Prova Final de Hermenêutica Jurídica

Avaliação: (   ) AP1    (  ) AP2     (  ) Sub-AP1    (  ) Sub-AP2    ( x ) Exame Final

Disciplina: Hermenêutica Jurídica                           

Código da turma:

Professor: Ezilda Claudia de Melo Calazans                      Data: 11/06/2012

 

Cada questão vale 2.0 (dois) pontos. Critérios de correção: domínio do conteúdo, clareza, coerência, desenvolvimento lógico, uso correto da língua portuguesa.

1. O Prof. Ricardo Maurício Freire Soares, em sua mais recente obra, Sociologia do Direito (2012, p.134) nos diz que: “A Hermenêutica Jurídica dirige-se à busca de uma dinâmica voluntas legis, verificando a finalidade da norma em face do convívio em sociedade”. Explique e Justifique essa afirmação, tendo como base o desafio kelseniano: Voluntas legis x voluntas legislatoris.
2. “A interpretação tornou-se um dos principais paradigmas intelectuais dos estudos jurídicos nos últimos quinze anos. Assim como o interesse pelas normas na década de 1960 e pelos princípios jurídicos nos anos 1970, boa parte da teorização da última década foi edificada em torno do conceito de interpretação. Em um aspecto importante, porém, a interpretação é um paradigma mais ambicioso: não se trata apenas de um tema no qual os filósofos do direito estão interessados, mas, segundo alguns filósofos muito influentes, a interpretação é também um método geral, uma metateoria da teoria do direito” (Soares, 2012, p.134). Conceitue os métodos de interpretação sociológico, histórico e literal.
3. O que são antinomias jurídicas? Quais os métodos que temos para resolvê-las? Explique e Justifique.
4. Quais os métodos integratórios do Direito? Explique e Justifique.
5. Um dos aspectos marcantes da interpretação do Direito pós-moderno diz respeito à progressiva adoção das cláusulas gerais como receptáculos normativos de princípios constitucionais e infranconstitucionais. Responda: qual o papel que a cláusula geral, como técnica legislativa, assume para a conformação dos princípios aplicados ao processo e a tutela dos direitos fundamentais dos cidadãos? Explique e Justifique.

Bons Estudos.