Joaquim Barbosa: 50º presidente do STF

O ministro Joaquim Barbosa foi eleito, por 9 votos a 1, o 50º presidente do STF e o 9º mineiro a ocupar o cargo. Joaquim Barbosa substituirá o ministro Ayres Britto, que deixará a presidência da Corte no próximo dia 18 de novembro, quando completa 70 anos. Quem assumirá o posto de vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski.

De acordo com o regimento interno do Supremo, a eleição para a presidência do Supremo ocorre na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato do atual presidente. O pleito é sempre realizado em plenário por meio de voto secreto e com a exigência de um quórum mínimo de oito ministros.

Com um mandato de dois anos, o presidente do STF tem como funções velar pelas prerrogativas do Tribunal, representá-lo perante os demais poderes e autoridades, além de dirigir os trabalhos e presidir as sessões plenárias.

O presidente do Supremo também atua como presidente do CNJ e integra, ainda, a linha sucessória para o exercício da presidência da República em caso de impedimento ou vacância, respectivamente, do presidente e do vice-presidente da República e dos presidentes da Câmara e do Senado.

Biografia

Antes de sua nomeação para o STF, o ministro Joaquim Barbosa exerceu vários cargos na administração pública Federal. Foi membro do MPF de 1984 a 2003, com atuação em Brasília (1984-1993) e no RJ (1993-2003); foi Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88); foi advogado do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados (1979-84); foi oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia; foi compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal.

Paralelamente ao exercício de cargos no serviço público, manteve estreitas ligações com o mundo acadêmico. É doutor e mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), onde cumpriu extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992, o qual resultou na obtenção de três diplomas de pós-graduação. Cumpriu também o programa de mestrado em Direito e Estado da Universidade de Brasília (1980-82), que lhe valeu o diploma de especialista em Direito e Estado por essa universidade.

É professor licenciado da Faculdade de Direito da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Foi Visiting Scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, New York, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003).

É assíduo conferencista, tanto no Brasil quanto no exterior. Foi bolsista do CNPq (1988-92), da Ford Foundation (1999-2000) e da Fundação Fullbright (2002-2003).

É autor das obras "La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien", publicada na França em 1994 pela LGDJ - Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, na coleção "Bibliothèque Constitutionnelle et de Science Politique"; "Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA", publicado em 2001 pela Editora Renovar; e de inúmeros artigos de doutrina.

Nasceu em Paracatu/MG, onde fez os estudos primários no Grupo Escolar Dom Serafim Gomes Jardim e no Colégio Estadual Antonio Carlos. Cursou o segundo grau no Colégio Elefante Branco, de Brasília/DF. Fez também estudos complementares de línguas estrangeiras no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha