ESTRUTURA TEMÁTICA:
TEMA: DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS NOVOS DIREITOS
QUESTÕES ESPECÍFICAS POR SEMESTRE:
Primeiro Semestre: SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E OS NOVOS DIREITOS
SUBTEMAS: Direito à Personalidade
Direito à Informação
Biodireito
Direito Internacional
Direito à moradia
Direito Autoral
Direito Cibernético
Internet e o Direito
Segundo Semestre: O ESTADO, O CIDADÃO E OS NOVOS DIREITOS
SUBTEMAS: A personalidade e os novos direitos
Direitos e garantias fundamentais
As ações constitucionais
Modelo de Estado e Reflexos sociais da crise
A tutela efetiva dos direitos humanos fundamentais
Obrigações do Estado e os novos direitos
Terceiro Semestre: BENS DA VIDA
SUBTEMAS: Privacidade
Eutanásia
Transfusão de Sangue
Aborto
Transsexualidade
Homoafetividade
Bioética e Biodireito
Quarto Semestre: NOVOS DIREITOS E O ACESSO À JUSTIÇA
SUBTEMAS: Limites na Aplicação da Função Social do Estado
Atividades Empresariais e os novos Direitos
A efetividade do direito do Idoso
O deficiente físico e o acesso à Justiça
Educação e o aceso à justiça
Seguridade Social e o Estado em Crise
Crimes educacionais
Efetividade dos contratos via Internet
Quinto Semestre: VISÃO HUMANÍSTICA DO DIREITO PROCESSUAL
SUBTEMAS A prestação do Serviço Público e a Responsabilidade pelos bens públicos
Penhorabilidade e o direito à moradia
Inovações organizacionais e de mercado
Comunidade e os novos direitos
A propriedade intelectual e o direito à Informação
Ações coletivas e os novos direitos
Relações de consumo e as novas tendências
Os serviços públicos e as relações de consumo
Sexto Semestre: DIREITO DE FAMÍLIA E OS NOVOS DIREITOS
SUBTEMAS: Responsabilidade Compartilhada
Adoção Homoafetiva
Paternidade Socioafetiva
Embrião e o Direito
Infertilidade e a Biotecnologia
Barriga de Aluguel
Clonagem humana
Biotecnologia e a ética
Sétimo Semestre: A PROVA NO SISTEMA PROCESSUAL E OS NOVOS DIREITOS
SUBTEMAS: Erro médico
Violência Sexual
Violência e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Assédio Moral
Crimes na Internet
Pedofilia
Responsabilidade civil
Violência contra o Idoso
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