Direito do Trabalho I - Plano de Curso

CURSO: Direito
DISCIPLINA: Direito do Trabalho I	CARGA HORÁRIA:     80 h
PROFESSORA: Ezilda Melo
EMENTA: Direito Individual do Trabalho. Contrato Individual de Trabalho. Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho. Remuneração e Salário. Jornada de Trabalho. Aviso Prévio e Extinção do Contrato de Trabalho. Estabilidade e FGTS. Direito Coletivo do Trabalho. Princípios, Organização da Justiça do Trabalho, Competência e Nulidades Processuais.
OBJETIVOS: I. Apresentar ao acadêmico de Direito o conteúdo do ementário da Disciplina Direito do Trabalho I. II. Introduzir ao Direito Coletivo do Trabalho, seus institutos, conflitos e manifestações práticas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Direito Individual do Trabalho – Introdução 1.1.Fontes do Direito do Trabalho 1.2.Princípio do Direito do Trabalho 1.3.Relação de Trabalho e Relação de Emprego 1.4.Requisitos caracterizadores da relação de Emprego Contrato Individual de Trabalho 2.1.Conceito de  Conceito Individual de Trabalho 2.2.Sujeitos do Contrato de Trabalho 2.3.Características do Contrato de trabalho Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho 3.1.Alteração Unilateral e Bilateral 3.2.Transferência de Empregados 3.3.Interrupção: conceito e hipóteses de interrupção do contrato de trabalho Remuneração e Salário 4.1.Remuneração 4.2.Gorjeta 4.3.Salário 4.4.Atividades Insalubres 4.5.Equiparação salarial 4.6.Descontos no Salário 4.7.Gratificação Natalina Jornada de Trabalho 5.1.Jornada Diária, semanal e turnos ininterruptos de revezamento 5.2.Formas de Prorrogação de Jornada 5.3.Empregados excluídos do controle de jornada 5.4.Intervalos inter e intrajornada 5.5.Horas in itinere e variações de horário 5.6.Trabalho em regime de tempo parcial 5.7.Trabalho Noturno 5.8.Repouso semanal remunerado (RSR) e feriados 5.9.Jornada do Advogado 5.10.       Aprendiz Aviso Prévio e Extinção do Contrato de Trabalho 6.1.Aviso Prévio 6.2.Terminação do contrato de trabalho 6.3.Homologação das verbas trabalhistas 6.4.Contratação pela administração pública sem concurso público Estabilidade e FGTS 7.1.Indenização e estabilidade decenal da CLT e instituição do regime do FGTS 7.2.Hipóteses de Estabilidade Provisória Direito Coletivo do Trabalho 8.1.Organização Sindical 8.2.Convenção e Acordo Coletivo de trabalho 8.3.Greve 8.4.Dissídio Coletivo Princípios, Organização da Justiça do Trabalho, Competência e Nulidades Processuais 9.1.Princípios do Processo do Trabalho 9.2.Organização da Justiça do Trabalho 9.3.Competência da Justiça do Trabalho 9.4.Nulidades Processuais.
METODOLOGIA DE ENSINO A disciplina desenvolve-se em aulas expositivas, com estudo das disposições legais e constitucionais, além de eventual abordagem de jurisprudência, bem como estudo complementar de material bibliográfico (textos) distribuído ao longo do semestre.
AVALIAÇÃO: 02 Provas escrita, com questões objetivas e subjetivas, dando preferência a questões do ENADE. Datas das Provas:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva. DELGADO. Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 11a ed. São Paulo: LTr, 2012. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 28a ed. São Paulo: Atlas, 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR  E DE PESQUISA: GOMES, Orlando, GOTTSCHALK, Elson. Curso de Direito do Trabalho. 6a ed. São Paulo: Forense, v. 1, 1975. ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho. Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho.2a ed. São Paulo: Cortez, 1995. MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2002. OLIVEIRA, Aristeu de, Cálculos Trabalhistas. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2002. POLONIO, Wilson Alves. Terceirização – Aspectos Legais, Trabalhistas e Tributários. São Paulo: Atlas, 2000.

Direito Constitucional II - Plano de Curso

CURSO:  Direito
DISCIPLINA: Direito Constitucional II	CARGA HORÁRIA: 80h
PROFESSOR: Ezilda Melo
EMENTA:                                           Constituição de 88: origem, princípios e objetivos fundamentais. Estrutura do Estado Brasileiro.  Distribuição de competências. Intervenção. Administração pública. Da organização dos poderes. Do Poder Legislativo. Dos tribunais de contas. O Poder Executivo. Poder Judiciário.  Funções essenciais à Justiça. Defesa do estado e das instituições democráticas.  Ordem econômica e financeira. Ordem social
OBJETIVOS:  Propiciar a formação da teoria geral da Constituição, propondo uma reflexão dos conceitos da teoria geral do Estado e da função do direito. Introduzir os conceitos fundamentais da Carta Constitucional brasileira. Aprofundar nos direitos e garantias fundamentais da pessoa, como: a dignidade, a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança. Fornecer conteúdos para a prática da interpretação constitucional e aplicação do direito de uma forma ampla e sistemática, partindo de conceitos do direito constitucional.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1.      CONSTITUIÇÃO DE 88: ORIGEM, PRINCÍPIOS E OBJETIVOS FUNDAMENTAIS. Origem Dos princípios fundamentais na CF//88 Dos fundamentos da RFB Dos objetivos fundamentais Princípios que regem o Brasil na ordem internacional Comunidade latino-americana de nações 2.      ESTRUTURA DO ESTADO BRASILEIRO. Forma de estado: federativa ou unitária Forma de governo: monarquia ou república Regime de governo: democrático ou autoritário Sistema de governo: presidencialista ou parlamentarista Conceitos prévios para a criação de entes federativos Requisitos para criação, modificação e extinção de entes federativos Autonomia dos entes federativos Vedações federativas Âmbito da autonomia federativa Regras peculiares a cada ente federativo  DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS. Generalidades Distribuição na CF/88 Classificação das competências Requisitos para a delegação de competência 3.      INTERVENÇÃO Generalidades Tipos de intervenção Causas autorizadoras – art. 34 Causas autorizadoras – art. 35 Tipos de intervenção nos estados e no df Tipos de intervenção nos municípios Fases da intervenção Do interventor Cessação da intervenção 4.      ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Generalidades O L.I.M.P.E constitucional Princípios legais que submetem a administração pública 5.      DO PODER LEGISLATIVO. Generalidades O sistema brasileiro Do congresso nacional Da casas do congresso Funcionamento do CN Das comissões Das assembléias e câmaras Do processo legislativo Estatuto dos congressistas 6.      DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. Âmbito da fiscalização Entidades sujeitas Aspetos do controle Competência do TCU Composição: 09 ministros e pessoal próprio Dos ministros Do controle interno Finalidade Responsabilidade solidária dos encarregados do controle Denúncia da cidadania Extensão aos TCE e  TCM 7.      O PODER EXECUTIVO. Generalidades O presidente da república Vacância do cargo Sucessão: quem pode suceder Impedimentos Substituição: quem pode substituir (ordem obrigatória) Poderes do presidente (art. 84) Responsabilidade do presidente Crimes de responsabilidade Processo e julgamento O vice-presidente Ministros de estado Dos conselhos de defesa nacional e da república Segurança do Estado Segurança pública 8.      PODER JUDICIÁRIO E FUNÇÕES ESSENCIAS À JUSTIÇA Considerações gerais Estrutura do judiciário: Garantias de independência dos juízes Garantias de imparcialidade dos juízes O estatuto constitucional da magistratura O supremo tribunal federal O conselho nacional de justiça Os tribunais superiores Justiça federal comum Justiça federal do trabalho Justiça federal eleitoral Justiça estadual Funções essenciais à justiça 9.      DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. Generalidades Estado de defesa Controle do congresso (concomitante e posterior) Estado de  sítio Disposições comuns ao es e ao ed 10.  ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA. Generalidades Fundamentos gerais Princípios Conteúdo 11.  ORDEM SOCIAL Princípio geral Conteúdo
METODOLOGIA: Aulas expositivas.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: 02 provas escritas, com questões objetivas e subjetivas. Nesse ano de 2012, dar-se-á preferência a questões do ENADE.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ARAUJO, Luiz David. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007 LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Ed. Método, 2007 NERY, Nelson e Rosa Maria. Constituição Federal Comentada e Legislação Constitucional. São Paulo: RT, 2006. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros. São Paulo, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BASTOS, Celso Ribeiro. Hermenêutica e Interpretação Constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1998. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997. BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 1996. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: UnB, São Paulo: Polis, 1989. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, 4° ed, São Paulo, Malheiros, 1993. CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional. 7 ed. Coimbra: Almedina, 1998. CERQUEIRA, Marcello. A Constituição na história. Origem e Reforma. Rio de Janeiro: Revan, 2006. COMPÊNDIO DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA. Pontifício Conselho de Justiça e Paz. Ed. Paulinas, 2005. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997. HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia. Vol. 1. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Porto Alegre, Fabris, 1991. MARTINS, Ives Gandra. Conheça a Constituição. São Paulo: Manole, 2005. MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2007 SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 3º ed. São Paulo: Malheiros, 1998. TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1990.

Em tempos de Olimpíada

"Não há nenhum atleta com espírito esportivo. E nenhum artista trabalha por amor à arte." 
Millôr Fernandes

Comemoração ao Dia do Advogado 2012

Comemorações ao Dia do Advogado, com a presenção do Presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Ophir Cavalcante e Conquetel de Confraternização com Show da Banda Batifun e do DJ Wilson.
Período: 8/8/2012 a 9/8/2012 das 19:00:00 às 19:00:00
Local: Fiesta Convention Center - Salvador - Bahia
Realizacao: OAB Bahia, Conselho Federal da OAB e Comissão do Advogado Iniciante

Verdades

"A explosão da verdade gera tanta poeira, que, por amor à limpeza, buscamos evitá-la." Carlos Drummond de Andrade

Rapadura

"Rapadura é doce, mas não é mole não". Adágio Popular

A utilidade do emaranhado de leis

A quase totalidade das leis, como sucede aos espermatozóides, não é aproveitável."Carlos Drummond de Andrade

E nós votando. E o Legislativo atuando.

Noite para Clementina

Para homenagear Clementina de Jesus, o Cine Teatro Solar Boa Vista (Engenho Velho de Brotas) realiza o evento Noite para Clementina. Na próxima quinta-feira, dia 19, a partir das 18h, a memória de Clementina será celebrada com exposição de imagens, exibição de documentário e realização do tributo No Quintal de Quelé.

Há 25 anos, no dia 19 de Julho, a cantora carioca Clementina de Jesus, aos 86 anos, se despediu do mundo material, deixando um legado para Música Popular Brasileira. O seu timbre gutural, a sua forma ímpar de cantar, o seu vasto repertório que oscilou entre clássicos do samba, do partido alto, e músicas de raiz como vissungos, jongos, maracatus, a sua vida simples, tudo isso tornou a Rainha Quelé, como popularmente era conhecida, em um ícone, uma referência para a musicalidade afro-brasileira.

A Noite para Clementina integra o Julho + SOLAR, programação especial que comemora 28 anos do Cine Teatro Solar Boa Vista, espaço cultural da Secretaria de Cultura do Estado. “O avivamento da memória dessa mulher guerreira, dessa artista negra, no mês em que esta casa está fazendo aniversário, é muito mais que um presente, que uma celebração. Representa uma religação do Solar Boa Vista e de seu entorno, predominantemente negro, à nossa ancestralidade afrodescendente” – comenta emocionado Chicco Assis, coordenador do Solar.

Nas homenagens a Clementina, marcam presença o diretor Werinton Kermes e a pesquisadora e roteirista Míriam Cris Carlos realizadores do vídeo-documentário Clementina de Jesus: Rainha Quelé, que mais uma vez será exibido no Solar. A emoção que o documentário provoca em artistas e admiradores de Clementina, impulsionou os artistas Juliana Ribeiro e Chicco Assis a dirigirem um tributo coletivo, com participação de mais de 30 artistas intitulado “No Quintal de Quelé”.

Para Juliana Ribeiro, “Quelé tem a capacidade de sintetizar trezentos anos de história em três minutos de canção. Isso é que me faz brilhar os olhos toda vez que ouço Clementina de Jesus. Porque ela traz à tona esse elo entre o nosso arquétipo mais antigo e africano e a nossa modernidade, o nosso contemporâneo. Ela é uma artista única nesse sentido e para nós que estamos participando da organização temos aprendido com suas contribuições musicais e principalmente com o seu exemplo de vida, generosidade, e de cantar pelo dom de encantar”.

Grandes nomes da cena musical baiana estão envolvidos na homenagem a Clementina, que tem direção artística de Juliana Ribeiro e Chico Assis, e direção musical de Paulo Mutti. Dentre eles: Aloísio Menezes, Barlavento, Bruna Barreto, Carlos Barros, Chita Fina, Claudete Macedo, Claudya Costta, Clécia Queiroz, Fred Chaves, Gilson Verde, Grupos AFRICANTAR, Grupo Tapuia, Jonga Lima, Jorjão Bafafé, Juliana Ribeiro, Lane Quinto, Lasinho, Lazzo Matumbi, Lia Chaves, Luciano Bahia, Maira Lins, Márcia Short, Matildes Charles, Mazzo Guimarães, Pedro de Rosa Morais, Peu Meurray, Ricardo Marques, Rita Braz, Vércia Gonçalves, Walmir Lima e Wil Carvalho. A apresentação fica por conta dos atores Denise Correia e Marinho Gonçalves.

SERVIÇO
Noite para Clementina – Exposição / Exibição de Documentário / Tributo “No Quintal de Quelé”
ONDE: Cine Teatro Solar Boa Vista- Brotas
DATA: 19.07, QUINTA,
HORÀRIOS: 18h- Exposição de fotos/ 19hs -Exibição do filme/ 20hs -Show com os artistas
GRATUITO – distribuição de convites às 18h, até lotação da casa.

Maiores Informações: 3116-2000 / ctsolarboavista@gmail.com

Acesse o SOLAR: http://www.blogdosolar.wordpress.com/

Direitos Iguais?

"O direito dos mais miseráveis dos homens, o direito do mendigo, do escravo, do criminoso, não é menos sagrado, perante a justiça, que o do mais alto dos poderes." Olavo Bilac

Seminário celebra o Dia do Escritor na Biblioteca Pública

A União Brasileira de Escritores – UBE/BA promove, na Biblioteca Pública do Estado da Bahia, o seminário Movimentos Literários Contemporâneos da Bahia, que celebra o Dia Nacional do Escritor (data comemorada em  25 de julho) com a participação de vários grupos que mantém a literatura baiana em constante renovação. O evento será realizado no dia 20 de julho (sexta-feira), a partir das 17h, na Sala Luiz Orlando (3º andar).
Entre os convidados estão: Círculo de Estudo Pensamento e Ação – CEPA (Germano Machado); Movimento Cultural Artpoesia (José da Boa Morte); Grupo de Ação Cultural da Bahia – GACBA (José Siquara da Rocha); Projeto Fala Escritor (Leandro de Assis); Viva a Poesia Viva (Douglas de Almeida); Caruru dos Sete Poetas (João Vanderlei de Moraes Filho); Sarau Bem Black (Nelson Maca); Galinha Pulando / Prêmio Literário (Valdeck Almeida de Jesus); Fundação e Editora Òmnira (Roberto Leal) e Pós-Lida (James Martins).
O evento será dividido em três blocos, nos quais os coordenadores dos movimentos participantes falarão sobre a história e projetos realizados. Durante o evento, também será realizado uma minifeira de livros com obras publicadas pelos grupos presentes e recital de poesia.
Dia Nacional do Escritor – O dia 25 de julho é um dia dedicado a homenagear o escritor brasileiro. O surgimento da data se deu a partir da década de 60, através de João Peregrino Júnior e Jorge Amado, quando realizaram o I Festival do Escritor Brasileiro, organizado pela União Brasileira de Escritores – UBE, do Rio de Janeiro.
Quando: dia 20/07 (sexta-feira), a partir das 17h
Onde: Sala de Projeção Luiz Orlando
Quanto: Gratuito

Inscrições abertas para o Concurso OSBA 30 Anos – Residência Artística

Em 2012, a Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) comemora 30 anos. Entre as ações de difusão, formação, intercâmbio e memória que vêm sendo feitas na celebração deste marco, está o Concurso OSBA 30 Anos – “Residência Artística”. Com inscrições abertas até 6 de agosto, o certame é realizado pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), através do Teatro Castro Alves (TCA), que abriga os corpos estáveis de música e dança do Estado: OSBA e Balé Teatro Castro Alves (BTCA). O texto do edital e seus anexos estão disponíveis nos sites do TCA (http://www.tca.ba.gov.br/) e da FUNCEB (http://www.funceb.ba.gov.br/).

Através de seleção de propostas artístico-formativas, o concurso vai contratar músicos profissionais de orquestra para fazer “residência artística” na OSBA pelo período de seis meses, a partir de 24 de setembro deste ano, no intuito de promover intercâmbio cultural, troca de experiências e aprendizado, contribuindo para a qualificação do corpo artístico e a dinamização da produção contemporânea em música na Bahia. As ações devem estar previstas em três eixos: estudo, prática e extensão, em atividades que estabeleçam a transferência de conhecimentos, tais como oficinas, workshops, masterclasses ou apresentações didáticas voltadas para a comunidade baiana, atuando na descentralização e na democratização do acesso à cultura.
Serão selecionadas até 30 propostas, em vagas e funções distribuídas em três famílias: cordas (spalla, concertino, contrabaixo, harpa, viola, violino e violoncelo), madeiras (clarineta/clarone, fagote, oboé e oboé/corne inglês) e metais (trombone e trompa). A remuneração, em valor bruto, para cada músico contratado, varia entre R$ 33 mil e R$ 48 mil pelo semestre, a depender de sua função e qualificação artística.
Podem se inscrever pessoas físicas, brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos, com atuação reconhecida na área da música de concerto. É também aberta a participação de estrangeiros com visto de trabalho regular. As inscrições, que exigem apresentação do Formulário de Inscrição preenchido e documentos complementares listados no edital, podem ser feitas presencialmente, no TCA, ou através dos Correios, por serviço Sedex ou similar, com Aviso de Recebimento (AR).
A comissão de seleção, composta por três membros, será presidida pelo Diretor Artístico da OSBA, Carlos Prazeres. Os resultados da 1ª fase, de análise das propostas, serão divulgados até 14 de agosto, quando se indicarão os pré-selecionados a serem submetidos a audições, que vão ser realizadas nas cidades de São Paulo (1º e 2 de setembro) e Salvador (3 e 4 de setembro), para comprovação de suas competências. Os resultados da 2ª fase serão publicados até o dia 6 de setembro, para posterior habilitação dos selecionados, tendo a lista final de contratados estabelecida até 21 de setembro.
Inscrições para o Concurso OSBA 30 Anos – “Residência Artística”
Até 6 de agosto de 2012
Inscrições presenciais:

No Teatro Castro Alves, Administração da OSBA (Praça 2 de Julho, s/n – Campo Grande, Salvador/BA, CEP: 40.080-121)

De segunda a sexta-feira, das 14 às 17 horas
Inscrições via postal:
Através do serviço Sedex ou similar com Aviso de Recebimento (AR), encaminhadas para o mesmo endereço.
Sites:

TCA: http://www.tca.ba.gov.br/

FUNCEB: http://www.funceb.ba.gov.br/

Realização: OSBA/ TCA/ FUNCEB/ SecultBA
http://www.cultura.ba.gov.br/2012/07/16/inscricoes-do-concurso-osba-30-anos-%E2%80%93-%E2%80%9Cresidencia-artistica%E2%80%9D-seguem-ate-agosto/

Fazer poesia e ficção na Bahia

Escritores de poesia e de ficção se encontram para um bate-papo com o público na primeira edição do projeto Fazer Poesia e Ficção na Bahia, que promove uma discussão centrada na produção e na importância destes gêneros para a literatura baiana. Os debates, que têm entrada gratuita, acontecem no Cine-Teatro Solar Boa Vista (Engenho Velho de Brotas), em dois momentos: primeiro foi o Fazer Poesia na Bahia, já realizado no dia 4 de julho, e, agora, vem o Fazer Ficção na Bahia, que ocorre na próxima terça-feira, 17 de julho, às 18 horas. A iniciativa celebra o Dia Nacional do Escritor (25 de julho) e se dedica ao reconhecimento e valorização daqueles que criam escritos artísticos no estado.
A proposta é de reunir representantes de gerações e atuações diversas, iniciantes e consagrados, para um olhar amplo sobre o que se faz em poesia e ficção, das páginas de livros aos blogs, trazendo também uma perspectiva histórica e contextual sobre as questões que se apresentam na atualidade. Temáticas, estéticas, formatos, mercado, consumo, experiências, possibilidades – as pautas se desenvolvem diante destes grandes universos criativos, para uma análise da atividade artística e do posicionamento destas produções na realidade cultural da Bahia.
Para o encontro Fazer Ficção na Bahia, estarão presentes Állex Leilla (autora de romances, contos e novelas, doutora em Literatura, professora da Universidade Estadual de Feira de Santana, participa da antologia 25 Mulheres que Estão Fazendo a Nova Literatura Brasileira, publicada em 2004 pela Editora Record), Laura Castro(premiada com a bolsa Funarte de criação literária,  transformou textos publicados em blog no livro Cabidela: Bloco de Notas, lançado ano passado), Mariana Paiva(também jornalista e mestranda em Cultura e Sociedade, lançou seu primeiro livro,Barroca, de crônicas poéticas, em 2011) e Tom Correia (reconhecido ficcionista, autor de livros como Sob um Céu de Gris Profundo, editado com apoio de edital da Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia), mediados por Luciene Azevedo, doutora em Literatura Comparada, professora do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia, pesquisadora de prosa literária latino-americana a partir dos anos 1990.
FAZER POESIA E FICÇÃO NA BAHIA
Fazer Poesia na Bahia: 4 de julho (quarta-feira), 15 horas
Fazer Ficção na Bahia: 17 de julho (terça-feira), 18 horas
Onde: Cine-Teatro Solar Boa Vista (Parque Solar Boa Vista, s/n, Engenho Velho de Brotas – Salvador/BA)
Entrada Franca
Realização: FUNCEB/ SecultBA
In: http://www.cultura.ba.gov.br/2012/07/10/encontros-debatem-o-fazer-poesia-e-ficcao-na-bahia-2/

Prêmio Vladimir Herzog recebe inscrições

Agência FAPESP – Até 3 de agosto, jornalistas de todo o Brasil poderão
inscrever suas matérias para concorrer ao 34º Prêmio Vladimir Herzog
de Anistia e Direitos Humanos.
A premiação tem como objetivo reconhecer trabalhos que valorizam a
Democracia, a Cidadania e os Direitos Humanos nas mais variadas
mídias. A participação é aberta a todos os jornalistas profissionais
brasileiros devidamente registrados no Ministério do Trabalho e
Emprego (MTb).
São nove categorias: Artes (ilustrações, charges, cartuns, caricaturas
e quadrinhos), Fotografia, Documentário de TV, Reportagem de TV,
Rádio, Jornal, Revista, Internet e Categoria Especial (todas as
mídias) que, neste ano, tem como tema “Criança em situação de rua”.
Para concorrer, os candidatos devem se inscrever pelo
sitewww.premiovladimirherzog.org.br, preenchendo a ficha cadastral e
anexando sua obra publicada no período compreendido entre 2 de
setembro de 2011 e 3 de agosto de 2012.
A cerimônia de premiação será no dia 23 de outubro, às 19h30, no Tuca
(Teatro da Pontifícia Universidade Católica), em São Paulo.


http://agencia.fapesp.br/15881#.UAQOGWMoglI.email

Fraude

"A fraude é o braço esquerdo do homem : o braço direito é a força. Muitos homens são canhotos, eis tudo." Machado de Assis

Conflitos

"A lei estabelecida para dirimir o primeiro conflito foi interpretada de duas maneiras, e gerou novo conflito."
Carlos Drummond de Andrade

Videoconferência Gratuita: Execução Trabalhista

Magistrados, servidores, procuradores, outros agentes públicos, advogados e estudantes em todo o território baiano terão uma ótima oportunidade de discutir desdobramentos e questões relevantes sobre execução trabalhista na videoconferência Execução Trabalhista - contra massa falida, empresas em liquidação extrajudicial e em recuperação judicial, que o professor João Glicério de Oliveira Filho, especialista e mestre pela UFBA, profere no próximo dia 18 de julho, das 14h30 às 17h30 horas.
O evento, promovido pela Escola Judicial do TRT5, poderá ser acompanhado presencialmente no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Avenida Paralela, em Salvador, ou por circuito de videoconferência em auditórios distribuídos em 30 municípios no interior (a lista pode ser conferida na página da Escola Judicial). Há ainda a possibilidade de acompanhar as discussões pela internet, basta clicar aqui no momento da realização do evento, das 14 às 18 horas, ou ir diretamente à página do IAT (www.iat.educacao.ba.gov.br/) e clicar no link videoconferência.
As inscrições para a videoconferências são gratuitas e já podem ser solicitadas, exclusivamente pelo e-mail inscricao-ead@trt5.jus.br. O interessado deve informar seu nome completo e a cidade de onde deseja acompanhar o evento. Caso não tenha participado das videoconferências anteriores, precisa registrar, também, sua profissão seu número de telefone e email.
Professor - Docente do JusPodivm Cursos Jurídicos, Emab e Esad, coordenador geral de cursos e professor da especialização da Fundação Faculdade de Direito da Bahia/ UFBA. É também membro do Ibrademp -Instituto de Direito Empresarial e da Comissão de Defesa do Concurso Público da OAB-BA.

Um convite à leitura

http://www.surjournal.org/index_pt.php

Revista Virtual de Direitos Humanos - Edição 15

Chamada de artigos Revista Internacional de Direitos Humanos

 

SUR - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

Revista Nro. 17 - Solicitação de Artigos

DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO

Data limite: 15 de julho de 2012

Conectas Direitos Humanos  (Brasil), DeJusticia (Colombia) e a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Brasil) convidam a todos os autores interessados a enviar artigos para o Número Especial da Revista Sur (No. 17, segundo semestre de 2012) que versará sobre o seguinte tema: “Direitos Humanos e Desenvolvimento: Ideias e Estratégias para o Século 21.”

A Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos é publicada duas vezes por ano e distribuída gratuitamente para aproximadamente 2.400 leitores em mais de 100 países. A revista é editada em três idiomas: Inglês, Português e Espanhol; e se encontra inteiramente disponível on-line no site www.revistasur.org.

O objetivo da Revista Sur é fortalecer a ação dos profissionais de direitos humanos por meio do fomento e disseminação de debate crítico de qualidade, prioritariamente com uma perspectiva do Sul Global. No entanto, contribuições de outras partes do mundo são igualmente bem-vindas.

SUR está indexada nas seguintes bases de dados: IBSS (International Bibliography of the Social Sciences); DOAJ (Directory of Open Access Journals); Scielo e SSRN (Social Science Research Network). Além disso, Revista Sur está disponível nas seguintes bases comerciais: EBSCO e HEINonline e de graça no Google Acadêmico, ISSUU e International Relations and Security Network (ISN).

10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional

Dados Gerais

1.a. Tema central de discussão

Direito Internacional frente aos desafios da contemporaneidade

1.b. Data

22 a 25 de agosto de 2012


1.c. Local

Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) - Abertura / Pestana Hotel - Copacabana - Painéis e Palestras

1.d. Público a quem é direcionado

Profissionais da área jurídica e departamentos especializados em Direito Internacional, estudantes de Direito, Relações Internacionais e Comércio Exterior, advogados, magistrados, Ministério Público, empresários, pesquisadores, etc.

1.e. Carga horária

Certificado de 40 horas/aula para participação integral, que será entregue no último dia do evento.

1.f. Metodologia

Apresentação de palestras individuais, que focalizem temas específicos, em painéis temáticos compostos por quatro ou cinco palestrantes, seguido de debate geral, provocado por perguntas ou observações dos participantes.

1.i. Homenageados

Professor Homenageado

Professor Titular Celso Lafer (FDUSP)

Autoridade Homenageada

Embaixador Baena Soares

1. j. Autoridades

Presidente de Honra do Congresso

Professor Emérito Vicente Marotta Rangel (FDUSP)

Curador

Professor Doutor Antônio Celso Alves Pereira (UERJ)

1. k. Coordenação

Presidente do Congresso Brasileiro de Direito Internacional

Professor Dr. Wagner Menezes (USP)

Coordenador Geral

Professor Vitor Geromel

Coordenação executiva

Professor Dr. Sidney Guerra (UFRJ) Equipe de coordenação executiva

Coordenação Acadêmica

Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UNIVALE) Prof. Dr. Paulo Emilio Vauthier Borges de Macedo (UERJ-UFRJ)

Coordenação de Cooperação Institucional

Professor Msc Paulo Edvandro da Costa Pinto (EGN-UERJ)

Secretária-Geral

Natalia Sacchi Santos

SECRETARIA DO 10º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL Academia Brasileira de Direito Internacional _ ABDI R. Senador Feijó, 154, sala 64, 61, 04125-010 São Paulo São Paulo - Fone-Fax E-mail: secretaria@direitointernacional.org homepage: www.direitointernacional.org

Palestrantes Convidados

Adherbal Meira Mattos (UFPA)
Aguinaldo Allemar (UFU)
Ana Cristina de Paulo Pereira (UERJ)
André de Carvalho Ramos (USP)
André Luppi Lipp (UNIVALE)
Ângela Moreira (FIC)
Antonio Celso Alves Pereira (UERJ - Sociedade Brasileira de Direito Internacional)
Arno Dal Ri Jr. (UFSC)
Augusto Jaeguer Jr. (UFRGS)
Aziz Tuffi Saliba (UFMG)
Carmem Tiburcio (UERJ)
Claudia Lima Marques (UFRS)
Cláudio Finkelstein (PUCSP)
Danielle Annoni (UFSC)
Doglas Lucas (UNIJUÍ)
Elizabeth Meirelles (USP)
Filomeno Moraes - (UNIFOR)
Flavia Piovesan (PUCSP)
Florisbal Del'Olmo (URI)
Gina Vidal Pompeu- (UNIFOR)
Gilmar Antonio Bedin (UNIJUÍ)
Gisele Ricobom (UNILA)
Gustavo Senechal de Goffredo (UERJ)
Heloisa Assis de Paiva (UFU)
Heloisa Helena Portugal (Faccar)
Joana Stelzer (UFSC)
Jorge Fontoura Nogueira (PUCBR-Senado)
Jose Carlos de Magalhães (USP)
José Cretella Neto (EPD)
José Sebastião Fagundes Cunha (CESCAGE)
Larissa Ramina (UNIBRASIL)
Leonardo Nemer Brant (UFMG)
Luis Alberto Araujo (UEM)
Luis Olavo Baptista (USP)
Luiz Otávio Pimentel (UFSC)
Marcelo Varella (UNICEUB)
Márcia Santos Leonora Regis Orlandini (UFU)
Marcia Theshima (UEL)
Marcio Garcia (Senado Federal)
Marco Villatore (PUCPR-FACINTER)
Maria de Fátima Ribeiro (UEL)
Maristela Basso (USP)
Marta Olivar (UFRGS)
Martônio Mont'Alverne - (UNIFOR)
Masato Ninomiya (USP)
Nádia de Araújo (PUCRIO)
Napoleão Casado Filho (PUCSP)
Odete Maria de Oliveira (UFSC)
Paulo Borba Casella (USP)
Paulo Emilio Vauthier Borges de Macedo (UFRJ)
Patricia Ayub da Costa Ligmanovski (UEL)
Rosa Abraão (PUCRGS)
Roberto Luis Silva (UFMG)
Rui Badaró (UNIP-UNISO-EPD)
Sidney Guerra (UFRJ)
Tânia Lobo Muniz (UEL)
Thereza Raquel Couto Correia (UFC)
Tércio de Albuquerque (UNIDERP)
Thiago Paluma (ILES/ULBRA)
Umberto Celli Jr. (USP)
Valesca Raiser Borges (UFV-ES)
Vera Fradera (UFRGS)
Wagner Menezes (USP)
Welber Barral (UFSC)

Palestrantes Internacionais Confirmados

Ana Salinas (Universidade de Málaga-Espanha)
Antonio Augusto Cançado Trindade (Corte Internacional de Justiça)
Arturo Oropeza Garcia (UNAM-México)
Bernardo Sepulveda (Juiz-Vice Presidente da Corte Internacional de Justiça)
Celso Lafer (ex-Ministro das Relações Exteriores, Professor da USP)
Diego Fernandez Arroyo (Presidente da Sociedade Americana de Direito Internacional Privado)
Embaixador Baena Soares (Membro do Comitê Jurídico Interamericano –OEA)
Embaixador Gilberto Saboia (Membro da CIJ-ONU)
Giorgio Sacerdoti (ex Presidente do Órgão de Apelação da OMC-Itália)
HanqinXue (Juíza da Corte Internacional de Justiça) Presidenta da Sociedade Asiática
Jean-Michel Arrighi (Diretor Jurídico da OEA)
Joost Pauwelyn (Instituto de Altos Estudos de Genebra-Suíça)
Juan Ortega Terol (Universidade Castilla la Mancha – Espanha)
Julio Barboza (Membro da Comissão de Direito Internacional da ONU)
ManlioFrigo (Universidades Luigi Bocconi e Statale de Milão-Itália)
Marcelo Kohen (Instituto de Altos Estudos de Genebra-Suíça)
Nicolas Mironov (Universidade Federal-Rússia)
Roberta Clerici, (Universidades Luigi Bocconi e Statale de Milão-Itália)
Vicente Marotta Rangel (Juiz do Tribunal Internacional do Mar)
Walter Sanches (Universidade do Chile)

Chamada de Artigos para a Revista de Direito Brasileiro

A Revista de Direito Brasileira/Brazilian Journal of Law é uma publicação semestral oficial do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito/CONPEDI e da Revista dos Tribunais, e visa fomentar o estudo das questões relevantes envolvendo a jurisdição constitucional tanto em âmbito nacional como internacional. Nesse viés, procura-se estudar os principais temas do Direito contemporâneo de modo reflexivo e dialético. Objetiva-se criar um campo vasto de discussão e aproximação do Direito interno e internacional, propiciando um intercâmbio de informações e soluções sobre as mais diversas questões no contexto da justiça constitucional.

O periódico traz artigos doutrinários inéditos, nacionais e estrangeiros, podendo até vinte por cento dos artigos ser assinados por autores convidados de notório saber jurídico acerca da temática em tela, quer nacional, quer internacional. Os demais artigos sujeitam-se ao sistema double blind peer review, em que cada texto é avaliado e aprovado por no mínimo dois pareceristas ad hoc desconhecidos do autor e um do outro, para só então ser publicado. Os pareceristas da Revista de Direito Brasileira são indicados pelos coordenadores dos cursos de pós-graduação em Direito de todo o Brasil e constam de uma lista divulgada a cada edição. Todos os artigos aprovados são registrados no sistema Digital Object Identifier (DOI), sendo a Revista de Direito Brasileira difundida nas versões impressa e eletrônica.

A RDBras recebe permanentemente artigos, pareceres, jurisprudência e legislação comentada pertinentes ao tema da justiça constitucional, tanto nacional quanto internacional, para publicação em suas edições impressa e eletrônica.

Os trabalhos devem ser encaminhados à redação pelo e-mail RDB@conpedi.org.br em formato bilíngue: inglês/espanhol ou inglês/português. O artigo obedecerá às regras da ABNT e deverá atender aos seguintes requisitos: (a) ser inédito; (b) conter resumo na língua portuguesa ou espanhola, além da versão em inglês, com no mínimo 100 e no máximo 250 palavras; (c) conter no mínimo três e no máximo cinco palavras-chave em português e espanhol, além do inglês, separadas por ponto; (d) conter desenvolvimento e referências; (e) somar de 15 a 30 laudas no formato Word (A4, posição vertical, fonte Times New Roman, corpo 12, alinhamento justificado, sem separação de sílabas, com espaçamento entre linhas de 1,5 e espaçamento simples entre as linhas no Resumo, parágrafo 1,5 cm, margem superior e esquerda - 3 cm e margem inferior e direita - 2 cm); (f) as citações devem obedecer às regras da ABNT (NBR 10520/2002); (g) o mesmo com as referências (NBR 6023/2002); (h) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou numérico (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003); e (i) conforme a NBR 6024/2003, os título e subtítulos devem ser alinhados à esquerda e conter um texto relacionado a eles.

Os artigos submetidos à publicação na Revista de Direito Brasileira/Brazilian Journal of Law devem ser inéditos e não devem estar sendo avaliados por outro periódico. O autor cederá os direitos autorais para a editora parceira e, a partir do aceite, deve abster-se de encaminhar o artigo para outra revista ou veículo de divulgação.  

Em cada edição serão publicados acórdãos, de inteiro teor, criteriosamente selecionados, com o máximo de seis meses de publicação e acompanhados de uma resenha do julgado. Poderão constar também, a cada edição, resenhas de obras jurídicas, legislação nacional, estrangeira ou internacional comentada e pareceres. 

A Revista é dividida em uma parte geral, onde são abordados temas gerais e relevantes da jurisdição constitucional, e uma parte especial, que versa sobre temas específicos da jurisdição constitucional. Nesta terceira edição, o tema específico é VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA, tendo em vista a relevância da matéria para os países que viveram a experiência de regimes autoritários – dentre eles o Brasil, que recentemente aprovou a Lei nº 12.528/11, criando a Comissão da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.

Os trabalhos conforme às normas exigidas pela RDBras devem ser encaminhados ao endereço de e-mail RDB@conpedi.org.br até o dia 15 de outubro de 2012.

Chamada de artigos da Revista Juris Poiesis

O Coordenador Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, conceito 5 na avaliação da CAPES, faz saber aos professores doutores integrantes do corpo docente de outros programas em Direito reconhecidos pela CAPES, que o Conselho Editorial da Revista Juris Poiesis estará recebendo artigos acadêmicos até o dia 30/09/2012.
Os artigos deverão ser encaminhados para ppgdireito@estacio.br, e para o seguinte endereço: Universidade Estácio de Sá Mestrado e Doutorado em Direito

Rua São José, 35 - 15o andar. CEP 20010-020 Centro - Rio de Janeiro - Brasil 

Qualis Periódicos

Fonte: Imprensa da CAPES

Qualis é o conjunto de procedimentos utilizados pela Capes para estratificação da qualidade da produção intelectual dos programas de pós-graduação. Tal processo foi concebido para atender as necessidades específicas do sistema de avaliação e é baseado nas informações fornecidas por meio do aplicativo Coleta de Dados. Como resultado, disponibiliza uma lista com a classificação dos veículos utilizados pelos programas de pós-graduação para a divulgação da sua produção.

A estratificação da qualidade dessa produção é realizada de forma indireta. Dessa forma, o Qualis afere a qualidade dos artigos e de outros tipos de produção, a partir da análise da qualidade dos veículos de divulgação, ou seja, periódicos científicos.

A classificação de periódicos é realizada pelas áreas de avaliação e passa por processo anual de atualização. Esses veículos são enquadrados em estratos indicativos da qualidade - A1, o mais elevado; A2; B1; B2; B3; B4; B5; C - com peso zero.

Note-se que o mesmo periódico, ao ser classificado em duas ou mais áreas distintas, pode receber diferentes avaliações. Isto não constitui inconsistência, mas expressa o valor atribuído, em cada área, à pertinência do conteúdo veiculado. Por isso, não se pretende com esta classificação que é específica para o processo de avaliação de cada área, definir qualidade de periódicos de forma absoluta.

O aplicativo que permite a classificação e consulta ao Qualis das áreas, bem como a divulgação dos critérios utilizados para a classificação de periódicos é o WebQualis.

 

Clique aqui para acessar o WebQualis

Qualis Periódico atualizado em Fevereiro de 2010

Convocatoria Revista de Derecho Ambiental de la Universidad de Palermo

La Revista de Derecho Ambiental de la Universidad de Palermo invita a presentar artículos inéditos en los que se analicen temas de derecho ambiental nacional, extranjero, internacional y comparado.

La Revista de Derecho Ambiental publica trabajos de académicos, profesionales y estudiantes en una variedad de formatos que incluyen artículos, ensayos, comentarios sobre decisiones judiciales, y reseñas bibliográficas.

La fecha límite para la recepción de trabajos para el próximo número es el 1º de agosto de 2012. Los que se envíen luego de esta fecha serán considerados para los números siguientes.

Los trabajos serán revisados internamente y enviados a un grupo de referís compuesto por académicos, profesionales y expertos en derecho ambiental, que incluyen miembros de nuestro cuerpo de profesores.

Puede consultar los requisitos y reglas de estilo haciendo click aquí.

Los artículos deberán enviarse por correo electrónico a ada@palermo.edu

Las dudas o consultas podrán enviarse a esta misma dirección.

Juristas se reúnem para debater pareceres do novo CPC

A comissão especial que analisa o novo CPC (PL 8.046/10) vai realizar, hoje, 04 de julho,  um debate sobre dois pareceres parciais do projeto: "Processo de Conhecimento e Cumprimento da Sentença", do deputado Jerônimo Goergen, e "Procedimentos Especiais", do deputado Bonifácio de Andrada.

Foram convidados:

• o professor adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Daniel Mitidiero;

• o professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Cândido Rangel Dinamarco;

• o desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ/MS), Dorival Pavan;

• o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), Kazuo Watanabe;

• o especialista em Direito Processual Civil e professor da Escola Superior do MP, Rinaldo Mouzalas;

• o professor da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Henrique Lucon; e

• o advogado e professor adjunto de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Fredie Didier Júnior.

A discussão será às 14h30, no plenário 11 da Câmara.

Lei é expressão da Justiça

"A lei, seja mais ou menos sábia ou liberal, tem sempre a mesma sensibilidade e o mesmo poder:  porque a lei é sempre a expressão da justiça." José de Alencar

Meu Mês

Eis que chegou Julho.
Meu mês.
Meu aniversário está chegando.
Hora de celebrar a vida, hora de celebrar a alegria, a felicidade do existir, do fazer valer cada minuto de nossa existência.
Tão bom aniversariar, tão bom refletir sobre a vida, acreditar, olhar para a frente...
É também o Mês de Santana, a Padroeira de Caicó. Por esse motivo, compartilho esse lindo vídeo na voz de Milton Nascimento: