Prova Substitutiva de Hermenêutica Jurídica - Segunda Unidade

Avaliação: (   ) AP1    (  ) AP2     (  ) Sub-AP1    ( x ) Sub-AP2    (  ) Exame Final

Disciplina: HERMENÊUTICA JURÍDICA                        

Código da turma:

Professor: EZILDA CLAUDIA DE MELO CALAZANS        Data: 04/06/2012

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Nome do aluno

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Assinatura do aluno

PROVA SUBSTITUTIVA – AP2

Cada questão vale 2.0 (dois) pontos.

1. Conceitue e Distinga as Antinomias Próprias das Impróprias.
2. Para a solução da antinomias principiológicas recorre-se ao uso da ponderação. Explique e Justifique.
3. Um dos aspectos marcantes da interpretação do Direito pós-moderno diz respeito à progressiva adoção das cláusulas gerais como receptáculos normativos de princípios constitucionais e infranconstitucionais. Responda: qual o papel que a cláusula geral, como técnica legislativa, assume para a conformação dos princípios aplicados ao processo e a tutela dos direitos fundamentais dos cidadãos? Explique e Justifique.
4. Quando uma decisão envolve a técnica ponderativa dos princípios, há necessidade de fundamentação das decisões jurídicas? Explique e Justifique.
5. Explique o que é a antinomia imprópria semântica, e dê um exemplo.

Bons Estudos!