Direito Empresarial II - Plano de Curso

CURSO: Direito
DISCIPLINA: Direito Empresarial II	CARGA HORÁRIA: 80hs
PROFESSOR: Ezilda Melo
PRÉ-REQUISITO(S):
EMENTA: Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Legislação Cambiária. Declarações Cambiárias. Saque. Aceite. Endosso. Aval. Vencimento e Pagamento. Protesto. Ações Cambiárias. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Outros Títulos de Crédito.
OBJETIVOS: - Oferecer ao aluno a compreensão e conhecimento crítico dos conceitos e elementos teóricos e práticos necessários para o exercício da profissão, no ramo específico do Direito Empresarial. - Propiciar a compreensão da legislação em vigor quanto à matéria, as tendências atuais, bem como a instrumentalidade dos institutos em análise. - Proporcionar uma reflexão crítica e ética sobre a disciplina e sua interligação com outros ramos do Direito.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1 – Teoria Geral do Direito Cambiário 1.1. Crédito. 1.2. Títulos de Crédito. 1.2.1. Histórico. 1.2.2. Conceito. 1.2.3. Funções. 1.2.4. Princípios: cartularidade, literalidade, autonomia, abstração e inoponibilidade. 1.2.5. Classificação dos títulos de crédito. 1.2.6. Adimplemento e inadimplemento 1.2.7. Novos Rumos do Direito Cambiário. 2 – Legislação Cambiária 2.1. Normas gerais aplicáveis. 2.2. Lei Uniforme de Genebra. 2.2.1. Introdução da Lei Uniforme no ordenamento brasileiro. 2.2.2. Reservas adotadas pelo Brasil. 2.3. Código Civil Brasileiro de 2002. 3 – Declarações Cambiárias 3.1. Conceito. 3.2. Espécies. 3.3. Características 4 – Saque 4.1. Teorias 4.2. Requisitos 4.3. Sacador, tomador e sacado 5 – Aceite 5.1. Conceito. 5.2. Requisitos. 5.3. Efeitos jurídicos. 5.4. Apresentação. 6 – Endosso 6.1. Conceito. 6.2. Requisitos. 6.3. Espécies. 6.4. Responsabilidade do endossante. 6.4. Endosso parcial. 7 – Aval 7.1. Conceito. 7.2. Requisitos. 7.3. Aval e fiança: distinção. 7.4. Uniteralidade e autonomia. 7.5. Direito de regresso. 7.6. Extinção. 8 – Vencimento e Pagamento 8.1. Vencimento. 8.1.1. Vencimento ordinário. 8.1.2. Vencimento extraordinário. 8.1.3. Efeitos. 8.1.4. Juros moratórios. 8.2. Pagamento. 8.2.1. Pagamento extintivo 8.2.2. Pagamento recuperatório. 8.2.3. Pagamento por intervenção. 9 – Protesto 9.1. Conceito. 9.2. Função. 9.3. Modalidades. 9.4. Efeito. 9.5. Dispensa. 10 – Ações Cambiárias 10.1. Noções gerais 11 – Letra de Câmbio 11.1. Conceito e requisitos 11.2 Multiplicidade de vias e cópias 11.3. Endosso 11.4. Aceite 11.5. Aval 11.6. Vencimento 11.7. Pagamento 11.8. Protesto 12 – Nota Promissória 12.1. Conceitos e Requisitos. 12.2. Emissão em branco. 12.3. Autonomia e abstração. 12.4. Disposições da letra de câmbio aplicáveis 13– Cheque 13.1. Conceito e noções gerais 13.2. Pressupostos para sua emissão e transmissão. 13.3. Aval. 13.4. Apresentação e pagamento. 13.5. Modalidades de cheque. 13.6 Ação por falta de pagamento. 13.7. Revogação, sustação e cancelamento. 14 – Duplicata 14.1 – Noções gerais. 14.2 – Conceito e natureza jurídica. 14.3. Duplicata mercantil, de prestação de serviços e rural. 14.4. – Requisitos essenciais 14.5. – Remessa e devolução. 14.6. – Aceite, endosso e aval. 14.7. Triplicata. 14.8. Vencimento, pagamento e protesto. 14.9. Ação de cobrança. 15 – OUTROS TÍTULOS DE CRÉDITOS 15.1. Títulos de créditos impróprios. Noções 15.2. Títulos representativos 15.3. Títulos de financiamento
METODOLOGIA: - Aulas expositivas e práticas do conteúdo programático. - Debates em sala de aula. - Trabalhos e exercícios resolvidos em classe visando melhor compreensão da disciplina. - Análise crítica de Textos. - Seminários. - Dinâmica de grupo com debates e exercícios que exijam leitura e pesquisa do direito  positivo, da doutrina e da jurisprudência. - Exercícios extra-classe de aprofundamento teórico e/ou práticos sobre o conteúdo programático. - Seminários realizados pelos alunos.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: Provas escritas, com questões objetivas e subjetivas, dando-se preferência neste semestre 2012.2 a questões do ENADE. Datas das avaliações: 1ª Unidade: 2ª Unidade: 2ª Chamada: Prova Final: BIBLIOGRAFIA BÁSICA COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Volume 1. 12ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro – Volume 3 – Títulos de Crédito. 4ª. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2008. RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Curso de direito empresarial. Volume 2. Salvador: Editora Podivm, 2007. Bibliografia Complementar: ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e Prática dos Títulos de Crédito. 28ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. CAMPINHO, Sérgio. O direito de empresa à luz do novo código civil. 9.ª ed. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2008. GUSMÃO, Mônica.  Lições de direito empresarial. 7.ª ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008. MARTINS, Alexandre Soveral. Títulos de Crédito e Valores Mobiliários – Parte I. Coimbra: Coimbra Editora, 2008. NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa, Volume. 2. São Paulo: Editora Saraiva, 2007.