Valor das inscrições: R$40,00 para estudantes e R$100,00 para profissionais.
Será fornecido certificado. As inscrições poderão ser feitas na sede da Justiça Federal.Atenciosamente, Marlene Pinho – 7ª Vara Federal TEL: 3617/2753
Confira a programação:
MANHÃ - (10/11)
TARDE - (10/11)
14h: Prof. Dirley Cunha Júnior- Tema: "Acesso à Jurisdição Constitucional"
15h: Prof. José Ponciano de Carvalho Junior - Tema: "Judicialização da Política e Acesso à Justiça"
16h: Prof. Luis Cláudio Magalhães Madeira - Tema: "Processo Eletrônico e Acesso à Justiça"
17h: Debates
MANHÃ - (11/11)
9h: Prof. Roberto David - Tema: "Visão Filosófica do Acesso à Justiça"
10h: Prof. Fábio Periandro de Almeida Hirsch - Tema: "Incidência de Regras Processuais Novas, Alteração de Orientação Jurisprudencial, Segurança Jurídica e Proteção da Confiança: Comentários acerca da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça".
11h: Profa. Marta Biagi (Universidade de Buenos Aires) -Tema: Acesso à Justiça Ambiental
12h: Debates.
TARDE - (11/11)
14h: Prof. Manoel Jorge e Silva Neto- Tema: "Direito Fundamental de Acesso à Justiça e a Proteção dos Direitos Transindividuais".
15h: Profa. Andrea Gastron (Universidade de Buenos Aires) - Tema: "Violência de Gênero e Acesso à Justiça"
16h: Prof. Wilson Alves de Souza- Tema: "Limitação e Controle de Decisão Monocrática em Órgão Colegiado: Análise do Problema em face do Princípio da Colegialidade e da Garantia de Acesso à Justiça"
17h: Debates
8h50 - Abertura com Dra. Cynthia de Araújo Lima Lopes, diretora do Foro.
9h: Prof. Antonio Adonias Aguiar Bastos - Tema: "A Eficácia Normativa dos Precedentes como Elemento de Acesso à Justiça"
10h: Prof. Carlos Rátis - Tema: "A Constituição como Fenômeno Econômico e o Problema do Acesso à Justiça"
11h:Prof. Ricardo Rabinovich-Berkman (Universidade de Buenos Aires) - Tema: "Acesso à Justiça e Personalidade: Filme de Terror sem Final Feliz"
12h: Debates.
Excelente sugestão, tendo a palestra do grande Wilson Alves!
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