EDITAL DA I OLIMPÍADA JURÍDICA DA RUY

EDITAL DA I OLIMPÍADA JURÍDICA DA RUY

A Coordenação da Faculdade de Direito Ruy Barbosa serve-se deste para convocar os acadêmicos de direito devidamente matriculados no 7º, 8º, 9º e 10º semestre do Curso a participar do evento: Olimpíadas Jurídicas da Ruy, conforme regulamento que segue:

Considerações Iniciais:

Artigo 1: O objetivo do evento é aperfeiçoar conhecimentos jurídicos, bem como promover treinamento do acadêmico para realizar concursos próximos.

Artigo 2: O evento será realizado mediante duas etapas: prova objetiva (padrão OAB/ENAD) e prova subjetiva (padrão OAB).

Da Prova Objetiva:

Artigo 3: Na primeira etapa, prova objetiva, composta de 85 questões, todos realizarão a avaliação na data de 01/09/2012, nas salas de aulas do campus onde está matriculado.

Artigo 4: Não haverá, sob nenhuma hipótese, segunda chamada ou prova substitutiva.

Artigo 5: O conteúdo examinado será: direito constitucional, administrativo, tributário, civil, processo civil, penal, processo penal, trabalho, processo do trabalho, consumidor, ambiental, internacional, comercial, ética e estatuto profissional, ECA, filosofia e sociologia jurídica.

Artigo 6: O gabarito oficial da prova será divulgado em até sete dias da sua realização.

Artigo 7: Após a divulgação do gabarito terá o acadêmico prazo de 3 (três) dias para apresentar recurso por escrito, com a fundamentação doutrinária e jurisprudencial adequada.

Artigo 8: O gabarito final, após julgamento dos recursos, será divulgado em até 10 (dez) dias após o encerramento de prazo que se refere o artigo anterior.

Da Prova Subjetiva:

Artigo 9: No momento da inscrição do acadêmico nas olimpíadas jurídicas, que será gratuita, deverá o mesmo indicar qual a matéria de segunda fase que pretende cursar, dentre: civil, penal, trabalho, tributário e administrativo.

Artigo 10: Durante o mês de setembro, serão ofertadas oficinas de treinamento para a prova de segunda fase, com a duração de 10 horas presenciais, nas disciplinas apontadas no artigo anterior.

Artigo 11: A prova de segunda fase será realizada nas salas de aula no campus em que tiver o acadêmico matriculado.

Artigo 12:  A data da realização da prova será dia 20 de outubro de 2012.

Artigo 13: O gabarito será publicado em até sete dias da realização da prova, o resultado final será divulgado em até vinte dias da publicação do gabarito.

Artigo 14: O acadêmico poderá apresentar recurso em até três dias da publicação do gabarito.

Da Certificação PEX:

Artigo 15: O acadêmico devidamente inscrito nas olimpíadas jurídicas e que cursar apenas a prova de primeira fase, fará jus a certificação de PEX. Para cada fase serão computadas 10 horas.

Artigo 16: A participação nas duas fases, incluindo as oficinas de treinamento de redação de peças processuais serão computadas 30 horas (média inferior a 50%) e 50 horas (média superior a 50%).

Da Comissão Julgadora:

Artigo 17: A Comissão Julgadora de recursos será composta pelos seguintes professores: Drª Juliette Robichez; MsC Gabriel Marques; MsC Angelo Boreggio; MsC Iracema Fazzio e MsC Jeovanna Viana.

Da Premiação:

Artigo 18: Os acadêmicos, apesar de realizarem as mesmas avaliações, serão divididos em dois blocos.

Artigo 19: Bloco 1 será composto pelos matriculados nos 7º e 8º semestres. Já o bloco 2 será composto pelos matriculados nos 9º e 10º semestres.

Artigo 20: Serão premiados os 3 primeiros lugares em média final de cada bloco, da seguinte forma:

Primeira fase:

Parágrafo primeiro: Os primeiros lugares de cada bloco receberão um iPod Touch

Parágrafo segundo: Os segundos lugares de cada bloco receberão iPod Shuffle

Parágrafo terceiro: Os terceiros lugares de cada bloco receberão um livro de direito

Segunda fase:

Parágrafo primeiro: Os primeiros lugares de cada bloco receberão um iPhone 3GS 450

Parágrafo segundo: Os segundos lugares de cada bloco receberão um iPod Shuffle

Parágrafo terceiro: Os terceiros lugares de cada bloco receberão um livro de direito

Disposições Finais:

Artigo 21: As omissões deste edital serão resolvidas por editais complementares.

Salvador, 15 de agosto e 2012.

Juliette Robichez

Coordenadora Acadêmica do Curso de Direito