sexta-feira

A Ética, O Poder Judiciário e a Espiritualidade

Acontecerá amanhã, dia 12/1 às 19h, Palestra Pública com a Ministra Eliana Calmon do STJ e com Psicólogo Adenauer Novaes, sobre "A Ética, O Poder Judiciário e a Espiritualidade".
Mais informações: http://www.larharmonia.org.br/

Julgamento pelo Tribunal do Júri de dois indígenas

Após quase dez horas de duração, terminou no início da noite do dia  8/11, o julgamento pelo Tribunal do Júri de dois indígenas acusados pela morte de outro silvícola e pela tentativa de homicídio de mais um índio.
Os réus: Dionísio Jesus Batista e Ivan José Batista foram levados a julgamento perante o Tribunal do Júri em sessão presidida pelo juiz federal substituto na titularidade da 2ª Vara Criminal, João Paulo Pirôpo.
O primeiro acusado foi julgado culpado pelo crime de homicídio privilegiado da vítima Antônio Domingos de Andrade. Já o segundo acusado foi absolvido pelo crime imputado de tentativa de homicídio de Elias Jesus da Hora, que sofrera lesões durante o evento que levou à morte a primeira vítima.
Na leitura da sentença pelo magistrado, levando em conta as circunstâncias, o primeiro réu foi condenado, seguindo a dosimetria, a uma pena mínima legal de seis anos de reclusão, reduzida de 1/6, o que resultou em uma pena de cinco anos de reclusão a ser cumprida em regime semi-aberto. Foi afastada a possibilidade de conversão em pena não privativa de liberdade por ser a condenação superior a quatro anos. Foi permitido ao condenado o recurso em liberdade.
A sessão foi aberta com o sorteio dos sete jurados que formaram o Conselho de Sentença. Na parte da manhã foram ouvidos os depoimentos das testemunhas da defesa e da acusação e o depoimento dos réus. À tarde houve o debate entre o procurador do MPF Vladimir Aras, que atuou na acusação, e os procuradores federais da AGU junto à FUNAI: Fátima Sibelle Santos e Dimitri Brand Abreu.
O julgamento atraiu dezenas de estudantes de Direito, servidores e estagiários. Ao final, o magistrado que presidiu o julgamento agradeceu e parabenizou os procuradores e disse que foi uma honra ter trabalhado com eles, graças à urbanidade aliada à firmeza com que demonstraram suas convicções. Agradeceu também aos jurados, parabenizando-os pelo trabalho desempenhado, além dos servidores da Segunda Vara Federal, sem os quais nada poderia ter acontecido

Urbanismo na Bahia - Cidade do Direito, Direito à Cidade

Urbanismo na Bahia

O Seminário Urbanismo na Bahia  - Cidade do Direito, Direito à Cidade parte da circunstância comemorativa do dia mundial do urbanismo em 8 de novembro, para iniciar um processo de cooperação entre instituições acadêmicas do estado da Bahia; e de debater as questões cruciais que tensionam a produção e reestruturação do território hoje.

O evento acontecerá nos dias 17 e 18 de novembro de 2011 para reforçar esta possibilidade de diálogo, congregando a produção acadêmica relacionada ao campo de saber com o intuito promover a troca e a divulgação das reflexões, pesquisas e experiências existentes no estado da Bahia.

Mais informações: http://www.lugarcomum.ufba.br/urbanismonabahia

programação

Seminário: Urbanismo na Bahia [11]
Direito à Cidade/Cidade do Direito

QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2011

09:00h  Solenidade de Abertura do urbBA[11]
09:30 – 12:00h Mesa Redonda 01 - O Direito à Cidade e a Cidade do Direito

Expositores: Angela Gordilho (UFBA); Eleonora Lisboa Mascia (Superintendente de Habitação/BA); Walter Barretto (conselheiro e ex-presidente da ADEMI); Iraildes Santos de Santana (ConCidades/BA);

Debatedora: Adriana Lima (UEFS)
Coordenação: Naia Alban (UFBA)
14:00 – 18:00h  Debate Presencial (apresentações simultâneas)
Sessão Temática 1: Urbanização em ProcessoExpositores:- Mutações territoriais em Santo Antônio de Jesus: possibilidades e implicações ao desenvolvimento (Miguel Cerqueira dos Santos)

- A importância da gestão compartilhada nos consórcios públicos para a gestão dos sistemas de transporte nas regiões metropolitanas (Igor Alves Borges; Juan Pedro Moreno Delgado)

- A reestruturação produtiva agropecuária da região oeste da Bahia e a produção espacial da cidade do campo de Luís Eduardo Magalhães – BA (Jorge Ney Valois Rios Filho)

- Centro Administrativo da Bahia: implicações sócio-urbanas na cidade de Salvador (Michelle Conceição Marcelino de Azevedo)

- Redes urbanas no recôncavo sul da Bahia: o papel econômico da feira livre na dinamização da cidade de Santo Antonio de Jesus – Bahia (Uelington Silva Peixoto; Erick Gomes Conceição; Prof. André Luiz Dantas Estevam; Brás Marques da Silva Neto)

Debatedor: Nelson Baltrusis (UCSAL)
Coordenação: Gabriela Leandro (UFBA)


Sessão Temática 2: Produção Contemporânea do Espaço e Projetos de Urbanismo

Expositores:
- Análise da expansão urbana de Feira de Santana através de condomínios fechados (Bethsaide Souza Santos e Rosangela Leal Santos)

- A dinâmica do mercado imobiliário em Salvador-BA 2008/2010 (Adriana Rocha Perazzo Oliveira)

- Loteamentos fechados e privatização do espaço publico: uma reflexão sobre o direito à cidade (Danusa Emile Ulla Silva de Luna)

- Loteamentos fechados e regulamentação dos espaços urbanos (Renata Oliveira da Rocha)

- "Cadê nossa calcada?" A privatização do espaço público começará pelas calçadas? (Maria José Malheiros)

Debatedor: Márcio Campos (UFBA)
Coordenação: Marina Teixeira (UFBA)


Sessão Temática 3: Urbanismo e Regulação

Expositores:
- Limites e possibilidades da regulação do uso do solo e a tributação sobre a terra urbana no contexto jurídico contemporâneo da América Latina (Fagner Dantas)

- Planejamento urbano, participação e comunicação (Marcos Oliveira de Carvalho)

- A discreta redução do déficit habitacional em Salvador entre 2004 a 2008 (Tiago Artur França)

- Instrumentos de gestão participativa na política de desenvolvimento urbano em Salvador: riscos, limites e desafios (Heloisa Oliveira de Araujo)

- A promoção estatal da habitação e o direito à cidade: o PMCMV e a produção habitacional na Bahia (Wagner Moreira Campos)

Debatedor: Armando Branco (UNIFACS)
Coordenação: André Santos (UNEB)

19:00-22:00h  Oficina Movimentos Sociais e Direito à Cidade
Espaço de diálogo entre academia, movimentos e ativismos sociais, buscando articular de forma crítica e propositiva idéias, orientações e estratégias para a construção coletiva de uma cidade múltipla, justa e livre.

SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011


08:30 – 12:30h  Debate Presencial (apresentações simultâneas)

Sessão Temática 1: Urbanização em Processo

Expositores:
- Mudança no padrão construtivo das olarias de Maragogipinho (Isabel Aquino e Silva; Ely Estrela)

- Comunidades remanescentes de quilombos: materialidades culturais na casa e na ocupação do território (Maria Teresa Gomes do Espírito Santo)

- Rompendo as amarras: territorialidades negras, femininas e o direito à cidade (Antonia dos Santos Garcia)

- Mapeamento das ocorrências, por bairro, em Salvador-BA, entre jan/05 e abr/2009 e demandas habitacionais de interesse social (José Lázaro de Carvalho Santos e Osny Bonfim)

- Salvador, cidade desigual: a construção e o arranjo espacial da segregação racial em seu espaço urbano (Joilson Cruz da Silva)

- A cidade e o terreiro: proteção urbanística aos terreiros de candomblé na Bahia pós-Estatuto da Cidade (André Luiz de Araújo Oliveira)

Debatedor: Nelson Baltrusis (UNIFACS)
Coordenação: Antonio Muniz (UNEB)


Sessão Temática 2: Produção Contemporânea do Espaço e Projetos de Urbanismo

Expositores:
- Salvador: novos projetos, velhas práticas e olhar para o ambiente (Jorge Glauco Costa Nascimento)

- Urbanismo aqui e agora: a experiência de Alagados (Ícaro Vilaça Nunes Maia Cerqueira; Amine Portugal Barbuda; Diego Mauro Muniz Ribeiro; Tiago Schultz)

- A verdadeira face do processo de reabilitação do Centro Histórico de Salvador (Laila Mourad)

- Proposta de ser um elemento estruturante, tendo por concepção o fragmentário – pista de borda da Poligonal de Intervenção Social (PIS) Ribeira (Naia Alban Suarez)

- A nova Centenário, o debate sobre planejamento urbano e a formação de territorialidades pelos agentes produtores de espaço (Paula Regina de Oliveira Cordeiro; Clímaco César Dias)

- O novo Estado e a Copa 2014 no Brasil: o 'Estado-excessivo' nas intervenções urbanas das cidades-sede do Mundial de futebol de 2014 (Any Brito Leal Ivo)

Debatedor: Márcio Campos (UFBA)
Coordenação: Francine Cavalcanti (UFBA)


Sessão Temática 3: Urbanismo e Regulação

Expositores:
- Ocupação da lagoa do Chico Maia: um estudo de caso sobre o conflito sócio jurídico decorrente da intervenção do poder público (Lorena Nunes Aguiar)

- Parque do Ipitanga - Entre o urbano e o ambiental, a construção da cidade como direito (Cristiane Sarno Martins dos Santos)

- A cartografia social do bairro de Pirajá: contribuição metodológica da geografia para a efetivação do planejamento urbano participativo na cidade de Salvador-BA (Fádia Rebouças; Catherine Prost)


- Curso de urbanismo da UNEB: trandisciplinaridade necessária (João Soares Pena)

- Segurança pública e os guetos em Salvador - Segurança, cidadania ou cavalo de tróia? (Lucas Gabriel Santos Costa)


- Unidade de Policiamento Pacificadora – UPP - Um processo de democratização dos espaços favelados no Rio de Janeiro? (Francisco Marcelo da Silva)

Debatedor: Angela Gordilho (UFBA)
Coordenação: Xico Costa (UFBA)

14:30-18:30 h  Mesa Redonda 02 - Debate Síntese: questões e perspectivas do urbanismo na Bahia

Expositores:
Edgard Porto (SEI); Luiz Antonio de Souza (UNEB); Glória Cecília Figueiredo (SBU)

Debatedor: Zezeu Ribeiro (Secretário de Planejamento/Governo do estado da Bahia)
Coordenação: Ana Fernandes (UFBA) 


Organização: 

Ana Fernandes, professora FAUFBA (coord.)
André Santos, professor UNEB
Antônio Muniz, professor UNEB
Francine Ferman Bezerra Cavalcanti, mestranda FAUFBA
Gabriela Leandro Pereira, doutoranda FAUFBA
Marcio Campos, professor FAUFBA
Marina Coelho Teixeira, arquiteta e urbanista
Mary Weinstein (UFBA)
Mel Travassos, graduanda FAUFBA

Tel: 3283 5902
e-mail: urbba11@gmail.com

Corrupção: eu Condeno!


A Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia realizou, nesta quarta-feira (09), o primeiro debate que lança o ciclo para discutir as melhores formas de prevenir e combater a corrupção no país. O ciclo de debates promovido pela CAAB dar continuidade à campanha idealizada pela Caixa, buscando divulgar o Observatório da Corrupção, lançado pela OAB nacional e fortalecer a luta pela efetividade da ficha limpa, pelo fim do voto secreto e pela manutenção dos poderes do CNJ- Conselho Nacional de Justiça.

O debate foi realizado na ESAD- Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, atraindo dezenas de estudantes, estagiários, advogados, estudiosos da área jurídica, entre outros profissionais que se interessam pelo assunto. Os convidados para compor a mesa, juntamente com Dr.David Bellas, presidente da CAAB, foram Dr. Antônio Menezes - Vice-Presidente da OAB-BA; Dr. Ricardo Caribé - Presidente da ABAT e Dra. Cristiane Gurgel - Presidente da Comissão do Exame de Ordem da OAB-BA.

Na ocasião, os debatedores citaram diversos pontos acerca da corrupção, incentivando uma reflexão sobre as ações cotidianas, propiciando um debate construtivo com os participantes presentes, além de manifestarem opinião a respeito dos casos de corrupção e sobre a importância da luta por uma cultura de transparência e integridade.  Dr. Antônio Menezes, expositor deste primeiro debate, destacou em seu discurso, a importância em restabelecer no Brasil um comportamento cívico, em que todos devem juntos, lutar contra corrupção e pelo CNJ. “Um país que busca o desenvolvimento, deve antes de qualquer coisa, se desenvolver moralmente” opina Menezes.

Dr. Ricardo Caribé, presidente da ABAT, também se mostrou otimista nesta luta em combate à corrupção. Aproveitou para defender a manutenção do CNJ, destacando a importância deste órgão no que diz respeito ao controle e efetividade administrativa. “O CNJ traz transparência, não entendo porque temer a esta transparência. Temos que dar força, contribuindo  para uma sociedade mais justa”, relata. Caribé também chama a atenção da platéia sobre a importância de usar o broche da campanha promovida pela CAAB. “As pessoas têm que perceber que quem usa um broche com esse slogan, são pessoas de coragem. Pessoas que estão dispostas a lutar e estão indignadas com a corrupção que prejudica o país” opina.

Dra. Cristiane Gurgel, Presidente da Comissão do Exame de Ordem da OAB-BA, finalizou o 1º dia do debate, parabenizando a iniciativa da Caixa de Assistência e alertando a todos sobre a importância em participar de debates deste gênero. “Fico feliz em participar deste encontro. Principalmente em ver a presença de muitos estudantes que demonstram preocupação em eventos desta natureza, reafirmando o  compromisso como cidadãos”, finaliza.
  
O próximo debate do ciclo ocorre no próximo dia 16, com a presença de Dr. Ney Viana Costa Pinto – Secretário Geral da OAB-BA, Dr. Antônio Luiz Calmon Teixeira -Presidente do IAB e Dra. Mirela Barreto de Araújo Possídio -Presidente da Comissão de Orçamento e Contas da OAB-BA.

Corrupção: eu Condeno!, esse é o slogan da campanha realizada pela Caixa de Assistência. A iniciativa já é um sucesso entre os advogados, estagiários e outros profissionais que buscam combater a corrupção e lutam pela preservação dos poderes do CNJ. Desde o inicio deste mês estão sendo realizadas diversas ações de impacto nos principais pontos de circulação da classe advocatícia da Bahia, além da distribuição de materiais informativos, que abordam assuntos acerca da corrupção.

No mês de novembro serão realizados debates com renomados profissionais do âmbito jurídico, respeitados pela carreira e atuação na sociedade baiana. Entre os palestrantes convidados estão: Dr. Antônio Menezes Filho (Vice-Presidente da OAB-BA), Dr. Ricardo Caribé (Presidente da ABAT), Dra. Cristiane Gurgel (Presidente da Comissão do Exame de Ordem da OAB-BA), Dr. Ney Viana Costa Pinto (Secretário Geral da OAB-BA), Dr. Antônio Luiz Calmon Teixeira (Presidente do IAB), Dra. Mirela Barreto de Araújo Possídio (Presidente da Comissão de Orçamento e Contas da OAB-BA) e Dr. Saul Quadros (Presidente da OAB-BA), que irá ministrar a palestra de encerramento da campanha.
A CAAB busca estimular um debate construtivo, contribuindo para que todos os participantes possam atuar como fiscalizadores do erário público, discutindo as melhores formas de prevenir e combater a corrupção. Todos os debates serão realizados no auditório da ESAD- Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes- localizada no Centro de Cultura João Mangabeira, ao lado do Fórum Rui Barbosa.As inscrições são gratuitas. Os interessados devem fazer solicitação através do email: inscricoes@caab.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Para mais informações: (71) 3327-8768
A programação completa pode ser acessada:


A partir de agora os advogados e estagiários de direito também podem declarar que são contra a corrupção. A CAAB está distribuindo entre a categoria broches e adesivos para veículos com o slogan da campanha. Todos os advogados estão interessados em combater a corrupção e podem tornar pública sua indignação com as práticas que prejudicam a sociedade.

A advogada Nivea Gonçalves já aderiu ao movimento e passou a utilizar o broche e o adesivo. “Acho esta iniciativa da CAAB de grande importância, tendo em vista que cada vez mais a classe deve se unir nesta luta. Os advogados são arquitetos do direito e a ação da CAAB fortalece este nosso papel fundamental no combate à corrupção”, destaca.

Para o presidente da Caixa, Dr. David Bellas, é necessário que os advogados utilizem diariamente o broche e o adesivo em seus veículos, demonstrando que a categoria está unida nesta iniciativa e que a sociedade não admite mais a prática destes crimes contra o erário público.

A equipe da Caixa está entregando os materiais de divulgação da campanha em diversos pontos da cidade. Acompanhe os locais de distribuição e declare também: Corrupção: EU CONDENO!

Direito e escravidão: lutas e emancipação

O tema "Direito e escravidão: lutas e emancipação" será discutido nos dias 16 e 21 de novembro, sob Coordenação do Prof. Júlio Rocha, a partir das 18:30h. sala 27, Faculdade de Direito da UFBA, Rua da Paz, Graça.

quarta-feira

Seminário Internacional Brasil-Argentina

Divulgação do Seminário Internacional Brasil-Argentina que será realizado na sede desta Justiça Federal no período de 10 e 11 de novembro/2011 em dois turnos.
Valor das inscrições: R$40,00 para estudantes e R$100,00 para profissionais.
Será fornecido certificado. As inscrições poderão ser feitas na sede da Justiça Federal.Atenciosamente, Marlene Pinho – 7ª Vara Federal TEL: 3617/2753

Confira a programação:

MANHÃ - (10/11)
TARDE - (10/11)

14h: Prof. Dirley Cunha Júnior- Tema: "Acesso à Jurisdição Constitucional"
15h: Prof. José Ponciano de Carvalho Junior - Tema: "Judicialização da Política e Acesso à Justiça"
16h: Prof. Luis Cláudio Magalhães Madeira - Tema: "Processo Eletrônico e Acesso à Justiça"
17h: Debates


MANHÃ - (11/11)
9h: Prof. Roberto David - Tema: "Visão Filosófica do Acesso à Justiça"
10h: Prof. Fábio Periandro de Almeida Hirsch - Tema: "Incidência de Regras Processuais Novas, Alteração de Orientação Jurisprudencial, Segurança Jurídica e Proteção da Confiança: Comentários acerca da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça".
11h: Profa. Marta Biagi (Universidade de Buenos Aires) -Tema: Acesso à Justiça Ambiental
12h: Debates.

TARDE - (11/11)

14h: Prof. Manoel Jorge e Silva Neto- Tema: "Direito Fundamental de Acesso à Justiça e a Proteção dos Direitos Transindividuais".
15h: Profa. Andrea Gastron (Universidade de Buenos Aires) - Tema: "Violência de Gênero e Acesso à Justiça"
16h: Prof. Wilson Alves de Souza- Tema: "Limitação e Controle de Decisão Monocrática em Órgão Colegiado: Análise do Problema em face do Princípio da Colegialidade e da Garantia de Acesso à Justiça"
17h: Debates


8h50 - Abertura com Dra. Cynthia de Araújo Lima Lopes, diretora do Foro.
9h: Prof. Antonio Adonias Aguiar Bastos - Tema: "A Eficácia Normativa dos Precedentes como Elemento de Acesso à Justiça"
10h: Prof. Carlos Rátis - Tema: "A Constituição como Fenômeno Econômico e o Problema do Acesso à Justiça"
11h:Prof. Ricardo Rabinovich-Berkman (Universidade de Buenos Aires) - Tema: "Acesso à Justiça e Personalidade: Filme de Terror sem Final Feliz"
12h: Debates.

segunda-feira

Fórum da Pós-graduação da Escola de Música da UFBA

Segue convite:

"Caros,

Convidamos a todos para mais uma sessão do nosso Fórum da Pós-graduação que acontecerá amanhã, dia 08/11/2011, às 17:30, na sala da pós graduação da Escola de Música da UFBA.
Enfatizamos a presença do Prof.  Dr. Cipriano Luckesi (http://www.luckesi.com.br/), da FACED, como professor convidado e apresentando o painel "Ludicidade e Criatividade".

Seguirão as seguintes apresentações:
- Michal Siviero Figueredo: Ensino Médio, Educação Profissional e Artes: intersecções
- Simone Braga, Cristina Tourinho, Tais e Maria Luiza: Cognição e Ensino Coletivo: implicações para o desenvolvimento musical
Aguardamos a presença de todos.

A programação completa dos fóruns encontra-se em: https://sites.google.com/site/estudantesppgmus/forum-do-semestre/2011-2


Tiago Carvalho e Angelita Broock

Palestra: o papel do advogado nas questões de família

Tivemos uma palestra com a filósofa Cleti Uzeda, responsável pelo  Projeto "Sala de Espera" hoje às 09h. Uma iniciativa do Núcleo de Práticas Jurídicas, do Balcão de Justiça e Cidadania e da Coordenação de Pesquisa da Faculdade Ruy Barbosa.


Cleti Uzeda palestrou sobre a importância da conciliação nas questões de Direito de Família. A Professora Flávia Gomes fez a abertura da palestra na turma do 7º semestre.

domingo

Uma sugestão de filme

"Cinema Paradiso" é um filme para ser visto e revisto sempre.

Esse final de semana, presenteei-me reassistindo essa pérola do cinema.

Como é lindo, puro e sincero. Um amor para a vida toda.

sábado

Dia da Cultura Nacional

Eis que hoje é 05 de novembro. É o dia da cultura em homenagem a Ruy Barbosa.

Uma data muito significativa, portanto. Um dia em nosso calendário, de tantos feriados, que privilegiamos a cultura. Mas, o que significa cultura?

Denotativamente, a expressão "cultura", de acordo com uma  definição genérica, formulada por Edward B. Tylor,   é “aquele todo complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e aptidões adquiridos pelo homem como membro da sociedade”.

No Brasil, em 1970, em pleno perído ditatorial, Médici aprovou a Lei 5.579, de 15 de Maio de 1970 que  instituiu o "Dia da Cultura e da Ciência". Eis os dois primeiros artigos da citada Lei:

 Art.1 Fica instituído o "Dia da Cultura e da Ciência", que será comemorado a cinco de novembro de cada ano, como homenagem a data natalícia de figuras exponenciais das letras e das ciências, no Brasil e no mundo.
Parágrafo único. As comemorações a que se refere o presente artigo terão como escopo o Conselheiro Ruy Barbosa, nascido a 5 de novembro de 1849.


Art. 2o O Ministério da Educação e Cultura estabelecerá as normas para a divulgação da vida e da obra de Ruy Barbosa, principalmente nos estabelecimentos de ensino do País.


Será que todos sabem quem foi Ruy Barbosa?







Baiano de nascimento, formou-se Ruy Barbosa aos 21 anos de idade bacharel pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 1870, no mesmo ano em que o Partido Republicano divulgaria o seu Manifesto de Itu, postulando a adoção do sistema federativo. Contribuiu de forma marcante para a história política, jurídica e literária deste país.

No Centro Histórico de Salvador temos um monumento vivo onde Ruy residiu vários anos de sua vida. Chama-se "Museu Casa de Ruy Barbosa".


Na manhã desse sábado firmou-se um valioso convênio entre a ABI (Associação Baiana de Imprensa) e  a FRB (Faculdade Ruy Barbosa), como também o lançamento oficial de dois projetos: "Contando e Recontando Ruy Barbosa" e "Célebres Juristas Baianos".







De acordo com o Presidente da ABI, Walter Pinheiro, "para que possamos gostar de algo, é necessário que primeiro tenhamos conhecimento de que  existe". Uma frase bem sintomática quando se refere à cultura de nosso país, de nosso Estado e de nossa cidade.


Numa manhã chuvosa de sábado, além do relato de vários fatos da biografia de Ruy Barbosa, firmou-se um propósito pela plena revitalização de um Museu. O Diretor da Faculdade Ruy Barbosa, Rogério Flores, foi categórico em afirmar que " o intelectual tem que está ligado à sua cultura". A Prof. Maria Helena Franca, entusiasta da pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa", afirmou  quão salutar é para o meio acadêmico resgatar e dar tratamento propício a tantos documentos inexplorados que se encontram no Museu. Já, o Vice-Presidente da ABI, Ernesto Marques, falou sobre os problemas que o Centro Histórico de Salvador sofre, complementaria: a céu aberto e a olhos vistos.  O descuido que a cidade histórica passa faz qualquer um, com um mínimo de sensibilidade, sofrer.







Ainda se fizeram presente ao ato,  a Coordenadora do Curso de Direito, Dra. Juliette Robichez, vários integrantes da ABI, os Professores Ricardo Viana e Ezilda Melo (também orientadores da pesquisa), os orientandos Victor Hugo Costa, Zenilton, Bruno Santana, Ricardo Newton, vários alunos da Faculdade e a assessoria de marketing e imprensa da FRB.









E viva a Pesquisa! E viva a Cultura!

Matérias na imprensa relacionadas ao evento:

http://www.bahiatododia.com.br/index.php?artigo=8060
http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=97791

sexta-feira

Café Literário com Fabrício Carpinejar e Nelson Pretto: E-book

A palestra do Carpinejar e do Nelson Pretto foi muito elucidativa sobre os novos caminhos da literatura.

Pena que ainda tenhamos tanto preconceito com o livro digital.

Um conselho para quem pensa assim: "Inês é morta". Não há o que fazer, a não ser acompanhar o mercado. Meu filho, de 03 anos, já tira bom proveito desse novo momento. Vários dos clássicos infantis já baixei no Ipad e ele pede  para "ler" todos os dias, seja no formato digital ou impresso. Temos que motivar nossas crianças desde cedo à leitura.

O café literário sobre o E-book aconteceu na 10ª Bienal do Livro e deu para perceber na fala de um dos editores que as editoras não gostam muito da ideia. Muito debate estar por vir. Não fiquemos de fora e incentivemos a leitura mais ainda em nossos alunos e filhos, seja em que meio for. Gutemberg nunca será esquecido. Tem espaço para todo mundo. Inclusive, para as obras digitais.



 

Comprei "Borralheiro" a última obra do Carpinejar, que terá sua obra publicada em áudio-livro e e-book pela Bertrand Brasil. Do Pretto, comprei "Escritos sobre educação, comunicação e cultura".

http://www.bienaldolivrodabahia.com.br/noticias/na_integra/60/NELSON-PRETO-E-CARPINEJAR-S%C3%83O-PRESEN%C3%87AS-NA-BIENAL-DO-LIVRO-BAHIA

Bate Papo entre Direito e Psicologia e Visita Técnica ao Parque Municipal das Dunas

Ocorreu no dia 01/11/2011 mais um Bate papo entre Direito e Psicologia. O nome dessa quinta edição foi "Psicologias do Direito: Novos Olhares". Das 07:10 às 12:30h, no Auditório da Faculdade Ruy Barbosa,
os convidados, Milton Jordão, Lucas Chapolim - Líder de torcida do Vitória, Dra. Andremara dos Santos (Juiza Titular da Vara de Execuções Penais), Dra. Ivete Oliveira - Psiquiatra, debateram sobre dois temas: Direito e Esporte e Ressocialização dos Presos. Foi um evento muito bem organizado pelos alunos da FRB. Parabéns em especial à Prof. Kalilla Barbosa pelo entusiasmo de sempre. Parabéns também ao mestre de cerimônia Romualdo, pela desenvoltura na apresentação dos trabalhos.








No mesmo dia, o Prof. Júlio Rocha levou muitos alunos da FRB para uma visita técnica ao Parque Municipal das Dunas. Parabéns pela iniciativa Júlio.



Os alunos que tiverem fotos dos dois eventos e quiserem publicá-las, enviem-me por e-mail.

Nuvem de Livros

Aplicativos para Livros:

A Vivo lançou uma biblioteca virtual com mais de 3 mil títulos, que pode ser acessada via PC ou tablets com sistema operacional android. Batizada de “Nuvem de Livros” a biblioteca está disponível para clientes da empresa por um mês gratuito e depois será cobrada uma taxa semanal de R$0,99, mais impostos. Uma versão para celular também está nos planos da Vivo.

Para acessar, basta visitar o site, informar o número da linha celular e confirmar uma senha recebida por SMS. No acervo há desde clássicos da literatura brasileira até materiais didáticos. A ferramenta ainda indica livros de acordo com interesse do leitor e as novidades são enviadas via SMS.

Cidadania Digital na Bahia

Alguém ja ouviu falar do programa sociodigital da Bahia?

Eis algumas informações:

O Cidadania Digital é o programa de inclusão sociodigital da Bahia, estratégico para garantir o acesso às tecnologias da informação e da comunicação através de uma rede de computadores conectados à internet banda larga. Vencedor de importantes prêmios nacionais e regionais, o programa está presente em toda a Bahia e é reconhecido como a maior iniciativa pública estadual do país para a inclusão digital.

Atualmente, o Programa Cidadania Digital possui uma rede com mais de 1.000 Centros Digitais de Cidadania (CDCs) em todos os municípios baianos, que proporcionam 20 mil acessos diários.

Cada CDC é composto por:
  • um servidor
  • 10 computadores com diversos softwares
  • Internet banda larga
  • uma impressora

Os CDCs utilizam softwares livres desenvolvidos especificamente para atender às necessidades dos usuários. Qualquer cidadão pode utilizar os CDCs, que são implantados em parceria com instituições públicas ou organizações da sociedade civil organizada.

Há Centros Digitais de Cidadania em operação em espaços diversos, como:
  • centros comunitários
  • escolas
  • igrejas católicas e protestantes
  • comunidades afrodescendentes
  • aldeias indígenas
  • comunidades quilombolas
  • centros de ressocialização de jovens

Cursos de capacitação e outras atividades são desenvolvidas em parceria com as comunidades para potencializar os benefícios trazidos pela tecnologia da informação. Os CDCs permitem ainda a emissão de documentos pessoais e se tornam ponto da Ouvidoria do Estado, além de outros serviços públicos on-line.

O trabalho realizado nos CDCs potencializa a capacidade criativa dos usuários, contribui para a realização das atividades escolares, ajudando a melhorar o aprendizado dos estudantes e favorece a difusão do conhecimento, através da realização de cursos e oficinas.

O principal público beneficiado pelo Programa de Inclusão Sociodigital é de baixa renda. Dados do Sistema de Cadastro do Cidadão apontam que quase 90% dos usuários do Programa têm renda familiar de até dois salários mínimos, o que confirma seu impacto social.

O sistema de cadastro também revela que os jovens são o público prioritário do Cidadania Digital: 67% dos usuários têm até 21 anos de idade e  93% do público freqüenta escola pública.

Centro de Recondicionamento de Computadores

Ligado ao programa Cidadania Digital, o primeiro Centro de Recondicionamento de Computadores do Nordeste está instalado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A unidade integra o Projeto Computadores para a Inclusão – Projeto CI, resultante de uma parceria entre a União, através do Ministério do Planejamento, e do Governo da Bahia, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. O CRC/Bahia é um espaço físico onde equipamentos usados recebidos através de doações são recondicionados por jovens que participam de formação profissionalizante.

O benefício ocorre em três linhas principais:
  • ganhos ambientais, ao reduzir o volume do lixo tecnológico em aterros e outros pontos de descarte
  • ganhos sociais, com a qualificação profissional dos jovens participantes
  • inclusão digital, com a distribuição dos equipamentos para que sirvam à comunidade.

Uma vez preparados para uso, os computadores são reencaminhados em plena condição para telecentros comunitários, bibliotecas, escolas públicas e projetos sociais aprovados e cadastrados pela Coordenação Nacional.

A unidade baiana conta ainda com a parceria da prefeitura de Lauro de Freitas que, por meio de um convênio, cedeu o espaço físico. A ONG Pangea – Centro de Estudos Socioambientais é responsável pela recepção dos equipamentos doados e por encaminhá-los para o recondicionamento. A redistribuição também fica a cargo da organização. A capacitação contemplará, nesta fase, quatro turmas de 15 alunos oriundos da rede pública de ensino.  O Centro também começa a distribuir os primeiros computadores recondicionados a entidades que se cadastraram no programa e tiveram sua solicitação aprovada. Para solicitar equipamentos recondicionados, a instituição deverá preencher formulário de solicitação no site do Governo Federal

quinta-feira

10ª Bienal do Livro da Bahia

Bienal do livro:
Professor, não fique de fora da Bienal do Livro Bahia. Utilize o evento para dinamizar suas aulas, incentivar o hábito da leitura de seus alunos e fortalecer a educação brasileira.
Na Bienal do Livro Bahia, você participa de debates com autores, intelectuais e profissionais da literatura mundial. Venha assistir a palestras, mesas-redondas e conheça de perto os últimos lançamentos em livros e materiais didáticos, além de todas as novidades do mercado editorial. Todo professor tem acesso gratuito à Bienal do Livro Bahia.
A Visitação Escolar é uma das atividades da Bienal do Livro Bahia, com o objetivo de aproximar os estudantes do universo dos livros, colaborando para a criação do hábito da leitura e conscientizando os jovens de sua importância.

Os alunos inscritos na Visitação Escolar têm entrada gratuita.
Data e horário28 de outubro – 12h às 22h
29 de outubro a 06 de novembro – 10h às 22h

Local
Centro de Convenções da Bahia
Av. Simon Bolivar S/N - Salvador – Bahia
Ingressos:
R$ 8,00 - inteiro
R$ 4,00 - meia-entrada para estudantes e idosos.

Telefone para contato: 71 3113 5012

Os estudantes devem apresentar documento de identificação estudantil com data de validade.
Caso no documento apresentado não conste data de validade, deverá ser apresentado outro que comprove a matrícula ou a freqüência no ano letivo em curso acompanhado de carteira de identidade.
Os idosos devem apresentar carteira de identidade.
Menores de 1,00m não pagam.
A Ciranda de Livros é o espaço criado especialmente para as crianças na Bienal do Livro da Bahia, através do teatro, da música e da contação de histórias.
Explorando a literatura infantil através de uma programação voltada para toda a família, histórias mágicas e divertidas serão vivenciadas por todo público. A fantasia será ressaltada através da contação de histórias envolvendo o publico e fazendo dele coadjuvante dessa encenação.
Quem nos chama para rodar nessa Ciranda é A Outra Companhia de Teatro. A Cia de Teatro criou, especialmente para a Bienal do Livro da Bahia, a Colcha de Retalhos, apresentação baseada em três contos infantis: "Lenda das Conchas" de Luiz Antônio Jr, "Edith e os peixes" de Eddy Veríssimo e "O menino que queria virar passarinho" de Luiz Buranga.
Venha com a gente brincar nessa ciranda!
Horarios:
Sexta-feira, 28 de outubro, nos horários:
14h, 15h, 17h e 19h
Sábados, domingos e feriado (02/11, quarta-feira)
10h30, 12h, 14h, 15h, 17h e 18h
Demais dias de semana
10h30, 14h, 15h, 17h e 19h

Mais informações: http://www.bienaldolivrodabahia.com.br/

Destaque para a palestra:

Mídias Digitais, e-book: o futuro da literatura
Participantes: Fabrício Carpinejar, Nelson Pretto.
Mediador: Katia Borges

Descrição: O futuro já chegou? O que esperar da expansão dos meios eletrônicos? Qual o impacto na literatura no mercado editorial?


Livro Encenado:

29/10 19h
  • Leitura dramatizada de trechos de obras de Jorge Amado
  • Participantes: Luis Miranda.
30/10 19h
  • Leitura dramatizada de trechos de obras de Jorge Amado.
  • Participantes: Emanuelle Araújo.
02/11 19h
  • Leitura dramatizada de trechos de obras de Clarice Lispector
  • Participantes: Yumara Rodrigues.
05/11 19h
  • Leitura dramatizada de trechos de obras de Machado de Assis
  • Participantes: Harildo Deda.
06/11 19h
  • Leitura dramatizada de trechos de obras de Castro Alves
  • Participantes: Marcos Machado.

quarta-feira

Direito à água

Fui convidada para debater sobre o direito à água. Procurei dentro de mim e encontrei muitas informações, dúvidas, anseios, em relação ao tema.
Primeiro, refleti sobre minha história. Sobre minha ligação com o tema a partir de minhas vivências pessoais.
Sou nordestina. Sou sertaneja.  Sou de Caicó-RN. Cidade linda, de um povo bom, terra de Nossa Senhora Santana.  Cidade que se imortalizou no cancioneiro popular em refrões já cantados por Milton Nascimento, Ney Matogrosso, Elba Ramalho, Alceu Valença, Zé Ramalho:
Ó, mana, deixa eu ir
ó, mana, eu vou só
ó, mana, deixa eu ir
para o sertão do Caicó
Eu vou cantando
com uma aliança no dedo
eu aqui só tenho medo
do mestre Zé Mariano
Mariazinha botou flores na janela
pensando em vestido branco
véu e flores na capela

Caicó já viu a seca de perto. Meus antepassados sofreram com a tão famigerada seca, a falta de água e todos os matefícios decorrentes disso.
Meses bons são os meses de chuva, os meses do início do ano, entre fevereiro e junho. O sertanejo refere-se aos meses de chuva como se o “inverno” tivesse começado.  
Sofrer pela falta de água em regiões como essa ainda é uma realidade. Esperar que a água caia do céu é mais do que uma experiência metafórica., é uma realidade nua e crua.
Passada minha infância e toda a ansiedade para saber se o ano seria de seca ou não, cheguei aos 17 anos e fui estudar na Paraíba, fazer meus Cursos de Direito e História. Foi na minha querida Campina Grande que tive a honra de ser aluna, na UFCG, do estimado Durval Muniz de Albuquerque Júnior. Ser sua aluna e orientanda foi de grande valia para minha trajetória acadêmica. Uma obra como “A Invenção do Nordeste”, que vi ser gerada, é um dos grandes referenciais para a discussão da identidade do que entendemos por nordestino, como  também para discutir o problema da falta de água no Nordeste.  Em certo momento da anunciada obra, Durval nos diz:
“O Nordeste é, portanto, filho da modernidade, mas é filho reacionário, maquinaria imagético-discursiva gestada para conter o processo de desterritorialização por que passavam os grupos sociais desta área, provocada pela subordinação a outra área do país que se modernizava rapidamente: o Sul”. (...) O Nordeste, na verdade, está em toda parte desta região, do pais, e em lugar nenhum, porque ele é uma cristalização de estereótipos que são subjetivados como característicos do ser nordestino e do Nordeste. Estereótipos que são operativos, positivos, que instituem uma verdade que se impõem de tal forma, que oblitera a multiplicidade das imagens e das falas regionais, em nome de um feixe limitado de imagens e falas-clichês, que são repetidas ad nausem, seja pelos meios de comunicação, pelas artes, seja pelos próprios habitantes de outras áreas do país e da própria região”.
A falta de água no Nordeste insere-se perfeitamente numa questão política e jurídica. Politicamente, o discurso do combate à seca ainda elege muitos dos representantes políticos do Nordeste brasileiro, e juridicamente, a Constituição Federal além de garantir esse direito fundamental, deveria ter criado meio assecuratório de fazer valer esse direito. O Brasil tem um grande manancial de águas. As pessoas têm o direito de permanecer nas regiões que se identificam cultural e socialmente. Portanto, a grande batalha que o Direito deve travar é fazer com o direito à água seja de todos. Efetivamente, de todos.
Deixo a dica de leitura: "A invenção do Nordeste e outras artes", de Durval Muniz de Albuquerque Júnior.

segunda-feira

IV Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa: O Direito Sumular.

Programação completa da IV Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa: O Direito Sumular - a importância do juiz na produção do Direito



Abertura


   Palestra do dia 24/10/2011 -Tema: Importância da Jurisprudência na Formação do Direito do Trabalho - Palestrante: Cláudio Brandão. Debatedores: Christianne Gurgel e Ana Paula Lima Leal.



Palestra do dia 25/10/2011 - Palestrante: Maria Auxiliadora Minahim - Tema: A Complementação pelo STJdo sistema implantado pelo ECA. Debatedores: Alessandra Prado e Ulisses Araújo




Palestra do dia 26/10/2011 - Palestrante: Christian Caubet - Tema: O Direito da água, o Direito à Água, o Magistrado e a gente. Debatedores: Júlio Rocha e Ezilda Melo


No encerramento, tivemos o Prof. Ângelo Bareggio falando sobre as súmulas em matéria tributária. Encerrou com chave de ouro. Palestrável memorável. Mais uma vez fui a debatedora. Que venha a próxima edição!




Palavras da Dra. Juliette Robichez, Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa, a respeito da IV Semana Jurídica:

"Caros,
Uma semana inteiramente dedicada à pesquisa científica, esta é a melhor definição para a IV Semana Jurídica que teve como tema "O Direito Sumular: A Importância do Juiz na formação do Direito"  e  que contou com quinze palestras, divididas entre os dois campi- nos turnos matutino e noturno -, doze conferencistas, dezesseis  debatedores e, ainda, com quase mil participantes entre docentes e discentes.  A declinação do tema, durante estes cinco dias, foi extremamente rica. As abordagens foram diversificadas, interdisciplinares, aprofundadas, às vezes provocativas. Em resumo, essa quarta edição alcançou mais uma vez seus objetivos: abrir as janelas para novos horizontes e debates doutrinários, estimular novos questionamentos, conscientizar os discentes do papel do direito na construção de uma sociedade mais justa, saciar a curiosidade e interesses da nova geração de juristas formada na Ruy e, enfim, sair da rotina da sala de aula. Este balanço, sem dúvidas, atesta a importância desse evento que o coloca entre um dos mais completos e importantes realizados pela Faculdade Ruy Barbosa.  Sendo assim, não poderia deixar de agradecer a todos que colaboraram para o sucesso da IV Semana Jurídica.
Gostaria de saudar em particular a presença de professores de outras instituições que prestigiaram nosso modesto evento, como o Dr. Christian Caubet, professor da Universidade de Santa Catarina e Pesquisador 1a do CNPq, da Dr.ª Maria Auxiliadora Minahim, professora da UFBA, do professor Luiz Antônio Aguiar, do Msc Reinaldo Couto, Advogado da União e futuro professor da casa. Agradeço calorosamente a participação valiosa na IV Semana Jurídica dos professores da casa, em ordem de aparição: Msc Cláudio Brandão, Esp. Rodrigo Salazar, Dr. Alexandre Rocha, Msc. Ângelo Boreggio, Msc. Gabriel Cruz, Dr.ª Alessandra Prado, Msc Ana Paula Lima Leal, Msc Iracema Fazzio. Felicito os debatedores que compuseram as mesas, cujas intervenções permitiram aos presentes a descoberta de opiniões que em certa medida, divergiam das dos palestrantes, enriquecendo as palestras com suas experiências pessoais, oferecendo uma heterogeneidade de visões: Professoras Christianne Gurgel, Ana Paula Lima, Alessandra Prado, Ezilda Melo, Liliane Scher, Andrea Tourinho, Andrea Silveira, Juliette Robichez e professores Júlio Rocha, Ulisses de Araujo, Ricardo Viana, Jorge Henrique Mendonça, Marcelo Fontana.
Agradeço também aos professores que acompanharam suas turmas e/ou incentivaram os alunos a assistirem as palestras para ampliar seu conhecimento acadêmico.
Parabenizo também aos alunos da Faculdade Ruy Barbosa pela participação em massa, pois este evento foi pensado e realizado para eles.
Enfim, a organização contou com o apoio precioso das Assistentes de Administração, Viviane, Celidalva e Dagmar, sem esquecer a ajuda de Nadia do Núcleo de Práticas Jurídicas, da talentosa equipe de Marketing, do sempre prestativo setor de Gerência de Operações e Limpeza, a cuidadosa equipe do TI e de toda a fantástica equipe da Coordenação do Curso de Direito.
Muito obrigada a todos e até o próximo semestre com a quinta edição!"