Direito do Trabalho I - Plano de Curso

CURSO: Direito
DISCIPLINA: Direito do Trabalho I	CARGA HORÁRIA:     80 h
PROFESSORA: Ezilda Melo
EMENTA: Direito Individual do Trabalho. Contrato Individual de Trabalho. Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho. Remuneração e Salário. Jornada de Trabalho. Aviso Prévio e Extinção do Contrato de Trabalho. Estabilidade e FGTS. Direito Coletivo do Trabalho. Princípios, Organização da Justiça do Trabalho, Competência e Nulidades Processuais.
OBJETIVOS: I. Apresentar ao acadêmico de Direito o conteúdo do ementário da Disciplina Direito do Trabalho I. II. Introduzir ao Direito Coletivo do Trabalho, seus institutos, conflitos e manifestações práticas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Direito Individual do Trabalho – Introdução 1.1.Fontes do Direito do Trabalho 1.2.Princípio do Direito do Trabalho 1.3.Relação de Trabalho e Relação de Emprego 1.4.Requisitos caracterizadores da relação de Emprego Contrato Individual de Trabalho 2.1.Conceito de  Conceito Individual de Trabalho 2.2.Sujeitos do Contrato de Trabalho 2.3.Características do Contrato de trabalho Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho 3.1.Alteração Unilateral e Bilateral 3.2.Transferência de Empregados 3.3.Interrupção: conceito e hipóteses de interrupção do contrato de trabalho Remuneração e Salário 4.1.Remuneração 4.2.Gorjeta 4.3.Salário 4.4.Atividades Insalubres 4.5.Equiparação salarial 4.6.Descontos no Salário 4.7.Gratificação Natalina Jornada de Trabalho 5.1.Jornada Diária, semanal e turnos ininterruptos de revezamento 5.2.Formas de Prorrogação de Jornada 5.3.Empregados excluídos do controle de jornada 5.4.Intervalos inter e intrajornada 5.5.Horas in itinere e variações de horário 5.6.Trabalho em regime de tempo parcial 5.7.Trabalho Noturno 5.8.Repouso semanal remunerado (RSR) e feriados 5.9.Jornada do Advogado 5.10.       Aprendiz Aviso Prévio e Extinção do Contrato de Trabalho 6.1.Aviso Prévio 6.2.Terminação do contrato de trabalho 6.3.Homologação das verbas trabalhistas 6.4.Contratação pela administração pública sem concurso público Estabilidade e FGTS 7.1.Indenização e estabilidade decenal da CLT e instituição do regime do FGTS 7.2.Hipóteses de Estabilidade Provisória Direito Coletivo do Trabalho 8.1.Organização Sindical 8.2.Convenção e Acordo Coletivo de trabalho 8.3.Greve 8.4.Dissídio Coletivo Princípios, Organização da Justiça do Trabalho, Competência e Nulidades Processuais 9.1.Princípios do Processo do Trabalho 9.2.Organização da Justiça do Trabalho 9.3.Competência da Justiça do Trabalho 9.4.Nulidades Processuais.
METODOLOGIA DE ENSINO A disciplina desenvolve-se em aulas expositivas, com estudo das disposições legais e constitucionais, além de eventual abordagem de jurisprudência, bem como estudo complementar de material bibliográfico (textos) distribuído ao longo do semestre.
AVALIAÇÃO: 02 Provas escrita, com questões objetivas e subjetivas, dando preferência a questões do ENADE. Datas das Provas:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva. DELGADO. Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 11a ed. São Paulo: LTr, 2012. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 28a ed. São Paulo: Atlas, 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR  E DE PESQUISA: GOMES, Orlando, GOTTSCHALK, Elson. Curso de Direito do Trabalho. 6a ed. São Paulo: Forense, v. 1, 1975. ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho. Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho.2a ed. São Paulo: Cortez, 1995. MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2002. OLIVEIRA, Aristeu de, Cálculos Trabalhistas. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2002. POLONIO, Wilson Alves. Terceirização – Aspectos Legais, Trabalhistas e Tributários. São Paulo: Atlas, 2000.