do Estado da Bahia, professor do doutodorado em difusão do conhecimento da Universidade do Estado da Bahia, professor mestrado ecologia humana da Universidade do Estado da Bahia,  Faculdade Ruy Barbosa.

 

ANA PAULA LIMA LEAL – 11h30 - Tema: Inovações do Código de Processo Civil

 

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1991) , especialização em Temas Trabalhistas e Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA(1993 e 1995) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2003). Atualmente é advogada e sócia da Lima Neves Advogados e professora de Direito Processual Civil da Faculdade Ruy Barbosa.

 

 

X SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE RUY BARBOSA – TURNO VESPERTINO:

 

 

GABRIEL DIAS MARQUES – 14h - Tema: Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade? Uma nova função para o CNJ

 

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2001-2006), Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2006-2009) e Doutor em Direito do Estado pela mesma Universidade (2011-2014). Professor de Direito Constitucional e Ciência Política da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Faculdade Baiana de Direito e Faculdade Ruy Barbosa.

 

BELMIRO FERNANDES – 14h30 - Tema: A Manipulação do Discurso Jurídico-Político como Violação à Dignidade Humana

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2003) e mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2006). É professor de Direito Constitucional desde 2004, atuando nos níveis de graduação e pós-graduação, além de cursos preparatórios para Exame de Ordem e concursos públicos. Atualmente compõe a equipe de coordenação da Faculdade Ruy Barbosa, como CAC – Coordenador de Atividades Acadêmicas.

 

 

EZILDA MELO – 15h - Tema: Emoção e Caos na Arte Jurídica: O Tribunal do Júri em Ariano Suassuna

 Mestra em Direito Público pelo Programação de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Especialista em Direito Público pelo JusPodivm. Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2002) e Graduada em História pela Universidade Federal da Paraíba (2002). Tem experiência no Magistério Superior desde o ano de 2003, quando ingressou na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) através de concurso público para Professora Substituta. Lecionou em várias instituições de ensino da cidade de Salvador, desde 2004, onde também fez parte de Coordenações de Cursos de Direito. Atualmente, é Professora da Graduação da Faculdade Ruy Barbosa e Coordenadora de Operações Acadêmicas (COA)  do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa - Campus Rio Vermelho.

 

Fábio Periandro – 15h30 - Tema: Interferências múltiplas dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais no Brasil

 

Doutor e Mestre em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, pela Universidade Federal da Bahia (PPGD-UFBA). Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Assistente de Direito Constitucional e Teoria da Constituição da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Professor de Direito Constitucional e Jurisdição Constitucional na Faculdade Baiana de Direito, na Ruy Barbosa e na UNIJORGE. Advogado.

 

 

JOÃO GLICÉRIO – 16h - Tema: Aspectos Polêmicos do Contrato Eletrônico

 

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002), especialização em Direito pelas Faculdades Jorge Amado (2005), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008) e doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2012). Atualmente é professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, professor de Direito Empresarial do Curso Cejus, EMAB - Escola dos Magistrados da Bahia e ESAD - Escola Superior de Advocacia Professor Orlando Gomes da OAB/BA, Advogado, Membro do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Professor da UNIJORGE e Professor da Faculdade Ruy Barbosa - Grupo DevryBrasil.

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DANIEL KELLER – 16h30 -  Tema: Funções do Direito Penal

 

Advogado Criminalista, Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal da Bahia. Professor Palestrante Convidado a diversos Congressos Realizados por todo o Brasil. Professor da Faculdades Ruy Barbosa.

MONICA NEVES DE AGUIAR – 17h - Tema: O arquétipo da alteridade como paradigma necessário ao afastamento da alienação parental

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1980), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Católica do Salvador (1980), mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professora associada da Universidade Federal da Bahia, é professora do Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UFBa do qual foi coordenadora no período (2006 a 2010). É membro efetivo da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, conferencista internacional e autora de várias obras na área de atuação. Professora da Faculdade Ruy Barbosa – Devry Brasil.

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MAURICIO REQUIÃO – 17h30 - Tema: Marco Civil e Privacidade

 

Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2000), sendo também especialista em Docência do Ensino Superior pelo CEPPEV (2005), mestre (2010) e doutorando em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Lecionando desde 2004, atualmente é professor da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade Ruy Barbosa, bem como de cursos de pós-graduação lato sensu.