Para estimular a pesquisa na área do direito autoral no Brasil e o pensamento intelectual, a União Brasileira de Compositores em parceria com a ABGC (Associação Brasileira de Gestão Cultural) lançou em Setembro de 2010 o I CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS, DISSERTAÇÕES E TESES SOBRE DIREITO AUTORAL.
O resultado:
Primeiro lugar
Autora: Paloma Elaine Santos Goulart
Trabalho de conclusão de curso: A sucessão de direitos de autor nas músicas advindas de conhecimentos tradicionais: estudo de caso na ‘Família Guiga’.
Universidade Cândido Mendes, Praetorium.
Segundo lugar
Autora: Janaína Souza Vargas
Trabalho de conclusão de curso: A eficácia dos direitos autorais musicais em relação às concessionárias de radiodifusão sonora.
Centro Universitário Ritter dos Reis, Faculdade de Direito.
Terceiro lugar
Autor: Renato Rosa Barros Baptista
Trabalho de conclusão de curso: Filosofia, arte e direito: Análise do aspecto subjetivo da criação artística para a compreensão dos fundamentos de proteção ao direito de autor.
Universidade Federal de Minas Gerais.
Percebam que todos os ganhadores foram alunos de Direito. E fizeram o trabalho na disciplina de TCC. Minhas orientandas, neste semestre, terão que se espelhar.
A todos uma boa escrita de TCC.
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