terça-feira

Seminário de Direito Constitucional e Administrativo

Vamos participar. A turma concluinte está organizando e a programação é muito boa. Vale à pena participar e vale horas PEX.

PROGRAMAÇÃO:


14 DE SETEMBRO DE 2011.
15 DE SETEMBRO DE 2011.
07:30 – Credenciamento
07:30 – Credenciamento
08:00 –  Abertura Oficial
08:00 –  Abertura
08:10 –  Palestrante: Fábio Periandro - Advogado; Mestrando em Direito Público pela UFBA; Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFBA
                    Tema: Recurso Extraordinário e Ofensa Reflexa à Constituição.
08:10 – Palestrante: Leila Pinheiro – Advogada, Professora, Pós Graduada em Direitos Humanos e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra.
             Tema: Cotas raciais para ingresso no ensino superior.
09:10 – Palestrante: Leonardo Pauperio – Juiz Federal, Professor da UFBA e UNIJORGE, Mestre e Doutorando.
             Tema: A Democracia Cultural – Uma reflexão sobre a dimensão política do direito à cultura.
09:10 – Palestrante: Antônio Ferreira Leal Filho -  Promotor de Justiça Ministério Público do Estado da Bahia, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e Professor de Direito Constitucional na Faculdade Ruy Barbosa e na Universidade Católica do Salvador.

             Tema: A Jurisdicialização dos Direitos Fundamentais.
10:00 – Coffee-break
10:00 – Coffee-break
10:30 – Palestrante: Lucas Hayne – Procurador Federal; Professor de Direito Administrativo na Faculdade Ruy Barbosa e na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

             Tema: Desmistificação da atuação administrativa contra legem com fundamento na eficiência.
10:30 – Palestrante: Reinaldo de Souza Couto Filho – Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Professor universitário de Direito Administrativo e Direito Constitucional; Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/BA; Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da ANAUNI; Foi assessor de Ministro do STJ; Examinador do exame de ordem em Direito Administrativo da OAB/BA; Coordenador da Revista dos Mestrandos em Direito Privado e Econômico, da UFBA; Membro da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura; Membro da Advocacia-Geral da União; Autor da Obra - CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Segundo a Jurisprudência do STJ e do STF

             Tema: Direito Administrativo Moderno: quebrando dogmas.
11:30 – Palestrante: Alexandre Medeiros – Graduado em Direito, exerce a advocacia e é professor de Direito Administrativo do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa (BA). Ministra aulas em cursos preparatórios para concursos desde 2004, tendo como matéria principal o Direito Administrativo. Atua como Instrutor do Ministério Público da Bahia em cursos de capacitação profissional para servidores, no módulo Ética e Direitos Humanos. É coautor do livro "Legislação Aplicada ao MPU Esquematizada" e "Lei nº 8.666/1993 Esquematizada", ambos publicados pela Editora Método. Pós-graduando em Direito Constitucional pelo grupo LFG
             Tema: O projeto que cria o regime especial de licitação e contratação para as obras da Copa é constitucional?
11:30 – Palestrante: Matheus Carvalho – Procurador da Fazenda Nacional, Professor dos Cursos CEJUS e EMAB em Salvador; do curso Supremo em BH; do Curso Fórum, no RJ; do Curso Jurídico em Curitiba e Professor do curso on line Complexo de Ensino Renato Saraiva.

             Tema: Responsabilidade Civil da Administração Pública pelos débitos trabalhistas das empresas contratadas.
12:30 – Encerramento dos Trabalhos
12:30 – Encerramento dos Trabalhos



Realização:

Formandos do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa 2011.2


Algumas fotos feitas por Mirel Cheron:




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