Prova Final de Civil

Avaliação: (  ) AP1    (  ) AP2           ( ) Sub-AP1    (  ) Sub-AP2   (x )Exame Final

Disciplina: Direito Civil – Parte Geral

Código da turma: MT

Professor:  Ezilda Melo        Data: 19/06/2012

Cada questão vale 2.0 (dois) pontos.

QUESTÕES

1.      José e Maria, que eram casados sob o regime de comunhão universal de bens, decidiram mudar de domicílio e ir morar em Maragogipe. Nesta cidade, adquiriram um imóvel residencial próximo a um bar muito freqüentado por José. Ocorre que José, fumante inveterado, saiu para comprar cigarro e não retornou. Passados 7 meses, os imóveis alugados que José tinha em nome dele precisavam ter seu contrato renovado e, como Maria era dona de casa, não tinha como viver sem aqueles valores de alugueres. Dessa forma, se viu obrigada a renovar tais contratos para que não viesse passar fome. Pergunta-se: a renovação dos contratos de alugueres em nome de José feitos por Maria tem validade? Explique e Justifique.

2.      Tícia era casado com Mévio, que havia desaparecido sem deixar sinal de vida. Preocupada, passadas as 48 horas seguintes ao desaparecimento, Tícia vai à Delegacia para informar o ocorrido e o Delegado lhe informa que as buscas seriam iniciadas logo após ela prestasse alguns esclarecimentos. Após esclarecer as dúvidas do Delegado, Tícia ficou na esperança de que Mévio retornasse até o dia que conheceu Caio na academia de ginástica que frequentava. Assim, iniciaram um namoro que durou longos 3 anos, quando Tícia foi pedida em casamento.

Feliz da vida, Tícia foi providenciar todo o novo enxoval para seu casamento e arrumar a nova casa onde iria morar, vizinha daquela que havia morado com Mévio e que fora por ela vendida. Com 1 ano de casamento, nasce o primeiro filho de Tícia quando inesperadamente, Mévio bate à porta da casa dela e lhe dá um beijo. Assustada com o reaparecimento súbito de Mévio, Tícia explica que está casada novamente e que ele faz parte de um passado que ela não quer lembrar. Ele, sem dar maiores explicações e compreendendo a situação, apenas pede as chaves da casa onde um dia moraram, quando ela informa que a casa foi vendida. Pergunta-se: com base no que foi explicado em sala de aula, ambos os negócios jurídicos celebrados por Tícia tem validade ? Responda a questão, EXPLICANDO E JUSTIFICANDO sua resposta com ARGUMENTOS CLAROS, COERENTES E CONCISOS.

3.      Qual o requisito de validade da sentença declaratória de ausência ? Explique e justifique sua resposta de acordo com a Lei e com o que foi explanado em sala de aula.

4.      Num dia de sol, Mamusca decide ir à praia tomar um banho de sol para estar bronzeada no primeiro dia de carnaval. Chegando na Praia de Ipitanga, conhece Pereira, um jogador de futebol. Após um longo papo, eles decidem ir caminhar em direção à um lugar deserto e, ao chegarem por lá, começam a dar indícios de cenas ardentes. Decidem, portanto, ir para o mar para de refrescarem. Contudo, na areai da praia, o casal é filmado e as cenas tórridas vão parar na internet, expondo-os à constrangimentos, o que acaba por gerar a demissão de Mamusca de seu emprego. Ela, que era acadêmica de Direito, decide então mover uma ação judicial contra o site e contra a pessoa que filmou e postou a cena do beijo lascivo. Pergunta-se: Mamusca teria razão em ajuizar a ação por dano moral e material com os réus? Responda sua questão, EXPLICANDO e JUSTIFICANDO sua resposta.

5.      Jacobino é casado com Maricota, que descobre que está com 04 meses de gravidez. Em exame de ultrassonografia, o médico percebe que o feto não apresenta nenhuma deformidade física nem mental. Com sete meses de gravidez Jacobino vem à óbito e Maricota tem que levar adiante sua gravidez sozinha. Ocorre que Jacobino já havia sido casado e tinha um outro filho. Pergunta-se: o filho que terá com Maricota possuiria algum direito à luz da Legislação Civil. Explique e justifique sua resposta com base na legislação e Teorias adotadas pelo Código Civil de 2002.

Bons Estudos!

 Observação: agradeço ao Prof. Luís Fernando Brito pelo seu banco de questões práticas.