Questões de Introdução ao Estudo do Direito

Estou buscando em meus arquivos modelos de provas para meus alunos. Essa daqui usei na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito II no semestre 2007.1.

Responda de forma dissertativa às seguintes questões:

1. Outrora Kant afirmou que os juristas ainda procuram uma definição do seu conceito de Direito. Essa constatação é, atualmente, tão acertada quanto antes, como se percebe, por exemplo, nas palavras de Pérez Luño, enfatizando que "existem poucas questões, no âmbito dos estudos jurídicos, que hajam motivado tão amplo e, aparentemente, estéril debate como aquela que faz referência à pergunta quid ius(?), que coisa é o direito(?)". Houve quem afirmasse, sobre o conceito de Direito, que se trata de um paradigma de ambigüidade.

          Não obstante, se é certo que continua sendo um problema encontrar uma definição unitária do Direito, não se pode deixar de registrar que da obstinação e inquietude metódica de muitos juristas bons frutos têm sido colhidos. Se por um lado não se logrou alcançar uma definição única e universalmente válida do Direito, por outro pôde-se encontrar fórmulas para solucionar essa problemática, sem quaisquer prejuízos para o avanço do conhecimento do Direito. Além do mais, dos estudos que têm sido desenvolvidos ao longo do tempo para a compreensão desse fenômeno, paralelamente imenso número de outras questões problemáticas da Ciência Jurídica foram melhor compreendidas ou solucionadas.

Pergunta-se: O que é a ciência do direito? Qual o seu objeto específico? Qual o seu método e a que ciência pertence.

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4. Com base na seguinte frase: "Quem perseverar na sua pesquisa é levado, mais cedo ou mais tarde, a mudar de método", de Goethe, explique o que é epistemologia jurídica. Os métodos do período medieval ainda são úteis para os nossos dias? Explique.

4. O que é epistemologia jurídica?

5. O que é conhecimento?

6. Tércio Sampaio Ferraz Júnior declara “a ciência jurídica se articula em diferentes modelos, determináveis conforme o modo como se encare a questão da decidibilidade”. Responda: que modelos são esses? Explique-os e dê exemplo.

7. Diferencie a dogmática, da zetética jurídica, e comente a seguinte citação: “(...) os juristas, há mais de um século, tendem a atribuir maior importância às questões dogmáticas que às zetéticas”, de Tércio Sampaio Ferraz Júnior