O Julgamento de Nuremberg

Hoje às 14h,  daremos início ao Projeto CineJurídico da Faculdade Ruy Barbosa. O filme que inicia a proposta é "O Julgamento de Nuremberg".


Os alunos de Introdução ao Estudo do Direito foram convidados a assistir e têm como atividade analisar os argumentos apresentados, tanto de defesa, quanto de acusação, à luz da classificação do Direito, em  Natural e em Positivo. Verificar a interligação da Moral com o Direito, estabelecendo características de ambos; Conceituar o Direito em Nacional e Internacional, e explicar a importância do Julgamento de Nuremberg para o Direito e a humanidade.



É  importante que se perceba o quanto é  necessário que o Direito caminhe junto com a Moral. Não adiante um emaranhado de normas legais, se elas fogem do que é moralmente correto. Essa discussão é muito atual.  Atualíssima! Especialmente, quando falamos de um Brasil que legisla louca e tropegamente, sem saber nem o que, nem para que, nem para quem. Lyra Filho na década de 80, baseando-se em preceitos marxistas, nos diz, em sua célebre obra "O que é Direito", daquela coleção maravilhosa intitulada "Primeiros Passos", que o Direito serve para os opressores oprimirem os oprimidos. Será? Valha-me meu Deus! Até hoje me pergunto se ele teria razão. Quem sabe algum dia não encontre uma resposta?!

O fato é que a partir deste julgamento, uma nova figura de crime surgiu no Direito: os crimes contra a humanidade. Não que não existissem. Mas, passaram a ser punidos. O julgamento durou cerca de 285 dias, e foi um dos maiores já realizados, sendo superado somente pelo Julgamento de Tóquio, que teve 30 meses de duração


O Tribunal Militar Internacional, descreve os motivos que  ensejaram a condenação por pena capital e prisão perpétua, bem como absolvição de alguns dos réus, em suma assim descreve-se o Caso:

Vinte e dois acusados foram indiciados neste Julgamento – e condenados – pelo assassinato de mais de um milhão de pessoas. Treze réus, incluindo seis generais da SS foram sentenciados à morte, os outros a períodos de reclusão. Baseando-se em documentos ultra-secretos capturados dos registros alemães, foi possível ao Ministério Público sustentar sua tese de acusação no simples espaço de dois dias. A Defesa, com seus álibis, negativas e escusas prosseguiu por meses antes de ser refutada.

Excelências,

É com tristeza e com esperança que revelamos aqui a matança deliberada de mais de um milhão de inocentes e indefesos homens, mulheres e crianças. Essa foi uma trágica execução de um programa de intolerância e arrogância. Nosso objetivo não é a vingança, não buscamos meramente uma justa punição. Requeremos desta Corte a afirmação por meio de uma ação penal internacional do direito do homem de viver em paz e com dignidade, independentemente de sua raça ou credo. O caso que apresentamos é um pedido da humanidade por justiça (...).

A questão Direito Nacional e Direito Internacional tornou-se mais que evidente. Alguns crimes afetam a todos. E afetam mesmo.

Algumas fotos da exibição do filme:

Ontem, 11 de setembro de 2011, completou 10 anos do atentado terrorista ao World Trade Center. Muita coisa mudou a partir desse episódio, que sem dúvida, entrou para a história. Poderia fazer tantas considerações, mas  aproveito o ensejo apenas para  convidá-lo  a ler a poesia abaixo do poeta baiano Florisvaldo Mattos:

SÍSIFO, O FOGO E AS ESSÊNCIAS

Florisvaldo Mattos

Aos mortos do World Trade Center de Nova York (Terça-feira, 11 set. 2001)
Et par le pouvoir d´un mot
Je recommence ma vie
Je suis né pour te connaître
Pour te nommer
                                                           Liberté.
(Paul Éluard, Poésie et Verité, Paris, 1942)

Grandes e estranhos pensamentos
francamente trafegam pelas
rotundas da noite. Desperto
de longínquas esferas, ardo.
Propenso a inundar-me do ar da noite,
absorvo mapas de passado grávidos.

Só a noite, sim, me recupera os tendões
nervosos que me amarram a almejadas
glórias, as que me faziam anjo
pairando sobre mantos estelares
e, súbito, perdi. Tateio entre ventres,
entre seios, flores murchas de olor sugado.

Não estou nada feliz. No mar revolto
de sonhos desvanecidos, resta-me,
de meu posto, aguardar o êxtase tempestuoso.
Gêmeas torres sem alegrias, imponentes,
diáfanas: o orgulho traspassa constelações,
a enrijecer, petrificar corações em febre.

Tudo se parece com o mar: profundidade
e sobressalto. Outrora eram desertos,
fecundas areias de canto e idílio
nostálgicas. Ou, antes, com céu propício
a viagens, ao sopro de ventos perenes,
navegações de alma, semblantes nômades.

E, assim, marcho para a noite de estilhaços,
onde submerjo. Sobrevieram devastações.
Mal os pássaros acordavam, quando tudo
transmudou-se em frágua vertical, depois ruiu,
poeira e pedra no descambo caçando Sísifo,
solerte adubação, solo propenso a iras.

Ó pranto hereditário de Velho Oeste
sem anjos, fogo de revólveres pedagógicos,
terras (disseram) de glorioso fundamento.
Metralhadoras em noites de ritos fumegantes,
ó didático pragmatismo do aço, sangue e balas,
moedas de fel sobre relva de surdos passos!

Decididamente, perco-me entre grossas
cordilheiras de fumo, de caliça e ferro
retorcido; corpos de forma e cor nenhuma.
Decididamente, o caos se fez medo e escombros,
ante rostos atônitos, bocas empedernidas.
De novo Guernica? De novo Nagasaki?

Pássaros cegos descreveram linhas rubras
no céu da manhã, refletidas na água verde
do rio que segue indiferente destino
sob grandes pontes. No chão, decididamente,
em letras de cimento e alumínio, a mão do anjo
escreve: “Humanidade, vergonha é o teu nome.”

(Salvador, 20 set. 2001)

N. do Autor: poema constante do livro Poesia Reunida e Inéditos (São Paulo: Escrituras Editora, 2011, 352 págs.)


E eu completaria: Crimes de guerra. Oh, crimes de guerra! Até quando teremos que julgá-los? Quantos ainda terão que pagar com suas vidas para ser nossa oh, Terra!

Qual a origem do mal? Seria a falta de empatia?


Deixo abaixo algumas referências bibliográficas:


BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Traduzido por Vicente Sabino Junior. São Paulo: Gaetano Dibenedetto, 1996.
BOBBIO, Norberto (Org). Dicionário Político. 4ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1992.FILHO, Roberto Lyra. O que é Direito. Primeiros Passos: Brasiliense, 1997.
GUSMÃO, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
KELSEN, Hans. O que é justiça: a justiça, o direito e a política no espelho da ciência. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Cia. das Letras, 1988.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
____________. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense,1999.
SALDANHA, Nelson. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
REZEK, Jose Francisco. Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2002.SMITH. Bradley F. O Tribunal de Nuremberg. Rio de Janeiro: F. Alves, 1979.

Mais uma dica: a obra de Ruy Barbosa on-line

Quem me conhece sabe que sou fã do jurista Ruy Barbosa.  Por esse motivo, compartilho com vocês um endereço muito especial: http://www.docvirt.no-ip.com/ObrasRui/STF_Biblioteca.htm

Vocês encontrarão a obra completa dele.

Há uma poesia intitulada "Sinto vergonha de mim" que é maravilhosa. Leiam:

Sinto vergonha de mim…
por ter sido educador de parte desse povo,
por ter batalhado sempre pela justiça,
por compactuar com a honestidade,
por primar pela verdade
e por ver este povo já chamado varonil
enveredar pelo caminho da desonra.
Sinto vergonha de mim
por ter feito parte de uma era
que lutou pela democracia,
pela liberdade de ser
e ter que entregar aos meus filhos,
simples e abominavelmente,
a derrota das virtudes pelos vícios,
a ausência da sensatez
no julgamento da verdade,
a negligência com a família,
célula-mater da sociedade,
a demasiada preocupação
com o “eu” feliz a qualquer custo,
buscando a tal “felicidade”
em caminhos eivados de desrespeito
para com o seu próximo.
Tenho vergonha de mim
pela passividade em ouvir,
sem despejar meu verbo,
a tantas desculpas ditadas
pelo orgulho e vaidade,
a tanta falta de humildade
para reconhecer um erro cometido,
a tantos “floreios” para justificar
atos criminosos,
a tanta relutância
em esquecer a antiga posição
de sempre “contestar”,
voltar atrás
e mudar o futuro.
Tenho vergonha de mim
pois faço parte de um povo que não reconheço,
enveredando por caminhos
que não quero percorrer…
Tenho vergonha da minha impotência,
da minha falta de garra,
das minhas desilusões
e do meu cansaço.
Não tenho para onde ir
pois amo este meu chão,
vibro ao ouvir meu Hino
e jamais usei a minha Bandeira
para enxugar o meu suor
ou enrolar meu corpo
na pecaminosa manifestação de nacionalidade.
Ao lado da vergonha de mim,
tenho tanta pena de ti,
povo brasileiro !
 Cleide Canton

E essa seria o término perfeito da mesma:

"De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto “.  (Ruy Barbosa)

Reflete muito bem esse momento atual do nosso povo. E você? Tem vergonha de que?

Podem ouvir ainda na voz de Rolando Boldrim no seguinte endereço:

http://www.youtube.com/watch?v=Lo1gPVsKp5E

Constituição em áudio

Dica para meus alunos:

http://www2.camara.gov.br/responsabilidade-social/acessibilidade/constituicaoaudio.html/constituicao-federal

Que tal aproveitar o tempo livre ou um engarrafamento nessas ruas de Salvador?

O áudio-livro também é ótima opção para valorizar seu precioso tempo.

Boa Audição.

Visita Técnica ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Data: 24/08/2011
Participantes: 38 alunos
Professoras Orientadoras: Ezilda Melo (Supervisora de Pesquisa e Extensão da Faculdade Ruy Barbosa) e Marília Mesquita (Supervisora do Balcão de Justiça e Cidadania da Faculdade Ruy Barbosa).
Objetivo: conhecer o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - sua história e importância

Fotos:

 Sim, o look das meninas merece um post  especial.

Sem dúvida, um aprendizado para todos.

Setembro

Amo Setembro.

E setembro é tão bom comigo, que este mês tenho, no mínimo, dois bons motivos para comemorar: é aniversário de um ano de minha princesa, e também aniversário de casamento.

Tem uma música linda chamada "Sol de Primavera" que lhes deixo de sugestão para ouvir.  A letra pode parecer triste à primeira vista e nos diz o seguinte:

"Quando entrar setembro
E a boa nova andar nos campos
Quero ver brotar o perdão
Onde a gente plantou
Juntos outra vez...
Já sonhamos juntos
Semeando as canções no vento
Quero ver crescer nossa voz
No que falta sonhar...
Já choramos muito
Muitos se perderam no caminho
Mesmo assim não custa inventar
Uma nova canção
Que venha nos trazer...
Sol de primavera
Abre as janelas do meu peito
A lição sabemos de cor
Só nos resta aprender
Aprender...
Já choramos muito
Muitos se perderam no caminho
Mesmo assim não custa inventar
Uma nova canção
Que venha trazer...
Sol de primavera
Abre as janelas do meu peito
A lição sabemos de cór
Só nos resta aprender
Aprender..."

A letra é de Ronaldo Bastos. Por isso, que amo mais ainda.  E Anna foi nascer logo que setembro entrou! O padrinho nem imaginava esse presente. Foi num sábado de sol à tarde que a linda princesa veio ao mundo.

Temos que comemorar a chegada da primavera. Por isso, o blog está cheiro de flores.

E o poeta Mário Quintana já disse:

"O segredo é não correr atrás das borboletas... É cuidar do jardim para que elas venham até você".

Cuidemos de nossos jardins. Reguemos nossas flores.

Seminário de Direito Constitucional e Administrativo

Vamos participar. A turma concluinte está organizando e a programação é muito boa. Vale à pena participar e vale horas PEX.

PROGRAMAÇÃO:

14 DE SETEMBRO DE 2011.	15 DE SETEMBRO DE 2011.
07:30 – Credenciamento	07:30 – Credenciamento
08:00 –  Abertura Oficial	08:00 –  Abertura
08:10 –  Palestrante: Fábio Periandro - Advogado; Mestrando em Direito Público pela UFBA; Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFBA                     Tema: Recurso Extraordinário e Ofensa Reflexa à Constituição.	08:10 – Palestrante: Leila Pinheiro – Advogada, Professora, Pós Graduada em Direitos Humanos e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra.              Tema: Cotas raciais para ingresso no ensino superior.
09:10 – Palestrante: Leonardo Pauperio – Juiz Federal, Professor da UFBA e UNIJORGE, Mestre e Doutorando.              Tema: A Democracia Cultural – Uma reflexão sobre a dimensão política do direito à cultura.	09:10 – Palestrante: Antônio Ferreira Leal Filho -  Promotor de Justiça Ministério Público do Estado da Bahia, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e Professor de Direito Constitucional na Faculdade Ruy Barbosa e na Universidade Católica do Salvador.              Tema: A Jurisdicialização dos Direitos Fundamentais.
10:00 – Coffee-break	10:00 – Coffee-break
10:30 – Palestrante: Lucas Hayne – Procurador Federal; Professor de Direito Administrativo na Faculdade Ruy Barbosa e na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).              Tema: Desmistificação da atuação administrativa contra legem com fundamento na eficiência.	10:30 – Palestrante: Reinaldo de Souza Couto Filho – Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Professor universitário de Direito Administrativo e Direito Constitucional; Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/BA; Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da ANAUNI; Foi assessor de Ministro do STJ; Examinador do exame de ordem em Direito Administrativo da OAB/BA; Coordenador da Revista dos Mestrandos em Direito Privado e Econômico, da UFBA; Membro da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura; Membro da Advocacia-Geral da União; Autor da Obra - CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Segundo a Jurisprudência do STJ e do STF              Tema: Direito Administrativo Moderno: quebrando dogmas.
11:30 – Palestrante: Alexandre Medeiros – Graduado em Direito, exerce a advocacia e é professor de Direito Administrativo do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa (BA). Ministra aulas em cursos preparatórios para concursos desde 2004, tendo como matéria principal o Direito Administrativo. Atua como Instrutor do Ministério Público da Bahia em cursos de capacitação profissional para servidores, no módulo Ética e Direitos Humanos. É coautor do livro "Legislação Aplicada ao MPU Esquematizada" e "Lei nº 8.666/1993 Esquematizada", ambos publicados pela Editora Método. Pós-graduando em Direito Constitucional pelo grupo LFG              Tema: O projeto que cria o regime especial de licitação e contratação para as obras da Copa é constitucional?	11:30 – Palestrante: Matheus Carvalho – Procurador da Fazenda Nacional, Professor dos Cursos CEJUS e EMAB em Salvador; do curso Supremo em BH; do Curso Fórum, no RJ; do Curso Jurídico em Curitiba e Professor do curso on line Complexo de Ensino Renato Saraiva.              Tema: Responsabilidade Civil da Administração Pública pelos débitos trabalhistas das empresas contratadas.
12:30 – Encerramento dos Trabalhos	12:30 – Encerramento dos Trabalhos

Realização:

Formandos do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa 2011.2

Algumas fotos feitas por Mirel Cheron:

Sobre o Direito

Antes tê-lo a perdê-lo. Ezilda Melo

Mercosul - 20 anos

Fórum do Mercosul permite integração entre os Judiciários

Concebido por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração com dimensões econômicas, políticas e sociais. No plano econômico, o Mercosul resultou em união aduaneira, mas seu objetivo final é se transformar em um verdadeiro mercado comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção, por meio do qual o bloco foi fundado, há exatos 20 anos. Logo no primeiro artigo deste Tratado – que dispõe sobre os “Propósitos, Princípios e Instrumentos” do bloco –, está expresso “o compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração”.
Para fazer valer esse compromisso surgiu o Fórum Permanente de Cortes Supremas do Mercosul, institucionalizado com a Carta de Brasília, em novembro de 2004. Integrado pelos Tribunais e pelas Cortes Supremas dos Estados Partes e Associados, o objetivo do fórum é contribuir para a evolução institucional do processo de integração e para o fortalecimento e aperfeiçoamento jurídico do bloco. Para isso, desde 2003 são realizados anualmente os Encontros das Cortes Supremas do Mercosul. Com exceção dos anos de 2003 (Montevidéu, Uruguai) e 2009 (Buenos Aires, Argentina), os encontros foram sediados no Brasil. O encontro deste ano, porém, será realizado em Quito, Equador, ainda sem data definida.
A proteção dos direitos fundamentais no âmbito do Mercosul, a segurança jurídica e a rápida solução de controvérsias nos países do bloco são temas que têm norteado o processo de diálogo e cooperação entre as Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional diante da nova realidade decorrente da integração regional e da crescente interdependência entre as Nações. Outro conceito colocado em prática é o da chamada “diplomacia judicial”, atividade sintetizada por três palavras: cooperação, convergência e amizade. É consenso que os magistrados de todos os países que compõem o Mercosul devem estar preparados para os desafios da integração. Para isso são estimulados os intercâmbios, por meio de programas específicos aos quais aderem universidades e associações de magistrados.
Nos encontros anuais, no formato de mesas-redondas, são discutidos casos concretos de intervenção do Poder Judiciário em situações decorrentes de problemas que, muitas vezes, são verificados em todos os Estados Partes, como o narcotráfico, a migração, a devastação do meio ambiente e o tráfico de pessoas e órgãos. No VIII Encontro, realizado na sede do STF em novembro passado, as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie coordenaram painéis que discutiram a cooperação sob a ótica da proteção efetiva dos direitos fundamentais no âmbito do Mercosul. Magistrados do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai puderam expor as dificuldades e os maiores desafios existentes em seus países no que diz respeito à efetividade das decisões e à garantia de direitos fundamentais.
Ao falar das críticas dirigidas aos juízes em razão do que se convencionou chamar de “ativismo judicial”, a ministra Cármen Lúcia verificou, pela reação dos demais integrantes da mesa, que o problema não é exclusividade do Brasil. Para Cármen Lúcia, a atuação dos juízes para garantir a efetividade dos direitos fundamentais aos cidadãos tornou-se, na realidade, o novo papel do Poder Judiciário. “Nosso dever é garantir ao cidadão que o que está na lei será cumprido e que seus direitos não serão esquecidos numa legislação de prateleira”, enfatizou.
No último Encontro, a ministra Ellen Gracie salientou a necessidade de integração contínua entre as Cortes Constitucionais do Mercosul, não só para enfrentar os desafios atuais, mas para se preparar para os desafios futuros, como a demanda previdenciária por parte daqueles trabalhadores que atuam em diversos países ao longo de sua vida profissional. “São pessoas que terão começado a sua vida laboral na Colômbia, depois passaram ao Paraguai, depois vieram ao Brasil e vão se aposentar no Chile. Esses vasos comunicantes de previdência social também precisam ser pensados com antecipação e, para isso, o Poder Judiciário deve estar preparado”, asseverou.
O “Acordo sobre Residência para Estados do Mercosul, Bolívia e Chile”, de 6 de dezembro de 2002, concede o direito à residência e ao trabalho para os cidadãos de todos os Estados Partes, sem outro requisito que não a nacionalidade. Desde que tenham passaporte válido, certidão de nascimento e certidão negativa de antecedentes penais, cidadãos dos Estados Partes podem requerer a concessão de “residência temporária” de até dois anos em outro país do bloco. Antes de expirar o prazo da “residência temporária”, poderão requerer sua transformação em residência permanente. No momento atual, para o Brasil, o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul encontra-se em vigor somente com Uruguai e Argentina.
Atualmente, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai são Estados Partes do Mercosul e a Venezuela é Estado Parte em processo de adesão. São Estados Associados Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru. Dentro dessa integração, vários presidentes latino-americanos têm incluído o STF no roteiro de suas visitas oficiais ao Brasil. No ano passado, por exemplo, o recém-eleito presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, escolheu o Brasil para iniciar sua série de viagens internacionais após tomar posse. Santos foi recebido pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso. Também logo após tomar posse como novo presidente do Chile, Sebastián Piñera veio ao Brasil e visitou a Suprema Corte.

Visita Técnica ao Fórum Ruy Barbosa - Aula Passeio

O objetivo de uma aula passeio é proporcionar novos lugares de aprendizado. Requer uma turma participativa e cheia de vontade de aprender.

Eis relato de uma Visita Técnica, que chamo de aula passeio, de acordo com Célestin Freinet:

Visita Técnica da Faculdade Ruy Barbosa

Local Visitado: Fórum Ruy Barbosa

Horário: 14h às 17h

Professoras Orientadoras: Ezilda Melo e Flávia Gomes

Quantidade de alunos que participaram da visita: 38

Motivo da visita: tornar conhecido o Judiciário baiano para o alunado de nossa Faculdade, desde o primeiro semestre de seu ingresso a esse novo mundo de conhecimentos.

Tivemos um roteiro que incluiu visita à cripta,  onde ficam os restos mortais de Ruy Barbosa, e D. Maria Augusta, sua esposa; em seguida, passamos pelo Memorial para conhecer as fotos, o mobiliário, as estátuas e uma exposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; assistimos  um documentário sobre a história do Forum Ruy Barbosa e do Tribunal de Justiça de nosso Estado - uma análise histórica; depois, tivemos a oportunidade de ouvir uma palestra com o Juiz Antônio Mônaco Neto sobre as questões modernas em Direito de Família; e concluímos a visita no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa.

Tivemos a acolhida de Jorge Trindade, Sérgio e Prof. Edgar Borba. Nossos sinceros agradecimentos pela receptividade.

A proposta da Visita Técnica é excelente e continuaremos com essa parceria nos semestres vindouros.

Depoimento de aluna: "A visita foi maravilhosa. Tivemos oportunidade de, desde o primeiro momento, conhecermos o Fórum e entendermos seu funcionamento. Isso foi marcante e ficará em nossa memória".  Emilie Marjorie Portela Duplat

Abaixo algumas fotos da visita:

Dinâmicas de Grupo - Exemplo

Faculdade Ruy Barbosa

Curso: Direito

Disciplina: Sociologia do Direito

Professora: Ezilda Melo

Competência: favorecer o debate acadêmico, tendo como base correntes do pensamento jurídico.

Técnica:  debate sobre o tema “Cotas raciais” – argumentos favoráveis e contrários – igualdade jurídica

Propósito: incitar a pesquisa e  promover grupo de debate em sala.

Tamanho da equipe:  a sala de 46 alunos foi dividida em 7 grupos de 6, sendo 3 grupos favoráveis e 3 grupos contrários.

Tempo: exposição sobre o tema à luz do princípio constitucional da igualdade: 30 minutos

               Equipes dos argumentos favoráveis: 20 minutos

               Equipes dos argumentos contrários: 20 minutos

               Conclusão: 10 minutos – os alunos concluíram que é injusta a diferenciação que toma como critério apenas o étnico. Eles concordam com as cotas, desde que leve em consideração o critério econômico em despeito do étnico.

Recursos necessários: texto base, textos complementares indicados, papel

Disposição da sala: todos sentados de frente para mim. A sala não possibilita outro arranjo, pois são mesas que os alunos sentam lado a lado, e não em cadeiras isoladas. Portanto, um tipo de sala como essa, inclusive, é propícia, já que os grupos podem sentar lado a lado, tomando uma fileira toda.

Passos: análise do tema – pesquisa – debate – conclusão

Conclusão: os alunos concluíram que é injusta a diferenciação que toma como critério apenas o étnico. Eles concordam com as cotas, desde que leve em consideração o critério econômico em despeito do étnico

Direito Constitucional II - Questões

Essas questões foram elaboradas para os alunos da disciplina "Direito Constitucional II", Prof. Ezilda Melo:

1.       A partir dos textos “Análise do Poder Constituinte”, de Nelson Saldanha, e “Modernidade e Poder Constituinte”, de J.J.Canotilho, analise o conceito de poder de reforma e os limites que esse poder sofre quando estamos diante dos direitos e garantias fundamentais. Em seguida, responda: o que é poder constituinte? Quem é o titular desse poder? Qual o procedimento e forma do seu exercício? Existem ou não limites jurídicos e políticos quanto ao exercício desse poder?

Valor: 1.0 ponto.  Mínimo de 2 e máximo de 3 laudas.

2.       No texto de Lênio Luis Streck “A fetichização do discurso e o discurso da fetichização: a dogmática jurídica, o discurso jurídico e a interpretação da lei”, ele nos diz que: “(...) qualquer interpretação elaborada pelos tribunais, desenvolvida pelos doutrinadores, ou socialmente remanescente, deve buscar na Constituição a fórmula de referência”. A partir dessa citação e tomando o voto de Carlos Ayres Brito sobre a união estável dos casais homoafetivos, especialmente a parte que nos diz: “ E o fato é que tal plurissignificatividade ou polissemia desse ou daquele texto normativo é pressuposto do emprego dessa técnica especial de controle de constitucionalidade que atende pelo nome, justamente, de “interpretação conforme à Constituição”, quando uma das vertentes hermenêuticas se põe em rota de colisão com o Texto Magno Federal”, posicione-se a respeito a dogmática jurídica, o discurso jurídico e a interpretação da lei.

Valor: 2.0 pontos.  Mínimo de 2 e máximo de 3 laudas.

3.       Dirley da Cunha Júnior, em seu texto “Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais”, destaca a importância de Ruy Barbosa para o estudo das normas auto-aplicáveis.  Sendo assim, explique:

3.1. O que são normas auto-aplicáveis a partir da obra “Comentários à CF Brasileira – Vol. 02 – pág. 475 e seguintes”, de Ruy Barbosa;

3.2. Explique a seguinte citação de Ruy Barbosa: “não há, numa Constituição, cláusulas a que se deva atribuir meramente o valor moral de conselhos, avisos ou lições. Todas têm força imperativa de regras, ditadas pela soberania nacional ou popular aos seus órgãos”, fazendo um paralelo com o posicionamento de Dirley da Cunha Júnior.

Numa questão como essa é interessante que estudem a Biografia de Ruy Barbosa. E, se possível, alguma obra dele.

Valor: 1.0 ponto.  Mínimo de 2 e máximo de 3 laudas.

4.       Sobre a História dos Direitos Fundamentais, analise o art. 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 26/08/1789, em seguida, os arts. 1º a 5º da Constituição Política do Império do Brasil, de 25/03/1824, para, ao final, responder com base na obra “A Constituição Burguesa”, de Emmanuel Joseph Sieyès, o que é uma Constituição? Quando podemos dizer que uma Constituição escrita é boa e duradoura? Por último, analise um direito fundamental, como por exemplo, o direito à igualdade ao longo de, pelo menos, 3 séculos.

Valor: 1.0 ponto.  Mínimo de 2 e máximo de 3 laudas.

5.       Daniel Sarmento em sua obra “Direitos Fundamentais e relações privadas”, nos diz que a “eficácia dos direitos individuais na esfera privada é direta e imediata no ordenamento jurídico brasileiro”, pág. 281. Explique e, em seguida, use decisões judiciais que utilizam diretamente os direitos fundamentais para dirimir conflitos de caráter privado.

Valor: 1.0 ponto.  Mínimo de 2 e máximo de 3 laudas.

6.       O Prof. Antônio Moreira Maués, em seu texto “Ordem social: fundamentos da democracia participativa”, nos fala que o fortalecimento da democracia depende do fortalecimento das instituições jurídicas. Fábio Konder Comparato, em seu “Ensaio sobre o Juízo de Constitucionalidade de políticas públicas”, nos diz que “a democracia nunca é o fruto de uma evolução natural e inelutável da sociedade política. Ela se institucionaliza, muito ao contrário, ao longo de um incessante e penoso trabalho de defesa da dignidade humana”, pág. 359.  À luz dessas obras indicadas analise:

1.       A votação do Planserv pela Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, ocorrida em 31/08/2011, tomando como base discursiva a inserção das políticas públicas no quadro da organização jurídica estatal;

Valor: 1.0 ponto.  Mínimo de 1 e máximo de 2 laudas.

2.       A não-cassação, pela Câmara dos Deputados, da  Dep. Jaqueline Roriz, ocorrida, em 30/08/2011, tomando como base discursiva  as seguintes colocações “o primeiro e fundamental direito positivo de todas as comunidades humanas é o estabelecimento do poder legislativo. Este, além de ser o ‘poder supremo da comunidade’, é também ‘um poder sagrado e inalterável nas mãos daquele a quem a comunidade o confiou’. Pág.346 – Fábio Konder Comparato.

Valor: 1.0 ponto.  Mínimo de 1 e máximo de 2 laudas.

Bons Estudos! Boa pesquisa!

Sobre o Direito e Justiça

"Não são sinônimos, nem antônimos. Necessitam um do outro para ter credibilidade".

No twitter podemos escrever frases assim, e nem comentá-las. Que os outros comentem-as.

Poesia para o dia dos namorados

 

Nós dois

Meu corpo

Em seu corpo:

Pura sintonia.

Meu suor,

Em seu suor:

Pura alegria.

Meus gritos

e seus gemidos:

pura sinfonia.

Minha vida

Em sua vida:

Pura poesia.

Um lindovídeo com uma música que marcou minha adolescência, Eduardo e Mônica:

 http://www.youtube.com/watch?v=gJkThB_pxpw

Além do Olhar

 Essa poesia está num outro livro não publicado. Chama-se "Além do Olhar", reflete uma fase bem pueril de minha vida:

Se meus olhos fossem de poeta,

 olharia a vida com uma lente colorida:

Veria no rosto dos tristes, uma felicidade rosa.

No coração dos que sofrem, uma pureza branca.

Nas mãos dos oprimidos, uma alegria dourada.

No sorriso de uma criança, uma esperança verde.

E nos seus olhos, o brilho prateado do amor.

Mas, meus olhos não são de poeta:

Vejo o mundo em preto em branco,

E minha transparência impede de ver-me...

Reflito o que acho que sou,

Além do seu olhar.

Um presente

Um presente 

 

Queria ser o veludo mais macio e delicado,

A sensação mais gostosa de se tocar...

Queria ser a fruta mais doce e saborosa,

Que à fome de todos pudesse saciar...

Queria ser o perfume com a essência mais

Inebriante que Suskind não pudesse nem sonhar...

Queria ser o som mais morno e bonito,

Para que todos quando o ouvisse, pudessem se acalmar...

Queria ser uma mistura que além de toda esta

Maciez, doçura, fragrância e melodia, irradiasse

Do meu mais íntimo, uma luz celestial com a pureza de Deus.

Neste dia, eu seria uma poesia,

Para que você pudesse me ler... 

Flashes do Passado

Escrevi esse conto no ano de 1999, na época tinha 20 anos. Posto, hoje, aos 32.

FLASHES DO PASSADO

“Se me contemplo, tantas vejo, que

não entendo quem sou,

no tempo do pensamento”.

Cecília Meireles

                   Num álbum de fotografias velhas, reconheci-me e estranhei-me. Não era eu e, ao mesmo tempo, o era. Aquelas fotos sequenciadas da minha, vida colocou-me diante de mim mesma. Via-me, olhava-me, refletia sobre cada ocasião, encontrava-me e perdia-me.

                   Uma sensação estranha invadiu-me de surpresa, deixando-me melancólica: olhava para os rastros do passado através daquelas fotos, via o meu rosto e procurava no presente o que já fora no passado.

                   Sabia que era eu, no entanto aquelas fotos não me refletiam tal como agora estou: enrugada. As rugas são sinais externos. As máquinas fotográficas também, por mais potentes que sejam, só conseguem captar nosso eu exterior. Captam o que qualquer olho humano consegue ver. A partir desse pensamento comecei a refletir sobre aqueles momentos presos, detidos e guardados dentro de minha gaveta sob a forma de fotografias. Representavam um certo momento fugidio e estatizado. Representavam um pedaço de mim em um passado distante.

                   Meus filhos poderiam guardá-las e mostrá-las aos meus netos. Poderiam ser usadas como uma fonte histórica, resgatando vestimentas, ruas, paisagens, bares, meios de transportes.  Qualquer que seja  a utilização destas fotos,  ninguém conseguirá ver nelas minha verdadeira pessoa. Esta visão subjetiva de quem fui e de quem sou, somente eu tenho.

                   Coisa estranha e verdadeira: em muitas fotos em que eu estava rindo, inclusive no dia do meu casamento, o que se escondia por trás do meu rosto e sorriso – e que a fotografia não consegue captar – era a minha tristeza, a minha dor, o meu sofrimento. Estava casando com um homem escolhido por meus pais. Não o amava, mas descobri que poderia amá-lo ao longo dos anos. Ou, pelo menos, acostumar-me a tê-lo ao meu lado.

                   Hoje olho-as, reconstruo  passagens da minha vida através delas. Sei onde muitas foram tiradas, o nome das pessoas que me rodeiam, e em algumas consigo lembrar até quem as fotografou. Em algumas vejo meus alegres pais. Em outras, meus três irmãos ainda pequeninos e louros. Em outras amigas sapecas de infância. Em outras, antigos ex-namorados. Em outras, colegas de trabalho, vizinhos. Vejo minha linda filha com seu bebê rosado no colo. Vejo e relembro acontecimentos inteiros, e não só os que a máquina conseguiram captar. Consigo relembrar, até mesmo, velhas emoções guardadas a sete chaves, no esconderijo mais profundo de meu coração.

                   O tempo, esse ser tão escorregadio, que nos escapa a todo momento parece ter perdido uma batalha, pois num instante luminoso foi preso e encontra-se guardado dentro do meu baú de recordações. Tenho a saborosa impressão de estar com um pedaço dele em minhas mãos.

                   Nem todas essas minhas recordações e o grande avanço tecnológico, como as máquinas fotográficas e as potentes filmadoras, serão capazes de trazer meu velho e longíquo passado e mostrar-me como eu verdadeiramente era.

                     Hoje sou uma mulher cheia de vida e alegre, ao contrário da jovem de ontem, linda e com um sorriso no rosto, e que por dentro era triste. Porém, compare uma foto do meu rosto amarrotado, com uma foto do meu rosto sorridente de princesa, pensará o quanto eu era alegre e se enganará pela imagem.  Muitas vezes, a verdade é tão subjetiva que apenas quem a viveu sabe onde encontrá-la...

 Observação: as fotografias aqui usadas são meramente ilustrativas.

Quando Kate e William casaram-se

Escrevi esse texto no dia do casamento real de Kate e William. O tempo passou e não postei. Mo mês de maio trabalhei demais, e mal usei a net, a não ser para questões de trabalho, ou mesmo para usar o facebook.

Kate e William casaram-se em 29/04/2011. Lembro muito bem que era uma sexta-feira. Dei aula nesse dia no horário do casamento.  Quando ia fazer a chamada, em cada uma das três turmas,  aproveitava e dava uma bisbilhotada, nem que fosse por um minuto. Saber de todos os detalhes, ocorreu somente no comecinho da noite. Os noticiários tinham blocos inteiros dedicados aos comentários sobre a realização religiosa. Aliás, sobre o "figurino" dos noivos, dos convidados e, em especial, da noiva. Todos os consultores de moda, de maquiagem, de cabelo estavam a postos e comentavam cada lance. Ninguém queria perder nada. A enxurrada de revistas que veio logo depois, nas semanas que sucederam ao enlace, também só traziam as mesmas fotos já repetidas. Estamos em junho, e hoje as revistas divulgam matérias sobre a possibilidade de Katherine ser infértil. Mas, isso já é um outro capítulo. Voltemos ao casamento. Confesso que chorei assistindo à reprise da entrada da noiva. Sou romântica inveterada. Faz parte de minha natureza. Vamos lá, foi assim que o descrevi:

Um casamento ou um conto de fadas?
Que mulher não sonha/sonhou com um lindo casamento? O de Kate e William foi um conto de fadas reinventado. Sofisticação, classe, bom gosto, estilo, tradição, modernidade. Foi tudo tão lindo que passaria dias assistindo (não acredito que pensei isso) o tão esperado, celebrado casamento do século XXI.

Vários fatos merecem menção na ordem que se sucederam:

- a elegância discreta da belíssima mãe da noiva. Reza a lenda que tal mãe, tal filha. Então, William, fique despreocupado: pelos genes é certo que sua Katherine continue linda, mesmo com o passar dos anos;

- a entrada do Príncipe Charles e sua Camille. Nada estranho, tudo de se esperar: ele sem graça, ela mais ainda. Desajeitada, nada lhe cai bem. Os cabelos de uma tonalidade horrível, bem que mereciam um capítulo à parte. Deixemos para lá.

- As primas do noivo. Nossa! Um espetáculo (de mau gosto). O que foi aquilo? Beatrice  e Eugene, filhas do príncipe Andrew, exageraram e ficaram conhecidas como as mais mal vestidas da cerimônia. Nem mesmo Valetino ou Viviene Westwood deram jeito. A colorida parecia um abajur.

- Passemos à irmã da noiva: linda? Não. Muito mais que linda. Graciosa, discreta, romântica. Refletia a alegria de uma irmã-amiga, feliz com o casamento daquela que um dia brincou com as mesmas bonecas, que correu pelos mesmos jardins, que sonhou com um príncipe encantado. Confidente, conselheira, Phillipa, mais que uma irmã, uma amiga, viu o sonho virá realidade, e ficou feliz, muito feliz. As crianças que a acompanhavam pareciam anjos.

Fiquei pensando: por que Phillipa não casa com Harry?

- a Rainha mãe vestiu um tailleur amarelo alegre. Esbanjava felicidade, era clara, claríssima, dourada, a aprovação, naquela manhã de abril, pela escolhida do herdeiro do trono inglês.

- Kate. A graciosa Kate. A majestosa Kate. Passou acenando aos seus súditos, que já eram milhões em todo o planeta. Todos já estavam a seus pés, linda Katharine Elizabeth. Seu porte de princesa, seu carisma requintado, sua silhueta de modelo, sua beleza discreta ficaram mais que evidentes em sua escolha por um vestido tão lindo. Rendas, cauda de 02 metros, tiara cartier da década de 30, emprestada pela rainha (reza a tradição que a noiva casa com algo emprestado, uma fita azul costurada em lugar escondido, e um presente da família - os brincos, presentes de seus pais), cintura marcada, busto evidenciado, braços cobertos, véu curto, uma aparição de uma imaculada noiva. Nossa curiosidade foi, enfim, satisfeita. O mundo todo ficou satisfeitíssimo. Acertou em cheio. Linda de noiva, lindo vestido de noiva.

Como num lindo conto de fadas, que sejam felizes para sempre. Fim.

Lois Lane

Meu filho é fã de Super Man. O primeiro desenho animado que ele assistiu com entusiasmo foi os Backyardigans e, naquela fase do primeiro aninho, Pablo foi seu personagem favorito . Depois, com um pouco mais de 2 anos, ficou louco pelo Mickey e desejou ganhar de Natal um "Mickey grandão e forte". Logo depois, passou a gostar do He-Man, graças a um dvd que comprei para relembrar desenhos de minha infância.
E agora, a única coisa que assistimos em casa, é o Super Man, primeira versão. A trilha sonora  perfeita, frases como "isso é um trabalho para o Super Man", e o Clark Kent fazem sucesso com meu filho. Mas, meus olhos ficam vidrados nos figurinos da Lois Lane. Que classe, que elegância. O corte do cabelo também é estilosíssimo, diria até, que não sai de moda. Consegui algumas imagens da série de 1940. A mocinha já suspirava pelo heroi e era indiferente a Clark.

Olha que fofa nessas duas versões: na primeira, usando terno azul  escuro e gravata vermelha. Ousadia. Na segunda, um lindo tailluer na altura do joelho, cintura marcada, luvas, sapato impecável, e uso de casquete no cabelo (em outros episódios, ela usa diferentes e lindos chapéus). Delicadeza nos detalhes.
Pois bem, é por esses e outros motivos que o passado está novinho em folha. Queria essa roupa para usar amanhã. Sem as luvas, claro. Mesmo na estação inverno, esses acessórios se fazem dispensáveis em Salvador. E seria, no mínimo, cômico ver alguém usando luvas por aqui.

Um vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=VnIO257ha04&feature=related

Sobre revistas femininas e perfume

Amar a nossa vida, individualmente falando, tem a ver com atitude: de mudar, de aceitar, de entender, de valorizar, de fazer acontecer. As histórias das revistas que seleciono neste momento para ler,  são de pessoas assim e nos inspiram a nos amar e a amar o que temos e o que conquistamos. E nos dão força de correr atrás do que amamos.
Estou numa fase de mudanças. Sei que mudar é preciso. Sei que mudar será bom. 
Pensei em reler o Perfume, ou mesmo, rever o filme homônimo. 
Um perfume inebria, caracteriza, marca, alimenta sonhos, individualiza a essência de cada um. Um perfume em cada corpo faz uma composição nova. É assim que me sinto em relação aos cheiros produzidos industrialmente. Mas, não há nada melhor que um cheirinho de bebê. E melhor se estiver com a cabeça cheinha de xampu.

Moral da história: revistas, livros, filmes, mudanças, perfumes, cheirinhos de bebês.
Maluca!