SEMINÁRIO AS REFORMAS DO CPP À LUZ DA LEI 12.403/2011

SEMINÁRIO AS REFORMAS DO CPP À LUZ DA LEI 12.403/2011

Local: Auditório da Faculdade Ruy Barbosa (Rio Vermelho)

Data: 18 e 19 de outubro de 2011 (terça e quarta feira)

Horário: das 07:00 às 12:30

Investimento: R$ 25,00 (vinte e cinco reais)

Realização: Formandos de Direito da Faculdade Ruy Barbosa 2011.2 – Turma A

OBS: Serão computadas 10 horas para efeito de integração curricular

PROGRAMAÇÃO

18/10/2011 (terça-feira)

07:00 – Credenciamento

07:15 – Abertura do evento e composição da mesa

07:30 – Palestrante: Elmir Duclerc (Promotor de Justiça Criminal em Salvador; Mestre pela Universidade Cândido Mendes – RJ; Doutor pela Universidade Estácio de Sá – RJ; Professor de Graduação do curso de Direito da UFBA e da UNIJORGE; Membro Fundador e Vice-Presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP).

Tema: As Novas Medidas Cautelares

09:00 – Palestrante: Antonio Vieira (Advogado; Professor de Graduação do curso de Direito da UNIJORGE; Membro Fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP).

Tema: Proporcionalidade e Processo Penal: Notas Sobre a Lei 12.403/2011

10:10 – Coffee Break de 20 min.

10:30 – Palestrante: João Paulo Santos Shoucair (Promotor de Justiça de Ribeira do Pombal – BA; Professor Convidado da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia e da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais AGES; Pós-Graduado pela UFBA; Membro do GNMP; Associado ao IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático).

Tema: O Atual Regramento da Liberdade Provisória Com e Sem Fiança

12:00 – Debates

12:30 – Encerramento

19/10/2011 (quarta-feira)

07:00 – Credenciamento

07:15 – Abertura do evento e composição da mesa

07:30 – Palestrante: Yuri Carneiro Coelho (Advogado; Mestre e Doutor em Direito pela UFBA; Professor de Graduação do curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa, da Faculdade Estácio de Sá e da Faculdade Nobre; Professor de Pós-Graduação em Direito da UFBA; Coordenador do curso de Direito da Faculdade Nobre; Ex Assessor Jurídico e Coordenador Jurídico da CODEBA; Ex Chefe do Setor Jurídico da SUMAC; Ex Consultor Jurídico da JAM; Ex Assessor Especial do Gabinete da Secretaria de Justiça do Estado da Bahia).

Tema: A Nova Lei 12.403/2011 e Suas Alterações no Processo Penal Brasileiro

09:00 – Palestrante: Alessandra Prado (Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP; Pesquisadora visitante da Universidade de Utrecht/ Holanda; Professora de Graduação do curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa e da UNIJORGE; Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA; Ex-Presidente e Membro do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia).

Tema: Monitoramento Eletrônico: Alternativa à Privação da Liberdade ou Alternativa à Liberdade?

10:10 – Coffee Break de 20 min.

10:30 – Palestrante: Moacyr Pitta Lima Filho (Juiz de Direito; Especialista em Ciências Criminais; Professor de Graduação do curso de Direito da UNEB).

Tema: Visão Geral Sobre as Prisões no Pós-Reforma

12:00 – Debates

12:30 – Encerramento