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Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional


Apresentação

Percebendo o Direito Civil por um prisma metodológico identificado ao Direito Civil-Constitucional,o Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil Constitucional pretende fomentar a produção de conhecimento sob o prisma da relação do clássico e do contemporâneo. Com a presença de pesquisadores brasileiro e argentinos, a programação de palestras abordará, sem descurar da complexidade e transdisciplinaridade da própria noção de ciência, os temas da Responsabilidade Civil e Direito de Danos.
O evento proporcionará a inscrição de artigos científicos para sessão de comunicações e debates nas temáticas do Direito Civil-Constitucional, conforme as normas definidas no edital.

Objetivos

A programação de conferências e mesas de debates buscará subsidiar um pensamento humanista no Direito Privado, na concretização do princípio da dignidade da pessoa e dos direitos fundamentais. Operando à luz do pensamento tópico-sistemático, fulcrado na percepção axiológica intersubjetiva da racionalidade móvel e aberta do sistema jurídico, sem descurar da complexidade e transdisciplinaridade da própria noção de ciência, o evento proposto busca traduzir um olhar includente e possível para o desafio do Direito Civil contemporâneo. Da operação com o Direito na esteira da Teoria dos Sistemas, o Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional propõe uma perspectiva epistemológica e metodológica da Responsabilidade Civil e Direito de Danos de vanguarda, à luz da Teoria do Caos.

Público-alvo

Alunos de graduação, pós-graduação e público em geral.

Local do Evento

O Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional: Responsabilidade Civil e Direito de Danos será realizado dias 15 e 16 de maio, no Auditório do Prédio 11, campus Central da PUCRS.

Organização

Programação

15 de maio

InícioTemaExpositorCurrículo
Cerimônia de Abertura
18h00Direito de danos: uma leitura constitucional.Eugênio Facchini Neto Doutor em Direito Comparado pela Università Degli Studi Di Firenze. Mestre em Direito Civil pela USP.
Professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da PUC/RS.
Professor e ex-Diretor da Escola da Ajuris.
Desembargador no Tribunal de Justiça do RS.
18h30Da responsabilidade civil ao direito de danos: transição ou ruptura?Marcos Catalan Doutor summa cum laude em Direito Civil (USP).
Mestre em Direito (UEL).
Professor nos cursos de Direito da Unisinos e da Unilasalle.
Advogado, parecerista e consultor jurídico.
19h00Seguros de responsabilidade civil: prevenção e planejamento em uma sociedade de riscos.Angélica Carlini Doutora em Educação pela PUC/SP e em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie.
Mestre em História Contemporânea pela PUC/SP e em Direito Civil pela UNIP.
Diretora da AIDA Brasil. Membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência.
Professora convidada em programas de pós-graduação e MBA da Escola Superior Nacional de Seguros, do Mackenzie, da UFRGS e da FGV/RJ.
Parecerista e advogada.
Intervalo (10)
19h40Danos resultantes de la producción y del consumo de alimentos.María Adriana Victoria Profesora Titular en la Universidad Nacional de Santiago del Estero.
Profesora Titular en la Universidad Católica de Santiago del Estero.
20h20Responsabilidade civil da indústria do fumo pelos danos aos fumantes.Adalberto de Souza Pasqualotto Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS.
Professor Titular na graduação e pós-graduação e vice-diretor da Faculdade de Direito da PUC/RS.
Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Ex-presidente do Brasilcon.
Autor de livros e artigos nas áreas de contratos, responsabilidade civil e direito do consumidor.
21h00A ética da alteridade como pressuposto axiológico da responsabilidade por danos.Pablo Malheiros Mestre pela FADISP e Doutorando em Direito pela Universidade UFPR.
Professor no Uniceub.
Advogado.
Espaço para debates

16 de maio

InícioTemaExpositorCurrículo
18h00Da Boate Cromagnon em Buenos Aires à Boate Kiss em Santa Maria: anotações preventivas sobre a responsabilidade civil.Luiz Gonzaga Silva Adolfo Doutor em Direito pela Unisinos.
Professor do PPG em Direito da Unisc e do Curso de Direito da Ulbra Gravataí.
18h30Por uma tipologia da noção de dano no direito privado.Luciano de Camargo Penteado Professor Doutor do Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo.
Advogado e Consultor Jurídico.
19h00Fortuito interno e responsabilidade civil.Bruno Miragem Doutor e Mestre em Direito pela UFGRS.
Professor no curso de Direito da UFRGS. Advogado.
Intervalo (10)
19h40Teoria da qualidade no Código de Defesa do Consumidor e reflexos no Código Civil de 2002.Cláudia Lima Marques Doutora em Direito pela Universidade de Heidelberg.
Mestre em Direito Civil e Direito Internacional Privado pela Universidade de Tübingen.
Professora Titular da UFRGS.
Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Senado Federal encarregada do Anteprojeto de Atualização do Código de Defesa do Consumidor.
Presidente da ASADIP.
Diretora da Seção de Ensino do Direito Internacional da International Law Association - Brazilian Branch.
Vice-Diretora Mundial da International Association for Consummer Law.
Presidente do Comitê de Proteção Internacional ao Consumidor.
20h10Los ámbitos y las categorías de los daños reparables: desde la indemnización a la reparación integral.Carlos Alberto Ghersi Doutor em Direito (USAL).
Diretor de Cursos de Pós-Graduação da UBA, da UNALZ e da UNAC.
Professor Titular de Direito Civil e de Direito Econômico na UBA.
Professor Titular de Economia na UCES.
Advogado.
20h40Por uma nova categoria na obrigação de reparar: o dano psíquico.Lucas Abreu Barroso Doutor em Direito (PUCSP).
Mestre em Direito Agrário (UFG).
Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e da Universidade de Itaúna.
21h10Desconstruindo a Responsabilidade.Ricardo Aronne Professor Titular da PUCRS.
Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil e Sociedade pela UFPR.
Mestre em Direito do Estado pela PUCRS.
Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS.
Advogado.
Espaço para debates.
Encerramento

Artigos Científicos:

Regulamento para apresentação de artigos
Conforme item 2.2 do edital, o prazo para anvio de trabalhos à comissão organizadora do Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional se encerra em 31/03/2013. Os trabalhos submetidos pelo site que não tenham sido anteriormente enviados à comissão, no prazo do edital, não serão aceitos.

Inscrições

Investimento
Alunos PUCRS (graduação e pós-graduação)R$ 25,00
Diplomados PUCRSR$ 25,00
Alunos externos (graduação e pós-graduação)R$ 35,00
Público geralR$ 40,00
Inscrição de trabalhosR$ 10,00
Para fazer sua inscrição, você deverá clicar aqui e preencher todos os campos indicados no formulário. Mas antes, leia com muita atenção as instruções.
Todos os participantes deverão fazer sua inscrição pessoal.
Preencha corretamente seu e-mail no formulário de inscrição.

Patrocinadores e Apoiadores

FAPERGS - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul

Hospedagem

Agência de Turismo Oficial do Evento:

DCTUR
Av. Ipiranga, 6681 – PUCRS – Prédio 41 – lojas 08 e 09
Porto Alegre – RS – 90610 – 001
Fone: (51) 3339 – 9272
Fax: (51) 3339 – 9218
E-mail: dctur.ez@terra.com.br
http://www.pucrs.br/eventos/direitocivilconstitucional/


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