Lançamento dos Anais do Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, Palestra e Lançamento de Livro do Prof. Ricardo Aronne

 

A noite do 04/07/2013, no Teatro Eva Hertz, da Livraria Cultura do Shopping Salvador, foi um momento especial para os grupos de Pesquisa em Memória Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa, em razão do lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia. Encerrada a palestra-show,  houve o lançamento de "Razão e Caos no Discurso Jurídico", do Prof. Aronne. A organização científica dos anais e do evento foi da Prof. Ezilda Melo e da Prof. Maria Helena Franca.

 

 
Marcelo Gomes, Ezilda Melo, Ricardo Aronne, Maria Helena Franca, Rogério Flores

 Edvaldo Brito, Ezilda Melo e Ricardo Aronne

 

 

 Rodolfo Pamplona

 

 

 

 

II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito

II CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO - FEPODI

19 e 20 de setembro de 2013

Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

EDITAL COM AS REGRAS GERAIS DO CONGRESSO

APRESENTAÇÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS

TEMA: PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.

1. Da submissão e avaliação dos resumos expandidos:

1.1 O resumo expandido é uma produção científica em que a pesquisa pode ser apresentada em quaisquer das suas fases em desenvolvimento.

1.2 A submissão dos resumos expandidos deverá ocorrer no prazo de 10 de junho a 19 de agosto de 2013 através da plataforma PublicaDireito. Os autores deverão proceder um cadastramento prévio no http://publicadireito.com.br/fepodi constando nome, CPF, titulação, endereço de correspondência, instituição de filiação, data de nascimento e telefone.

1.3PARA SUBMISSÃO NO SISTEMA PUBLICA DIREITO É OBRIGATÓRIO CONVERTER PARA O FORMATO PDF EM DUAS FORMAS: UMA COM IDENTIFICAÇÃO DE AUTORIA E OUTRA SEM ESSA IDENTIFICAÇÃO, AMBOS COMPLETOS CONTENDO: TÍTULO EM PORTUGUÊS E LINGUA ESTRANGEIRA, RESUMOS E PALAVRAS-CHAVE, SEM NÚMERO DE PÁGINAS SEGUINDO AS INSTRUÇÕES PASSO A PASSO DO SISTEMA.

1.4 Cada participante poderá enviar até dois resumos expandidos, desde que para grupos de trabalho distintos.

1.5 A análise dos resumos será realizada por avaliadores doutores qualificados e atuantes junto a programas de pós-graduação em direito pelo método double blind peer review.

1.6 A avaliação dos resumos considerará a) a vinculação entre o tema, objetivos, metodologia, b) adequada problematização, c) qualidade do texto, d) discussão e conclusão (ainda que preliminar).

1.7 A submissão do resumo implica autorização pelo(s) autor(es) para publicação nos anais do evento, sem qualquer custo para a FEPODI.

2. Dos grupos de trabalho simultâneos:

GT 01 - DIREITOS HUMANOS

GT 02 - DIREITOS FUNDAMENTAIS

GT 03 - FILOSOFIA DO DIREITO

GT 04 – DIREITO DO TRABALHO

GT 05 – DIREITO PROCESSUAL

GT 06 – DIREITO INTERNACIONAL

GT 07 – DIREITO E EMPRESA

GT 08 – DIREITO CIVIL

GT 09 – DIREITO TRIBUTÁRIO

GT 10 – DIREITO AMBIENTAL

GT 11 – DIREITO PENAL

GT 12 – DIREITO ADMINISTRATIVO

GT 13 - ACESSO À JUSTIÇA

3. Do resultado da seleção:

3.1. A divulgação do resultado será 23 de agosto de 2013, por meio do site: www.fepodi.org.

3.2. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.

3.3. Para cada grupo de trabalho serão aprovados os 20 (vinte) resumos que obtiverem as melhores notas na avaliação.

3.4. Se houver grande número de resumos de alta qualidade submetidos ao mesmo grupo de trabalho, poderá se observar o desdobramento do grupo para contemplar um maior número de trabalhos.

3.5. Caso o grupo de trabalho não receba resumos com a qualidade mínima para a apresentação, poderá haver o cancelamento do mesmo, a critério da organização do evento.

4. Da estrutura a ser observada pelos resumos expandidos:

4.1. O resumo expandido deverá:

a) possuir de 03 (três) a 05 (cinco) laudas em documento do Word (A4, fonte Times New Roman, tamanho 12, alinhamento justificado, espaçamento 1,5 entre linhas, margens superior e esquerda com 3 (três) cm e inferior e direita com 2 (dois) cm;

b) ter, no máximo, dois autores;

c) apresentar breve introdução, desenvolvimento, conclusão e referências;

d) conter título em português e em língua estrangeira (inglês, francês, italiano ou espanhol), fonte Times New Roman, tamanho 14, alinhamento centralizado e negrito;

e) conter resumo na língua portuguesa e estrangeira (inglês, francês, italiano ou espanhol), com no mínimo 100 (cem) e no máximo 150 (cento e cinquenta) palavras;

f) conter no mínimo 01 (uma) e no máximo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e estrangeira (inglês, francês, italiano ou espanhol);

g) as citações e as referências bibliográficas devem obedecer às normas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

4.2. O desrespeito a estas normas acarretará a imediata desclassificação do trabalho submetido.

5. Da comunicação oral dos resumos expandidos:

5.1 Os resumos aprovados deverão ser apresentados nos grupos de trabalhos específicos aos quais foram submetidos.

5.2 Cada grupo de trabalho terá no mínimo um coordenador que será responsável pela ordem de apresentação e moderação das discussões.

5.3 Cada participante terá no máximo 10 minutos para apresentação do tema. Após, serão disponibilizados mais 05 minutos para as colocações dos outros participantes do GT.

5.4 Para resumos com dois autores, apenas um deles fará a apresentação.

5.5 Não será admitida a utilização de equipamentos multimídias (datashow, microcomputadores etc.) nas apresentações.

5.6 O autor que não apresentar o resumo não receberá o certificado de comunicação oral no evento.

6. Da publicação nos Anais do evento:

6.1 Somente os resumos apresentados oralmente no evento serão publicados nos Anais do Congresso Nacional da FEPODI.

6.2 Os Anais do evento serão disponibilizados apenas em formato eletrônico no prazo máximo de 60 dias após o término do evento.

6.3 Não será permitida a revisão, alteração ou substituição dos resumos pelo autor após a submissão, para fins de publicação nos anais.

6.4 O conteúdo dos resumos publicados será de inteira responsabilidade dos autores.

7. Das inscrições no evento:

7.1 As inscrições do evento serão feitas através do site: www.fepodi.org a partir de 1° de agosto de 2013.

7.2 Cronograma para inscrição do participante.

1° de agosto de 2013	Início das inscrições R$ 100,00 até 30/08.
30 de agosto de 2013	Prazo final para pagamento com desconto no valor de R$ 100,00. Após 30/08 – R$ 150,00 até 13/09.
	Após 13/09 a inscrição só poderá ser feita no local do evento - R$ 200,00.

Link para pagamento das inscrições:
http://www.apgpucsp.org.br/pagamento/

7.3 Disposições Gerais

7.4 Os casos omissos serão julgados por uma comissão designada pelos organizadores do evento.

7.5 Para dúvidas e mais informações fazer contato pelo e-mail diretoria@fepodi.org.

8.0 Outras informações também serão divulgadas no site www.fepodi.org.

São Paulo, 10 de junho de 2013.

Comissão Organizadora

Lançamento do livro: Golpe. Tortura. Verdade

No próximo dia 11 de julho (quinta-feira), às 18h, na Livraria Cultura do Shopping Salvador, estarei lançando meu novo livro intitulado “Galeria F – lembranças do mar cinzento. Golpe. Tortura. Verdade”. É o meu décimo livro resgatando os horrores da ditadura militar.

Espero você lá. Um abraço.

Emiliano José

Emiliano José lança novo livro: Golpe. Tortura. Verdade.

Será no dia 11 de julho, às 18h, na Livraria Cultura do Shopping Salvador, o lançamento do novo livro do escritor e jornalista Emiliano José. A obra “Galeria F – Lembranças do mar cinzento (IV) – Golpe. Tortura. Verdade” (Caros Amigos Editora) tem prefácio do pesquisador de comunicação Venício A. de Lima, da Universidade Nacional de Brasília (UNB) e posfácio assinado por Paulo Vannuchi, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OEA. O autor resgata fatos nacionais, como o depoimento do ex-ministro Waldir Pires nos primeiros dias do golpe militar. Também retoma depoimentos de Carlos Marighella Filho e Marco Antônio da Rocha Medeiros, presos na Operação Radar que matou duas dezenas de dirigentes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em todo o país, sob comando direto do oficial Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de ter matado na tortura pelo menos 50 militantes políticos.

É o décimo livro do autor, sendo o quarto volume da série “Galeria F – Lembranças do mar cinzento”.Neste, o jornalista resgata o trágico assassinato de Gildo Macedo Lacerda, cujo corpo até hoje não foi encontrado, como tantos outros. Relata como ocorreu a emboscada que matou o líder revolucionário Carlos Marighella e narra o calvário de Mário Alves, dirigente do PCBR, morto empalado na tortura, como na Idade Média. Ele passa pela guerrilha do Araguaia, pelo assassinato do capitão Lamarca e as homenagens prestadas a ele, mais de 40 anos depois, na Bahia. O livro relembra as ações dos religiosos que se rebelaram contra a ditadura, como dom Helder, dom Timóteo e padre Cláudio Perani. Dedica um capítulo à coragem da advogada Ronilda Noblat, defensora dos presos políticos, recupera a história do combativo Apolônio de Carvalho e de Euclides Neto, ex-prefeito cassado pelo golpe em Ipiau, mais tarde secretário da Reforma Agrária no governo Waldir Pires.

COMBATE - O autor endereça uma carta de solidariedade a Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos, durante o linchamento midiático por ocasião do lançamento do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. Sobre Emiliano ele escreve: “Jovem militante da resistência clandestina contra a ditadura de 1964, nos quadros da Ação Popular (AP), preso político durante quatro anos e vencedor no enfrentamento desigual com os torturadores, Emiliano sobreviveu e amadureceu como um intelectual da estirpe batizada por Gramsci com o conceito de orgânico. Jornalista, professor doutor universitário, parlamentar combativo na Assembléia Legislativa da Bahia, na Câmara de Vereadores de Salvador e na Câmara dos Deputados, vem se firmando como o mais disciplinado pesquisador e memorialista daquele ciclo heróico de insurgência contra a tirania”.

PELA VERDADE - Venício A. de Lima, em sua apresentação, explica que o livro contém 42 artigos, entrevistas, resenhas, reportagens publicados em revistas, jornais e sites na Internet. Mas o núcleo central é a repressão contra muitos que resistiram à ditadura na Bahia, embora fale de heróis da luta revolucionária de outros estados e inclusive da luta dos negros contra a escravidão. “O leitor tomará conhecimento de incríveis histórias de puro horror como a tortura inconcebível perpetrada contra duas crianças – Janaína e Edson. O que une todas as histórias, entretanto, é o compromisso com o total esclarecimento da verdade naqueles tempos sombrios. “Galeria F constitui um clamor vivo, quase um lamento”ressalta Venício A. de Lima.

DITADURA NÃO - Na Nota do Autor, Emiliano José anuncia que a presidenta Dilma Rousseff comparece na obra, com sua coragem diante dos torturadores e sua altivez face a face com seus interrogadores no tribunal militar. “Ninguém imagina ser agradável tratar dos crimes da ditadura. Mas essa é uma tarefa que não se pode deixar de lado (...) como parte de uma convicção de que aquele passado não pode se repetir. Foi uma época de barbárie, governada por facínoras e torturadores que se acreditavam senhores da vida e da morte (...) e vamos dando consciência às novas gerações de que ditadura nunca mais”, finaliza Emiliano José.

Lançamento - Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia

 

Dia 04/07/2013 às 18h teremos o Lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, que ocorrerá no Teatro Eva Hertz da Livraria Cultura do Shopping Salvador. Nesta oportunidade, teremos a participação do Diretor da Faculdade Ruy Barbosa, Rogério Flores; do Professor, Jurista e Vereador Edvaldo Brito; do Escritor, Advogado e Jornalista Joaci Góes, da Advogada e Professora Christianne Gurgel, da Defensora Pública e Professora Andea Tourinho, da Doutora em Crítica e Literatura e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa - Prof. Maria Helena Franca; da Advogada, Professora e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa" - Prof. Ezilda Melo, do Juiz e Professor, Rodolfo Pamplona.

Todos os participantes listados contribuíram efetivamente para a feitura do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, com a escritura de artigos, que compõem o material impresso dos Anais. Na noite do lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, que serão distribuídos gratuitamente, teremos a participação especial do Prof. Dr. Ricardo Aronne, da PUC-RS, que palestrará sobre "Um Código na Contramão da História: de Ruy a Orlando".

Após a palestra, segue-se o lançamento da obra "Razão e Caos no Discurso Jurídico e outros ensaios de Direito Civil-Constitucional", do Prof. Ricardo Aronne.

Contamos com o apoio institucional da FAPESB, da Faculdade Ruy Barbosa, da Associação Baiana de Imprensa, da Fundação Orlando Gomes e do Museu Casa de Ruy Barbosa.

 

IV Congresso Brasileiro de Direito Processual

IV Congresso Brasileiro de Dirieto Processual, em Salvador, de 24 a 26 de outubro de 2013.

As discussões sobre a efetividade processual decorrem, em muitos momentos, do clamor da sociedade por uma resposta mais rápida aos seus conflitos levados para apreciação e solução pelo Estado, através da jurisdição vigente. Na atualidade, essas questões têm sido bastante debatidas entre os processualistas, por isso o IV Congresso Brasileiro de Direito Processual abordará como tema “Democracia, Processo e Efetividade: os desafios para a implementação do projeto constitucional”.

O evento será realizado entre os dias 24 a 26 de outubro de 2013, no Hotel Fiesta Bahia, em Salvador – BA. Grandes nomes do cenário brasileiro do Direito estarão presentes no encontro.

 

Dentre os convidados estão: Alexandre Freitas Câmara (Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual), Everaldo Gaspar Lopes (Professor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE), João Maurício Adeodato (Coordenador dos cursos de Direito da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau), Lênio Streck (Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul), Marcelo Ribeiro (Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual), Renato Rabbi-Baldi (Pós-doutor pela Universidade de Münster/ Alemanha e pelo Instituto Internacional de Direitos Humanos/ França), Ricardo Aronne (Pós-Doutor pela UFPR e Professor da PUC-RS), Rui Cunha (Professor Visitante de Pós-graduação em Ciências Criminais e em História da Pontífice Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS). Outras informações: (71) 3505-4500 

Promoção | Realização:

Faculdade Maurício de Nassau; Ser Educaional

Apoio:

UNINASSAU; Editora Atlas; ABMES; Jus PODIVM; LFG; OAB Bahia e Faculdade Dois de Julho

REDES - Revista Eletrônica Direito e Sociedade

A Revista Eletrônica Direito e Sociedade (REDES) é uma publicação do Centro Universitário La Salle - UniLasalle e destina-se à difusão do conhecimento científico produzido pelas Ciências Sociais Aplicadas, especialmente na área do Direito e com ênfase na Sociologia Jurídica.

Para tanto, veicula artigos inéditos de pesquisa científica original, assim como resenhas e traduções, todos elaborados por profissionais e pesquisadores vinculados a cursos de graduação e de pós-graduação, pretendendo, dessa forma, a integração do debate acadêmico nacional e internacional. O periódico é uma publicação semestral do UniLasalle e conta com pareceristas nacionais e estrangeiros, utilizando-se do sistema blind review de avaliação dos textos encaminhados regularmente a partir de suas call of papers. Com isso, a Revista Eletrônica Direito e Sociedade pretende ser, também, uma potencial fonte de estudos para pesquisadores brasileiros e estrangeiros, profissionais ou acadêmicos, de cursos de graduação ou pós-graduação lato e stricto sensu. O público alvo pretendido pela Revista Eletrônica são: estudantes e profissonais das áreas do Direito, Sociologia e demais áreas afins.

http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes

Lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica e Lançamento do livro "Razão e Caos no Discurso Jurídico"

 

 

 

 

Os grupos de Pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa" e "Célebres Juristas Baianos", juntamente com a Faculdade Ruy Barbosa, a Fundação Orlando Gomes, o Museu Casa de Ruy Barbosa e a Associação Baiana de Imprensa convidam para a palestra do Dr. Ricardo Aronne, "De Ruy a Orlando: um código na contramão", dia 04/07/2013, às 18h no Teatro Eva Hertz da Livraria Cultura. Na oportunidade, faremos o encerramento do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica e lançamento de seus Anais, com artigos da Prof. Andrea Tourinho, do Prof. Rodolfo Pamplona Filho, da Prof. Ezilda Melo, do Prof. Edvaldo Brito, da Prof. Maria Helena Franca Neves, do Jornalista Joaci Góes, dentre outros.
Às 19h da mesma noite, teremos o lançamento da magnífica contribuição ao Direito "Razão e Caos no Discurso Jurídico", do Prof. Ricardo Aronne. Esperamos você.

CONPEDI 2013 - GT "Justiça de Transição: verdade, memória e justiça"

De 29/05 a 01/06/2013 ocorreu em na Unicuritiba o CONPEDI 2013. Trata-se do maior evento brasileiro sobre a pesquisa que está sendo desenvolvida no Direito Brasileiro. Foram muitas as palestras, as mesas redondas, os debates, as oficinas e inúmeros Grupos de Trabalhos nos variados temas.

No dia 31/05, juntamente com a Professora Andrea Tourinho apresentamos o artigo "O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE COMO DIREITOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS", para tanto fizemos uma discussão sobre o que é memória, numa perspectiva histórica, e sobre o que é verdade numa abordagem filosófica-artística-histórica.O hard case utilizado para discutir memória foi Marighella, numa perspectiva de construção de duas imagens sobre a mesma pessoa, em dois períodos distintos: na década de 60 inimigo número 01 da nação, hoje um grande representante dos direitos humanos, e a consolidação das políticas públicas sobre memória com a promessa do governo do Estado da Bahia em fazer um memorial para homenagear Marighella. E o outro estudo de caso, já no aspecto do que é verdade, baseou-se no que está acontecendo com o jornalista Emiliano José que responde a um processo de calúnia, por ter informado em um artigo publicado neste ano de 2013 o nome de um torturador. É verdade o que Emiliano José afirma no artigo ou ele tem que ter provas de tortura? Como diria o Poeta Drummond de Andrade "A porta da verdade estava aberta, mas só deixava passar meia pessoa de cada vez". Que a visão de Nietszche sobre a circularidade do tempo não seja uma verdade. Tudo passa tão rápido e parece ser perdoado por antecedência já nos disse Milan Kundera na abertura do livro "A insustentável leveza do ser".

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA
31 de maio de 2013 (sexta-feira)
10h00min/12h00min - 14h00min/17h00min – 17h30min/19h30min
Local: Bloco C Sala C21
1. A (DES)CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO AGRÁRIO PELO DITADURA MILITAR BRASILEIRA - Guilherme Martins Teixeira Borges
2. A DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA A LEI DE ANISTIA BRASILEIRA E A OBRIGAÇÃO DE INVESTIGAR E PUNIR AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS RATICADAS PELA DITADURA MILITAR NO BRASIL - Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Márcio de Sessa
3. A HERANÇA DA FALTA DE MEMÓRIA E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À VERDADE NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL - Daniela de Oliveira Lima Matias, Mayara de Carvalho Araújo
4. A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL E A LEI DA ANISTIA: SUPERAÇÃO VERSUS ESQUECIMENTO - Luciana Carrilho de Moraes
5. A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DA VERDADE SOBRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NOS REGIMES MILITARES DA AMÉRICA LATINA - Tais Ramos
6. A TORTURA DOS TEMPOS DA DITADURA MILITAR NO BRASIL E A CORRUPÇAO DOS DIAS ATUAIS FRENTE AO DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA - Janaina Alcantara Vilela, Diana Uchoa Torres Lima
7. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA LEI DE ANISTIA E DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL - Gabriela Natacha Bechara
8. AUTORITARISMO: A RELAÇÃO ENTRE OS MILITARES E OS JUÍZES DURANTE O REGIME INSTALADO EM 1964 - Grijalbo Fernandes Coutinho
9. CONSTITUIÇÃO DA VERDADE: EFEITOS DA MEMÓRIA NO "GRANDE ACORDO" DA TRANSIÇÃO. - Arthur Magno e Silva Guerra
10. DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NO BRASIL: NOTAS SOBRE UM DEBATE NECESSÁRIO PARA O CAMPO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO - Carlos Alberto Pereira Das Neves Bolonha, Vicente Arruda Câmara Rodrigues
11. DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E O TRABALHO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CENTRO DE DIREITOS HUMANOS HENRIQUE TRINDADE (CDHHT): UM ESTUDO DE CASO - Edna Soares da Silva
12. DITADURA E LUGARES DE MEMÓRIA: AS DIRETRIZES DO MERCOSUL E O DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - Leandro Franklin Gorsdorf
13. ENTRE O PASSADO E O FUTURO: O ATUAL ENFRENTAMENTO DOS CRIMES PERPETRADOS NA DITADURA MILITAR - Evandro Charles Piza Duarte
14. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE SOBRE O PAPEL DAS “COMISSÕES DE VERDADE” NA CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VERDADE E À MEMÓRIA NOS PAÍSES DO MERCOSUL - Fernando Horta Tavares, Larissa Maria da Trindade
15. LEGALIDADE AUTORITÁRIA NO REGIME MILITAR BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM OS CONCEITOS DE CONSTITUCIONALISMO E CONSTITUIÇÃO - Maria Celina Monteiro Gordilho
16. LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E VITALICIEDADE DOS MINISTROS DO STF: UMA ABORDAGEM A PARTIR DE ESTUDOS DE OSCAR VILHENA E GERMANO SCHWARTZ - Gabriela Vieira Leonardos, Roberto Carlos Rocha Kayat
17. O ABOLICIONISMO BRASILEIRO E A IDENTIDADE CONSTITUCIONAL DOS NEGROS LIBERTOS NA LITERATURA - Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas

18. O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE COMO DIREITOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS. - ANDREA TOURINHO PACHECO DE MIRANDA, Ezilda Claudia de Melo

19. REFLEXÕES SOBRE O USO DO DIREITO DE RESISTÊNCIA EM FACE DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA - Ana Maria D´Ávila Lopes, Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab

“CONTANDO E RECONTANDO RUY BARBOSA E CÉLEBRES JURISTAS BAIANOS”

PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E

TECNOLÓGICA – PICT

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 02 – 2013

 

 

A Faculdade Ruy Barbosa - FRB por meio da Diretoria Geral, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura de Inscrições, para o Programa de Iniciação Científica e Tecnológica (PICT), a ser desenvolvido pelos Grupos de Pesquisa Institucional “CONTANDO E RECONTANDO RUY BARBOSA E CÉLEBRES JURISTAS BAIANOS”, obedecendo aos prazos e requisitos fixados abaixo:

 

 

1. DA SELEÇÃO E DOS PRAZOS

 

a)  Período das inscrições: de 15 de maio a 14 de junho

 

b) Conferência da documentação apresentada: 14 de junho de 2013;

 

c) Análise dos currículos, fichas de inscrição e entrevista: de 14 de junho de 2013 pela Coordenação e Comissão Julgadora;

 

d) Divulgação dos resultados: 14 de maio de 2013 através de meios impressos e digitais (e-mail, Academus Portal), mediante ata específica emitida pela Diretoria Geral.

 

e) O período das atividades de pesquisa é compreendido entre os semestre 2013.2 e 2014.1

 

2. DAS INSCRIÇÕES

A inscrição se dará por meio da apresentação de Processo Individual e Original de cada estudante, de acordo com as normas do Edital da FRB e dos seguintes documentos:

a) Ficha de Inscrição, entregue na Coordenação de Pesquisa, com a Prof. Ezilda Melo.

b) Projeto de Pesquisa e Carta de Intenção.

c) Cópia do Currículo Lattes (o estudante deverá efetuar cadastro no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq disponível em www.cnpq.br ). Dúvidas sobre procedimentos poderão ser enviadas à Coordenação do PICT);

d) Cópia dos documentos: RG E CPF;

e) 1 foto 3x4;

f) Cópia do Comprovante de matrícula para o semestre em vigor e Histórico Escolar Parcial.

Parágrafo Único:

Não serão aceitas cópias e complementação de documentos exigidos pelo edital posteriormente ao prazo estipulado pelo processo seletivo, sendo dessa forma, desclassificado o candidato que não entregar em tempo determinado a referida documentação.

3. REQUISITOS EXIGIDOS PELO PROGRAMA

3.1 QUANTO AO ALUNO

a) Estar regularmente matriculado em curso de graduação da Instituição (Curso de Direito), alunos do 1º ao 10º semestre, até o máximo de 15 alunos, que conforme regulamento da FRB poderão concorrer a bolsas de estudo, conforme disponibilidade e oferta da Instituição 9VERIFICAR EDITAL PICT 2014/2014 – INSCRIÇÕES ENCERRAM EM 25/05/2013);

b) Não ter outra bolsa, tal como: bolsa atividade, bolsa monitoria ou estar desenvolvendo estágio remunerado;

c) Estar regularmente matriculado em curso de graduação de outra Instituição (Curso de Direito), alunos do 1º ao 10º semestre, até o máximo de 10 alunos, que poderão concorrer a bolsa de estudos, ou participarem da pesquisa em caráter voluntário, fazendo jus a certificação de curso de extensão e pesquisa, cumprindo os requisitos abaixo.

d) Dedicar-se em tempo mínimo para o Projeto e desenvolvimento do plano de trabalho apresentado de 10 (dez) horas semanais;

e) Frequentar com regularidade as atividades do Programa, cumprindo os compromissos delas decorrentes nos prazos estabelecidos e conforme Norma 007: Regulamento do PICT - Programa de Iniciação Científica e Tecnológica;

f) Apresentar um relatório em formato impresso e eletrônico ao final de cada semestre do projeto, veiculando assim resultados preliminares ao final do primeiro semestre, e resultados finais (além da conclusão) ao final do segundo semestre.

g) Ao final das atividades o orientando e o orientador deverão produzir pelo menos, um artigo científico, submetendo-o a um periódico de mérito reconhecido, com vista à publicação.

h) O orientando compromete-se a realizar ao menos uma apresentação pública do seu trabalho na reunião anual promovida pela coordenação do Programa, e trabalhará a favor de divulgá-lo em outros espaços de intercâmbio de conhecimento técnico e científico. Sempre que apresentar publicamente o seu trabalho, qualquer que seja o formato adotado ou o contexto de apresentação, o estudante fará referência à sua condição de bolsista do PICT e à instituição.

4. DOS PROFESSORES

a) Os professores orientadores do Grupo de Pesquisa deverão estar ligados ao programa de graduação da FRB, em regime parcial ou integral.

b) Poderá a convite do colegiado do Grupo de Pesquisa, participar em caráter voluntário, professores titulados vinculados a outras Instituições e da FRB, em regime horista.

c) É o colegiado deste Grupo de Pesquisa os seguintes professores Esp. Ezilda  e Dra. Maria Helena Franca Neves.

5. DOS HORÁRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS

a) As Reuniões ordinárias do Grupo de Pesquisa serão marcados após a aprovação dos orientandos. b) A FRB oferecerá ao Grupo e Pesquisa: Sala de aula com acesso a rede de internet e data show, nas datas solicitadas.

 

SSA- BA, 15 de Maio de 2013.

 

Ezilda Melo

 

IV Mostra de Pesquisa Devry Brasil

PARTICIPAÇÕES DA PROFESSORA EZILDA MELO NA IV MOSTRA DE PESQUISA DA DEVRY BRASIL

Terça-feira - Dia: 14/05/2013 -  Campus Rio Vermelho das 11 às 12:30h - Auditório - Mesa Redonda: Andrea Tourinho Miranda; Ezilda Melo; Ricardo Viana da Cunha. Tema: Balkin, Foucault e Nietzsche: um diálogo extemporâneo .

Terça-feira - Dia: 14/05/2013 – Campus Rio Vermelho - 19h às 21h -Anfiteatro Exposição áudio-visual: Andrea Tourinho Miranda; Ezilda Melo - Ditadura, anistia e justiça de transição Direito.

Quarta-feira: 15/05/2013 - Rio Vermelho - 10h30-12h00 - Anfiteatro Mesa Redonda: Ezilda Melo; Angelo Boreggio. Tema: Hermenêutica tributária e a  arte da interpretação.

Quinta-feira: 16/05/2013 - Rio Vermelho: 16 às 17h - Auditório - Palestra: Ezilda Melo -Tema: Nietzsche, Direito e Arte.

Quinta-feira: 16/05/2013 – Campus Rio Vermelho: 19h às 21h – Auditório – Exibição áudio-visual com Ezilda Melo, Rogério Flores e Maria Helena Franca – Tema: Tempo e História – documentário da TV Justiça sobre Ruy Barbosa.

Sexta-feira: Dia 17/05/2013 - Campus Rio Vermelho - 10h às 12h - Auditório: Exposição áudio-visual -  Ezilda Melo (Coordenadora). Participação dos alunos do 8º semestre da Faculdade Ruy Barbosa. Tema da exposição:  Profissões Jurídicas: novos olhares.

ATENÇÃO TAMBÉM PARA A APRESENTAÇÃO DOS ORIENTANDOS DOS PROJETOS “Contando e Recontando Ruy Barbosa” e “Célebres Juristas Baianos”:

17/05/2013 – 09h - Víctor Hugo Costa dos Santos de Santana – Orientadora: Ezilda Melo – Tema: Ruy Barbosa e o princípio da dignidade da pessoa humana.

 E Bruno José de Santana Neto; Víctor Hugo Costa dos Santos de Santana – Tema: Ruy Barbosa e Orlando Gomes – Orientadores: Ezilda Melo, Maria Helena Franca, Flávia Gomes e Ricardo Viana. Local: Auditório da FRB – Campus Rio Vermelho – das 09h às 09h40

 

 

SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

Inscrições abertas para o PICT 2013

A Faculdade Ruy Barbosa (FRB) lançou o edital e está com inscrições abertas para a seleção de bolsistas do Programa de Iniciação Cietífica e Tecnologia (PICT), nos campi Rio Vermelho e Pituba.

Ao todo, serão dez vagas e as inscrições poderão ser realizadas no Núcleo de Atendimento ao Aluno (NAA), das 7h30 às 21h30 (segunda a sexta) e das 8h às 12h (sábados), mediante apresentação de cópias impressas dos documentos listados em 1.3 (ver edital), até as 12h de 25 de maio de 2013.

Datas importantes:

Inscrições: 25 de abril a 25 de maio de 2013
Divulgação etapa classificatória: 31 de maio de 2013
Entrevistas: 03 a 05 de junho de 2013
Divulgação do resultado final: 27 de junho de 2013
Início das atividades: 1º de agosto de 2013
Ficha de acompanhamento: Deverá ser entregue até o dia 10 de cada mês
Relatório parcial: 28 de fevereiro de 2014
Fim das atividades: 31 de julho de 2014
Relatório final: 31 de agosto de 2014

Mais informações: http://www.frb.edu.br/_media/textos/2442013161149.pdf

O projeto deve ser preenchido observando-se os seguintes critérios:

APÊNDICE C – INSTRUÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E CONTEÚDO DO PROJETO DE PESQUISA A SER SUBMETIDO AO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA FACULDADE RUY BARBOSA
1 DISPOSIÇÕES GERAIS
O projeto de pesquisa deve ser apresentado de maneira clara e objetiva, em no máximo 20 páginas de papel branco, formato A4, com tinta preta, em uma só face, com texto digitado em fonte de tamanho 12 e espaçamento 1,5 linhas, seguindo as normas técnicas publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Deve compreender as seções primárias indicadas a seguir:
1.1 Folha de rosto
Segundo a NBR 14724:2005, a Folha de Rosto deve conter os elementos listados na seguinte ordem:
a) Nome completo dos(as) autores(as), centrado no topo da folha, em letras menores do que as utilizadas no título, posicionado(s) a 3 cm da borda da página;
b) Título centrado na página, em tamanho maior do que o utilizado para a indicação dos(as) autores(as) – se houver subtítulo, separá-lo do título por dois pontos;
c) Nota do trabalho, indicando sua natureza (projeto), objetivo (apresentado ao Programa de Iniciação Científica e Tecnológica – PICT 2013/2014), nome da instituição ao qual será submetido e área temática (Administração, Arquitetura, Ciência da Computação, Direito, Gastronomia, Psicologia ou Sistemas de Informação);
d) Nome do orientador (a);
e) Local (cidade) onde está situada a instituição à qual o projeto será apresentado;
f) Ano de depósito (entrega).
1.2 Resumo do projeto
Esta seção deverá conter a tabela abaixo, preenchida com os dados do (da) autor (a), orientador (a) e projeto.
1.3 Introdução
Nesta seção o proponente deve contextualizar o leitor acerca do tema e dos principais autores que desenvolvem trabalhos nesta linha de pesquisa. Também devem ser apresentadas as razões de ordem teórica e/ou prática que tornam o estudo relevante e portanto justificam a sua execução. O esforço aqui é convencer o leitor da importância do tema escolhido, apelando para sua atualidade ou para a necessidade de mais conhecimento nesta área específica.
1.4 Objetivos
As informações apresentadas nesta seção esclarecem o que se pretende obter com o estudo, explicitado em dois níveis: objetivo geral (representa o problema em torno do qual o trabalho foi construído) e objetivos específicos (representam passos para a consecução do objetivo geral). Os objetivos deverão ser apresentados no formato de alíneas, ou tópicos. As alíneas são recuadas em relação à margem esquerda; seu texto deve ser alinhado em relação à primeira letra da frase. O texto da alínea termina em ponto-e-vírgula, com exceção da última alínea, que é concluída por um ponto.
1.5 Método
Esta seção deverá especificar o formato do trabalho (pesquisa bibliográfica/revisão de literatura, metanálise, pesquisa empírica – inclui pesquisa documental, estudo de caso, pesquisa-ação, etc.), sujeitos (ou fontes de informação), salvaguardas éticas que serão adotadas na condução do trabalho (caso inclua coleta de dados com seres humanos), instrumentos ou equipamentos utilizados, bem como os procedimentos de coleta e análise dos dados. Quando instrumentos (questionários, roteiros de entrevista, equipamentos, etc.) forem propostos, recomenda-se incluir no trabalho modelo preliminar (excetuando aqueles protegidos por direitos autorais).
1.6 Resultados esperados
Os resultados esperados remetem a possíveis efeitos do conhecimento ou produto(s) gerados pelo trabalho para o contexto em que o estudo se desenvolveu e, possivelmente, contextos mais amplos.
1.7 Cronograma
Apresenta todas as atividades necessárias à realização do trabalho e sua divulgação nos relatórios previstos no Edital de Convocação e o período em que serão executadas, considerando o período de vigência do programa e prazos estabelecidos pela coordenação, conforme ilustra o exemplo abaixo:
1.8 Orçamento
Esta seção apresenta o orçamento financeiro detalhado do trabalho, indicando itens de custeio necessários à sua realização.
1.9 Referências
Trata-se da listagem alfabética dos documentos e publicações citados no texto do projeto. Deve seguir as recomendações apresentadas na NBR 10520 (ou norma que a substitua).

Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional

Apresentação

Percebendo o Direito Civil por um prisma metodológico identificado ao Direito Civil-Constitucional,o Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil Constitucional pretende fomentar a produção de conhecimento sob o prisma da relação do clássico e do contemporâneo. Com a presença de pesquisadores brasileiro e argentinos, a programação de palestras abordará, sem descurar da complexidade e transdisciplinaridade da própria noção de ciência, os temas da Responsabilidade Civil e Direito de Danos.
O evento proporcionará a inscrição de artigos científicos para sessão de comunicações e debates nas temáticas do Direito Civil-Constitucional, conforme as normas definidas no edital.

Objetivos

A programação de conferências e mesas de debates buscará subsidiar um pensamento humanista no Direito Privado, na concretização do princípio da dignidade da pessoa e dos direitos fundamentais. Operando à luz do pensamento tópico-sistemático, fulcrado na percepção axiológica intersubjetiva da racionalidade móvel e aberta do sistema jurídico, sem descurar da complexidade e transdisciplinaridade da própria noção de ciência, o evento proposto busca traduzir um olhar includente e possível para o desafio do Direito Civil contemporâneo. Da operação com o Direito na esteira da Teoria dos Sistemas, o Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional propõe uma perspectiva epistemológica e metodológica da Responsabilidade Civil e Direito de Danos de vanguarda, à luz da Teoria do Caos.

Público-alvo

Alunos de graduação, pós-graduação e público em geral.

Local do Evento

O Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional: Responsabilidade Civil e Direito de Danos será realizado dias 15 e 16 de maio, no Auditório do Prédio 11, campus Central da PUCRS.

Organização

• Ricardo Aronne - Currículo Lattes
• Lucas Abreu Barroso - Currículo Lattes
• Marcos Jorge Catalan - Currículo Lattes
• Caio César Klein - Currículo Lattes
• Gabriel Schaidhauer - Currículo Lattes

Programação

15 de maio

Início	Tema	Expositor	Currículo
Cerimônia de Abertura
18h00	Direito de danos: uma leitura constitucional.	Eugênio Facchini Neto	Doutor em Direito Comparado pela Università Degli Studi Di Firenze. Mestre em Direito Civil pela USP. Professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da PUC/RS. Professor e ex-Diretor da Escola da Ajuris. Desembargador no Tribunal de Justiça do RS.
18h30	Da responsabilidade civil ao direito de danos: transição ou ruptura?	Marcos Catalan	Doutor summa cum laude em Direito Civil (USP). Mestre em Direito (UEL). Professor nos cursos de Direito da Unisinos e da Unilasalle. Advogado, parecerista e consultor jurídico.
19h00	Seguros de responsabilidade civil: prevenção e planejamento em uma sociedade de riscos.	Angélica Carlini	Doutora em Educação pela PUC/SP e em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Mestre em História Contemporânea pela PUC/SP e em Direito Civil pela UNIP. Diretora da AIDA Brasil. Membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência. Professora convidada em programas de pós-graduação e MBA da Escola Superior Nacional de Seguros, do Mackenzie, da UFRGS e da FGV/RJ. Parecerista e advogada.
Intervalo (10)
19h40	Danos resultantes de la producción y del consumo de alimentos.	María Adriana Victoria	Profesora Titular en la Universidad Nacional de Santiago del Estero. Profesora Titular en la Universidad Católica de Santiago del Estero.
20h20	Responsabilidade civil da indústria do fumo pelos danos aos fumantes.	Adalberto de Souza Pasqualotto	Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Professor Titular na graduação e pós-graduação e vice-diretor da Faculdade de Direito da PUC/RS. Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ex-presidente do Brasilcon. Autor de livros e artigos nas áreas de contratos, responsabilidade civil e direito do consumidor.
21h00	A ética da alteridade como pressuposto axiológico da responsabilidade por danos.	Pablo Malheiros	Mestre pela FADISP e Doutorando em Direito pela Universidade UFPR. Professor no Uniceub. Advogado.
Espaço para debates

16 de maio

Início	Tema	Expositor	Currículo
18h00	Da Boate Cromagnon em Buenos Aires à Boate Kiss em Santa Maria: anotações preventivas sobre a responsabilidade civil.	Luiz Gonzaga Silva Adolfo	Doutor em Direito pela Unisinos. Professor do PPG em Direito da Unisc e do Curso de Direito da Ulbra Gravataí.
18h30	Por uma tipologia da noção de dano no direito privado.	Luciano de Camargo Penteado	Professor Doutor do Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo. Advogado e Consultor Jurídico.
19h00	Fortuito interno e responsabilidade civil.	Bruno Miragem	Doutor e Mestre em Direito pela UFGRS. Professor no curso de Direito da UFRGS. Advogado.
Intervalo (10)
19h40	Teoria da qualidade no Código de Defesa do Consumidor e reflexos no Código Civil de 2002.	Cláudia Lima Marques	Doutora em Direito pela Universidade de Heidelberg. Mestre em Direito Civil e Direito Internacional Privado pela Universidade de Tübingen. Professora Titular da UFRGS. Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Senado Federal encarregada do Anteprojeto de Atualização do Código de Defesa do Consumidor. Presidente da ASADIP. Diretora da Seção de Ensino do Direito Internacional da International Law Association - Brazilian Branch. Vice-Diretora Mundial da International Association for Consummer Law. Presidente do Comitê de Proteção Internacional ao Consumidor.
20h10	Los ámbitos y las categorías de los daños reparables: desde la indemnización a la reparación integral.	Carlos Alberto Ghersi	Doutor em Direito (USAL). Diretor de Cursos de Pós-Graduação da UBA, da UNALZ e da UNAC. Professor Titular de Direito Civil e de Direito Econômico na UBA. Professor Titular de Economia na UCES. Advogado.
20h40	Por uma nova categoria na obrigação de reparar: o dano psíquico.	Lucas Abreu Barroso	Doutor em Direito (PUCSP). Mestre em Direito Agrário (UFG). Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e da Universidade de Itaúna.
21h10	Desconstruindo a Responsabilidade.	Ricardo Aronne	Professor Titular da PUCRS. Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil e Sociedade pela UFPR. Mestre em Direito do Estado pela PUCRS. Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS. Advogado.
Espaço para debates.
Encerramento

Artigos Científicos:

Regulamento para apresentação de artigos
Conforme item 2.2 do edital, o prazo para anvio de trabalhos à comissão organizadora do Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional se encerra em 31/03/2013. Os trabalhos submetidos pelo site que não tenham sido anteriormente enviados à comissão, no prazo do edital, não serão aceitos.

Inscrições

Investimento
Alunos PUCRS (graduação e pós-graduação)	R$ 25,00
Diplomados PUCRS	R$ 25,00
Alunos externos (graduação e pós-graduação)	R$ 35,00
Público geral	R$ 40,00
Inscrição de trabalhos	R$ 10,00

Para fazer sua inscrição, você deverá clicar aqui e preencher todos os campos indicados no formulário. Mas antes, leia com muita atenção as instruções.
Todos os participantes deverão fazer sua inscrição pessoal.
Preencha corretamente seu e-mail no formulário de inscrição.

Patrocinadores e Apoiadores

Hospedagem

Agência de Turismo Oficial do Evento:

DCTUR
Av. Ipiranga, 6681 – PUCRS – Prédio 41 – lojas 08 e 09
Porto Alegre – RS – 90610 – 001
Fone: (51) 3339 – 9272
Fax: (51) 3339 – 9218
E-mail: dctur.ez@terra.com.br

http://www.pucrs.br/eventos/direitocivilconstitucional/

Palavras de agradecimento da Coordenadora Geral do Curso de Direito da FRB sobre a VII Semana Jurídica

 

 

"A VII edição da Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa encerrou no dia 19/04/2013 e é a hora de fazer nosso habitual balanço. Em números, foram 5 dias, 12 encontros nos dois campi da Faculdade e nos dois turnos; contamos 26 palestrantes, 7 professores da Ruy e 19 convidados exteriores, 1 professor do Rio Grande do Sul e 1 advogado de São Paulo, sem esquecer os 17 professores da casa que compuseram as mesas; mais de 2200 alunos prestigiaram os palestrantes.

A VII Semana Jurídica, cujo tema era “Reformas Legislativas: avanços e recuos”, iniciou dia 15 de abril com uma bela apresentação da reforma do Código Penal pelos professores Alessandra Prado e Yuri Carneiro no campus Rio Vermelho que provocou um saudável debate entre eles, docentes e discentes da Ruy. Os alunos tiveram a oportunidade de continuar a discussão sobre o novo direito penal com a palestra do professor Mestre Osvaldo Silva Perito que tratou com talento da Lei do “Juiz sem rosto”. Os Professores Roberto Gomes, Marcelo Ribeiro, Fabiano Pimentel e o Advogado e ex-deputado federal Sérgio Barradas Carneiro abordaram de maneira luminosa, cada um com seu estilo e sua experiência, as alterações do Código de Processo Civil e as propostas de reforma do Código Penal. O professor e desembargador do TRT, Edilton Meireles, brindou o público com uma demonstração convincente que a nova e tão debatida PEC não alterou de maneira significativa os direitos do empregado doméstico, pois os pretendidos novos direitos trabalhistas já existiam na CLT ou na Constituição Federal, apesar de não serem respeitados. O Professor e Advogado Sérgio Schlang compartilhou com os discentes sua paixão contagiante para o direito do consumidor, ao atualizar o tema atual dos serviços de proteção ao crédito e o cadastro positivo. O Professor Ricardo Maurício Freire Soares, novo superintendente do Procon, apresentou com  o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e os desafios contemporâneos do direito do consumidor.

  

Prof. Luís Fernando Assis, Prof. Sérgio Barradas
Carneiro, Prof. Ezilda Melo e Prof. Fabiano Pimente

 

 

 

 

 

 

 

 

Prof. Ana Paula Lima Leal, Prof. Ezilda Melo, Prof. Fernanda Matos, Prof. Fernando Daltro, Prof. Marcelo Ribeiro, Prof. Juliette Robichez.

 

 

 

Prof. Andrea Tourinho, Prof. Yuri Carneiro, Prof. Daniel Keller, Prof. Alessandra Prado, Prof. Ezilda Melo

 

 

 

 

 

Prof. Ezilda Melo, Prof. Roberto Gomes, Prof. Juliette Robichez, Prof. Ricardo Mauricio Freire Soares, Prof. Andrea Tourinho, Prof. Flávia Gomes.

 

 

 

 

 

 

Prof. Ezilda Melo, Prof. Rita Bonelli, Prof. Fernanda Matos, Prof. Sérgio Schlang, Prof. Juliette Robichez

 

 

 

O Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDBBA), presidido pelo professor Milton Jordão, organizou dois encontros, nas duas sedes da FRB, com prestigiosos convidados (Nivaldo Aquino, Fabiano Vasconcelos, Marcos Bonfim, Cláudio Romero, Cristiano Possídio, Elton Serra e Gustavo Castelucci) para refletir sobre novos temas que interessam o país que vai abrigar três megaeventos esportivos como os conflitos entre a justiça desportiva e comum via o prisma do caso dos Corinthians ou a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e o estatuto do torcedor.

Ricardo Aronne, professor da PUC do Rio Grande do Sul, encerrou a VII Semana Jurídica da FRB com duas maravilhosas palestras proferidas no Rio Vermelho e na Paralela no dia 19 de abril. O público foi hipnotizado pela erudição e a profundidade da reflexão sobre a análise da Nova Lei sobre Usucapião por Abandono Familiar e, sobre o tema mais geral, sintetizando com muita propriedade todas as palestras da semana: A Miopia do Legislativo. Professores da UFBA Nelson Cerqueira e Rodolfo Pamplona abrilhantaram também o evento com sua presença e intervenções.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Gostaria de agradecer todos os palestrantes e os componentes das mesas que animaram com muita generosidade e talento a vida acadêmica e científica da Faculdade Ruy Barbosa. Os alunos elogiaram a qualidade de todas as palestras e parabenizaram a escolha dos convidados; a única reclamação ouvida foi a frustração de muitos deles que não conseguiram entrar na sala 202 sub solo da Paralela. Um obrigado especial à Professora Ezilda Melo e ao Professor Milton Jordão que participaram ativamente da organização do evento. Não posso esquecer os professores Ricardo Ciriaco, Simone Azevedo, Fernanda Matos e Luis Brito, entre outros, que deram um apoio precioso na operacionalização do evento. Um agradecimento caloroso para os professores que participaram das mesas (Andrea Tourinho, Ezilda Melo, Luis Brito, Simone Azevedo, Rita Bonelli, Fernando Daltro, Ana Paula Lima Leal, Daniel Macedo, José Aurélio Farias, Eraldo Tavares), assim como os que acompanharam suas turmas nas palestras. Agradeço também Thais do Marketing pela paciência e pelo lindo cartaz, a Cibermídia para a divulgação do evento, os NAPs e Setores de Operações dos dois Campi pela ajuda, e, finalmente, os diretores Rogério Flores e Ìtalo Ghignonne e Coordenadores Gerais, Maria Mesquita e Pedro Ivo, pelo indefectíveis incentivo e confiança na Coordenação do Curso de Direito", Juliette Robichez - Coordenadora Geral do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa.