Material de Apoio - Direito do Trabalho

Curso: Direito – Disciplina: Trabalho I – Prof. Ezilda Melo

TEMA 03: Relação de Emprego e relação de trabalho

1.       Conceito de Relação de Trabalho

Trata-se do vínculo jurídico por meio do qual  uma pessoa natural que executa obra ou serviço, com ou sem contraprestação financeira.

A Relação de trabalho é gênero, que comporta as seguintes espécies:

2.       Relação de Trabalho – Espécies:

2.1. Relação de Trabalho Autônomo: não existe subordinação entre o prestador de serviços e o respectivo tomador.

2.2. Relação de Trabalho Avulso: regulada pela Lei 8.630/93 e que envolve três atores sociais: OGMO (Órgão Gestor de Mão de Ora; o operador portuário e o trabalhador portuário avulso).

2.3. Relação de trabalho Eventual: caráter esporádico, de curta duração. Não tem habitualidade no desenvolvimento da atividade. Ex.: pintor, ajudante de pedreiro.

2.4. Relação de Trabalho Institucional

2.5. Relação de Trabalho Institucional

2.6. Relação de Trabalho Voluntário

2.7. Relação de Trabalho Subordinado – Relação de Emprego

Requisitos da Relação de Emprego: Trabalho por pessoa física; pessoalidade; não-eventualidade; onerosidade; subordinação;