Prova Final de IED - Matutino

Observações: cada questão vale 1.0 ponto. Não é permitida a consulta a nenhum material didático, nem o uso de aparelhos eletrônicos.

AP1

1.      Disserte a respeito da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale., a partir da obra Lições Preliminares do Direito.

2.      Caracterize, com base em Roberto Lyra Filho, na obra “O que é Direito”, o Direito Positivo e o Direito Natural.

3.      Diferencie Zetética e Dogmática Jurídica com base na obra “Introdução ao Estudo do Direito” de Tércio Sampaio Ferraz Júnior.

4.      Dê características que diferenciem “Direito” e “Moral”, com base na obra “Compêndio de Introdução ao Estudo do Direito”, de Maria Helena Diniz.

5.      Distinga o Direito Objetivo do Direito Subjetivo; o Direito Público do Direito Privado e o Direito Nacional do Direito Internacional.

6.      Diferencie fontes materiais e formais.

7.      Explique o que é Generalidade, Abstratividade e Bilateralidade da Norma Jurídica.

8.      Diferencie Efetividade de legitimidade da norma jurídica.

9.      Conceitue as seguintes fontes do Direito: Lei Ordinária, Lei complementar, Súmula Vinculante.

10.  O que são os institutos da vigência e da revogação da norma? Explique minuciosamente.

Bons Estudos!