Faculdade Ruy Barbosa
Curso: Direito
Disciplina: Direito Civil I
Professora: Ezilda Melo
2ª Unidade: Questões sobre Bens e Domicílio - Valor: 1.0 ponto
Responda e fundamente cada questão:
1. (Fundação Carlos Chagas/2007). As praças, os rios e o edifício onde funciona a Prefeitura Municipal são, respectivamente, bens públicos de uso
(A) comum do povo, de uso comum do povo e dominical.
(B) comum do povo, dominical e de uso especial.
(C) comum do povo, de uso comum do povo e de uso especial.
(D) especial, de uso comum do povo e dominical.
(E) especial, dominical e dominical.
2. (Fundação Carlos Chagas/2007). Segundo as normas preconizadas no Código Civil Brasileiro, com relação ao domicílio é INCORRETO afirmar:
(A) Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.
(B) Em regra, muda-se o domicílio, transferindo a residência, com a intenção manifesta de o mudar.
(C) Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio da União é o Distrito Federal.
(D) O domicílio do militar da Marinha é o local em que o navio estiver matriculado.
(E) Se a pessoa natural exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.
3. Considere as afirmativas abaixo sobre domicílio civil.
I. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
II. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, apenas sua sede será considerada domicílio para quaisquer atos praticados.
III. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
IV. Nos contratos escritos, o domicílio deve ser necessariamente o local da residência dos contraentes.
É correto o que se afirma APENAS em:
(A) I e II.
(B) I, II e III.
(C) I e III.
(D) II e III.
(E) III e IV.
4. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo, porém:
(A) quanto às relações concernentes à profissão também será domiciliada onde a profissão
for exercida.
(B) o preso em cumprimento de sentença, ainda que a pena seja elevada, não perde o seu domicílio, que será considerado o local de sua última residência.
(C) o itinerante não tem domicílio.
(D) se tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domiciliada no local em que primeiro houver estabelecido residência.
(E) o domicílio do diplomata será, sempre, o Distrito Federal, enquanto servir no estrangeiro.
5. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes,
(A) cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.
(B) seu domicílio será considerado somente o lugar onde funcionar a respectiva diretoria.
(C) considerar-se-á seu domicílio, apenas, a Capital Federal.
(D) não possui domicílio.
(E) seu domicílio será considerado, apenas, o lugar onde funcionar o principal
estabelecimento.
6. Considere as seguintes assertivas a respeito do domicílio:
I. Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva,
considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
II. O domicílio do marítimo é, em regra, a sede do comando a que se encontrar
imediatamente subordinado.
III. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde residam seus ascendentes e, na falta deles, onde residam os descendentes.
IV. Tem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma SOMENTE em
(A) I e III.
(B) I e IV.
(C) I, II e III.
(D) I, III e IV.
(E) II, III e IV.
7. O advogado A, que reside permanentemente em Olinda, mas mantém escritórios, onde exerce sua profissão, em Recife e Petrolina, tem por domicílio,
(A) apenas Recife, por ser a Capital do Estado.
(B) apenas Olinda, onde mantém residência com ânimo definitivo.
(C) quanto às relações concernentes à profissão neles praticadas, os Municípios de Recife e Petrolina.
(D) Olinda, Petrolina e Recife para quaisquer relações jurídicas, indistintamente.
(E) o lugar em que for encontrado, pois se trata de um itinerante.
8. Maria está na praça Beija-Flor, em frente ao prédio da prefeitura da cidade de Lagoas, ao lado direito de um terreno baldio que é patrimônio da prefeitura e ao lado esquerdo do prédio da autarquia federal W. De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, a praça, o prédio da Prefeitura, o terreno baldio e o prédio da autarquia federal W são considerados, respectivamente, bens públicos:
(A) dominical, de uso comum do povo, dominical e de uso especial.
(B) de uso comum do povo, de uso comum do povo, dominical e de uso especial.
(C) de uso comum do povo, dominical, de uso especial e dominical.
(D) de uso comum do povo, dominical, dominical e de uso especial.
(E) de uso comum do povo, de uso especial, dominical e de uso especial.
9. Considere:
I. uma biblioteca;
II. um rebanho;
III. uma frota de automóveis;
IV. uma herança;
V. uma esquadrilha.
De acordo com o Código Civil brasileiro, constitui uma universalidade de fato os bens indicados
APENAS em
(A) I, IV e V.
(B) I e IV.
(C) I, II e III.
(D) I, II, III e V.
(E) II, III e V.
10. Paulo transitava com seu veículo pela ¨Avenida Brasil¨, na cidade ¨Y¨ e foi buscar seu filho na Escola Municipal ¨Dona Maria¨. No caminho passou defronte ao fórum da cidade e comarca ¨Y¨, vizinho de um terreno desocupado de propriedade da Prefeitura Municipal. De acordo com o Código Civil a ¨Avenida Brasil¨, a ¨Escola Municipal Dona Maria¨, o ¨Fórum da comarca Y¨ e o terreno desocupado¨, todos bens públicos, classificam-se, respectivamente,
Como:
(A) de uso comum do povo, dominical, dominical e dominical.
(B) de uso comum do povo, uso especial, de uso comum do povo e dominical.
(C) de uso comum do povo, uso especial. uso especial e dominical.
(D) de uso especial. uso especial, uso especial e uso comum do povo.
(E) de uso comum do povo, dominical, dominical e uso especial.
11. De acordo com o Código Civil brasileiro, constitui universalidade de fato
(A) a pluralidade de bens singulares que, pertinentes a duas ou mais pessoas, tenham destinação unitária.
(B) o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico expressivo.
(C) a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
(D) o complexo de relações jurídicas, de duas ou mais pessoas, dotadas de valor econômico expressivo.
(E) o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas ou não de valor econômico.
12. Observe os seguintes bens:
I. Energias que tenham valor econômico.
II. O direito à sucessão aberta.
III. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
De acordo com o Código Civil brasileiro, para os efeitos legais considera-se bem móvel
APENAS o que está contido em
(A) I e III.
(B) I e II.
(C) II e III.
(D) I.
(E) II.
Gabarito: 1- C 2- D 3-C 4-A 5-A 6-B 7-C 8-E 9-D 10-C 11-C 12-A
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