segunda-feira

Sociologia do Direito - Plano de Curso

DISCIPLINA: SOCIOLOGIA DO DIREITO
Professora: Ezilda Melo  - Semestre 2012.2
EMENTA:
Nesta disciplina, o aluno verificará conteúdos da Sociologia do Direito. Além disso, Além disso, o aluno terá oportunidade de discutir temas atuais que se destacam na mídia fazendo a ligação com os conceitos doutrinários. Possibilitando, assim, uma análise crítica do fenômeno jurídico.
Competências a ser desenvolvidas:
Tornar a capacidade crítica do aluno de Direito mais aguçada, tendo em vista as várias formas de duvidar o já posto.
Tornar o ambiente da sala de aula um lugar propício para questionar o Direito Legislado.
Oferecer condições de discussão teórica, tomando por base vários pressupostos discursivos.
Estimular a pesquisa.
Aprimorar a capacidade de discussão oral e escrita.
Estimular o raciocínio jurídico geral.
Problematizar as teorias do Ordenamento Jurídico.

Enfatizar o ideal do Direito, que é a busca da Justiça.

Apresentar obras, textos, filmes, sites de importância para o acadêmico de Direito.
Recuperar uma concepção do direito com apoio existencial, identificando-o como uma experiência básica da vida humana em sociedade.
Conteúdo programático (saberes)
Primeira Unidade
1.      O Direito
2.      As dimensões do fenômeno jurídico: fato, valor e norma
3.      Os fatos em suas perspectivas – exemplos práticos da dificuldade e da necessidade de estabelecer generalizações em situações análogas no Direito.
4.      O Direito como fato social – situações concretas – estudo do Direito de Família no Brasil – concepções modernas sobre a adoção homoafetiva.
5.      Controle Social e Instituições: família, escola, instituições econômicas, Estado, Justiça e Religião.
6.      Estrutura e Organização social – a discussão da igualdade jurídica – discussões de casos concretos, tomando por base a questão racial, sexual e econômica –  estudo sobre a Lei Maria da Penha e as ações afirmativas no Brasil.
7.      A Sociologia Aplicada ao Direito.
8.      O Ensino Jurídico, o Direito e a Pesquisa.
9.      A Pesquisa em Sociologia Jurídica
10.   Direito e Justiça – a justiça econômica e a justiça distributiva
2ª Unidade:
1.      Estado, Direito e Cidadania
2.      Democracia e Mobilização Social
2.1.            Democracia – conceito
2.2.            Democracia no Brasil
2.3.            Movimentos Sociais
2.4.            A ditadura
2.5.            A democracia como ideologia
2.6.            A democracia e os Direitos
2.7.            Globalização econômica, democracia e governabilidade
3.      Direitos Humanos
4.      Valores Humanos e sistema social
5.      A estrutura social e o problema dos tóxicos
6.      Política, poder e comunicação
6.1.            Opinião pública e fenômeno jurídico
6.2.            Crimes e o desvio de comportamentos

Atividades programadas:

Atividade 01: 26/07/2012 e 31/07/2012
Abertura e apresentação da disciplina

Atividade 02: 02/08/2012 e 07/08/2012
A sociedade e o Direito / Conceito de Direito
Os fatos sociais – situações concretas
Atividade 03: 09/08 e 14/08
Controle Social e Instituições
Estudo do Direito de Família no Brasil – concepções modernas sobre a adoção homoafetiva.
Controle Social e Instituições: família, escola, instituições econômicas, Estado, Justiça e Religião. O Direito Alternativo – conceitos.
Estudo de caso tomando por base a bioética e novas sentenças no direito de família brasileiro.
A questão da religião e da religiosidade – controle do Direito?

Atividade 04: 16/08 e 21/08
Estrutura e Organização social – a discussão da igualdade jurídica – princípios constitucionais

Atividade 05: 23/08 e 28/08
Discussões de casos concretos, tomando por base a questão racial, sexual e econômica – estudo sobre a Lei Maria da Penha e as ações afirmativas no Brasil.

Atividade 06: 30/08 e 04/09
A Sociologia Aplicada ao Direito.
O Ensino Jurídico, o Direito e a Pesquisa.
A Pesquisa em Sociologia Jurídica / A Pesquisa em Direito

Atividade 07: 06/09 e 11/09 – Provas AP1 – Valor: 6.0 pontos
13/09/2012 – turma 02 – Entrega das notas. Vista das provas.
Atividade 08: 18 e 20/09/2012 - I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia – Participação: 2.0 pontos
Atividade 09: 25 e 27/09/2012 - Estudo de caso da obra “O caso dos Exploradores de Cavernas”, de Lon. L. Fuller. Trabalho em grupo, oral, consistente na divisão dos alunos da sala (em acusação ou defesa) no estudo de caso da obra indicada. Debate em sala de aula.  Participação Argumentativa escrita ou oral: 2.0 pontos
O Direito Positivo e o Direito Natural – escolas distintas – pesquisa bibliográfica

Atividade 10: 02 e 04/10/2012 -VI Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa  - Palestras – questionamentos avaliativos aos alunos. Valor: 2.0 pontos para a segunda unidade
Atividade 11: 09/10 e 11/10 - Discussão da obra “O caso dos denunciantes invejosos” de Lon L. Fuler  - Ética, Justiça e Moral

Atividade 12: 01/04/2011
Direito e Justiça – a justiça econômica e a justiça distributiva

Atividade 13: 16 e 18/10/2012
Apresentação do filme “Justiça” de Maria Augusta Ramos. Um documentário brasileiro sobre a situação do nosso sistema jurídico, especialmente o sistema prisional.

Atividade 14: 23 e 25/10/2012
Estado, Direito e Cidadania
O papel da educação – políticas públicas de educação

Atividade 15: 30/10 e 01/11
O Brasil e a Democracia

Atividade 16: 06 e 08/11
Direitos Humanos – situações concretas
Atividade 17: 13 e 17/11 (em substituição ao feriado de 15/11)
O problema dos tóxicos – legislação e psicologia –
Crimes e Opinião Pública
Estudo de caso. Estudo de sentenças judiciais.

Atividade 18: 20 e 22/11/2012 - Prova da Segunda Unidade (AP2) – valor: 8.0 pontos – Prova subjetiva. Critérios de correção serão divulgados.

Atividade 18: 27 e 29/11/2012 – Entrega de resultados
Atividade 19: 04 e 06/12/2012 - Provas substitutivas AP1 e AP2

Atividade 20: 11 e 13/12 -  Provas Finais

Atividade 21: 18 e 20/12/2012 - Entrega dos resultados
Sistema de avaliação

Os alunos serão avaliados ao longo de todo o semestre. Destarte, releva notar que serão cobradas presença, pontualidade, participação e interesse nas aulas. Ademais, quantitativamente, os alunos serão examinados em duas verificações de aprendizagem, a saber:

Primeira Unidade:

Avaliação Escrita e Discursiva tomando por base os conteúdos discutidos na primeira unidade. São critérios de avaliação uma redação bem feita, utilização das regras gramaticais vigentes e discussão dos referenciais teóricos que fundamentaram as perguntas.
Pela participação nas atividades desenvolvidas escritas e orais da primeira unidade o aluno poderá computar até, no máximo, quatro pontos que serão somados à nota tirada na prova escrita.
Os alunos serão abordados com perguntas durante as aulas, que poderão ser computadas como participação.
Entrega de exercícios. Participação nos Eventos indicados.

Segunda Unidade
O conteúdo da segunda soma-se ao da primeira, portanto avaliação com caráter acumulativo de conteúdos.  Prova discursiva.
Finalmente, deve-ser mencionar que, pela necessidade de acompanhamento da leitura dos alunos, possivelmente alguns textos serão fichados.

Prova Final:
O aluno que não obtiver média 7.0, mas que tenha média maior ou igual a 4.0 poderá fazer o exame final.
Para os alunos que se submeterem à prova final, informa-se, desde já, que a prova versará sobre todos os conteúdos estudados na primeira e segunda unidade. A Prova será mista, com questões de múltipla escolha e questões abertas.

Bibliografia geral:
CASTRO, Celso A. Pinheiro. Sociologia do Direito. edição. Atlas.
FARIA, José Eduardo e CAMPILONGO,Celso Fernandes, A Sociologia Jurídica no Brasil,P.Alegre, Fabris, 1991

FULLER, Lon L. O Caso dos Exploradores de Cavernas.

____________________________. O Caso dos denunciantes invejosos.

LEME, Renata Salgado. Sociologia Aplicada ao Direito. Editora Forense

Bibliografia complementar:
MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe.
REALE, Miguel. Lições preliminares do Direito.
SODRÉ, Nelson Werneck. Formação histórica do Brasil.
SOUTO, Cláudio. Introdução ao direito como ciência social.
WEBER, Max. A Ética Protestante e o Espírito do capitalismo.
OUTRAS FONTES INDICADAS NO DECORRER DA DISCIPLINA
A disciplina de Sociologia do Direito baseia-se num estudo sobre os fatos sociais e suas relações com o Direito, daí a necessidade de uma pesquisa continuada por parte do alunado, inclusive em outras fontes, como revistas especializadas, sites, jornais, periódicos e filmes ou documentários.

Bons Estudos! E muito estudo!

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