História do Direito

PLANO DE CURSO                               2013.1

CURSO: Direito
DISCIPLINA: História Geral e do Direito	CARGA HORÁRIA: 60
PROFESSOR: Ezilda Melo
PRÉ-REQUISITO(S):
EMENTA: O estudo da História Geral e do Direito através da análise dos processos de evolução. A interligação fática e a reprodução de modelos políticos ideológicos em diversos Estados, inclusive no Estado Brasileiro.
OBJETIVOS: Estimular o aluno, buscando mostrar que o Direito advém de processo histórico transcende à idéia de lei. Fazer com que se perceba a existência de outros valores, especialmente a justiça, que deve ser vista como maior objetivo do exercício profissional.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:   Conceito de História. História Geral e Brasileira. Marcos fáticos da História. História e Direito: Antiguidade: Grécia e Roma; Idade Média e ordem feudal, dogmática canônica; Idade Moderna, absolutismo e expansão colonial; Idade Contemporânea, revolução industrial e revolução francesa. Introdução Histórica ao direito Brasileiro: Colônia; Império e República.
METODOLOGIA:   Aulas expositivas com aplicação de seminários versando sobre casos práticos, a fim de propiciar uma maior participação dos alunos.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: 02 provas dissertativas e com questões de múltipla escolha, além dos exercícios continuados.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: - Lopes, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. Lições Introdutórias. São Paulo. Max Limonad, 2002; - Wolkmer, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito. Belo Horizonte. Del Rey, 2001; História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro. Forense. 2003; - Bobbio, Noberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro. Campus. 1992
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:   - David, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo. Martins Fontes. 1998; - De Cicco, Cláudio. História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito. São Paulo. Saraiva. 2006; - Gilissen, John. Introdução Histórica ao Direito. Lisboa. Calouste Gulbekian. 1979; - Ráo, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. São Paulo. Max Limonad. 1952.