sexta-feira

Julgamento pelo Tribunal do Júri de dois indígenas

Após quase dez horas de duração, terminou no início da noite do dia  8/11, o julgamento pelo Tribunal do Júri de dois indígenas acusados pela morte de outro silvícola e pela tentativa de homicídio de mais um índio.
Os réus: Dionísio Jesus Batista e Ivan José Batista foram levados a julgamento perante o Tribunal do Júri em sessão presidida pelo juiz federal substituto na titularidade da 2ª Vara Criminal, João Paulo Pirôpo.
O primeiro acusado foi julgado culpado pelo crime de homicídio privilegiado da vítima Antônio Domingos de Andrade. Já o segundo acusado foi absolvido pelo crime imputado de tentativa de homicídio de Elias Jesus da Hora, que sofrera lesões durante o evento que levou à morte a primeira vítima.
Na leitura da sentença pelo magistrado, levando em conta as circunstâncias, o primeiro réu foi condenado, seguindo a dosimetria, a uma pena mínima legal de seis anos de reclusão, reduzida de 1/6, o que resultou em uma pena de cinco anos de reclusão a ser cumprida em regime semi-aberto. Foi afastada a possibilidade de conversão em pena não privativa de liberdade por ser a condenação superior a quatro anos. Foi permitido ao condenado o recurso em liberdade.
A sessão foi aberta com o sorteio dos sete jurados que formaram o Conselho de Sentença. Na parte da manhã foram ouvidos os depoimentos das testemunhas da defesa e da acusação e o depoimento dos réus. À tarde houve o debate entre o procurador do MPF Vladimir Aras, que atuou na acusação, e os procuradores federais da AGU junto à FUNAI: Fátima Sibelle Santos e Dimitri Brand Abreu.
O julgamento atraiu dezenas de estudantes de Direito, servidores e estagiários. Ao final, o magistrado que presidiu o julgamento agradeceu e parabenizou os procuradores e disse que foi uma honra ter trabalhado com eles, graças à urbanidade aliada à firmeza com que demonstraram suas convicções. Agradeceu também aos jurados, parabenizando-os pelo trabalho desempenhado, além dos servidores da Segunda Vara Federal, sem os quais nada poderia ter acontecido

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