COMUNICACOES ORAIS - AREA DE CONCENTRACAO: DIREITO
DATAS: 05/05 – VESPERTINO – ANFITEATRO –
13h-15h; 07/05 – MATUTINO – ANFITEATRO –
10H11; 07/05 – VESPERTINO – ANFITEATRO – 13h-16h
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Direito – 05/05 – 13h
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Bullying nas Escolas Privadas – Carla Presidio de Oliveira
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Direito – 05/05 – 13h10
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Tributação às filias de empresas nacionais no exterior -
Juliana Manciola Mascarenhas Guerra
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Direito -05/05 – 13h20
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Precatórios: criação, desenvolvimento
e perspectivas jurídicas a partir da decisão do STF nas Adis n 4357 e 4425
- Priscila
Peixinho Maia
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Direito-05/05 – 13h30
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O acesso à informação, ao conhecimento e à participação na vida
cultural na crise da propriedade intelectual – Ezilda Melo
COMUNICACOES ORAIS - AREA DE CONCENTRACAO: DIREITO
DATAS: 05/05 – VESPERTINO – ANFITEATRO –
13h-15h; 07/05 – MATUTINO – ANFITEATRO
– 10H11; 07/05 – VESPERTINO – ANFITEATRO – 13h-16h
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Direito – 07/05 – 13h
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Hannah Arendt e o Direito -
Carla Estela dos Santos Rodrigues
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Direito – 07/05 -13h10
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Na Contramão da Verdade Real está a Vitimização Secundária: o que
fazer com o Estado agressor? -
Andreu Sacramento Luz
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Direito – 07/05 - 13h20
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A Selvageria do Direito Antropofágico: a ciência da adequação -
Andreu Sacramento Luz
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Direito – 07/05 – 13h30
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A Quebra de paradigma no positivismo cristão: o castigo como reparação
-
Andreu Sacramento Luz
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Direito – 07/05 – 13h40h
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Direito e Arte: Da Divina comédia de Dante ao Direito processual. O
jogo começou! - Andreu
Sacramento Luz
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Direito – 07/05 – 13h50
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Aborto Paterno e a tentativa de relegar a mulher à categoria de
segundo sexo
Rosangela Oliveira Souza
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Direito – 07/05 – 14h
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Dimensão jurídica do poder: um olhar com enfoque nas relações
intersubjetivas - Ítalo
Victor de Aviz Lisboa
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Direito – 07/05 – 14h10
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Entre o Passado e o Futuro -
Carla Estela dos Santos Rodrigues
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Direito – 07/05 – 14h20
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Memórias da Ditadura -
Carla Estela dos Santos Rodrigues
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Direito – 07/05 – 14h30
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Entre a “Flor e a Náusea”: um debate sobre manifestações populares e
“ciberdemocracia” na conjuntura política brasileira após julho de 2013 -
Wendel Machado de Souza
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Direito – 07/05 – 14h40
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Direito pra que(m)?: A identidade nacional para compreensão do Direito
Maísa Conceição Lobo
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Direito – 07/05 – 14h50
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Gestalte e a formação do convencimento do juiz -
Silvia Monique Santos Cesar
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Direito – 07/05 – 15h
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Direito Fundamental à Água?
Quando o Brasil vivencia “Vidas Secas” e a água não brota das leis - Wendel
Machado de Souza
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Direito – 07/05 – 15h10
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Direito ao corpo: A arte da subjetividade no discurso jurídico -
Gabriel Lopes de Andrade
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COMUNICACOES ORAIS - AREA DE CONCENTRACAO: DIREITO
DATAS: 05/05 – VESPERTINO – ANFITEATRO –
13h-15h; 07/05 – MATUTINO – ANFITEATRO –
10H11; 07/05 – VESPERTINO – ANFITEATRO – 13h-16h
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Direito – 07/05 – 10h
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Immanuel Kant – Vários alunos
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Direito – 07/05 – 10h10
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A Importância dos Cientistas Políticos Clássicos - Vários alunos
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Direito – 07/05 – 10h20
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Poder e Soberania na concepção de Locke - Vários alunos
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Direito – 07/05 – 10h30
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Poder e soberania na concepção de Michel Foucault - Vários alunos
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Direito
07/05 – 10h40
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Poder e Soberania em Hobbes - Vários alunos
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A importância de Hannah Arendt para Ciência
Política
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Ana Carine de Souza Melo
Faculdade
Ruy Barbosa – Salvador/BA
anacarinesmelo@gmail.com
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Ana Rafaela dos Santos
Faculdade
Ruy Barbosa – Salvador/BA
anarafaela03@hotmail.com
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Daniele Matos França
Faculdade
Ruy Barbosa – Salvador/BA
danieleteatro@gmail.com
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FabriziaKâmila Tomaz Reis
Faculdade
Ruy Barbosa – Salvador/BA
fabriziaktr@gmail.com
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Sintia Santos Silva
Faculdade
Ruy Barbosa – Salvador/BA
sinthiassilva@hotmail.com
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Victória Silva Levi
Faculdade
Ruy Barbosa – Salvador/BA
levivictoria@hotmail.com
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O presente
trabalho tem por objetivo analisar a contribuição da filosofa Hannah Arendt
para a ciência política, destacando sua visão sobre o poder e a soberania. Por
meio da análise da obra de Arendt, “Condição humana”, e de outras produções
científicas acerca da autora procuramos identificar seu ponto de vista sobre o
poder do estado. Esse estudo tem sua relevância, pois apresenta a visão crítica
e distinta da autora. Nascida na Alemanha em 14 de outubro de 1906, Arendt
pertencia a uma família judia. Dentre os anos de 1924 a 1929 foi o período em
que teve sua formação acadêmica. Nos anos de 1930 residiu em Berlim e
participou do movimento sionista. Acabou sendo presa em 1933 e depois de
recuperar sua liberdade fugiu para França. Arendt viveu na França até 1941
quando escapou de um campo de refugiados e refugiou-se nos Estados Unidos na
cidade de Nova Iorque, onde adquiriu a cidadania norte americana e manteve
suaatividade acadêmica e viveu até o fim de sua vida. Hannah Arendt vivenciou
os anos das duas Guerras Mundiais isso influenciou em seu pensamento ela
buscava compreender o totalitarismo. A autora compreende que poder deve ocorrer
através do consentimento e não na violência. Esse consentimento seria
instituições que sustentam no apoio do povo que é importantíssimo. Poder é uma
obediência que deve ser obediente as leis em vez de aos homens. O poder é
“todos contra um”, e a violência é “um contra todos”, em termos de relação de
proporcionalidade em vista da qual quanto mais poder menos violência e quanto
mais violência menos poder. Só existe poder quando os homens agem juntos e
desaparece a partir de quando os homens se dispersam. Em uma palavra, trata-se
de caracterizar as inúmeras distinções conceituais propostas por Arendt ao
longo de sua obra pensando-as sempre em seu caráter relacional, nesse sentido,
não há espaço público sem a pressuposição do espaço privado e, modernamente, do
espaço social; não há liberdade sem necessidade; não há poder sem violência;
não há política sem economia e vice-versa, de modo que a
própria exigência arendtiana por estabelecer distinções implica o
reconhecimento de que, na vida política cotidiana, o limite jamais é absoluto,
mas sempre delicado e sujeito à contaminação e ao deslocamento.
A soberania
quando referida ao indivíduo sempre será ilusória, pois tenta negar a
pluralidade, só sendo alcançada quando a soberania estende sobre todos os
outros homens, ou seja, não há como controlar totalmente o inesperado ou mesmo a ação
humana ao longo do tempo, e, portanto, essa pretensão da soberania será sempre
ilusória, a menos que seja a soberania do grupo que de algum modo não procura
suprimir a ação.
A autora dizia que soberania contradiz a própria condição humana da
pluralidade. O homem não pode ser soberano, pois a Terra não é habitada por um
único homem. A filosofa fala de soberania como independência nas relações de
poder, ou seja, o não se sujeitar a outro ente seja quanto à hierarquia, força
ou poder, podendo constituir problema a ação, pois tende a limitar o espaço da
política, desconfiando da divergência e da diferença.
A Quebra de
paradigma no positivismo cristão: o castigo como reparação
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Andreu Sacramento
Luz
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
Email:
andrew_luz@hotmail.com
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Resumo: Já está assentado na doutrina da fé cristã que Cristo não
veio ao mundo para revogar as leis já postas, mas sim para garantir a sua
aplicabilidade plena. Em outros termos, a imagem de Cristo refletida na cruz é
o pleno sinal da abertura da salvação, isto é, a aplicação do princípio da
saisine dando início à sucessão cuja herança divina esta consubstanciada aos
eventos futuros e incertos. O escrito bíblico que fundamenta a doutrina cristã
e parte da doutrina judaica apresenta-se como um sistema positivado que
alicerça a moral posta na sociedade ocidental, mas que outrora mantinha a
segregação e a desordem. Nas páginas da história da salvação, o Deus distante
da humanidade e excessivamente cruel, punia aqueles que desrespeitassem os seus
dogmas, daí a desobediência acarretar na punição sobre o próprio corpo.
Aproximando-se dos ideais elencados por Nietzsche, Cristo ou “quase-homem”,
nasce de uma mulher, afastando a alguns passos a misoginia cristã, apresenta
uma versão humana e divina de Deus. Destarte, nas próximas linhas se faz
necessário apresentar a ordem da salvação cristã: Quando Nietzsche afirma que a
vingança sempre esteve presente no meio social, ele quer dizer que nos olhos
dos homens sempre estivera presente a ânsia por sangue. O castigo
configura-se como o meio pelo qual aquele que explora, coage o explorado,
condicionando a ação faltosa à uma punição cuja experiência só será
vivida em outros extremos. Neste sentido, a vinda de Cristo, instaurando o
Novo Testamento, quebra com todo o paradigma do antigo livro. Se naquele
prega-se a justiça direta e cruel, neste há remissão de pecados e convite a
salvação. Não se pode deixar de olvidar, que a legislação mosaica (entendida
além do decálogo) quando comparada a lei de cristo, torna-se defasada. Outro
ponto que ainda toma destaque é o fato das teorias e acertamentos
judaico-cristão que influencia a sociedade atual, sem que haja um
distanciamento do sentido laico do Ocidente. Como bem salienta Nietzsche todas
as origens são inventadas e, ousamos dizer, que são montadas para compor a
história do mundo e do homem, a embasar a filosofia de vida de toda uma
comunidade não pensante, mas que querendo inebriar a todos, pertencentes ou
não, acaba por influenciar. Hoje, numa sociedade cujos valores são fluidos, o
dogmatismo deve ser afastado. Há uma constante quebra de paradigmas que,
alcançando o mundo jurídico, torna o seu discurso insuficiente, isto é,
necessitam-se buscar nos demais campos de pensamentos, respaldos a fundamentar
o nosso discurso. Por fim, cumpre ainda salientar, que ao apresentar a
insuficiência do discurso jurídico, não se acarreta ao mesmo o status da
“loucura”, pois, segundo Foucault, na sua obra A Ordem do Discurso, ao utiliza-se desses argumentos, busca-se
deslegitimar o discurso posto por apresentar aversão ao desenvolvido pelo
ouvinte. Neste caso, reconhece-se a legitimidade a seriedade do discurso
jurídico, entretanto o mesmo apresenta-se, em muitos dos casos, como
insuficiente. E em se tratando de uma obra aberta, nos dizeres de Umberto Eco,
buscar-se-á fazer as múltiplas associações, desde que mantendo a natureza do
discurso originário.
Palavras-chaves:
(Paradigma. Cristão. Castigo. Reparação)
Na Contramão da
Verdade Real está a Vitimização Secundária: o que fazer com o Estado agressor?
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Andreu Sacramento
Luz
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
Email: andrew_luz@hotmail.com
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Resumo:Em comunhão com
o berço da filosofia, estamos nós a nos assentar nos primeiros caminhos do
conhecimento na Grécia Antiga, quando, por volta dos anos 624 a.C., Tales de
Mileto, afirmava ser verdade que tudo era feito de água. Se o incomodo surgir
por desacreditar na existência dos mesmos, há outros cantos da história que
também apresentam a verdade, a exemplo da tradição cristã, pautada no livro do
Gêneses, que demonstra a harmonia da criação e a definição da verdade divina. O
que deve ser salientado é que durante toda a história antes e depois das
grandes civilizações, houve questionamentos acerca do que é a verdade. Não
obstante, nos dias atuais, o mesmo questionamento está por vigorar,
especificadamente no Direito. Dentro da sistemática do Direito Processual
Penal, há um princípio norteador que define que o processo está condicionado a
buscar a verdade real acerca da ocorrência do ato tipificado como ilícito. Em
outros termos, o veículo probatório tem que ser o suficiente a provar, no
transcorrer da instrução penal, a verdade real. O que estamos para analisar é a
aplicação desse princípio em alguns crimes cuja prova invade a seara pessoal,
subjetiva e psíquica da vítima, como nos casos dos crimes contra a dignidade
sexual, principalmente do estupro de vulnerável, ao qual daremos um destaque.
Há que salientar que muitos desses crimes ocorrem dentro do seio familiar e por
pessoas que a vítima teme por ser ascendente, descendente ou parente colateral,
a ponto das mesmas não informarem das agressões. Em se tratando de comunicação
ou flagrante, a vítima vai iniciar a sua via dolorosa, submetendo-se a exames,
testes, interrogatórios dentre outros meios necessários a encontrar a verdade
real. Dentro desse “caça ao tesouro” a vítima é utilizada como mera prova, fundamental,
entretanto não importante. O Estado, responsável por estas outras agressões,
não sensibilizado, continua a explorar crianças e adolescentes, vítimas de dois
agressores: o primário, qual seja o agressor e o secundário, que é o Estado.
Tomando como paradigma o direito comparado amoldado nas características destes
crimes, encontra-se legislação de outros países que determina o acompanhamento
da vítima por profissionais técnicos, hábil o suficiente para retirar da vítima
os fragmentos necessários a embasar a persecução penal, entretanto o trabalho
não é limitado a um prazo especifico, podendo, a depender do caso concreto,
levar meses e/ou anos. O que se deve buscar é a manutenção da integridade
psíquica da vítima. Há, neste mesmo limiar teórico, a conotação do termo paixão no seu sentido epistemológico, ou
seja, daquele que sofre a ação, que neste caso é a agressão. No caminho do
calvário, está a vítima, a ser apresentada no pavimento como prova da
existência do fato, levada ao Gólgota para sofre a paixão que salva e liberta o
Estado da culpa original, qual seja: a de não manter a harmonia social.
Destarte, já caminhando em direção à conclusão, ainda é tempo de salientar a
ausência do Estado na manutenção social e psicológica do ofendido. Tendo sido a
vítima de um algoz legitimo, está o corpo maculado a vagar sobre as teclas dos
pianos da vida.
Palavras-chaves:
(Estupro. Processo. Verdade. Crime)
A Selvageria do
Direito Antropofágico: a ciência da adequação
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Andreu Sacramento
Luz
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
Email:
andrew_luz@hotmail.com
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Resumo:Como
movimento surgido para enaltecer o consumo da cultura local e de origem, o ser
antropofágico invade o âmago social causando-lhe grandes perturbações: seria o
Direito uma ciência antropofágica? Sem sombras de duvidas responde-se
positivamente a este questionamento, tendo em vista que como uma ciência
social, compete ao Direito adquirir, resguardar e nutrir a cultura. Trata-se de
três verbos, ou seja, três ações que expressam em si a paixão do Direito. Neste
sentido o direito, sofrendo a paixão, sofre as ações vindas da sociedade,
consubstanciadas na cultura, reverberando cultura e arte (substrato do que é
cultural) em todas as suas extremidades e instituições. Buscando referencia nos
estudos da Introdução ao Estudo de Direito, bem como no instituto da sociologia
e filosofia jurídica, e ainda nas lições de Paulo Nader, encontra-se as
definições acerca da adequação social, isto é, a necessidade do homem viver em
sociedade. A convivência social apresenta, no magistério de Nader, dois
requisitos básicos, quais sejam: a necessidade de submeter-se às leis da
natureza e a criação do mundo cultural pelo homem. Neste limiar teórico
apresento mais um requisito necessário para a convivência em sociedade que é o
respeito às normas oriundas do contrato social estabelecidos entre os
indivíduos. Segundo Rousseau, a sociedade nasce a partir do momento do início
da propriedade privada e, mesmo sendo uma corrupção do homem, o contrato social
torna-se necessário para a manutenção do bem estar social. Neste sentido,
Aristóteles afirma que a vivencia do homem fora da sociedade o transformaria em
um “bruto ou em um Deus”. Diga-se de passagem, ser a teoria de Aristóteles
fundamento do pensamento de São Tomás de Aquino, quando questionado sobre a
matéria, embora tenha respondido em um sentido não laico do termo, pois a
divindade cristã é una, além de ser uma teoria cujo extremos perpassa entre o
profano e o divino. Destarte, surge a ideia da adequação interna, que é aquela
desenvolvida pelo organismo de todo o ser vivo, cuja dependência é meramente
biológica, sendo irrelevante a vontade do homem. Já a adequação externa está
pautada na manutenção que o homem faz na extensão da natureza. Nada mais que o
complemento da limitação imposta pela natureza, cujo fundamento, no nosso
magistério, sofrerá influência do ser natural. Consubstancia-se no produto
social, ou, em outros termos, na produção cultural de toda a sociedade. O
Direito, enquanto mantenedor da paz social e devorador da cultura, deve se
moldar a cada nova instituição criada pelo homem, assim como as instituições
devem se moldar a cada sociedade. Isto quer dizer que, sendo a cultura alimento
devorado pelo Direito, havendo uma modificação do fato social, acarretará
também uma mudança do Direito. Não se pode deixar olvidar que se trata de uma
cultura a ser nutrida de forma laica, aplicando-se, neste caso, a teoria do
niilismo de Nietzsche. Quanto à mudança das instituições jurídicas, advoga-se
na tese que sendo os fatores sociais computados em números quase infinitos,
cabe ao direito seguir o fluxo da modernidade liquida. Cabe ao Direito devorar,
como um selvagem, toda a cultura da sociedade que está inserido.
Palavras-chaves:
(Direito. Antropofagia.Cultura. Adequação)
Direito e Arte: Da
Divina comédia de Dante ao Direito processual. O jogo começou!
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Andreu Sacramento
Luz
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
Email: andrew_luz@hotmail.com
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Resumo:Iniciando
a peregrinação divina em torno da obra de Dante Alighieri, qual seja a Divina Comédia(escrita por volta do
século XIV), entretanto, invertendo e apresentando a figura do Anjo Caído, que
nas telas de Salvador Dalí (em pedido especial do governo italiano) foi
retratado com o corpo totalmente aberto, por gavetas vazias, repouso que este
trabalho buscará, em face da insuficiência do discurso jurídico, respaldo na
arte, principalmente na obra de Dante e nas telas de salvador Dalí, para
apresentar os argumentos a seguir. Trata-se da caminhada Divina, vivida por
Dante, cujo ponto inicial é o Inferno. Sendo o Inferno os outros, como bem nos
afirma Sartre, o caos, motivador da ordem social, ou pelo menos do início da desordem
individual, segue o fluxo do estreio da lide que vem a ser o veículo condutor
para a prestação jurisdicional do Estado. Em sua inércia, mesmo ciente do
inferno existente, o Estado permanece passível de provocação, cujo objeto
imediato será a prestação jurisdicional. A contraprestação do Estado só
existirá na ocorrência das condutas tipificadas como ilícitas e enumeradas no
rol dos anéis do inferno de Dante. O purgatório, espaço de transição, onde há o
contraditório e ampla defesa (princípios norteadores do Direito Processual),
individualizado no julgamento particular do indivíduo, será o momento de toda a
instrução processual onde, havendo levantamentos de provas, constará dos autos
as suas respectivas informações e, como bem nos apresentou Santo Agostinho, em
sua obra Confissões será feito o
levantamento dos ilícitos cometidos durante toda a vida (ousa-se a dizer que
desde o nascimento até o momento da morte – o filtro do pecado lava a alma
daqueles que ali estão prostrados). Por fim, chegando ao Paraíso, será Dante
recebido pela bela e maravilhosa mulher, símbolo de uma sociedade menos
misógina, cuja coroa será concedida, ora por ter suportado o ônus do processo
(ou da peregrinação), ora por ter vencido a parte que demandava no polo
contrário. A sentença, decisão que põe “fim” a lide, apresenta-se como final da
jornada e início de uma vida mais tranquila, cuja harmonia e paz social foram
restabelecidas, por intermédio daquele que não deveria fazer faltar, qual seja
o Estado. A glória eterna da salvação do mundo: autor, réu e Deus cujo
pseudônimo é “juiz”. Vejamos que o Estado, interventor ou não, mas responsável
pela manutenção da paz social, é o principal interessado na seara do Direito
Processual. É como se o “nome” do Estado estivesse em “xeque”, como no Xadrez,
cuja Rainha, deve se encurvar o rei e toda a sua corte. Como em um jogo de tábua,
o Direito Processual está para quem mais sabe jogar. Seria Dante um grande
jogador? Ou seria o sonho o maior vilão da história? Em Alice, o real e o
imaginário se confundem na perpetuação dos interesses da decisão final. Ou
ainda seria “Os Sapatos” de Van Gogh
o maior símbolo da luta no “octógono” do processo? Sem lutas, sem mãos, sem
luvas, estamos nós a despir o corpo nu da “Neguinha” do poeta popular.
Palavras-chaves:
(Divina. Comédia. Direito. Processo)
Aborto
Paterno e a tentativa de relegar a mulher à categoria de segundo sexo
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Rosangela
Oliveira Souza
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
rosangela.ssa@gmail.com
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Resumo: Sabe-se que atualmente há
diversos pontos de discussões acerca da legalização do aborto (frisa-se não
tratar o assunto apenas pela situação de estupro e fetos anencéfalos), e, pelo
que pode-se perceber, há uma forte pressão da bancada evangélica no congresso
nacional para que tal projeto não seja aprovado. Nota-se a forte presença dos
dogmas cristãos e a tentativa de mais uma vez impor sua conduta cerceadora na
liberdade da mulher. Vê-se também a mulher ainda hoje enquanto ser desprovido
de liberdade para decidir sobre seu futuro. Levando em consideração, que, ainda que estejamos em
pleno século XXI, é a mulher objeto-alvo da política retrógrada e misógina da moral cristã (que busca paulatinamente
definir o certo e o errado, o bom e o ruim, o belo ou o feio, o justo ou
injusto), podemos fazer uma comparação bem simplista: enquanto se discute sobre
o fato da mulher poder ou não decidir se vai levar em frente uma gestação
indesejada, há por outro lado, de
acordo com dados divulgados pela Unesco, 5,5 milhões de crianças
sem o nome do pai no registro civil. Então o cerne da questão é: se a mulher
deve ser obrigada a levar em frente uma gravidez contra a sua vontade porque o Estado-juiz a impede de
interromper esse processo, qual é o sentido de não criminalizar também o
abandono afetivo e na maioria das vezes financeiro a que os pais submetem seus
filhos? Não seria esse abandono um aborto paterno, uma vez que este abriu mão
de ser figura presente na criação deste ser desde a sua concepção? Pelo que parece,
ao homem cabe apenas o papel de provedor, caso ele se disponha a exercer esse
papel, tornando assim extremamente natural o fato de que este não assuma
nenhuma responsabilidade de uma criança por saber que não sofrerá nenhuma
sanção penal, levando em consideração que o bem tutelado pelo estado é a vida,
não estaria o pai, ao
se isentar da sua parcela de responsabilidade sobre essa cria dificultando o
cumprimento das garantias fundamentais estabelecidas pela nossa Carta Magna (artigo 5º, I) e ferindo o artigo 4º do Estatuto da
Criança e do Adolescente? Curiosa
postura misógina pode ser observada que enquanto à mulher que pratica o
aborto é imputada uma pena baseada no artigo 124 do Código Penal Brasileiro, ao homem que
não assumiu legalmente a paternidade de um ou mais filhos apenas há campanhas
para estimular o exercício da paternidade, como que se houvesse um ato de
bondade no fato
do homem deliberadamente ter assumido uma responsabilidade que é
intrinsecamente sua. Para Simone Beauvoir,
embora a mulher tenha conquistado sua liberdade, “a estrutura social não
foi profundamente modificada pela evolução da condição feminina; este mundo,
que sempre pertenceu aos homens, conserva ainda a forma a que lhes imprimiram.”
(BEAUVOIR, 2009). Tomando como base estas afirmações, percebe-se que embora
estejamos em pleno século XXI a mentalidade permanece ainda influenciado por
costume medievais onde, pela forte
influência do
cristianismo, a mulher ocupa posições inferiores, o que poderia ser explicado
pelo simples fato de ter sido gerada de uma costela.
Palavras-chaves:
(Mulher. Aborto. Direito.)
A
Gestalt e a formação do convencimento do juiz
Silvia Monique Santos
Cesar
Faculdade Ruy Barbosa - Salvador/BA
silviamcesar@hotmail.com
Resumo: No curso de Direito é buscada uma
construção de conhecimento a partir da curiosidade dos alunos no âmbito
das questões relacionadas a como ocorrem os processos e as respectivas
sentenças. Com o estudo do comportamento humano e trabalhos realizados com a
finalidade de conhecer e aprofundar os fundamentos da teoria da Gestalt deu-se
o início às primeiras descobertas de um refinado diálogo entre a formação da
percepção e o cruzamento de informações das ciências. Tendo em vista que tais
conhecimentos são estudados de maneira paralela e que a primeira vista parece
tão distintos, foi possível vislumbrar a compreensão de além de entender também
como funciona o princípio do livre convencimento judicial motivado, através da
convergência de temáticas que estão abordadas, com vistas a respeitar as
especificidades de cada objeto. A questão central proposta este estudo é analisar
a jurisdição a partir do seu conceito, com vistas a compreender a formação do
convencimento do juiz, tendo a teoria da Gestalt como aliada e corroborara para
a formação da percepção acerca do caso concreto. Para cumprir com este
objetivo, em um primeiro momento, fizemos o levantamento bibliográfico da
categoria (em âmbito geral) de Jurisdição, em seguida, procuramos identificar
na teoria da Gestalt com as suas peculiaridades e a sua relação no percurso
para a formação da percepção – convencimento – do juiz acerca da lide. Quanto à
abordagem da pesquisa, enquadra-se como sendo teórica. O desenvolvimento da
pesquisa consiste na leitura de autores que desenvolveram pesquisas que
perpassam a temática em estudo, a fim de embasar teoricamente toda a pesquisa. Desta
forma, o presente trabalho buscou analisar os componentes estruturais que no
atual momento acentuam a relação dialética entre a jurisdição e a teoria da
Gestalt. A pesquisa é de natureza qualitativa do tipo bibliográfica já que
consiste no estudo da teoria da Gestalt que servirá como alicerce para
fundamentação da compreensão da formação da percepção da matéria e do
convencimento do Juiz. A partir daí foram construídos sistematicamente
comentários, citações e observações pessoais úteis para o desenvolvimento do
trabalho acadêmico com consulta a teoria em questão. O trabalho está organizado
da seguinte forma: A introdução seguida de três subtemas e as considerações. Na
introdução estão localizadas as motivações e problemática “O que é jurisdição”?
“O que é Gestalt?” “Como ocorre?” “Qual a relação da Gestalt nas atividades
jurídicas forenses?” “Como a Gestalt está presente no desenvolvimento do
convencimento do magistrado na aplicação do direito, como também as
perspectivas e possibilidades de contribuição acadêmica do estudo em aportar
discussões em torno da relação fundante entre a Jurisdição e a Gestalt, segundo
subtema; no subtema posterior, uma explanação geral de Jurisdição bem como no
terceiro subtema sobre a Gestalt. Enquanto no quarto é o que podemos chamar do
olhar curioso que preferimos intitular de “ Formação do Convencimento do Juiz”.
Os estudos também apontaram que a jurisdição é, em suma, sob a égide da
perspectiva humana, fruto de múltiplas variantes no sentido
comportamental. Tendo em vista a grande relevância dessa relação dialógica
entre o Direito e a Psicologia (jurisdição e Gestalt), diante do estudo
realizado, ainda não conseguimos encontrar nenhum estudo no âmbito dessa
discussão, o que provocou uma inquietação e grande ansiedade em buscar maiores
informações acerca das temáticas abordadas. Concluindo com as considerações na
compreensão de que o estudo está começando.
*Palavras-chaves: Jurisdição; Gestalt; convencimento do
juiz; percepção.
Agencias
Reguladoras: desafios e perspectivas
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Silvia Monique
Santos Cesar
Faculdade Ruy Barbosa (Rio Vermelho) –
Salvador/BA
silviamcesar@hotmail.com
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Autor 2
Instituição – Cidade/UF
Email
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Autor 3
Instituição – Ciade/UF
Email
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Resumo: O Tema central proposto para este estudo é Agência Reguladora. A
finalidade é Investigar as atribuições
das agências reguladoras, especificamente analisando o perfil e a atuação, os
desafios que lhes são postos e conhecer as qualificações e competências que
lhes são exigidas, bem como os desafios em tornar efetivas as funções
(atribuições) às quais elas se propõem e compreender o seu caráter político.
Trata-se, portanto, a pesquisa de natureza qualitativa do tipo bibliográfica,
já que consiste no estudo dos conceitos, da natureza jurídica e do perfil de
atuação das agências reguladoras, que servirão como alicerce para a compreensão
e contextualização dessas agências na contemporaneidade, bem como em quais
aspectos esses órgãos têm apresentado ou não o resultado esperado, e o porquê,
apresentando os desafios e dificuldades atuais. Por fim apresentaremos, através
da perspectiva política, como consiste a formação do corpo de gestores dessas
agências reguladoras e a maneira como os mandatos são regidos. Utilizaremos o
método dialético em sua inter-determinação. Quanto à abordagem da pesquisa,
enquadra-se como sendo teórica. O desenvolvimento desse estudo consiste na
leitura de autores que desenvolveram pesquisas que perpassam a temática em
análise, com o intuito de apresentar fundamentação teórica para todo o estudo.
A fase seguinte terá a preocupação voltada para uma leitura cuidadosa. A partir
de então poderemos construir sistematicamente, por meio de apontamentos,
comentários, citações, resumos e observações pessoais úteis para o
desenvolvimento do trabalho acadêmico com consulta à Constituição Federal, à
lei que rege as agências reguladoras, e ao entendimento de alguns magistrados e
doutrinadores, nossos juristas que se debruçam ao estudo dessa matéria, a obra "Curso
de Direito Administrativo" do autor Celso Antônio Bandeira de Melo e
artigos científicos sobre o tema produzidos no Brasil durante os últimos anos,
especificamente em sítios da internet. Para tanto e com o intuito de respeitar
o objeto do estudo, inicialmente os artigos referentes à temática abordada
foram pesquisados no banco de dados das bibliotecas eletrônicas SciELO com o
enfoque das seguintes palavras-chaves: agências reguladoras, atribuições e
competência, e qualidade. A organização deste estudo apresenta-se no seguinte
formato: a introdução sequenciada de três subtítulos que servirão como
encadeamentos das ideias principais e as
considerações. Na introdução procuramos esboçar com tranquilidade as nossas motivações
e os problemas de investigação que nos levaram ao estudo da temática de vastos
olhares e enfoques; os subtítulos seguintes reservamos para expor as primeiras
compreensões acerca das Agências Reguladoras, em seguida no subtítulo de número
três trataremos da historicidade e dos fundamentos das agências
reguladoras no âmbito do Direito
Administrativo (público); o último item ficou encarregado de tratar das
questões de cunho prático como: o perfil das Agências Reguladoras, atribuições,
e exigências. Em caráter de conclusão do contexto no qual este estudo ora se
apresenta, finalizaremos com as considerações, conscientes de que tal estudo
tem muitas questões a serem analisadas e investigadas. Nota-se ai a relevância acadêmica dessa
pesquisa, pois a interpretação das categorias, significados e finalidades
revela-se na importância de refletir criticamente o mundo e as relações sociais
em que vivemos e questionar a estrutura econômico-político-social e cultural
onde nos encontramos. Além da relevância acadêmica, encontra-se também a
pessoal em aportar discussões em torno da relação estudo-pesquisa e construção
do conhecimento. *Palavras-chaves:
agências reguladoras; atribuições e competência;
qualidade
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Silvia Monique
Santos Cesar
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
silviamcesar@hotmail.com
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Resumo: O
presente trabalho procura analisar os principais aspectos da estrutura do
sistema recursal do Código de Processo Civil em vigor, dos atos processuais e
seus prazos, e compará-la com a nova proposta legal, com vista a identificar os
avanços ou retrocessos no âmbito da celeridade processual. Dentre os objetivos
específicos estão: verificar a eficiência das novas ferramentas em tornar
célere a tramitação dos processos, cotejar os diplomas processuais de 1973 e
2015, os respectivos prazos, analisando se estes novos intrumentos trarão a
celeridade esperada aos processos na fase recursal. O cenário atual em que este
estudo é desenvolvido revela o comprometimento e a autorresponsabilidade dos
estudantes - orientados por seus
professore - que são oriundos das matrículas vigentes nas faculdades de Direito
onde foram estabelecidas que o ensino do componente curricular Direito
Processual Civil seria baseado no código de 1973. Trata-se então de uma busca e
interesse comum de otimizar o tempo presente para realizar um estudo de caráter
dúplice - aprender os códigos vigente e o novo -. A construção crítica sobre o Sistema Recursal
do CPC vigente e o novo CPC e as principais mudanças constituem grande
relevância no âmbito acadêmico, pois a interpretação das categorias,
significados e finalidades revela-se na importância de refletir criticamente o
mundo e as relações sociais em que vivemos e questionar a estrutura
político-social onde nos encontramos. a
relevância pessoal emerge no campo das reformulações tanto no campo da
aprendizagem e da construção. Para isso
buscamos empregar metodologia de pesquisa qualitativa, que se caracteriza pela
qualificação dos dados coletados durante a análise do problema com o intuito de
ampliar os conhecimentos, fundamentando-se no estudo de referenciais teóricos,
tendo empregado onde os fatos não podem ser considerados fora de um contexto
social; as contradições se transcendem dando origem a novas contradições que
requerem soluções. No ponto de vista dos objetivos metodológicos deste estudo,
escolhemos o tipo de pesquisa que é exploratória com vista a proporcionar maior
familiaridade com um problema em razão de escolhermos para procedimentos
técnicos da investigação o levantamento bibliográfico, com consultas ao Código
de processo civil de 1973; Código de processo civil de 2015; Novo CPC -
fundamentos e sistematização - Humberto Theodoro jr. e artigos acadêmicos em
sites da internet por permitir construir sistematicamente apontamentos, após as
leituras cuidadosas das diferentes fontes, tecer comentários de caráter sólidos
e selecionar citações, construir resumos e observações pessoais úteis para o desenvolvimento
do trabalho acadêmico. Em linhas gerais, o estudo busca identificar no novo
Código de Processo Civil avanços e recuos na busca em tornar os procedimentos
mais céleres. Atenta para o fato de que tal estudo é complexo para estudante do
quinto semestre do curso de Direito, e desafiador no que se refere a
apresentação do olhar de quem tem muito a saber, procuramos construir o
trabalho de investigação na seguinte estrutura: CPC atual versus O novo CPC -
Breve histórico do contexto, proposta de mudança; o Sistema Recursal no Novo
Cpc e finalizaremos com as ponderações finais, fruto do estudo e da
interpretação.*Palavras-chaves:
sistema
recursal; CPC/73; CPC/2015
Carla Presidio de Oliveira
Resumo: Dentre tantas possibilidades
para apresentar estudos sobre as vertentes do Direito do Consumidor, esta
pesquisa teve sua delimitação no Bullying nas Escolas Privadas. Isto posto, é
válido ressaltar que o estudo dos Artigos 6° e 14° e seus parágrafos do Código de
Defesa do Consumidor é de fundamental importância para melhor compreensão do
presente trabalho.Diante do cenário acerca do Direito Previdenciário, decidi
delimitar o presente estudo no critério objetivo da miserabilidade para a
concessão do benefício assistencial, já que existem pessoas com renda per
capita mensal um pouco acima de ¼ do salário-mínimo e ainda assim vivem
condições miseráveis. No entanto, a lei determina que para a concessão do
benefício de prestação continuada o idoso ou o deficiente deve preencher o
requisito de ter renda per capita inferior a ¼ do salário-mínimo. Tendo em
vista que a Constituição Federal de 1988 garante expressamente em seu art.1º,
III, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, optei pesquisar sobre o
referido tema porque acredito que o critério da miserabilidade analisado sob o
aspecto da renda mensal familiar inferior a ¼ do salário-mínimo deveria ser
relativizado, visto que a análise taxativa deste critério pode afastar tantas
pessoas que sejam idosos de 65 anos ou deficiente físico ou mental que também
vivem condições miseráveis com renda per capita um pouco superior a ¼ do
salário-mínimo. Após diversas pesquisas realizadas foi possível perceber que o
critério da miserabilidade como requisito para a concessão do benefício
assistencial de prestação continuada ainda acarreta várias discussões na área
acadêmica. De um lado, a defesa de possível relativização do critério da
miserabilidade, do outro, a aplicação taxativa da Lei nº 8.742/93 por parte do
INSS. Neste sentido, é preciso juntar mais vozes para que o debate seja
ampliado e assim se expandir no meio acadêmico. Palavras-Chave: bullying –
escolas privadas - direito
Dimensão jurídica
do poder: um olhar com enfoque nas relações intersubjetivas.
Ítalo Victor de
Aviz Lisboa
Faculdade Ruy Barbosa - Salvador/BA
Italolisboa.ja@hotmail.com
Resumo: Os seres humanos enquanto
indivíduos desenvolvem sua consciência sobre as necessidades em um dado meio
social e grande parte delas são satisfeitas através desse meio. Entretanto,
todo ser humano possui particularidades, dassa forma, seus desejos pessoais precisarão ser
alcançados individualmente. Tendo em vista que o homem via de regra tentará
satisfazer primeiramente seus desejos, não medirá esforços para conseguir tal
feito. Em face das muitas relações e dos muitos conflitos que ocorrem todos os
dias, Calmon de Passos afirma que “o direito não é texto escrito, nem os
códigos, nem as leis, nem os decretos, nem as portarias. Tudo isso é silêncio,
são apenas possibilidades e expectativas. O direito somente é enquanto processo
de sua criação ou de aplicação no caso concreto da convivência humana”. Segundo
Aristóteles “O homem é por natureza um animal social”, logo, não existe homem,
sim o homem convivente, a sociedade dos homens, a espécie humana. Desta forma,
o ser humano é moldado a partir do meio em que vive. No espaço social é que
realizamos nossa condição humana, essa condição é inerente a todos os
indivíduos. Os homens se organizam para conviver, não simplesmente se juntam,
essa organização leva a uma hierarquização na sociedade, tal hierarquização
coincidirá na existência de um centro de poder. Para Calmon de Passos existem
três tipos de poder, o poder político, econômico, e ideológico. A interação
desses três poderes se faz necessária para a existência de uma ordem social. A
ordenação das relações humanas encontrarão sua matriz nos conflitos do caso
concreto em sua interação com os fatos econômicos. A partir do momento que os
homens se organizam como sociedade, precisam de parâmetros morais e éticos que
possam nortear seus comportamentos para os outros. A ética é dividida em quatro
searas, a transcedência – servidão do homem a outros homens em nome de Deus
que, a existir, seria acessível a todos os homens e atuante a todos eles -, a
imanência – servidão a uma natureza que, de tão desmaterializada, se faz sobrenatureza-,
a ahistórica, transcedente ou transcedental, que tem seu fundamento no
jusnaturalismo rousseaniano, no empirismo de D’Alembest e na teoria que versa
sobre os homens se relacionarem com o mundo através de sensações. E por último,
a ética intersubjetiva, onde os próprios homens podem interagir
comunicativamente uns com os outros. A teoria normativa da democracia
deliberativa de Habermas, se baseia nas condições comunicativas nos quais pode
ocorrer uma formação discursiva da vontade e da opinião de um público formado
pelos cidadãos de um Estado. Habermas retoma o projeto histórico-filosófico da
modernidade , atribuindo a opinião pública a função de legitimar o domínio
político por meio de um processo crítico de comunicação sustentado nos
princípios de um consenso racional motivado. A linguagem é concebida como
garantia de democracia. Calmon de Passos se utiliza de uma metáfora para
explicar o direito, dizendo que o direito é medicamento com que procura-se
restabelecer a saúde da convivência social. Feliz é a sociedade que precisa de
poucos médicos assim como também feliz é a sociedade que precisa de poucos juristas.
Palavras-chaves:
Ética, poder, direito, intersubjetividade.
Título do trabalho:
Direito ao corpo: A
arte da subjetividade no discurso jurídico
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Gabriel Lopes de
Andrade
Universidade Federal da Bahia – Salvador/BA
gabriel.lopes.andrade@hotmail.com
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Resumo: Eu sou. Eu fui.
Eu vou. Eis o pensamento racionalista que efervesceu no âmago social durante o
precioso Século das Luzes, conhecido também como Iluminismo. O movimento da
racionalização que permite ao homem um desenvolvimento indeterminável causou e
causa em todos os núcleos da sociedade um grande alvoroço, sobretudo no que
tange o surgimento de u movimento antropocentrista em oposição ao teocentrismo.
Numa comunidade ideologicamente judaico-cristã, os homens, antes alienados nas
crenças divinas prometidas por meio dos escritos bíblicos, rompem com suas
“crenças” e passam a se posicionarem no centro de toda e qualquer manifestação.
Sendo o homem o centro, isto é, eixo central do qual depende toda a
rotatividade das coisas, há também a marcha em direção à quebra dos paradigmas
que “dignificam” o seu corpo. Eis então que o corpo do homem começa a tomar
proporções outras, distanciando-se da moldura definida pelo cristianismo,
devidamente sustentada por Santo Agostinho, mas que outrora fora objeto do
magistério de Platão. A velha bula que definia o corpo como prisão da alma,
perde lugar para a maximização do corpo enquanto palco onde ocorrem as grandes
manifestações do mundo e do homem. O corpo passou a ser a representação do alter ego do homem, isto é, o Corpo é o próprio homem. Em outros termos,
passou o corpo a não ser mais receptáculo da alma e sim o veiculo que
proporciona a sua manifestação física, a carne é parte fundamental do homem.
Até porque alma sem corpo é alma vaga, incoerente e inconseqüente. Neste sentido,
embasados na liquidez da modernidade e nas construções subjetivas dos sujeitos
aborda-se o direito ao corpo. O corpo e as suas diversas faces nos diversos
contextos sociais, e sendo o Direito abrangente e tangente a todas as
experiências sociais, como ele aborda o corpo? O Século XX, segundo
Merleau-Ponty foi o grande cenário no qual desapareceu a linha divisória entre
corpo e alma, embora no âmbito das ciências humanas, essa divisão ainda se faz
latente, o Direito ainda apresenta-se dentro de um positivismo científico traço
característico do paradigma emergente. Segundo Boaventura Santos, a
pós-modernidade é abraçada pelo paradigma emergente, no qual a ciências sociais
terão grande influência sobre as ciências naturais, portanto é de suma importância
que o exercício do Direito, reconheça o corpo dentro dessa perspectiva
filosófica e social de completude dos sujeitos. Eis então que no palco da vida,
surge a figura do corpo andrógeno. O corpo definido como “alienígena”. Fala-se
do corpo não padrão que faz da sua alma a letra e do seu corpo a realização do
espetáculo seja ele bom e/ou ruim numa abordagem Nietzschiana. Trazendo centro
o corpo desfigurado, aquele que não se encaixa nas definições e parâmetros
sociais, percebe-se que a própria sociedade que anseia por liberdade não se
habitua aos frutos da mesma. Nos dizeres do poeta popular, é o corpo móvel da
neguinha. Ou ainda, o corpo híbrido da zombaria e sexualidade de Orlan. Nesta
esteira discursiva, pensa-se o corpo das performances, ao mesmo tempo subjetivas,
sociais e políticas no cenário social e jurídico brasileiro.
Palavras-chaves:
Corpo. Subjetividade. Arte.
Entre a “Flor e a
Náusea”: um debate sobre manifestações populares e “ciberdemocracia” na conjuntura
política brasileira após julho de 2013.
Fac. Ruy Barbosa – Salvador/Ba
wendelmsouza@hotmail.com
Resumo: Embora, o ato de manifestar-se esteja presente em
vários momentos da história pátria, há a disseminação de certo senso ordinário
que perpetua uma imagem de apatia política por parte dos brasileiros.
Entretanto, preciso se faz recordar que, especialmente após a redemocratização
do país, nossa história política foi marcada pela presença de manifestações
populares empregadas como veículo da expressão das insatisfações sociais. Assim ocorreu com o movimento “Diretas-Já” na
década de 80, objetivando o fim das eleições indiretas; também com os “Caras
Pintadas” nos anos 90, que culminou na destituição do Presidente Collor de
Mello; bem como com os protestos de Julho de 2013, ocasionados primariamente
pelos aumentos nas tarifas de transporte, mas que agregou uma multiplicidade de
causas outras. Não obstante haja muito
em comum entre os movimentos citados, as manifestações de julho de 2013 se
diferenciaram por ter se originado primeiro nas redes sociais, depois ganhando
as ruas. Estas pautas se inserirem, então, em um novocontexto do homem
político: experiência social pelo emprego das mídias digitais.A popularização
do acesso à rede mundial de computadores incluiu os brasileiros no que foi
denominado por Pierre Levy como “cibercultura”, ou seja, a vivência universalizada
da sociedade no espaço virtual. A atividade política também é realizada nesse
ambiente e se reveste de uma característica expansão da participação do cidadão
na coisa pública pelo emprego das tecnologias da comunicação, de forma a
possibilitar ummodus operandi
diferenciado pelo maior grau de ativismodireto nos processos decisórios e de
fiscalização, instando, na quebra com a lógica da apatia, no sentido
maximização da efetividade participativa. Pretende-se, então, traçar reflexões
sobre as manifestações populares instrumentalizadas pelos meios virtuais, bem
como cogitar acerca do possível desenvolvimento de uma ciberdemocracia na
política brasileira após os protestos de julho de 2013, partindo dos conceitos
elaborados por Pierre Levy, Dalmo Dallari, Alvin Toffler, entre outros. Para
tanto, também será estabelecido um paralelo literário com a obra “A Flor e a
Náusea” de Carlos Drummond de Andrade, transladando este poema, escrito no
período da segunda guerra mundiale publicado pela primeira vez em 1945 no livro
“A Rosa do Povo”, para o momento em estudo, isso porque, de acordo com o
pensamento de Umberto Eco, a obra de arte aberta em si ganha novos sentidos a
partir de cada relação fruitiva que estabelece com o observador e não é,
portanto, estanque ao tempo em que foi produzida. Seguidamente, o estudo
realiza, ainda, uma breve explanação sobre as ferramentas, os elementos
necessários para isso, bem como a sua viabilidade jurídica. Por fim, espera
fomentar cogitações através do dialogo intertextual e transdisciplinar com
literatura de Drummond, utilizando das categorias filosóficas de realidade e
possibilidade para refletir, numa acepção metafórica, sobre a práxis política
atual simbolicamente expressa pela “náusea”, debater as manifestações populares
por meio ciberdemocracia e se esta poderia vir a tornar-se “flor” capaz de
romper a o asfalto da náusea traduzida como indiferença do povo e dos
governantes em face de uma sociedade gravada por heterogeneidades em vários
campos, (des)construindo os conceitos democracia e de vontade geral nos tempos
hodiernos.
*Palavras-chave:Política,
Ciberdemocracia,Manifestações Populares.
Direito Fundamental
à Água? Quando o Brasil vivencia “Vidas
Secas” e a água não brota das leis.
Wendel Machado
- Fac.
Ruy Barbosa – Salvador/Ba- wendelmsouza@hotmail.com
Resumo: A Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 traz imediatamente em seu artigo
primeiro, como princípio fundamental do Estado, dentre outros: “a dignidade da
pessoa humana”. A partir desse mandamento, uma ampla ramificação de direitos e
garantias se desenvolveu no texto constitucional brasileiro, de forma a modular
um complexo jurídico capaz de possibilitar o cumprimento do conteúdo axiológico
aí expresso. Nessa direção, se encontram
estabelecidas as diversas gerações de Direitos Fundamentais, que são
caracterizados, nos dizeres de Karl Loewenstein, como “[...] princípios
superiores à ordem jurídica positiva, ainda quando não estejam formulados em
normas constitucionais expressas. Em sua totalidade, estas liberdades
fundamentais encarnam a dignidade do homem”, isso porque, são plenamente afetos
à própria existência humana, guardando estrita relação de essênciacom Direitos
Humanos, que, como afirma Dirley Cunha Jr., pretende conferir “a todos,
universalmente, o poder de existência digna, livre e igual”, diferindo um do
outro na doutrina no que tange a natureza interna dos Direitos Fundamentais e
internacional dos Direitos Humanos. A veemência das ciências naturais em
categorizar a água como bem indispensável à manutenção da vida humana não
possibilita hermenêutica outra senão o entendimento de que a água constitui
espécie dessa categoria de direitos essenciais fundamentados na dignidade do
homem. Ainda que se possa chegar a tal conclusão com tamanha celeridade, quase
a beirar a obviedade ou o senso ordinário, o reconhecimento dessa premissa é
envolta em incertezas e controvérsias que se perpetuaram de maneira atávica por
muitos anos sem chegar a um consenso pacífico, pois seja no campo internacional
ou interno, não há a clara e inequívoca definição da água como direito
essencial. Conquanto já se tenha havido tentativas de emenda à Constituição
para que fosse inserto ao eminente rol dos direitos e garantias fundamentais,
por meio das PEC’s n° 39/2007 e n° 231/2012 (apensada à primeira), até o
presente momento não se concretizaram tais intentos, de tal modo que sua
existência é derivada por inferência de leitura extensiva do direito social à
saúde e correlatos. Recorda-se, assim, que há um caráter adjetivo a ser
observado: água digna, ou seja, de boa qualidade, potável, própria para o
consumo humano, num sentido plural. Igualmente, não se pode furtar a percepção
de que, como um bem sujeito a escassez, a água tem valor econômico e, por isso,
está submetida aos ditames da propriedade e do mercado. De tal modo que o seu
reconhecimento como Direito Fundamental, tem implicações tantas que poderia,
sem risco de equívoco, mesmo dizer que há uma função social da água. Hodiernamente,
o tema voltou a ganhar relevância pela crise hídrica que incide sobre a região
sudeste do Brasil, mas que é conhecida do semiárido nordestino desde tempos
longínquos. Mesmo que a gênese de tal colapso tenha explicações geográficas,
assumir a acepção de bem econômico aduz à crítica de estes necessitam de gestão
e mais, de que o Direito tem se mostrado insuficiente para a garantia da
universalidade de tal direito. Assim, com a estiagem de água onde antes havia
abundância, de água e de poder econômico, o problema se generaliza e se torna
comum a todos: todo o país vivencia a aridez que escancara a infertilidade
jurídica para a defesa de virtudes primárias, enquanto a legislação se embriaga
na mera proliferação de textos legais, a falta do Direito para além da letra da
lei não garante acesso à água por parte da população. Destarte, o presente
trabalho pretende utilizar da obra literária “Vidas Secas” de autoria de
Graciliano Ramos para estabelecer relações entre a crise hídrica e defesa de
direitos fundamentais, considerando o aspecto de dignidade da pessoa humana e
as implicações teóricas e práticas do pleno reconhecimento da água como Direito
Fundamental. Para tanto, se utilizará de uma análise dos textos Constitucional
e legal para dimensionar a extensão do direito a água no ordenamento jurídico
brasileiro, confrontando-o com dados históricos e estatísticos que possam
demonstrar a situação do acesso à água por parte da população brasileira nas
regiões afetadas pela seca, a fim de suscitar debate sobre a eficácia social da
defesa dos direitos fundamentais no combate a crise hídrica.
*Palavras-chave:Água,
Direitos Fundamentais, Crise Hídrica, Vidas Secas
Direito pra que(m)?:
A identidade nacional para compreensão do Direito
Maísa Conceição
Lobo - Faculdade Ruy Barbosa –
Salvador/BA -maisaclobo@gmail.com
Resumo:
Equivocado
é o pensar que ignora o Direito como uma manifestação essencial à busca d’um
reconhecimento do povo brasileiro enquanto um povo diverso que constitui uma
nação. O Brasil, por ser um país genuinamente mestiço devido ao processo
histórico-invasivo que se deu na sua fundação, atualmente encontra-se num
paradigma social sobre o reconhecimento da sua verdadeira identidade enquanto
povo. A sua dimensão continental, a relevância dada à determinada região em
detrimento das outras, e a imagem herdada dos europeus em relação ao nosso povo
determinou veementemente a visão holística de um indivíduo nascido em solo
brasileiro sobre sua condição de cidadão nativo. Após a decaída do regime
ditatorial de 1964 a 1985, pairou-se sob a sociedade brasileira a necessidade
de uma nova ordem jurídica que regesse o Estado frente ao recente temor de um
novo governo ditatorial e repressivo. Assim, desde que instaurada a nova
constituinte após longas crises no cenário jurídico-social na nossa sociedade,
o Estado Democrático de Direito restaurou a segurança social e impôs sob a
égide constitucional todos os cidadãos brasileiros à tutela jurisdicional
desta. O Direito, assim, obteve o ápice na sua mais plena aplicabilidade, o
papel do Estado fez-se relevante para a garantia dos Direitos afirmados na Carta
Magna. Tal papel que deu vazão a uma responsabilidade institucional aquém de
uma capacidade político-social, uma capacidade para admitir que aqui no Brasil
as leis não possuem a mesma função preventiva/repressora à todos os cidadãos
deste território nacional. Nesse inteire, renasce aqui um Direito, herdado da
aspiração ao bem estar social por um ideal filosófico advindo da Grécia
concretizado com o povo helenístico, e por aqueles que tinham como ideal a
aplicabilidade das aspirações sociais numa prospecção baseada na “práxis”, na
execução do poder-regular do Estado Romano. Destarte, este Direito encontrou no
território brasileiro não só a dificuldade na eficiência dos instrumentos
jurídicos constitucionalmente assegurados cabível às instituições, como também,
na garantia da tutela jurídica baseado no verdadeiro ideal de Justiça
independente dos aspectos sócio-culturais (raça, credo, gênero, idade, classe
social, religião, profissão, etc.), aspectos políticos (pluralismo partidário,
posição no espectro político, participação em movimentos sociais), e aspectos
intrínsecos à imagem do nosso povo enquanto povo, entre outros. Ressalvo este
último, em que a grande importância está no seu campo de atuação. Ou seja,
quando há falha ou omissão por parte do Estado em relação á efetiva proteção
jurídica que todo Estado Social Democrático deve tutelar a todos, revelado
estará um ideal cínico de Justiça, e uma falácia institucional que incorre numa
distorção grave do verdadeiro valor da Justiça e da confiança nesta incutido no
subconsciente coletivo. Assim, o princípio da igualdade estar-se-á dissolvido
pelos que possuem poder e privilégios em razão daqueles que são mais alvo da
característica repressiva da lei do que tutelados pelas garantias
constitucionais. No Brasil, ao contrário dos aspectos acima citados, o Direito
tem nome, sobrenome e lugar de morada. Por mais políticas públicas que sejam
sancionadas pelo Executivo, por ações e medidas judiciais favoráveis à
compensação das discrepâncias sociais, por mais que busquemos sanar os litígios
nas relações horizontais (particular X particular) ou verticais (particular x
Estado) intermediados pelo Judiciário, não deverão ser o bastante para provocar
o povo brasileiro a reconhecer- ainda e principalmente no campo moral- sua
identidade como um povo que carrega em si uma semelhança geneticamente
originada, sumo de uma história compartilhada e sofrida (pelos negros, índios)
juntamente com os imigrantes que pra cá vieram construir um povo heterogêneo
culturalmente, mas homogêneo na sua miscigenação. Por encerrar, concluso estará
nos autos: o Brasil é um só. A política infere a todos os representantes e
representados, a Administração regula o Estado e todos os administrados, faz-se
necessário a Justiça ser aplicada a todos. Uma justiça sem predicados
intencionalmente atribuídos, sem sujeitos privilegiados, que façam jus à fenda
da Deusa Diké. E como seus olhos
tapados se façam os nossos, para que não nos enxerguemos mais como “um simples
reflexo da cosmovisão européia, que considerava os povos coloniais racialmente
inferiores [...] resultado de um processo colonizador que não se limitava a cultivar somente terra, mas também uma
cultura. Que teve um sentido: cultivar, além terra, seres humanos”. (LIXA,
Ivone Fernandes Morcilo. 2010).
*Palavras-chaves:
Direito. Identidade Nacional. Aplicabilidade da lei.
Hannah Arendt:
Poder, Liberdade, Direito Penal Brasileiro e os Direitos
Humanos
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Carla Estela
Rodrigues
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
carla.estela_@hotmail.com
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Resumo: Hannah Arendt possuía
uma personalidade extraordinária, teve como poucos pensadores a característica
de provocar qualquer pessoa que se aproximasse de suas obras. Em seu itinerário
intelectual causou diversas polêmicas, não só pelo teor de suas posições maduras,
mas, sobretudo, pela originalidade do seu modo de pensar e expor suas
ideias. A filosofa, jornalista, poetisa,
teórica política e professora universitária foi responsável por diversas obras
que se destacam pelo universo de indagações sobre o querer, o pensar, e o
julgar, tais como: “O Conceito de Amor em Santo Agostinho”, “A Condição
Humana”, “Eichmann em Jerusalém: Um relato Sobre a Banalidade do Mal”, “Sobre a
Violência” e “A Vida do Espírito”. Neste
sentido, ao deixar um fervoroso legado intelectual e humanista, Hannah Arendt é
considerada como uma das mais importantes pensadoras do século XX. As suas
obras analisadas no presente estudo, convidam o leitor a refletir sobre a
política, o totalitarismo, a responsabilidade, a verdade, o mal, a justiça, o
estar e compartilhar o mundo e principalmente sobre a violência. Outrossim,
faz-se necessário ressaltar que os seus escritos ultrapassam a fronteira do
tempo e merecem ser analisados, posto que continuam a dialogar com os
pensamentos e questões contemporâneas, a exemplo do paralelo a ser realizado
entre o termo “banalidade do mal”, introduzido pela primeira vez no livro
“Eichmman em Jerusalém: Um relato Sobre a Banalidade do Mal” com o recente
linchamento da dona de casaMaria de Jesus, de 33 (trinta e três) anos, no
bairro do Guarujá, em São Paulo. Oportuno esclarecer que, é inegável que na
contemporaneidade a violência se estabelece cada vez mais como uma constante.
Nas ciências humanas, em geral, figuram uma série de estudos em torno do crime
e da criminogênese em seu caráter de elemento social, inerente às relações
entre os homens. No entanto, é lastimável que ao percorrer um catálogo de
biblioteca, encontramos poucos trabalhos que se dedicam a pensar e discutir a
violência, enquanto fenômeno historicamente efetivado. Destarte, a presente
pesquisa se torna relevante para compreender e se aproximar através dos
pensamentos de Hannah Arednt, de um modelo de política criminal que tenha
efeitos positivos para a sociedade brasileira e que interprete a violência como
um fenômeno histórico, a fim de assegurar efetivamente o bem maior do ser
humano: a vida.
*Palavras-chaves:
Hannah Arendt – obras – violência
Entre o Passado e o
Futuro: A ruptura da Tradição com o Mundo Moderno
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Carla Estela
Rodrigues
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
carla.estela_@hotmail.com
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Resumo: Entre o
Passado e o Futuro é uma obra extraordinária da filósofa Hannah Arednt, o livro
aborda a ruptura entre o mundo antigo e a época moderna, tendo como principal
reflexão a ideia de que a crise existente na idade contemporânea é de natureza
política. Neste sentido, Hannah Arendt aponta quais foram as causas do
rompimento da tradição com a modernidade, assim como quais foram as
consequências que esta ruptura trouxe para a nossa sociedade. Outrossim, faz-se
necessário esclarecer que, o livro é dividido em oito capítulos, os quais
convidam o leitor a realizar uma análise crítica do mundo antigo, passando
pelos pensamentos de Platão, Aristóteles, até chegar nas ideias de Marx, Nietzsche e Kiekergaard. Diante do
exposto, o presente estudo tem como finalidade trazer um dos pontos mais
emblemáticos da obra Entre o Passado e o Futuro, qual seja: a crise que perfaz
a cultura e a educação na idade moderna, uma vez que para Hannah Arendt quando
a política começou a preocupar-se com a esfera privada, a cultura e a educação
passaram a ser um mero instrumento de mobilidade social. A filósofa afirma que,
a educação e a cultura estão cada vez mais desvalorizando-se; afinal, são
vistas pela sociedade moderna como meros objetos funcionais, e cuja função é
garantir o processo vital da sociedade, ou satisfazer as necessidades desta
mesma sociedade. Essa desvalorização da cultura, da educação e a ambição pela
ascensão do status social gerou uma sociedade competitiva de consumo, onde,
segundo Hannah Arendt, o homem tornou-se apático e hostil em relação à vida
pública. Destarte, ao analisar os escritos clássicos da filósofa iremos
perceber que o rompimento entre o passado e o futuro ocasionou uma grave crise
na modernidade e uma crise nos obriga a pensar, podendo ter uma reflexão com
ideias novas ou até mesmo antigas, o importante é a oportunidade por ela
proporcionada à refletir.
*Palavras-chaves: Hannah Arendt–
passado – moderno – educação - cultura
Memórias da
Ditadura: O Caso Jurídico Emiliano José x Átila Brandão
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Carla Estela
Rodrigues
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
carla.estela_@hotmail.com
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Resumo: A
Consolidação de políticas que resgatam a memória e a verdade durante o atual
governo são reflexos da necessidade de repensar a autenticidade do processo de
redemocratização do Brasil. Com isso, este trabalho teve como objetivo
demonstrar a importância de restaurar o nosso passado buscando revelar as
diversas violações aos Direitos Humanos, ocorridas entre os anos de 1964 a 1985
no país. Para tanto, a nossa pesquisa iniciou-se revelando as memórias de um
passado bárbaro com relatos autobiografados e finalizamos com o estudo
doemblemático caso jurídico Emiliano José x Átila Brandão. Oportuno esclarecer
que, no dia 13
de Janeiro de 2013, o Escritor e ex-preso político Emiliano José da Silva
construiu de forma poética o texto A Premonição de Yaiá, mais uma história sobre vítimas
algozes e fatos da ditadura militar que lhe rendeu uma ação por danos morais e
diversas queixas-crime movida pelo pastor Átila Brandão, no sentido de calar a
memória documentada pelo ex-preso político. Destarte, o presente estudo
questionou qual a verdade que a memória pode resgatar? E o que pode ser dito
sobre o período militar? Imperioso ressaltar que, este caso ganhou grande
destaque na sociedade por colocar o poder judiciário em uma situação singular e
muito complexa. De um lado, entendemos que o poder judiciário não tem autonomia
para calar ninguém que já sofreu com as torturas; do outro, tem a função de não
permitir que se diga que qualquer pessoa foi torturador. Sem dúvidas que, a
prova testemunhal e documentos ligado a época trouxe a solução da lide,
resguardando ao jornalista Emiliano José da Silva o seu direito de liberdade de
imprensa. Outrossim, salientamos que é inegável que a implantação de um regime
político repreensivo ocasionou no Brasil um rompimento total da nossa
Constituição. Afinal, foram vinte e um anos de torturas, sequestros, estupros,
assassinatos, ocultações de cadáveres, entre outros crimes cometidos por
militares em nome do próprio Estado. Contudo, diferente do que ocorreu no
Paraguai (1954), na Argentina (1966), no Chile (1973), e no Uruguai (1973); o
Brasil é o único país-membro da operação Condor no Cone Sul a não punir os
crimes da ditadura. Neste prisma, questionamos onde se insere o sentido de
justiça no resgate à memória e a verdade sobre o que ocorreu de fato durante o
governo militar? Assim, o presente
trabalho trouxe inúmeras reflexões a respeito da falta de punição para com os
torturadores do governo ditatorial. Mais que uma reconstituição, a memória e a
verdade devem estar acompanhadas da pratica de justiça. Afinal, tem-se no
testemunho de uma vítima que: quando as feridas do passado não são fechadas, os
males voltam.
*Palavras-chaves: Memória –
ditadura – direitos humanos – Emiliano José – justiça
O acesso à informação, ao conhecimento
e à participação na vida cultural na crise da propriedade intelectual.
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Autor 1
Ezilda Claudia de Melo – Salvador-Bahia
Email: ezildamelo@gmail.com
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Resumo: As tentativas de regulamentação jurídica
da Internet no Brasil culminaram com a aprovação da Lei 12.965/2014, Marco
Civil da Internet, que dispõe sobre princípios, garantias, direitos e deveres
para o uso da Internet e determina as diretrizes para
atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação
à matéria. De acordo com o artigo 4º da Lei 12.965/2014, a disciplina do uso da
internet no Brasil tem por objetivo a promoção: dentre outros, do direito de
acesso à internet a todos e o acesso à informação, ao conhecimento e à
participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos. Pergunta-se:
a Lei 12.965/2014 dá prevalência ao direito à informação em detrimento do
direito da propriedade intelectual? Em afirmativo, isso representa algum
impacto à eficácia dos direitos fundamentais nas relações sociais? Com a
omissão da proteção ao direito da propriedade intelectual na Lei 12.965/2014
existe um prejuízo ao direito do auto? Há eficácia do direito fundamental à
propriedade intelectual nas relações
sociais a partir do binômio direito do autor x direito à informação, tomando como base discursiva a análise do
que preceitua a Constituição Federal em seu artigo 5º, XXVII; a Lei dos
Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e a Lei do Marco Civil da Internet (Lei
12.965/2014)? Estas questões serão discutidas na apresentação sobre essa temática.
*Palavras-chaves: Direito; Marco Civil; Direitos Autorais
Precatórios:
criação, desenvolvimento e perspectivas jurídicas a partir da decisão do STF
nas Adis nº 4357 e 4425.
Autor: Priscila Peixinho Maia
Instituição –
Cidade: Faculdade Ruy Barbosa –
Salvador/ Ba.
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Email:priscilapeixinho@yahoo.com.br
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Resumo: O tema deste estudo é: “Precatórios:
criação, desenvolvimento e perspectivas jurídicas a partir da decisão do STF
nas Adis nº 4357 e 4425”. Trata-se de uma análise do instituto, sua alteração
normativa ao longo dos anos, e a nova roupagem/perspectiva jurídica a ser dada
à sistemática de pagamento dos débitos estatais a partir da decisão do Supremo
Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade. Para tanto, o caminho seguido parte da
criação dos precatórios até os contornos de sua previsão normativa hoje. Para
percorrer o referido caminho, fez-se necessária a divisão do estudo em cinco
capítulos principais. No capítulo 2, denominado “Precatório: Análise ontológica
e histórica”, procurou-se responder três questões básicas, quais sejam: O que é
precatório, quem o inventou e por qual motivo. As respostas da primeira e
última pergunta indicam a essência e teleologia do instituto. A resposta da
pergunta intermediária é de cunho histórico, não menos fundamental para
complementação do que se entende por “essência” (o que) e “motivo” (por que)
dos precatórios. Os capítulos 3 e 4 se
voltam a uma análise científica do regime jurídico-constitucional dos
precatórios. No capítulo 3, denominado “O regime de precatórios na Constituição
Federal de 1988: Tratamento original e primeiras modificações.” são comentadas
a disciplina do instituto na sua previsão original, logo após promulgada a
Constituição, disposta no texto do artigo 100, além do artigo 33 do ADCT.
Ademais, verificadas foram, descritivamente, as principais modificações
produzidas sobre a originalidade do texto pelas Emendas Constitucionais nº 20
de 1998, nº 30 de 2000 e nº 37 de 2002. O capítulo 4, denominado “As
modificações trazidas pela Emenda Constitucional nº 62 de 2009”, na mesma linha
do anterior, descreve, com maior enfoque, as alterações trazidas pela citada
Emenda tanto ao texto do artigo 100, quanto com a inclusão do artigo 97 ao
ADCT. Fez-se, nos capítulos 3 e 4, análise científica, contudo, da leitura é
possível interpretar o que era, deixou de ser e, também, passou a ser
precatório com as mudanças no texto da Constituição. As ações, voltadas contra
vários dispositivos trazidos pela Emenda Constitucional nº 62 de 2009, tiveram
analisas – genericamente – suas causas de pedir e pedido. Em seguida,
verificou-se de que forma o Supremo decidiu, no mérito, pela
inconstitucionalidade da Emenda, e quais os argumentos “temperados” ou
divergentes a esta inconstitucionalidade.
Em seguida, e de modo reflexo às supracitadas modificações, centrou-se o
trabalho, no capítulo 5 nas principais causas de pedir e pedido das Ações
Diretas de Inconstitucionalidade nº 4357 e 4425, impetradas contra vários
pontos da EC nº 62/2009, bem como no desfecho dado ao STF na análise de mérito
das Ações. O último capítulo, de número seis, denominado “A decisão do Supremo
Tribunal Federal nas Adis nº 4357 e 4425 e perspectivas”, adota postura
interpretativa (construtiva) do que é precatório ou deve significar sê-lo.
Parte-se, para isto, da interpretação dada ao posicionamento firmado pela
preponderância da tese vencedora na decisão de mérito do STF. Tal capítulo fixa
o entendimento do estudo pela Inconstitucionalidade da Emenda. Por fim,
teceu-se crítica à possível preponderância desta inconstitucionalidade – com uma
espécie de declaração apenas “formal” – a depender do tempo despendido pelo STF
na modulação dos efeitos temporais do decidido nas Adis.
*Palavras-chaves:
Constitucional;
Execução; Fazenda Pública; Precatórios; Emenda Constitucional nº 62 de 2009.
Juliana
Manciola Mascarenhas Guerra
Resumo: O tema abordado envolve a bitributação, para
essas empresas, realizada pelo Brasil do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
(IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em tempos de
ajustes fiscais a fim de equilibrar as contas do governo federal, a tributação
está sendo o carro-chefe para alavancar nossa economia e atinge diretamente à
população e às empresas. E como todo empresário almeja o aumento do lucro,
alguns arriscam levar a sua empresa para o exterior. Além de encontrarem
barreiras culturais e econômicas, esbarram em tributações cobradas nos países
onde se origina e onde se instala, desestimulando, muitas vezes, a expansão da
empresa no exterior ou a sua manutenção no país estrangeiro. O que influencia
no não cumprimento da função social empresarial pelo o Estado. O objetivo desse
Projeto é adquirir informações sobre essa bitributação realizada pelo Brasil a
essas empresas a fim de demonstrar a carga tributária exigida a elas,
interpretar a visão da União e do empresariado genuinamente nacional e opinar
sobre o que pode ser feito para amenizar ou subtriar essa tributação. A metodologia utilizada é a exploratória,
descritiva bibliográfica, pois é um tema em voga entre os tributaristas
nacionais que analisam a tributação imposta a essas empresas que atuam no
exterior e que pesquisam uma forma de modificar esse meio de arrecadação
financeira da União a fim de incentivar o desenvolvimento da empresa nacional. Após
esse levantamento bibliográfico, a acadêmica tornar-se-á apta a responder se a
bitributação realmente existe a essas empresas e em que proporção afeta em seu
desenvolvimento e se é necessária ou se a bitributação poderá ser extinta ou
diminuída demonstrando que a União com intuito de arrecadação ultrapassa a
barreira constitucional que lhe compete à cobrança.
COMUNICACOES ORAIS - AREA DE CONCENTRACAO:
PSICOLOGIA
DATAS: 07/05
das 13h-14h e das 15h-16h – Auditório da Faculdade Ruy Barbosa
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Psicologia – 07/05-13h
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A relação de adolescentes homossexuais com suas famílias em Salvador -
Carlos Henrique Pereira Franco
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Psicologia – 07/05 – 13h10
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PSICOLOGIA DAS MULTIDÕES: A ALEMANHA SOB O DOMÍNIO DO FÜHRER E A
VULNERABILIDADE DAS MASSAS NOS DIAS ATUAIS -
RAFAEL LUZ MELO
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Psicologia – 07/05 – 13h20
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Violência sexual contra crianças e adolescentes: as políticas públicas
como estratégias de enfrentamento -
Priscila Tambuque Simas
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Psicologia – 07/05 – 13h30
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A investigação das neoformações e da atividade-guia em idosos -
Nathalia Rios Cordeiro
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Psicologia – 07/05 – 13h40
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Construção de um Protocolo para Avaliação do Desenvolvimento do Jogo
em Crianças - Camila
Borges Santos Carvalho
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Psicologia – 07/05 – 13h50
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VIOLENCIA CONTRA MULHERES - UMA PROBLEMA DE SAÚDE PUBLICA -
Larissa Costa Ferreira
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Psicologia – 07/05 – 15h
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Caso Pelant: Uma análise comportamental da psicopatia -
Lara Rejane Gomes
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Psicologia – 07/05 – 15h10
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CAPS e Família: uma aproximação possível -
Maurício Alcântara Dias
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Psicologia – 07/05 – 15h20
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Dependência Tecnológica e seus impactos sociais -
Laura Augusta Barbosa de Almeida
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Psicologia – 07/05 – 15h30
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A atuação do psicólogo no contexto do SUS: avanços e desafios -
Renata Lima Alves
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Psicologia – 07/05 – 15h40
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As representações dos docentes acerca da pesquisa como instrumento no
processo de ensino-aprendizagem universitário -
Suzameri Souza Rodrigues
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Psicologia – 07/05 – 15h50
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Ser Pai - Vanessa Cristina Conceição Dias
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Psicologia – 07/05 – 16h
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A atuação do GEDEM junto a Rede de Enfrentamento à violência conta a
mulher e a atuação do Coletivo Mulheres do Calafate - Shirley
Evelyn Vasconcelos da Silva
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Psicologia – 07/05 – 16h10
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Travesti: um diálogo sobre identidades de Gênero -
Gabriel Lopes de Andrade
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Psicologia – 07/05 – 16h20
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Mulheres: A luta pela igualdade de gênero -
Maiane Santos Sauer
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Nathália Rios Cordeiro
Faculdade
Ruy Barbosa – Salvador/BA
nathaliarioscordeiro@yahoo.com.br
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Jamile Bittencourt Chastinet
Faculdade
Ruy Barbosa – Salvador/BA
jamilebc@yahoo.com.br
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Autor 3
Instituição
– Cidade/UF
Email
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Autor 4
Instituição
– Cidade/UF
Email
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Autor 5
Instituição
– Cidade/UF
Email
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Autor 6
Instituição
– Cidade/UF
Email
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Resumo: Baseando-se no fato de que a abordagem
histórico cultural não dispõe de teorização suficiente sobre a periodização do
desenvolvimento do idoso, bem como nos dados trazidos por Reis (2011) e que,
diante dos dados demográficos, que apresentam o envelhecimento dos países como
um fenômeno cotidiano, o intuito deste trabalho é buscar um aprofundamento
teórico sobre o período da terceira idade, descobrindo suas características
chaves (a situação social do desenvolvimento, a atividade-guia, as neoformações
e a linha geral do desenvolvimento) para que assim, possa se planejar melhores
formas de avaliações e intervenções e, consequentemente, possibilitar uma
melhor qualidade de vida para a população idosa.
*Palavras-chaves: Neoformações; Periodização do
desenvolvimento; terceira idade
A relação de adolescentes homossexuais com suas famílias em
Salvador
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Carlos
Henrique Pereira Franco
Faculdade Ruy Barbosa Devry/Brasil – Salvador/BA
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Darlane Silva Vieira
Andrade (orientadora)
Universidade Federal da Bahia – Salvador/BA
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Este estudo é um recorte da pesquisa intitulada
“Sexualidade e Adolescência: práticas e sentidos entre adolescentes homossexuais
em Salvador”, desenvolvida no Programa de Iniciação Cientifica (PICT) da
Faculdade Ruy Barbosa Devry/Brasil. Para esta Mostra serão apresentados dados
referentes à relação familiar de adolescentes que se identificaram como
homossexuais e que frequentam a Praça do Campo Grande em Salvador, trazendo
reflexões sobre as interações desses adolescentes dentro do contexto familiar,
contemplando diversos arranjos familiares. A pesquisa foi qualitativa e teve
caráter exploratório, fazendo uso de entrevistas individuais como método
principal combinado com observações de campo, visando construir dados à medida
que se conversa com os sujeitos em lócus sobre
suas vivências em torno da sexualidade e informações sobre as redes de relações
que estes adolescentes fazem parte, o que inclui as relações familiares. As
observações da interação social de adolescentes na Praça do Campo Grande foram
registradas em Diários de Campo e as entrevistas foram gravadas, transcritas e
submetidas à análise de conteúdo. Participaram do estudo 16 adolescentes de
ambos os sexos, que se identificaram como homossexuais, com idades variando
entre 15 a 18 anos, com idade média de 16,4 anos. Todos os participantes
residiam em bairros populares de Salvador, frequentavam escolas públicas e
viviam com famílias de configurações diversas (famílias monoparentais,
residência com avós, etc.). Os resultados apontaram que boa
parte dos(as) adolescentes entrevistados(as) relatou ter dificuldade em lidar
com sua família devido a não aceitação da homossexualidade, ou seja, ao fato
destes adolescentes não atenderem o ideal de sexualidade e comportamento de
gênero esperados por seus pais e familiares. Desta forma, convivem com
conflitos e situações de isolamento. A não aceitação da homossexualidade dos
adolescentes cria condições favoráveis para o preconceito, que,
consequentemente, engendra atitudes e atos de discriminação, reforçando o
estigma social associado às práticas sexuais não alinhadas ao padrão heterossexual. Por outro lado, alguns adolescentes relataram
que há uma boa convivência com familiares mesmo depois da revelação da
homossexualidade como parte de sua prática socioafetiva e da identidade. O
estudo mostra a importância do diálogo entre pais/cuidadores e filhos/as,
principalmente na adolescência, para que estes(as) adolescentes sejam
respeitados(as) e acolhidos(as) em suas diferenças.
Palavras-chaves: Adolescência,
Família, Homossexualidade.
As representações dos docentes
acerca da pesquisa como instrumento no processo de ensino-aprendizagem
universitário.
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Autora: Suzameri Souza
Rodrigues
Faculdade
Ruy Barbosa DeVry Brasil – Salvador/BA
suzameri@msn.com
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Orientadora: Stella Maria de
Sá Sarmento
Faculdade
Ruy Barbosa DeVry Brasil – Salvador/BA
stellasa@gmail.com
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Resumo: O estudo teve como objetivo principal compreender as práticas e
construções de sentidos das representações dos docentes do curso de graduação
em psicologia acerca da pesquisa como instrumento no processo de
ensino-aprendizagem. Vale salientar que, atualmente o processo de
ensino-aprendizagem nas faculdades ainda valoriza mais a teoria do que a
prática. Neste sentido, a pesquisa é uma relevante forma de romper com a
supervalorização da teoria e auxiliar a formação das atitudes e valores para a
representação dos profissionais, pois através da mesma, o aluno compreende a
prática e ressignifica a teoria. Deste modo, é de suma importância que o
professor possibilite a emancipação individual dos alunos e também a
consciência coletiva necessária para a superação da dependência social e da
dominação política através do rompimento com o ensino transmissivo e
experimentando práticas pedagógicas construídas da relação de poder
compartilhado. De modo mais específico, o estudo buscou: a)Investigar sobre as
representações dos docentes do curso de graduação em psicologia da acerca da
pesquisa na IES; b) Inquirir sobre o
interesse pela pesquisa como instrumento no processo de ensino-aprendizagem
entre docentes; e c) Conhecer os efeitos percebidos da realização ou não de
pesquisas na formação de alunos. Para a operacionalização dos objetivos, foram
realizadas entrevistas semi-estruturadas, tendo as falas dos participantes
gravadas em áudio e transcritas. Desta forma, participaram da pesquisa, 12
docentes do curso de graduação em Psicologia que lecionavam na Faculdade Ruy
Barbosa DeVry Brasil, que foram acessados através da rede de contato social da
pesquisadora, sendo dois
docentes de cada eixo estruturante dentro dos seis eixos estruturantes exigidos
para o curso de graduação em Psicologia conforme dispõe o Art. 5° da Resolução
n° 5/2011 do Conselho Nacional de Educação. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo, com categorização das
respostas de acordo com os objetivos do estudo e com o conteúdo emergente. Esta
apresentação traz dados preliminares, como fruto do estudo que está sendo
desenvolvido no Programa de Iniciação Científica e Tecnológica (PICT) da
Faculdade Ruy Barbosa. Os resultados preliminares apontaram que:
quando inquiridos(as) a respeito da metodologia que utilizavam para lecionar
suas disciplinas, quatro participantes destacaram o termo “metodologia ativa”,
definida pela conexão entre teoria e prática; no que tange ao questionamento
acerca dos métodos mais eficazes para promover aprendizagem entre os(as) alunos(as),
quatro participantes enfatizaram a utilização de estudo de casos; em relação ao
questionamento sobre métodos mais eficazes para incentivar os(as) alunos(as) a
desenvolverem um pensamento autônomo e critico, sete participantes informaram o
“estudo de caso” como uma forma de fazer o aluno refletir e dar a sua opinião
diante de uma situação concreta; ao serem arguidos sobre o papel da pesquisa na
formação em Psicologia, todos os participantes reconhecem a relevância da
pesquisa apesar de um participante, a despeito de lecionar uma disciplina do
eixo estruturante Procedimentos para a investigação cientifica e a prática
profissional, declarou a atual ênfase em pesquisa como sendo uma certa moda e
que a pesquisa na graduação retira o foco do conteúdo profissional/profissionalizante.
quanto à questão se o(a) docente inclui a realização de pesquisa por estudantes
entre os seus métodos de ensino na disciplina que está sendo questionado, sete
participantes disseram que não utilizam a pesquisa como um instrumento de
ensino-aprendizagem; quando questionados a respeito das condições que a
Faculdade Ruy Barbosa DeVry Brasil proporciona para o docente fazer pesquisa na
instituição, três sujeitos declararam que ainda é incipiente, muito pouco e que
sentem falta desse apoio da instituição alegando que a faculdade ainda não
conseguiu ter uma dimensão da importância da pesquisa, três participantes
declaram que nunca buscaram fazer pesquisa na instituição e por isso não sabem
o que a faculdade proporciona, dois participantes responderam que a faculdade
não oferece nenhuma condição para o docente realizar a pesquisa na instituição
e quatro participantes responderam acerca das condições oferecidas pela
faculdade; e ao serem inquiridos se a
Faculdade Ruy Barbosa DeVry Brasil proporciona condições para o estudante
realizar pesquisa, onze participantes mencionaram o PICT, mas disseram que o
número de 10 bolsas para todos os cursos da faculdade é muito pouco em relação
ao número de alunos inscritos. Palavras-chaves: pesquisa, docente.
CAPS e Família: uma
aproximação possível
Maurício
Alcântara Dias
Resumo: O movimento da Reforma Psiquiátrica no Brasil,
originada em meados da década de 1970, possibilitou grandes mudanças na
assistência à saúde mental, excepcionalmente quando desinstitucionaliza os
sujeitos em sofrimento psíquico, facilitando o tratamento dos mesmos em
instituições abertas e perto da família. Os Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS) foram uma dessas instituições abertas que, desde então, vem tentando
manejar dificuldades e aprimorar seu fazer prático segundo os preceitos da
reforma, principalmente na que tange à inclusão da família no tratamento em
saúde mental. O presente trabalho tem como objetivo analisar e refletir
criticamente algumas estratégias usadas pelo CAPS no manejo das dificuldades
sua e dos familiares em lidar com os sujeitos em sofrimento psíquico decorrente
de transtornos mentais, em tratamento no serviço. Para tanto, foi realizada
revisão bibliográfica em artigos científicos, sites oficiais e livros técnicos;
Supõe-se que o manejo das dificuldades, entendidas aqui como resistência, são
as ações adotadas pelo serviço, através dos profissionais e seus referenciais
teórico-metodológicos, para contornar os obstáculos à prática profissional e à
continuidade do tratamento dos sujeitos. A resistência deve ser entendida como
reações de um sujeito cujas manifestações, no contexto do tratamento, promovem
obstáculos à sua evolução ou desenvolvimento. Segundo a Classificação
Internacional das Doenças (CID-10), transtorno mental é conceituado como “um
conjunto de sintomas ou comportamentos clinicamente reconhecível associado, na
maioria dos casos, a sofrimento e interferência com funções pessoais”. Vale
destacar que a psiquiatria e a psicanálise são as áreas do saber que,
historicamente, mais se ocuparam do campo da saúde mental; Diante de tais
conceitos e do cenário atual em que se organiza o CAPS o que se nota é a imensa
dificuldade e o grande desafio à proposta da inclusão e a adesão das famílias
no tratamento dos sujeitos com transtornos mentais nos serviços; Por parte da
família as dificuldades se dão pela “sobrecarga”, conceito que explica a
dificuldade da família em lidar com um ente adoecido no seio familiar. O preconceito da família quanto a possível
doença, a ociosidade do sujeito, sua perda de autonomia e a infantilização
provocam alterações na rotina de trabalho e de vida da família e geram encargos
econômicos, físicos e emocionais. A sobrecarga, além de outros fatores,
dificulta as possibilidades dos familiares buscarem o serviço como um aliado
para dividir a carga e aliviarem o sofrimento. As dificuldades podem se
apresentar como uma inabilidade no manejo dessas dificuldades como, por
exemplo, a baixa adesão e distanciamento da família com o serviço. O CAPS, como
modelo para algumas iniciativas de aproximação entre família e serviço e
vice-versa, vem promovendo avanços nas suas tecnologias de intervenção. No
entanto, os esforços indicam uma insuficiência para superar a lacuna entre o
cuidado que se tem e o que se almeja. Dentre algumas tecnologias empregadas, as
visitas domiciliares, a participação em eventos do município, grupos
terapêuticos de familiares, atendimento individual, busca ativa de familiares
pouco presentes no serviço e outras, duas se destacam: o acolhimento e a escuta
qualificada. É a partir da qualidade prática dessas duas últimas que se pode
pensar efetivamente na melhora da relação serviço-família-sujeito. Infere-se
que as tecnologias são bem estruturadas teoricamente, mas dúvidas aparecem
quando se questiona “como” estão sendo empregadas na prática e por que não têm
o alcançado o sucesso desejado. Conclui-se que é papel do serviço, como
representante de um estado protetor, através de seus profissionais, continuar
firmando um papel político atuante nas reivindicações de melhoria das condições
de trabalho, refletir sobre as bases teórico-metodológicas das práticas
profissionais, investir mais ainda no trabalho interdisciplinar, na
criatividade e inovação das tecnologias de intervenção, principalmente o
acolhimento e a escuta qualificada, estratégias que já são feitas com os
sujeitos em tratamento e que devem se voltar um pouco mais para a família, como
meio de reforçar sua relação com o serviço.
Palavras-chaves: Reforma Psiquiátrica, CAPS, família e saúde mental.
Caso Pelant: Uma
análise comportamental da psicopatia.
|
Autor 1
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
lalararejane@hotmail.com
|
Resumo:
Este
trabalho pretende apresentar resultados parciais da pesquisa Caso Pelant: Uma análise comportamental da
psicopatia, do edital PICT Ruy Barbosa 2014/15. Através da análise das
descrições caracteristicamente topográficas presentes no Manual
Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais
DSM acerca do Transtorno de Personalidade Antissocial (TPAS), ressaltou-se
principalmente questões a respeito do comportamento violento e identificou-se a
predominância de um olhar neuropsicológico diante o tema. A proposta da
pesquisa se apoia no interesse de aproximação do Behaviorismo e do modo que o
transtorno de personalidade antissocial tem sido abordado, para uma análise das
possíveis contribuições dessa abordagem para o tema. As
questões inerentes a esse debate perpassam a discussão acerca da etiologia do
transtorno, filogenia e a ontogenia. O que acontece primeiro? A alteração
fisiológica que desencadeia o modo que o humano se comporta ou o seu ambiente
modifica o modo que o seu fisiológico responde à determinadas interações e
acontecimentos? Para finalidade do
presente trabalho, as conclusões obtidas através da revisão bibliográfica,
serão utilizadas para análise de sete episódios de um personagem fictício de
nome Pelant, com um diagnóstico de
personalidade antissocial. Pensando primeiramente no que se entende por
psicopatia, trazendo a discussão da filogenia e ontogenia atrelada a conceitos
presentes na Análise do Comportamento. Discorrendo sobre como se estabelece um
repertório, abordando como a psiquiatria e a psicologia tem abordado este tema
em termos de intervenção, pensando em quais contribuições esta pesquisa pode
trazer para o cenário atual.
*Palavras-chaves:
Psicopatia, análise do comportamento, estudo de caso.
Construção
de um Protocolo para Avaliação do Desenvolvimento do Jogo em Crianças
|
Camila Borges
Santos Carvalho
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/ BA
camilaborges93@gmail.com
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Caio Pereira
Gottschalk Morais Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/ BA
morais_caio@yahoo.com.br
|
|
Resumo:
Nessa
comunicação serão abordados os principais conceitos que fundamentam a pesquisa,
cujo tema central é o papel do jogo no desenvolvimento infantil, sendo este
considerado em sua amplitude e dinamicidade a partir de contribuições
teórico-metodológicas da psicologia histórico-cultural, da teoria da atividade
e do desenvolvimento mental por etapas. O intuito é apresentar e discutir sobre
as características das idades psicológicas e as correspondentes etapas do jogo,
ressaltando suas contribuições para o desenvolvimento da criança. Essas idades
constituem formações globais e dinâmicas que determinam a importância de cada
etapa do desenvolvimento, a partir de seus componentes: atividade guia,
neoformações, situação social e linhas do desenvolvimento. As etapas do jogo,
que aqui se relacionam são cinco: jogo de manipulação inespecífica, jogo
objetal, jogo simbólico, jogo de papéis e jogos com regras. Para tanto, serão
discutidas não somente as características de cada jogo, como também o próprio
conceito dessa atividade, sendo esta o modo pelo qual a criança se apropria da
realidade circundante do modo que lhe for possível, através de ações objetivas
que se dirigem a objetos e pessoas em suas relações com as outras. Assim,
partindo do pressuposto de que o jogo, é a atividade guia da criança, em grande
parte do curso de seu desenvolvimento, e de que as neoformações, que resultam
de cada etapa desse processo, são de extrema importância para sua preparação
para a escola, surge o interesse pela construção de um instrumento que seja capaz
de avaliar a dinâmica desse processo. O Protocolo de Avaliação do
Desenvolvimento do Jogo, elaborado pelos pesquisadores, terá sua estrutura
apresentada, assim como serão detalhados os objetivos de cada etapa proposta na
avaliação, bem como sua forma de condução. Será apresentada a proposta
qualitativa delineada para o instrumento construído, o qual pretende ser capaz
de indicar possíveis atrasos, conformações ou condutas avançadas para a idade,
atendendo à faixa etária de zero a dez anos. Essa avaliação poderá ser
conduzida por psicólogos, psicopedagogos, professores e demais profissionais a
quem tal temática interesse, visto que o importante é detectar, o mais cedo
melhor, as possíveis dificuldades que venham a ocorrer no desenvolvimento da
criança, de modo a traçar programas de intervenção, cujo fim visa à diminuição
ou desaparecimento do problema apresentado. Para tentar garantir que o
instrumento cumpra com seu propósito, ele será submetido à análise de dois
especialistas na área de psicologia do desenvolvimento. Como resultado, será
emitido um parecer que deve propor as mudanças e adequações necessárias, as
quais serão aplicadas ao Protocolo, em seu formato original. Para averiguar os
ajustes e a coerência do instrumento como um todo, três novos pareceristas
serão requisitados, os quais indicarão a aplicabilidade ou não do
Protocolo.
*Palavras-chaves:desenvolvimento;
jogo; protocolo.
Dependência
Tecnológica e seus impactos sociais
|
Laura Augusta
Barbosa de Almeida
Faculdade Ruy Barbosa- Salvador /BA
laura.augusta@outlook.com
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Alanna Vilanova
Miranda
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador -BA
Miranda.vilanova.alanna@gmail.coom
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Resumo:
O uso excessivo
da internet tem sido um assunto delicado a ser estudado e discutido pois se
encaixa nas varias esferas sociais da vida humana. A tecnologia se aprimora de
forma crescente assim também como a sua obsolescência. Esses produtos que
atualmente fazem parte intimamente da nossa vida, tem tomado espaços do diálogo
e convívio social tradicional. A questão da dependência tem se tornado mais
latente pois é claramente visível as consequências desse uso excessivo no
desempenho acadêmico, vida profissional e social dos indivíduos. Ainda existem
muitas questões em aberto para chegarmos a um consenso de patologia desse
comportamento, porém este tem sido cada vez mais reforçado pela industria
tecnológica e pela sociedade consumidora. O objetivo dessa pesquisa é encontrar
dados que revelem as influencias do uso excessivo e indiscriminado da tecnologia
entre os jovens e suas influencias no cenário social e suas consequências, pois
Observa-se a nitidez da relação simbiótica entre o Sujeito e a Tecnologia e a
frequência do uso compulsivo desta nas diferentes áreas da vivência humana
atual. Não somente este fato, como também as consequências desse uso
indiscriminado em sua fisiologia e também em sua subjetividade. A metodologia
utilizada é a revisão bibliográfica e levantamento documental, passando pelo
conceito de dependência e apresentando que Muitos estudos confirmaram a
existência do uso compulsivo da tecnologia e as sérias consequências desse uso,
porem ainda existem muitas perguntas a serem respondidas com relação a essa
nova nosologia e seus efeitos. Os fatores psicológicos básicos que explicam a
natureza adictiva de internet se aplicam bastantes a essas tecnologias
inter-relacionadas como os smartphones
tablets/PDA, Ipods . Uma vez que a área da internet e da tecnologia se
atualizam, fica claro que quando falamos de internet incluímos todas essas
tecnologias. Apresento alguns fatores relevantes , que chamamos de fatores de
reforço , pois dentre a infinita gama de conteúdos da internet, muitos destes
não são exclusivos da rede. Os aspectos mais adictivos da internet atualmente
são os conteúdos sexuais e os jogos de vídeo/computador. O uso excessivo destes
não é algo restrito da internet , porém existe um processo de sinergia que
aumenta o potencial de dependência. Quando o conteúdo é consumido virtualmente
através de outras tecnologias de mídia digital é como se fosse a matéria prima
psicoativa da dependência tecnológica. E concluímos apresentando muitas
questões que ainda estão em aberto e deixando claro que existe espaço para um
uso moderado e que atualmente é inviável pensar em abstinência da tecnologia. E
é esta porta de uso saudável que abre a oportunidade de pesquisas não apenas no
funcionamento dessa dependência, mas também na criação de sistemas de redes
terapêuticas e programas de redução de danos. A discussão do assunto não é
relativamente nova porém a visão de dependência e as consequências negativas
dessa categorização é recente e cabem muitas discussões, com relação aos
fatores de conteúdo e se realmente essa dependência é da internet em si ou de
conteúdos específicos. A ampliação dessas pesquisas resultará numa
possibilidade maior de visar uma reabilitação e uma medida de uso moderado da
tecnologia, visto que a produção de novas tecnologias cada vez mais portáteis e
com mais potenciais reforçadores é potencialmente crescente. A intenção dessa
pesquisa não é macular o objetivo para o qual a internet foi criada e sim
apresentar o modo abusivo que o criador desta tecnologia cultivou a ponto de
ser controlado por sua criatura. É a partir desta visão que nasce o interesse
por essa revisão bibliográfica e abre possibilidades para novas perspectivas e
olhares.
*Palavras-chaves:
(dependência, tecnologia, internet)
Título do trabalho:
Travesti: um diálogo sobre identidades de Gênero
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Gabriel Lopes de
Andrade
Universidade Federal da Bahia – Salvador/BA
gabriel.lopes.andrade@hotmail.com
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Resumo: “Totalmente Terceiro sexo, terceiro mundo, carne nua...” O que é ser homem? O que é ser Mulher? E o não
é nem homem e nem mulher? Baseando-se em reflexões literárias, filosóficas,
antropológicas e sociológicas, utilizando da linguagem artística, discutimos o
corpo travestido como uma contradição social dotando de uma subjetividade
própria que vai contra aos princípios da heteronormatividade e, elencando,
sobretudo as travestis, ou seja, os
homens que transvestem-se de mulher, como protagonistas de uma desconstrução do
machismo impregnado no pensamento da sociedade moderna. Logo quando uma criança
nasce ou até mesmo antes, para ser mais preciso a partir do momento que é
descoberto o sexo, a criança já é enquadrada em padrões predeterminados pela
sociedade, por exemplo, questiona-se por qual motivo uma criança por possuir o
órgão sexual masculino deverá obrigatoriamente usar roupas azuis ou verdes,
sentir-se atraído sexualmente pelo sexo oposto, ou até mesmo gostar de futebol,
pois a sociedade determina que tudo isso é “coisa de homem”. Faz-se necessário
entendermos que sexo biológico, definido pelo órgão genital; interesse sexual,
que aparecerá, segundo a biologia na adolescência no fenômeno conhecido por
puberdade, que é quando surgem os desejos sexuais; e gênero que nada mais é do
que uma construção social. Destarte, na sociedade Ocidental, influenciada pelas heranças
ideológicas judaico-cristãs, o corpo ainda é visto por uma ótica divinizada,
sendo este sinônimo de mera caixa de detenção de algo maior, ou mesmo, como
mero subordinado da alma, ou de um ente maior. Nesta esteira discursiva,
pensa-se o lugar da travestilidade através da representação desta performance
ao mesmo tempo subjetiva, social e política no cinema, especificamente em Elvis
e Madona (2010), filme do diretor Marcelo Laffite. Tomando o corpo travestido
como antagônico à expectativa social da predominância do sexo biológico em
razão de afirmação de gênero, pode-se elencar a necessidade de repensarmos os
conceitos e/ou definições acerca da identidade de gênero impostas no âmbito
social. Portanto, as travestis surgem na modernidade explorando e expressando
no corpo os seus próprios discursos, adequando-se de maneira quase perfeita à
liquidez. A partir do momento que as feminilidades são evidenciadas em um corpo
classificado biologicamente como masculino, fere os princípios deterministas da
sociedade em que vivemos. É perceptível
em nossa sociedade que o corpo masculino travestido reelabora as feminilidades
escondidas pelas masculinidades biológicas, gerando um incômodo social,
sobretudo por parte de sujeitos ideologicamente machistas. Faz-se necessário
esclarecer que a travesti não representa um gênero ou não se encaixa nos moldes
em que a organização social lhe oferece e busca uma produção do diferente,
exibindo subjetividades. Destarte, problematiza-se o diálogo social desse corpo
que se reinventa, que foge da “normalidade” esperada pela sociedade manipulada.
Portanto, a identidade de gênero, hoje, se mostra uma construção subjetiva
influenciada por fatores intrínsecos e extrínsecos ao eu - corpo. Como a
protagonista do filme ora mencionado, as travestis, expandem-se além dos
conceitos limitados impregnados em um imaginário social, moralmente manipulado.
Dentro desse universo pluralmente singular, a identidade de gênero travesti é
matéria inalcançável. Enfim, em se tratando de pós-modernidade que nos
dizeres de Bauman é “liquida”. Pode-se comparar a obra de arte corpo com as
reflexões obtidas da leitura da “Obra Aberta” de Umberto Eco, assim como as
telas de Salvador Dalí quando, em releitura da Divina Comédia configura o anjo
caído, de corpo híbrido e aberto às modulações do homem. Direito ao corpo
livre.
Palavras-chaves:
Travesti. Corpo. Gênero. Identidade.
Mulheres: A luta
pela igualdade de gênero
|
Maiane Santos
Sauer
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
maianesauer@outlook.com
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Ricardo Henrique
Gonçalves de Moura
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
ricardoeternity@hotmail.com
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Resumo: Este trabalho
visa apresentar elementos que investigam o processo sócio-histórico da luta de
classes vividas pela mulher. A busca pela igualdade é uma antiga batalha da
mulher, desde o século XIX, época da burguesia, na qual, há a luta pela
conquista de um espaço igualitário na sociedade, pela mesma independência e
liberdade dos homens, para perceber e assumir sua sexualidade sem repressão.
Tem-se como objetivo identificar as dificuldades
enfrentadas pela mulher no processo de conquista da igualdade de gênero na
sociedade atual. Observa-se que alguns estudiosos, procuram em
suas pesquisas contextualizar a construção dos conceitos de masculino enquanto
sexo superior e feminino como inferior. Através dos indexadores Scielo e Google acadêmico, e de literatura especifica, essa revisão bibliográfica irá perpassar questões da nossa
sociedade, como gênero, diversidade sexual, feminismo e
sexualidade. Foi possível
identificar variáveis como origem, conceitos e determinadas
características que se associam com a construção dos papeis de gênero.Como se
deu a evolução dos direitos femininos desde a sociedade burguesa até a
contemporaneidade? É possível desmistificar a mulher como sexo inferior?
Criticar os diferentes papéis designados ao gênero feminino e masculino é
fundamental, pois para perceber a importância do papel da mulher na sociedade
moderna é necessário conhecer o seu papel através do tempo.Observa-se
que vários estudiosos, procuram em suas pesquisas contextualizar a construção
dos conceitos de masculino enquanto sexo superior e feminino como inferior, mas
de onde será que vem essa forma tão diferente de lidar com o masculino e o
feminino? Entende-se por gênero, um
conjunto de arranjos através dos quais uma sociedade transforma a sexualidade
biológica em produtos da atividade humana e na qual estas necessidades sexuais
transformadas são satisfeitas. Rubin (1975). Assim, estes arranjos são
responsáveis por enquadrar as pessoas, com base em seu órgão genital,
construindo papéis para caracterizar e diferenciar masculino e
feminino. Para ser conquistado a igualdade de gênero, é preciso
desmistificar a relação entre sexo e gênero, pois o sexo, refere-se a genitália
(pênis e vagina) que por sua vez é biológica e o gênero, que é construído pelo
ser humano durante a vida, durante as suas interações sociais. Para Butler
(2003), aceitar o sexo como um dado
natural e o gênero como um dado construído, determinado culturalmente, seria
aceitar também que o gênero expressaria uma essência do sujeito. Percebe-se
que os papéis de gênero são construídos de forma sócio-histórica, classificando
e diferenciando as pessoas em gêneros masculino e feminino, afim de
hierarquizar e fortalecer o capitalismo, voltados para os modelos familiares
conservadores, patriarcais e hetenormativos.
Ao patriarcado foi atribuída a gênese da opressão de gênero e, daí, a violência
contra as mulheres Millet, (1970) apud Narvaz (2006); Koller (2006).
Foi possível identificar variáveis como origem, conceitos e determinadas
características que se associam com a construção dos papeis de gênero, uma vez
que o termo
gênero passou a ser utilizado pelas feministas, que segundo (Oliveira, 1969,
p.424 apud Nogueira), é um movimento
social cuja finalidade é a equiparação dos sexos relativamente ao exercício dos
direitos cívicos e políticos, sendo este para questionar a naturalização e romper com os
estereótipos, dentro do movimento social, ao lutar pela igualde de direitos e pela
liberdade em relação aos padrões opressores do gênero feminino. Essa pesquisa
fundamenta-se em trabalhos anteriores no campo da psicologia que serão
descritos conforme necessidades nas áreas tecno-científica e ética.
*Palavras-chaves:Gênero, diversidade sexual,
feminismo, sexualidade.
Ser Pai: uma
reflexão sobre o sentimento da paternidade
|
Flávia Sheila
Lima Duarte
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
flaslimas@gmail.com
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Geovana Carolina
Ferraz de Andrade
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
geovanacarolina@hotmail.com
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Lorena Cruz da
Silva
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
lorenacruzs07@hotmail.com
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Vanessa Cristina
Conceição Dias
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
nessacristinadias@gmail.com
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Resumo
Quando o tema é
gestação, muito se fala da mãe e do filho e pouco se enfatiza a relação ou
vínculo afetivo necessário entre o pai e filho, principalmente quando este
filho não nasce em um “ninho” formado por pai e mãe, e não se configura numa
relação estável. Frente a este fato, este estudo objetiva retratar a
subjetividade de homens, “pais de primeira viagem”, que se tornaram pais de
filhos não esperados, identificando os sentimentos que emergem e o que se
altera em suas vidas nesse período de transição, e também perceber como se estabelece a relação
afetiva, identificando qual o conceito de pai na contemporaneidade. A pesquisa
foi desenvolvida com viés da Psicologia Social, sob abordagem qualitativa e
enfoque de gênero e identidade, sendo os dados produzidos por meio de
entrevistas semiestruturadas. A amostra foi constituída por homens que tinham
idade igual ou inferior a 30 anos, quando os filhos nasceram, e, que, não
estabeleceram relacionamentos conjugais estáveis com as respectivas mães. Estes
pais foram contatados mediante a rede social das pesquisadoras. Pode-se
perceber através dos relatos dos entrevistados, que a fase de transição em que
estes homens deixam de ser filho e se tornam conscientes de que serão pais é
bastante conflituosa e, que, por não acompanharem o período da gravidez, o
sentimento da paternidade só emerge fortemente com o nascimento de seu filho e
com o primeiro contato físico propriamente dito. Então, a partir deste momentoé
que para alguns destes pais nasce o sentimento de responsabilidade por aquela
criança.A partir desse momento surgeo pai que se interessará em cuidar,
proteger, assistir financeiramente e dá todo o amor aos seus filhos, mesmo não
residindo na mesma casa e não acompanhado toda a rotina diária. E, para isto,
buscam,incessantemente, estabelecer uma relação amigável com a mãe deste filho.
Então, mesmo havendo uma preocupação com o vínculo afetivo, a presença e o
interesse em participar da vida do filho ainda estão atrelados à visão do pai
tradicional. Nesta perspectiva o pai deve manter economicamente a prole.
Gradativamente estes pais vêm abandonando o paradigma da paternidade apenas
como o provedor do lar, para vislumbrar um “novo pai” que é dotado de
sentimentos e afetos e que não mais necessita está encoberto pelo papel social
do homem másculo e viril, nem do pai-marido que estabelece um relacionamento
“amoroso” com a mãe da criança.Após a análise das entrevistas nota-se que pelo
fato da gravidez ter ocorrido de forma não planejada e indesejada foi
necessário para esses jovens pais, acionarem uma urgência no tocante as
responsabilidades advindas dos cuidados com a criança, nascendo um discurso de
proteção, cuidado, renúncia e dedicação. E criaram o espaço para a preocupação,
o carinho e o amor, reconhecendo a importância do afeto e da relação mais
próxima entre eles e seus filhos. Desta forma, surge a concepção de que ser pai
vem tomando novos formatos, enfatizando seu novo conceito, no qual a figura
paterna não irá se preocupar apenas em ser o provedor de recursos, mas também
estará envolvido na criação da sua prole e se preocupa em estabelecer laços
afetivos com os mesmos.
Palavras-chaves:Paternidade;
Gênero; Identidade; Psicologia Social.
Direito ao corpo: A arte da
subjetividade no discurso jurídico
|
Gabriel Lopes de
Andrade
Universidade Federal da Bahia – Salvador/BA
gabriel.lopes.andrade@hotmail.com
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Resumo: Eu sou. Eu fui.
Eu vou. Eis o pensamento racionalista que efervesceu no âmago social durante o
precioso Século das Luzes, conhecido também como Iluminismo. O movimento da
racionalização que permite ao homem um desenvolvimento indeterminável causou e
causa em todos os núcleos da sociedade um grande alvoroço, sobretudo no que
tange o surgimento de u movimento antropocentrista em oposição ao teocentrismo.
Numa comunidade ideologicamente judaico-cristã, os homens, antes alienados nas
crenças divinas prometidas por meio dos escritos bíblicos, rompem com suas
“crenças” e passam a se posicionarem no centro de toda e qualquer manifestação.
Sendo o homem o centro, isto é, eixo central do qual depende toda a
rotatividade das coisas, há também a marcha em direção à quebra dos paradigmas
que “dignificam” o seu corpo. Eis então que o corpo do homem começa a tomar
proporções outras, distanciando-se da moldura definida pelo cristianismo,
devidamente sustentada por Santo Agostinho, mas que outrora fora objeto do
magistério de Platão. A velha bula que definia o corpo como prisão da alma,
perde lugar para a maximização do corpo enquanto palco onde ocorrem as grandes
manifestações do mundo e do homem. O corpo passou a ser a representação do alter ego do homem, isto é, o Corpo é o próprio homem. Em outros termos,
passou o corpo a não ser mais receptáculo da alma e sim o veiculo que
proporciona a sua manifestação física, a carne é parte fundamental do homem.
Até porque alma sem corpo é alma vaga, incoerente e inconseqüente. Neste sentido,
embasados na liquidez da modernidade e nas construções subjetivas dos sujeitos
aborda-se o direito ao corpo. O corpo e as suas diversas faces nos diversos
contextos sociais, e sendo o Direito abrangente e tangente a todas as
experiências sociais, como ele aborda o corpo? O Século XX, segundo
Merleau-Ponty foi o grande cenário no qual desapareceu a linha divisória entre
corpo e alma, embora no âmbito das ciências humanas, essa divisão ainda se faz
latente, o Direito ainda apresenta-se dentro de um positivismo científico traço
característico do paradigma emergente. Segundo Boaventura Santos, a
pós-modernidade é abraçada pelo paradigma emergente, no qual a ciências sociais
terão grande influência sobre as ciências naturais, portanto é de suma importância
que o exercício do Direito, reconheça o corpo dentro dessa perspectiva
filosófica e social de completude dos sujeitos. Eis então que no palco da vida,
surge a figura do corpo andrógeno. O corpo definido como “alienígena”. Fala-se
do corpo não padrão que faz da sua alma a letra e do seu corpo a realização do
espetáculo seja ele bom e/ou ruim numa abordagem Nietzschiana. Trazendo centro
o corpo desfigurado, aquele que não se encaixa nas definições e parâmetros
sociais, percebe-se que a própria sociedade que anseia por liberdade não se
habitua aos frutos da mesma. Nos dizeres do poeta popular, é o corpo móvel da
neguinha. Ou ainda, o corpo híbrido da zombaria e sexualidade de Orlan. Nesta
esteira discursiva, pensa-se o corpo das performances, ao mesmo tempo subjetivas,
sociais e políticas no cenário social e jurídico brasileiro.
Palavras-chaves:
Corpo. Subjetividade. Arte.
Travesti: um diálogo sobre
identidades de Gênero
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Gabriel Lopes de
Andrade
Universidade Federal da Bahia – Salvador/BA
gabriel.lopes.andrade@hotmail.com
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Resumo: “Totalmente Terceiro sexo, terceiro mundo, carne nua...” O que é ser homem? O que é ser Mulher? E o não
é nem homem e nem mulher? Baseando-se em reflexões literárias, filosóficas,
antropológicas e sociológicas, utilizando da linguagem artística, discutimos o
corpo travestido como uma contradição social dotando de uma subjetividade
própria que vai contra aos princípios da heteronormatividade e, elencando,
sobretudo as travestis, ou seja, os
homens que transvestem-se de mulher, como protagonistas de uma desconstrução do
machismo impregnado no pensamento da sociedade moderna. Logo quando uma criança
nasce ou até mesmo antes, para ser mais preciso a partir do momento que é
descoberto o sexo, a criança já é enquadrada em padrões predeterminados pela
sociedade, por exemplo, questiona-se por qual motivo uma criança por possuir o
órgão sexual masculino deverá obrigatoriamente usar roupas azuis ou verdes,
sentir-se atraído sexualmente pelo sexo oposto, ou até mesmo gostar de futebol,
pois a sociedade determina que tudo isso é “coisa de homem”. Faz-se necessário
entendermos que sexo biológico, definido pelo órgão genital; interesse sexual,
que aparecerá, segundo a biologia na adolescência no fenômeno conhecido por
puberdade, que é quando surgem os desejos sexuais; e gênero que nada mais é do
que uma construção social. Destarte, na sociedade Ocidental, influenciada pelas heranças
ideológicas judaico-cristãs, o corpo ainda é visto por uma ótica divinizada,
sendo este sinônimo de mera caixa de detenção de algo maior, ou mesmo, como
mero subordinado da alma, ou de um ente maior. Nesta esteira discursiva,
pensa-se o lugar da travestilidade através da representação desta performance
ao mesmo tempo subjetiva, social e política no cinema, especificamente em Elvis
e Madona (2010), filme do diretor Marcelo Laffite. Tomando o corpo travestido
como antagônico à expectativa social da predominância do sexo biológico em
razão de afirmação de gênero, pode-se elencar a necessidade de repensarmos os
conceitos e/ou definições acerca da identidade de gênero impostas no âmbito
social. Portanto, as travestis surgem na modernidade explorando e expressando
no corpo os seus próprios discursos, adequando-se de maneira quase perfeita à
liquidez. A partir do momento que as feminilidades são evidenciadas em um corpo
classificado biologicamente como masculino, fere os princípios deterministas da
sociedade em que vivemos. É perceptível
em nossa sociedade que o corpo masculino travestido reelabora as feminilidades
escondidas pelas masculinidades biológicas, gerando um incômodo social,
sobretudo por parte de sujeitos ideologicamente machistas. Faz-se necessário
esclarecer que a travesti não representa um gênero ou não se encaixa nos moldes
em que a organização social lhe oferece e busca uma produção do diferente,
exibindo subjetividades. Destarte, problematiza-se o diálogo social desse corpo
que se reinventa, que foge da “normalidade” esperada pela sociedade manipulada.
Portanto, a identidade de gênero, hoje, se mostra uma construção subjetiva
influenciada por fatores intrínsecos e extrínsecos ao eu - corpo. Como a
protagonista do filme ora mencionado, as travestis, expandem-se além dos
conceitos limitados impregnados em um imaginário social, moralmente manipulado.
Dentro desse universo pluralmente singular, a identidade de gênero travesti é
matéria inalcançável. Enfim, em se tratando de pós-modernidade que nos
dizeres de Bauman é “liquida”. Pode-se comparar a obra de arte corpo com as
reflexões obtidas da leitura da “Obra Aberta” de Umberto Eco, assim como as
telas de Salvador Dalí quando, em releitura da Divina Comédia configura o anjo
caído, de corpo híbrido e aberto às modulações do homem. Direito ao corpo
livre.
Palavras-chaves:
Travesti. Corpo. Gênero. Identidade.
Larissa Costa
Ferreira e outros
RESUMO:
O estudo dessa temática é importante porque no Brasil temos um grande índice de
mulheres vítimas de diversas formas de agressão, dentre essas muitas vem a
óbito. A violência comumente ocorre no âmbito intrafamiliar, os principais
agentes das agressões são os maridos ou parceiros das mulheres vitimadas. A Lei
Maria da Penha caracteriza cinco principais tipos de violência. Violência
física entendida como ações que promovem danos corporais e que colocam em risco
a integridade física da mulher, a exemplo de murros, chutes e queimaduras;
violência psicológica ocorre quando a vítima sofre humilhação, constrangimento,
ameaça, ridicularização, insultos; violência sexual se constitui em
intimidação, chantagens, ameaças e praticas sexuais sem o consentimento da
mulher; violência patrimonial quando há subtração, retenção de objetos, bens e
valores; violência moral condutas que configuram injurias, calunia, difamação e
que comprometem a reputação da mulher. Os objetivos do presente trabalho são:
1) Caracterizar os principais tipos de violência sofrida pelas mulheres; 2)
Identificar os principais danos e agravos à saúde; 3) Analisar as
possibilidades de intervenção da/o psicóloga/o junto às mulheres que sofreram
alguma forma de violência. Foi realizada revisão bibliográfica em artigos
científicos de periódicos indexados no scielo, em sites oficiais do governo a
exemplo da Secretaria de Politicas para Mulheres (SPM), Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA), Resoluções e Escritos do Site do Conselho Federal de
Psicologia. A violência é um grave problema que afeta as mulheres de diversas formas,
entre as mais comuns estão a violência psicológica, a violência física e a
violência sexual. Assim, diante dessas experiências é possível identificar
danos e agravo à saúde das mulheres vítima de violência que são afetadas por
fatores que levam a diversas formas de sofrimento psíquico, a saúde mental da
mulher vitimada é muitas vezes comprometida, pois interfere na sua autonomia, e
o aspecto traumático pode gerar sentimentos de incapacidade e desvalorização.
Esses sentimentos podem se apresentar em uma constante, fazendo com que seja
levado em consideração outro aspecto nesse mesmo contexto, que é o surgimento
da depressão. A depressão deve ser entendida, nesse caso, como um estado
reativo a violência e pode acarretar sentimentos de insegurança e impotência,
isolamento social, baixa autoestima e estados constantes de tristeza. Além da
depressão, a violência pode influenciar o aparecimento de pânico, estresse
pós-traumático e comportamento e ideias destrutivas ou mesmo suicidas. Uma das premissas principais do profissional
de psicologia é construir estratégias de enfrentamento para o sujeito,
desmitificando a naturalização da violência, cooperando para assegurar seus direitos
fundamentais, a fim de auxiliar a mulher a desenvolver condições de impedir ou
superar a situação de violência. Visto que o profissional de psicologia possui
um papel de suma importância na rede de serviços de atenção à mulher em
situação de violência a proposta é proporcionar o acolhimento da vítima
oferecendo a escuta qualificada e encaminhá-la aos serviços especializados. No
entanto, o trabalho da avaliação de riscos deverá ser feito junto com a vitimada,
para que seja possível identificar as situações de maior vulnerabilidade com
intuito de propor estratégias preventivas de atuação.
Palavras-chave:
Violência contra a mulher; Dano Psicológico; Depressão
COMUNICACOES ORAIS – TEMATICA: GASTRONOMIA
|
Gastronomia
|
Segurança alimentar: Desmistificando mitos do senso comum construídos
na cozinha.
|
|
Gastronomia
|
Benefícios de uma dieta sem glúten para não portadores de doença
celíaca.
|
|
Gastronomia
|
Introdução a Alimentação Funcional na Gastronomia
|
|
Gastronomia
|
COMPOSIÇÃO CENTESIMAL E VALOR CALÓRICO DAS SEMENTES DE GERGELIM (PRETO
E DOURADO) COMERCIALIZADOS NA CIDADE DE SALVADOR
|
Benefícios de uma dieta sem glúten para não portadores de doença
celíaca.
|
Bruno Almeida
Brito
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/Ba
Email: brunobrito.corretor @gmail.com
|
Anaildes
Batista Cruz
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/Ba
Email: acruz@frb.edu.br
|
Larissa
Alves de S. Costa
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/Ba
Email: lcosta7@frb.edu.br
|
|
Fernanda
Escariz
Faculdade
Ruy Barbosa – Salvador/Ba
Email: fernanda.escariz@gmail.com
|
Ana Valéria S. de Oliveira
Faculdade
Ruy Barbosa – Salvador/Ba
Email: anavaleriasantos.2011@hotmail.com
|
Larissa Oliveira Lima
Faculdade
Ruy Barbosa – Salvador/Ba
Email: lalima8@hotmail.com
|
Os estudos da relação entre o consumo da
proteína do
trigo (glúten) e o agravamento nos quadros de diversas alterações neurológicas
remontam ao período subsequente à 2ª Guerra Mundial. Francis Curtis Dohan
foi o primeiro a formalmente estabelecer a relação entre o consumo do trigo e a
esquizofrenia, ao observar que o número de internações decorrentes da moléstia
decaíram em um período de escassez de pão em países como EUA e Canadá, ao passo
que, recuperadas as economias dessas nações e normalizado o abastecimento do
pão, voltou a crescer o número de internações. Em novo estudo realizado na Nova
Guiné, onde o povo vivia à base de dieta pobre em carboidratos refinados, a
esquizofrenia era praticamente inexistente. A colonização europeia, ao
introduzir novos hábitos alimentares, em especial o consumo de derivados do
trigo, deu início à multiplicação do número de casos naquela região. Tais
observações foram replicadas pela Penn University, Sheffield (Inglaterra) e
Duke University, onde foram relatados casos de remissão total da doença.
William Davis, em
seu Wheat Belly recentemente, voltou a abordar o tema, ponderando,
entretanto, que embora pareça improvável que a exposição ao trigo seja a
causadora da esquizofrenia, inegável, contudo, que seu consumo está associado a
um agravamento mensurável dos sintomas. O autismo é apontado como outra
condição da mente vulnerável ao trigo. O estudo clínico mais abrangente já
realizado até os dias atuais evidenciou melhora no comportamento autístico de
55 crianças dinamarquesas após a eliminação do glúten em suas dietas. Pesquisas
recentes, ainda em discussão, ponderam que uma parcela substancial de crianças
e adultos portadores do transtorno do déficit de atenção/hiperatividade (TDA/H)
também pode reagir à eliminação do trigo.
O Dr. William Davis considera improvável que o trigo seja a causa de tal
transtorno, mas, como no caso da esquizofrenia, parece estar associado à exacerbação
dessa condição. Há de se questionar, então, o que existe nesse cereal que piora
a psicose e outros comportamentos anormais? Pesquisadores do National
Institutes of Health (NIH), em especial a Dra. Christine Zioudrou e seus
colaboradores, o glúten, principal proteína do trigo, a um processo digestivo
simulado. O resultado da exposição do glúten à pepsina e ao ácido clorídrico
resultou numa mistura de polipeptídios que vieram a ser isolados e administrados em
cobaias. Como resultado concluiu-se que tais polipeptídios possuem a peculiar
capacidade de atravessar a barreira hematoencefálica (cuja função primordial é
a de proteger o sistema nervoso central) e, em seguida, de se ligarem aos
receptores de morfina, exatamente os mesmos aos quais se ligam as drogas
opiáceas. Tais polipeptídeos foram, por essa razão, denominados “exorfinas”,
compostos exógenos semelhantes à morfina, distintos, assim, das endorfinas. A
mais importante das exorfinas foi denominada “gluteo-morfina”, principal
responsável, segundo os pesquisadores, no agravamento dos sintomas observados
em pacientes esquizofrênicos nos diversos estudos precursores. Ainda mais
destaque merece o fato de que os efeitos desencadeados por esses polipeptídios
são bloqueados com a administração da mesma droga utilizada em quadros de
overdose de heroína, a naloxona. A ingestão de derivados do trigo, destarte,
leva à liberação de compostos no organismo semelhantes à morfina, que se ligam
aos receptores opiáceos do cérebro, desencadeando uma sensação geral de prazer,
de recompensa beirando a euforia em alguns casos. Quando interrompida a
ingestão desses alimentos um grande número de pessoas apresenta sintomas de
abstinência. Em conclusão há de se
salientar que o trigo moderno é um dos poucos alimentos que conseguem alterar o
comportamento de quem o consome, provocar prazer e gerar uma síndrome de
abstinência ao ser removido da dieta, fato que só veio a ser descoberto após a
observação de sua ação no organismo de pacientes esquizofrênicos. Diante do
exposto é possível chegar à conclusão de que não apenas portadores da doença
celíaca podem se beneficiar de uma dieta sem glúten, mas, em verdade, também os
portadores de esquizofrenia, TDA/H e
pessoas com tendência ao consumo compulsivo de carboidratos refinados.
Palavras-chaves: trigo;
glúten, esquizofrenia.
Trabalho apresentado na
Área de Conhecimento Gastronomia da VI Mostra de Pesquisa em Ciência e
Tecnologia DeVry Brasil, realizada entre 4 e 8 de maio de 2015 na Faculdade Ruy
Barbosa – Salvador/BA.
INTRODUÇÃO A ALIMENTAÇÃO FUNCIONAL
NA GASTRONOMIA
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FernandaKuhimEscariz
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/Ba
Email: fernanda.escariz @gmail.com
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Bruno Almeida
Brito
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
Email:
brunobrito.corretor@gmail.com
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Anaildes Batista Cruz
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/Ba
Email: acruz@frb.edu.br
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Larissa Alves de S. Costa
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/Ba
Email: lcosta7@frb.edu.br
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Larissa
Oliveira Lima
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
Email: lailima8@hotmail.com
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Ana Valéria
Santos de Oliveira
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
Email: anavaleriasantos.2011@hotmail.com
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A gastronomia funcional baseia-se na criação de
pratos saudáveis, nutritivos e saborosos. Através desta, é possível unir
princípios da gastronomia clássica aliados a alimentação funcional, resultandoem preparações que
favoreçam a saúde e o bem-estar e, porque não dizer também, aumentar a
longevidade do indivíduo. Sendo assim, o foco em questão é a influênciaque
determinados alimentos terão no organismo do indivíduo, respeitando alergias e
intolerâncias, com ênfase é no seu bem estar e na sua saúde. Portanto, alimentação
funcional baseia-se no consumo de alimentos naturalmente enriquecidos ou
adicionados de vitaminas, minerais e fibras que produzam benefícios à saúde,
além de sua função nutricional básica. Na década de 1920 houve um grande desenvolvimento da tecnologia
de alimentos, surgindo então os primeiros alimentos nutricionalmente
modificados, entretanto o processo de desenvolvimento dos alimentos
funcionais tomou forma no Japão, em 1993, quando foi criado uma nova categoria
de chamada FOSHU (em inglês Food
for Specific Health Use, em português Alimentos Funcionais
ou Nutracêuticos). A alimentação funcional ganhou força no Brasil há cerca de 3
anos com o aumento da expectativa de vida da população e o aumento de doenças
crônicas, como obesidade, diabetes, câncer, hipertensão, etc. Sendo assim, a
utilização dos alimentos funcionais na gastronomia apenas terá resultado se
aliada à uma dieta balanceada e exercícios físicos regulares, uma vez que, por
exemplo, para um portador de uma doença crônica relacionada ao colesterol, a
ingestão de alimentos funcionais tais como aveia, alho, azeite de oliva, etc.
só trará resultado positivo se aliado a uma dieta pobre em gordura saturada e
exercícios físicos. Logo, é recomendado o consumo de alimentos frescos e
orgânicos com consequente redução no consumo de carne de vaca, farinhas
brancas, embutidos cárneos,além da eliminação do consumo de refrigerantes, frituras,
açúcares refinados, sal e cafeína. A atuação da alimentação equilibrada na
saúde despertou o interesse dos estudiosos da área com o intuito de comprovar a
veracidade da atuação de determinados alimentos na prevenção de doenças. Ainda
assim, a qualidade alimentar dos alimentos funcionais ainda é muito discutida
por especialistas pois há uma descrença relacionada aos benefícios reais do
consumo dos mesmos por parte dos estudiosos. É importante salientar que, os
ditos produtos funcionais industrializados, na verdade, não são capazes de
produzir os benefícios alegados pois seria necessário um alto consumo dos
mesmos para adquirir tais benefícios. Nos Estados Unidos e Europa, os alimentos
funcionais industrializados são alvos dos órgãos reguladores devido à falta de
evidências que comprovem os benefícios alegados. O consumo dos alimentos
funcionais, aliado a uma dieta equilibrada e exercícios físicos deve ser
regular para que os benefícios sejam alcançados. Tem-se como exemplo desses
alimentos, a soja, a aveia integral, o alho e o vinho tinto, como redutores de
colesterol. Como redutor de risco de doenças cardiovasculares temos o peixe e a
maçã. O vinho tinto aparece novamente na lista como estimulador do sistema
imunológico, se consumido 1 taça/dia. Além disso, temos os ácidos graxos dos
óleos de linhaça, nozes, castanha e azeite de oliva, que se consumidos
corretamente tem ação imunológica e anticancerígena. Essa lista ainda engloba o
tomate e a goiaba com ações antioxidantes e redutoras de risco de câncer de
próstata, dentre tantos outros alimentos milenares.
*Palavras-chaves:alimentos funcionais, gastronomia, consumo
Trabalho apresentado na Área de Conhecimento Gastronomia
da VI Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil, realizada entre
4 e 8 de maio de 2015 na Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA.
COMPOSIÇÃO CENTESIMAL
E VALOR CALÓRICO DAS SEMENTES DE GERGELIM (PRETO E DOURADO) COMERCIALIZADOS NA
CIDADE DE SALVADOR1
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Bruno Almeida
Brito
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/Ba
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FernandaKuhimEscariz
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Larissa Alves de S. Costa
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O gergelim (Sesamumindicum L.) é classificado, pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, como uma semente de alto valor nutricional atribuído
a quantidades significativas de vitaminas, principalmente do complexo B e vitamina
E (poderoso antioxidante), além de minerais como cálcio, ferro,
fósforo,potássio, magnésio, sódio, zinco e selênio. As sementes fornecem também
óleo rico em ácidos graxos insaturados, incluindo ooléico (47%) e linoléico
(41%) e alfa-linolênico (0,5%), além devários constituintes secundários como
sesamol, sesamina, sesamolina e gamatocoferol que determinam sua elevada
qualidade, em especial a estabilidadequímica em decorrência da resistência à
rancificação por oxidação,propriedade atribuída ao sesamol. O ácido graxo ômega
6, presente em maiorquantidade, auxilia no controle de colesterol total e LDL
(ruim), podendoaumentar o bom colesterol (HDL) quando consumido em grandes
quantidades.Neste
contexto, o gergelim pode caracterizar um produto em potencial para ser
introduzido na dieta, através do consumo de sementes in natura e em diversas preparações alimentícias. Assim, o objetivo
do presente estudo foi determinar a composição centesimal das sementes de
gergelim, de colorações preta e dourada, obtidos no comércio varejista de da
cidade de Salvador-BA. As sementes foram avaliadas quanto aos teores de
umidade, cinzas, proteínas, lipídios, fibra alimentar e carboidratos.
Inicialmente, as amostras foram pulverizadas
em moinho para a obtenção da granulometria de 20 mesh. As farinhas foram
acondicionadas em embalagens de polietileno, identificadas e armazenadas em
temperatura ambiente por prazo máximo de uma semana. A composição centesimal
das amostras foi determinada em triplicata segundo os métodos oficiais da
AssociationofOfficialAnalyticalChemists (AOAC). Os carboidratos foram
determinados pela diferença entre o total da amostra (100%) e os teores de
umidade, cinzas, proteínas, lipídios e fibras. O valor calórico total foi
calculado a partir dos coeficientes de Atwater, de 4 kcal g-1 para
carboidratos e proteínas, e de 9 Kcal g-1 para lipídios. Dos
parâmetros avaliados, a umidade é uma das determinações mais importantes
utilizada no controle de qualidade, pois seu conteúdo está relacionado com a
estabilidade e a qualidade do produto alimentício. Dos resultados obtidos,
verifica-se que gergelim preto e dourado apresentaram5,10% e 4,55% de umidade,
sendo94,90% e 95,45% de matéria seca, respectivamente,indicativo de que as
sementes podem ser armazenadas à temperatura ambiente sem qualquer problema de
estabilidade. As cinzas indicam o resíduo inorgânico (cálcio, ferro, magnésio, fósforo,
sódio, selênio e outros compostos minerais) remanescente da queima da matéria
orgânica que é transformada em CO2,
H2O e NO2.
No gergelim dourado foi encontrado4,19% de minerais, enquanto o
gergelim preto apresentou teor superior (4,72%). Com relação aos
macronutrientes, os teores de proteínas, lipídios, fibra alimentar e
carboidratos, para os variedadespreto e dourado, foram de 18,37% e13,44%; 46,28%
e 55,09%; 21,23% e16,08%; 5,14%6,12%, respectivamente. O gergelim preto e
douradofornecem aproximadamente76,6 Kcal/15g e 86,1
Kcal/15g, respectivamente, considerando 1 colher de sopa (15g) a medida caseira
recomendada para uso diário. Dessa forma, o gergelim preto mostrou maior
teor proteico e de fibras alimentares quando comparado com o gergelim dourado. Portanto, o gergelim pode ser adicionado à alimentação
diária através da adição em produtos como massas de pães, bolos, biscoitos,
suflês, doces, patês, canapés tornando-se fonte
de nutrientes na elaboração de diversas preparações alimentícias.
*Palavras-chaves:gergelim, composição centesimal,
micronutrientes, macronutrientes.
Trabalho apresentado na Área de Conhecimento Gastronomia
da VI Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil, realizada entre
4 e 8 de maio de 2015 na Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/
O IMPÉRIO DOS ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS1
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Ana Valéria Santos de Oliveira
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Larissa Oliveira Lima
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FernandaKuhimEscariz
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Bruno Almeida
Brito
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/Ba
Email: brunobrito.corretor@gmail.com
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Anaildes Batista Cruz
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/Ba
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Larissa Alves de S. Costa
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/Ba
Email: lcosta7@frb.edu.br
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A industrialização do setor alimentício mudou os hábitos de boa parte da
população, passando a ofertar produtos com mais
açúcar, mais gordura saturada, mais sódio, mais substâncias químicas (como conservantes, aromatizantes e
estabilizantes) e com menos fibra do que o recomendado para uma
alimentação saudável. Sendo assim, este trabalho tem
como objetivo analisar os prejuízos da comida rápida e/ou ultraprocessada em diversos
segmentos sociais, incumbindo-se de explicar os impactos desses alimentos na
economia, na cultura, no meio ambiente e a dimensão dos seus efeitos na saúde
pública. A vida contemporânea exige dos indivíduos rapidez e praticidade na
execução de todas as atividades cotidianas e com isso a cerimônia da refeição
vem perdendo cada vez mais espaço nas horas corridas do dia-a-dia, dessa forma
o comer bem vêm sendo associado a momentos especiais e esporádicos.Em
concordância com esse novo estilo de vida, a sociedade como um todo está
mudando e moldando um novo cenário social,não à toa as multinacionais são cada
vez mais fortes no âmbito econômico e político. Embora a praticidade seja, à
princípio, um dado positivo, não é possível desconsiderar o impacto para a
saúde humana causado por estes alimentos, impacto este que varia de acordo com
o grau de processamento e de transformações porque passam os alimentos.
Recentemente, uma nova classificação foi apresentada por um grupo de
pesquisadores brasileiros. Diferentemente das classificações tradicionais, que
agrupam os alimentos segundo categorias botânicas ou segundo seus componentes
nutricionais, essa nova classificação, baseia-se no grau e no propósito do
processamento de cada alimento. Sendo assim, no primeiro grupo temos os
alimentos minimamente processados, definidos como alimentos que foram
submetidos a algum processo com o objetivo de preservá-los e torná-los mais
acessíveis, convenientes, por vezes, mais seguros e mais saborosos (ex.: arroz,
feijão, carne fresca, etc.). Vale ressaltar que estes processamentos não
alteram substancialmente as propriedades nutricionais destes produtos. No
segundo grupo temos os alimentos extraídos de outros alimentos, estes são
utilizados como ingredientes no preparo de pratos essencialmente constituídos
por alimentos frescos e minimamente processados (ex.: óleos vegetais, farinhas,
féculas e açúcares, etc.). Estes tornaram-se a matéria-prima base para o
terceiro grupo de alimentos ultraprocessados, na qual são confeccionados
usando-se aditivos químicos, principalmente edulcorantes e corantes
artificiais, a fim de alterar o sabor e a cor, tornando estes produtos mais
atraentes e estimulando o hábito de consumo (ex.: biscoitos, sorvetes,
chocolates, doces em geral, cereais matinais, barras de cereais, refrigerantes,
nuggets, salsichas, linguiças, hambúrgueres, além de produtos prontos ou
semi-prontos para consumo).A presença de produtos ultraprocessados cresce
exponencialmente na alimentação dos brasileiros, suscitando a necessidade de
investigação profunda de seu impacto na saúde da população. A maioria dos dados
disponíveis, tanto de tendência quanto do impacto desses produtos na dieta e
saúde, está restrita a alguns itens, mas não ao conjunto dos produtos
ultraprocessados, por se tratar de uma proposta recente de classificação dos
alimentos. Novos estudos são necessários para investigar a influência de características
regionais, culturais e socioeconômicas, bem como as práticas gastronômicas
sobre os padrões de alimentação, utilizando a classificação de alimentos
baseada na extensão e finalidade do processamento industrial.
*Palavras-chaves:alimentos, ultraprocessados, consumidor.
Trabalho apresentado na Área de Conhecimento Gastronomia
da VI Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil, realizada entre
4 e 8 de maio de 2015 na Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA.
SAÚDE E SEGURANÇA ALIMENTAR: DESMISTIFICANDO
MITOS DO SENSO COMUM CONSTRUÍDOS NA COZINHA1
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Larissa
Oliveira Lima
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/Ba
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Ana Valéria
Santos de Oliveira
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/Ba
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Bruno Almeida Brito
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/Ba
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Fernanda Kuhim Escariz
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Anaildes
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Larissa Alves
de S. Costa
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/Ba
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lcosta7@frb.edu.br
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A segurança alimentar tem papel fundamental na garantia de
alimentos preparados e processados de acordo com os requisitos necessários de
boas práticas de fabricação, permitindo a acessibilidade de alimentos de
qualidade a todos e garantindo a saúde daqueles que os consomem. Apesar das construções em torno da segurança
alimentar e suas normas e técnicas estarem se aprimorando cada vez mais, ainda
prevalece nas casas e no dia a dia de grande parte da população, costumes e
crenças em torno das práticas de produção e manipulação de alimentos. Ao redor
das cozinhas e mesas do mundo inteiro, esses mitos, construídos a partir de
conhecimento de senso comum, ou seja, um saber que não se baseia em métodos
científicos para comprová-los, mas sim nas vivências de cada um, circulam como
verdade absoluta e incontestável. Esses conhecimentos estão presentes na
história do mundo há muito tempo, não há registros que justifiquem todos eles,
por se tratarem de histórias passadas de geração em geração, como um ato
sagrado, cuja veracidade não é comprovada. São diversas as crenças em torno dos
alimentos e sua preparação, que fazem parte do cotidiano de todos, até mesmo os
mais experientes na prática culinária, creem e seguem determinados mitos sem
questionar. Geralmente esses equívocos são relacionados a higienização,
armazenamento, descongelamento e todo processo desde a compra até o consumo dos
alimentos. Todos estão suscetíveis a cometer falhas na cozinha, no entanto,
certos erros acabam comprometendo a qualidade dos produtos. Por esse motivo, as
boas práticas de manipulação e produção de alimentos estão sendo implantadas em
todo e qualquer estabelecimento alimentício e devem ser obedecidas pelos seus
manipuladores e gerenciadores no intuito de proteger os clientes de ingerirem
alimentos contaminados e impróprios para o consumo, livrando-os assim de
contaminações e consequentemente doenças transmitidas por alimentos. O grande
questionamento é; porque essas práticas e saberes que se fazem tão necessários,
não são apresentadas aos indivíduos que utilizam a cozinha no dia a dia, nos
seus respectivos lares? Os mitos e crenças ainda são predominantes na realidade
de consumidores e manipuladores de alimentos do senso comum, comprometendo
assim, a manutenção da qualidade de alimentos nas mesas da população. Desde a
infância essas lendas são inseridas de modo tão seguro e enfatizado com tanta
certeza, que não deixa espaços para questionamentos. Quem nunca ouviu, por
exemplo, que é preciso deixar o alimento recém-cozido esfriar em temperatura
ambiente para depois coloca-lo na geladeira? Quem nunca lavou a carne ou os
ovos antes de prepara-los? Usou manteiga para fritar algo no lugar do óleo,
alegando ser mais saudável? Ou até mesmo, quem nunca usou a mesma tábua para
cortar alimentos de diferentes procedências, com a justificativa de que basta
lava-la entre o corte de um produto e outro? Algumas dessas crenças
“incontestáveis” não possuem tanta interferência no resultado da preparação de
alimentos, mas grande parte tem grande impacto e sua prática pode causar
grandes transtornos já que a manipulação incorreta dos alimentos o torna
suscetível a contaminação por micro-organismo e substancia indesejadas no
produto, possibilitando assim consequências negativas para o consumidor, como
as DVAs (Doenças Veiculadas por Alimentos). O questionamento e debate em torno
dessas práticas são de fundamental importância, para desconstruir as crenças e
conscientizar a população sobre a necessidade de conhecer e seguir as boas
práticas em todos os momentos em que os alimentos são manipulados e preparados.
Com o intuito de analisar esses mitos e práticas, este trabalho se dispõe a
esclarecer fatos verídicos e inverídicos em torno das crenças de senso comum
que circulam em todo o mundo. O conhecimento empírico também tem seu lugar e
valor na sociedade, mas se faz necessário resgatar e entender as procedências e
fundamentos dessas histórias para assim garantir a saúde e segurança dos
indivíduos no que tange a alimentação.
*Palavras-chaves:alimentos,
segurança, saúde, gastronomia.
Trabalho apresentado na Área
de Conhecimento Gastronomia da VI Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia
DeVry Brasil, realizada entre 4 e 8 de maio de 2015 na Faculdade Ruy Barbosa –
Salvador/BA.
Evolução Urbana de
Salvador
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Autor 1 – Luciana
da anunciação Lopes
Faculdade Ruy Barbosa - Salvador-Ba
Email- luzeslopes@hotmail.com
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Resumo: Este trabalho consiste no estudo da evolução urbana da cidade de Salvador
e pontos relevantes que influenciaram no seu desenvolvimentoincluindo a cultura
dos indígenas, africanos e europeus que tiveram uma importância considerável
nesta construção.Descrevera atual estrutura urbana deSalvadormostrando suas
transformações ao longo do tempo, desde o período da sua fundação ate os dias
atuais. Cada fase é repleta de historias marcadas por construções, marcos,
organizações sociais dentre outros pontos relevantes para a historia do
desenvolvimento da cidade.
Na cidade existe
uma arquitetura de alto nível, considerando que toda vez que uma sociedade
transforma radicalmente o seu ambiente é porque existe um campo cultural muito
forte. Na família indígena o espaço era determinado pela estrutura social e
suas influencias nas moradias, em especial nas favelas, é muito marcante.
Muitas famílias constroem suas casas ilegalmente, sem nenhum planejamento e aos
poucos vão ampliando para acomodar sua família e os demais membros que surgirão
com o tempo.
Palavras-chaves:
(urbanismo, história, Salvador)
Trabalho apresentado na Área de Conhecimento Arquitetura e urbanismo da VI
Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil, realizada entre 4 e 8
de maio de 2015 na Faculdade Ruy Barbosa – Campus Pituba.
COMUNICACOES ORAIS – AREA DE CONCENTRACAO: CIENCIA DA COMPUTACAO E
TI – DATAS DE APRESENTACOES: 07/05/2015 – 18H – SALA A COMBINAR
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Ciência
da Computação
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SISTEMA
DE RECOMENDAÇÃO DE LIVROS -
Adriano Gomes Sapucaia
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Ciência
da Computação
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VENCENDO
O JOGO, COMO DESENVOLVER UMA REDE NEURAL CAPAZ DE APRENDER A JOGAR KALAH - MARCELO GABRIEL
BRITO DE DEUS
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Sistemas
de Informação
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VOCÊ
REPORTER - Wallace Henrique Gloria Duarte
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Sistemas
de Informação
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Projeto
Científico - Localização de Delegacias - Igor Silva dos Santos
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Sistemas
de Informação
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Desenvolvimento
De Jogo Educativo Para Smart Tvs Desenvolvimento De Jogos Educativos Em
Html5, Css3 E Javascript Para Smart Tvs Com Sistema Operacional Netcast - Anderson
Pereira dos Santos
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Sistemas
de Informação
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APLICATIVOS
COMERCIAIS: DESENVOLVIMENTO DE UMA APLICAÇÃO DE TROCAS - LEIVAS
NASCIMENTO DOS SANTOS
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Sistemas
de Informação
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NUTRY
FACTOR: Um Sistema Nutricional que Apoia a Formação de Cardápios, Baseado no
Índice Inflamatório dos Alimentos - Pedro Israel Silva dos Santos
Nascimento
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Ciência
da Computação
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Beacons
– Mobile - Jailson Oliveira Bomfim
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Ciência
da Computação
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PROBLEMA
DO CARTEIRO CHINÊS MISTO Uma Análise Empírica Experimental Do Método
Heurístico Baseado Em Colônia De Formigas E Do Método Heurístico Baseado Em
Algoritmo Genético - Hesli Fabricio de Almeida Castro
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Ciência
da Computação
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Sistemas
Embarcados em mapeamentos de ambientes desconhecido -
Maildes Neves da Silva
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APLICATIVOS COMERCIAIS:
DESENVOLVIMENTODEUMAAPLICAÇÃODETROCAS
LEIVAS NASCIMENTO DOS SANTOS; RODOLFO DA SILVA
SANTOS; RODRIGO ALVES VAZ
Resumo: Esse projeto está relacionado ao desenvolvimento de uma aplicação
com foco em trocas, na qual visa o atendimento de qualquer pessoa interessada
nessa atividade, independente da categoria do produto/serviço.O sistema poderá
ser acessado através de um dispositivo móvel Androide computadores pessoais independente de sistema
operacional.A aplicação irá abranger inicialmente o território brasileiro,
porém estará acessível futuramente para qualquer dispositivo conectado à internet.
DESENVOLVIMENTO
DE SOLUÇÃO BASEADA NA INTERNET PARA
DIVULGAR PRODUTOS E SERVIÇOS DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
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Daniel
Ribeiro Alonso
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
alonsdaniel@gmail.com
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Felipe
Bahiense Silveira
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
fcbsilveira@gmail.com
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Ítalo Brian
Silveira
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
italobrian@gmail.com
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Resumo: Este trabalho tem por objetivo o
desenvolvimento de solução baseada na internet
para divulgar produtos e serviços de microempreendedores individuais. No
intuito de esclarecer o funcionamento da ferramenta foram apresentados os
conceitos e definições de Empreendedorismo pelo autor José Dornelas (2012),
microempreendedor individual, produto, serviço e canais de comunicação, modelo Canvas, Software Web, Programação Orientada a Objetos, baseado em
informações encontradas fontes como: Philip
Kotler (2006), Kevin Lane Keller (2006), Ronald Degen (2009), Fernando
Dolabela (2008), SEBRAE (2014) , Serasa Experian (2010), Eduardo Guerra (2013),
Alexander Osterwalder (2010) e o Portal do Empreendedor (2014). A metodologia
utilizada foi do tipo descritiva e bibliográfica, complementada com entrevistas
e questionários com microempreendedores individuais, e coleta de dados
científicos em livros, com a tentativa de encontrar as reais dificuldades que o
MEI tem ao divulgar os seus produtos na internet.
Finalmente, com base no material coletado, foi construído o portal AUTOMEI.
Palavras-chave: MEI.
Divulgação de produtos e serviços. Microempreendedor Individual.
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Jailson
Oliveira Bomfim
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
jailsonoliveira@gmail.com
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José Moreira
Neto
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
neto.josemoreira@gmail.com
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Oberlan Gomes
da Silva
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
belhxcx@gmail.com
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Resumo:
De
acordo com os dados demográficos, realizado pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatísticas (IBGE, 2012), em Salvador, 699.101 pessoas (um pouco
mais que 26% da população) possuem algum tipo de deficiência, dentre eles,
469.086 pessoas declaram possuir algum grau de deficiência visual e 7.334 se
declaram cegos.Bloqueios, corredores, buracos nas vias, escadas e limites de
plataforma, passeio desnivelados são alguns obstáculos enfrentados pelos
deficientes visuais ao se locomover. Com transporte público não é diferente,
pois percebe-se a inexistência de qualquer mecanismo que sirva para auxiliar o
deficiente de forma autônoma a utilização do mesmo. Atualmente só é possível
fazer o uso do transporte com o suporte de outras pessoas, o que as vezes pode
ocorrer de indicar a linha incorreta. A falta ou inexistente política pública
continua sendo um problema bastante perceptível para os portadores de necessidades
especiais (PNE’s).
As
tecnologias de informação e comunicação são hoje o principal recurso que
permite a igualdade no acesso não só na educação formal, mas também na educação
social, na conscientização e na informação do que acontece no mundo “(...)
desde a invenção do Código Braille em 1829, nada teve tanto impacto nos
programas de educação, reabilitação e emprego quanto o recente desenvolvimento
da informática para os cegos” (CAMPBELL, 2001, p.107).
A
construção de uma sociedade com plena participação e igualdade de oportunidades
para todos os indivíduos tem como um de seus princípios a interação efetiva de
todos os cidadãos com o meio em que vivem. Nesta perspectiva é fundamental a
criação de políticas de inclusão que reconheçam as diferenças e que desencadeie
uma revolução conceitual que conceba uma sociedade em que todos devem
participar, com direito de igualdade e de acordo com suas especificidades.
(CONFORTO e SANTAROSA, 2002).
VisãoMobile
será um aplicativo da plataforma IOS que terá a finalidade de diminuir o
impacto de pessoais que possuem algum tipo de deficiência visual no auxílio do
uso do transporte público. As principais tecnologias envolvidas para o
desenvolvimento do app são o bluetooth e os becons, além do smartphone.
O bluetooth é um padrão de
comunicação sem fio, que utiliza uma faixa de frequência livre comum em grande
parte dos países, capaz de interligar diversos tipos de dispositivos, já os beaconsé uma tecnologia de proximidade
que está ganhando o mercado exterior devido ao seu baixo custo e a capacidade
de interação com o usuário. Utiliza a tecnologia bluetooth(BLE) bluetotoothlowbatterypara
informar sua localização.
Previamente
anexado uma unidade beacon na parada de ônibus e outro no mesmo, um usuário com
o aplicativo em execução ao chegar nesta parada, conseguirá ouvir através do
comando de voz do smartphone as linhas que por ali passam e ser informado
quando o transporte estiver no ponto.
*Palavras-chaves:beacons, bluetooth, deficiência visual, ônibus,
DESENVOLVIMENTO DE JOGO EDUCATIVO PARA SMART TVS
Desenvolvimento de jogos educativos em HTML5, CSS3 e JavaScript para Smart TVs com sistema operacional Netcast
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Anderson
Pereira dos Santos
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador - BA
kenedyanderson2000@hotmail.com
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Resumo: (Mínimo 500, Máximo 700
palavras): (Não é necessário incluir as referências bibliográficas) Fonte Times
New Roman Tamanho 10 Espaçamento Simples.
Jogos eletrônicos fazem parte
do cotidiano humano há muitas décadas, marcaram muitas gerações com sua infinidade
de gêneros, e também não é de hoje que jogos são utilizados como forma de
ensino de uma maneira lúdica, existem muitos estudos que abordam este tipo de
ensino, tratando-o de uma maneira não arbitrária de ensinar a alunos, em
especial crianças e adolescentes. Existem muitas formas de se desenvolver um
jogo eletrônico, basicamente a maioria das linguagens de programação atuais,
permitem que de algum modo possa ser possível se desenvolver um jogo, porém com
suas limitações, incluindo o HTML5, que possui recursos que permitem um
perfeito desenvolvimento, que o torna compatível com diversas plataformas
diferentes, seja em um browser, em um
celular, ou mesmo em uma Smart TV. As
Smart TVs com sistema operacional NetCast, permitem acesso à internet e
também a execução de aplicações web com os artifícios do HTML5, CSS3 e JavaScript, através de um SDK (Software Development Kit) que
disponibiliza ao desenvolvedor um ambiente completo de desenvolvimento de
aplicações web, incluindo IDE (Integrated
Development Environment), emulador e arquivos completos de ajuda. Fazendo o
uso de pesquisas bibliográficas foi feito o desenvolvimento de um jogo com
todos os atributos de um jogo educativo para o sistema NetCast, para o ensino básico de inglês, para crianças em idade média
de 8 e 11 anos. Depois da aplicação de testes específicos para jogos, podemos
avaliar se o jogo atende as expectativas do jogador acerca de questões técnicas
como jogabilidade e interatividades. Contudo pode-se concluir que com a
expansão dos componentes que possuem interatividade com a internet, o uso no ensino pode ser aprimorado através de jogos
eletrônicos que através de técnicas já conhecidas no desenvolvimento de jogos,
podem facilitar ainda mais na implementação de tais aplicações, e complementadas
pelo HTML5 pois requer conhecimentos não muito avançados em programação.
Palavras-chaves:Jogos, netcast, html5,
desenvolvimento
Kit de Instalações Hidráulicas: projeto e desenvolvimento de uma
ferramenta prática de estudo.
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Marcos
Vinícius Dias Medrado Silva
Faculdade Ruy Barbosa – Salvador/BA
mvdms@hotmail.com
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Resumo: Diante da necessidade de observar e estudar instalações hidráulicas
perante materiais práticos que simulem, em verdadeira grandeza, como as
instalações funcionam, lançou-se pelo professor José Antonio
Ribeiro um Programa de Experiência – PEX que propunha o projeto de um sanitário
modelo, com vistas ao seu sistema hidráulico e pronto para o contato direto com
seus materiais compositivos e construtivos. Assim, o PEX formado por cinco
alunos, funcionou em três equipes: a primeira para o projeto estrutural, a
segunda para o projeto de tubulações e a terceira para a produção de material
gráfico educativo. No projeto estrutural foram discutidas o formato do Kit, bem
como os materiais necessários, produzindo-se então plantas, vistas,
detalhamentos e memorial descritivo que contém um estudo de viabilidade e
otimização de custos/disponibilidade dos materiais. No projeto de tubulações
planejou-se o melhor layout para a distribuição de água fria e quente,
juntamente com os ramais de esgoto e ventilação. O projeto descreve também toda
a tubulação usada, ou seja, as unidades de contribuição de cada fluxo, os
diâmetros dos tubos, peças de assessório, equipamentos de entrada e saída de
fluidos e instalação. Após a fase de planejamento, o projeto foi apresentado à
coordenação do curso de Arquitetura e Urbanismo e à Coordenação de Apoio da
Faculdade Ruy Barbosa, campus Pituba. Atualmente, o projeto já
implantado no laboratório tem sido usado nas aulas de Instalações
Hidrossanitárias com bons resultados, traduzidos no melhor entendimento dos
alunos sobre as instalações.
*Palavras-chaves: Instrumentos
didáticos; Laboratório; Kit de ensino.
NUTRY FACTOR: Um Sistema Nutricional que Apoia a Formação de
Cardápios, Baseado no Índice Inflamatório dos Alimentos
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Pedro Israel
Silva dos Santos Nascimento
FRB – Salvador/BA
petther@gmail.com
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Resumo: Existem sistemas de informação que apoiam o trabalho do profissional da
nutrição, facilitando o acompanhamento do desenvolvimento dos pacientes.
Recentemente, surgiram estudos que abordam o que é o índice inflamatório dos
alimentos. Mas a aplicação desses índices para cálculo na montagem de dietas
não é vista. Desta forma, o presente estudo busca aplicar técnicas que simulem
a perícia de um nutricionista em um sistema computacional específico, a fim de
facilitar e tornar mais eficiente o trabalho do profissional, adequando a dieta
do paciente às suas necessidades anti-inflamatórias ou restrições inflamatórias.
Os
sistemas de apoio a nutrição (SAN) estão cada vez mais presentes na vida dos
nutricionistas. Ao longo do tempo, os SAN evoluíram e se tornaram sistemas
especialistas, dando apoio na decisão de um parecer profissional. Contudo, as
soluções tecnológicas encontradas no mercado ainda não incorporaram os
conceitos de índice inflamatório dos alimentos e também não fazem intervenções
na formação dos cardápios para as dietas. Sendo assim, como a Tecnologia da
Informação (TI) pode ajudar o processo de montagem de dietas, considerando o
índice inflamatório dos alimentos e sugerindo alterações no cardápio, através
de um software? O sistema de apoio nutricional é uma ferramenta que auxiliará o
processo de cálculo e personalização de dietas para indivíduos. O processo
manual para o cálculo de dietas ou mesmo através de elaboração de planilhas
digitais não é prático, sendo necessário dispensar tempo considerável para a
produção de um cardápio, levando em consideração ainda que nem sempre se tem
disponível uma tabela de composição de alimentos completa em mãos, o que faria
necessário muitos volumes bibliográficos diferentes para contemplar um maior
número de alimentos e nutrientes quantificados, dificultando a personalização.
O
índice inflamatório é um conceito novo, portanto poucas tabelas contemplam esta
informação. Anteriormente a este índice, os alimentos eram avaliados na
construção da dieta como inflamatórios ounão a partir da sua composição
qualitativa (a presença ou ausência de substâncias ditas como antioxidantes ou
anti-inflamatórias), porém não era possível estimar, de forma prática, quão
inflamatório ou oxidante um alimento era.
Atualmente,
não existe nenhum programa de cálculo de dietas que contemple a avaliação do
índice inflamatório dos alimentos e, consequentemente, da dieta ingerida, o que
traz ainda maior relevância a este trabalho, visto que permitirá ao
profissional nutricionista explorar outros aspectos que não apenas os
nutrientes dos alimentos, contribuindo para direcionar o tratamento dietoterápico
de pacientes que necessitem de uma alimentação restrita em alimentos
inflamatórios ou com uma necessidade maior de alimentos anti-inflamatórios.
Além disso, por serem escassos estudos que avaliem a utilização desse índice
inflamatório e as respostas metabólicas, o presente trabalho pode se constituir
no futuro como uma ferramenta para pesquisas. Para o desenvolvimento do
protótipo deste sistema, será utilizada uma técnica de inteligência artificial,
mais especificamente, sistemas especialistas. Além disso, serão feitas
entrevistas com um profissional nutricionista, para levantamento dos requisitos
e, posteriormente, será iniciado o processo de captura da expertise para ser
introduzida no sistema.
Uma
vez que o protótipo estiver pronto, o mesmo será avaliado quanto à precisão no
apoio a tomada de decisão.
Palavras-chaves: sistema
de apoio a nutrição, índice inflamatório dos alimentos, sistemas especialistas.
PROBLEMA DO CARTEIRO CHINÊS MISTO:
Uma Análise Empírica Experimental do Método Heurístico Baseado em
Colônia de Formigas e do Método Heurístico Baseado em Algoritmo Genético
CARLOS
ANDRÉ DE SOUZA DIAS; HESLI FABRICIO DE ALMEIDA CASTRO; IGOR GONÇALVES PITANGA
Na área de Teoria dos Grafos,
um ramo da matemática muito importante para a informática, o Problema do
Carteiro Chinês (PCC) consiste em encontrar um caminho mais curto ou circuito
fechado que visite todas as arestas do grafo, como exemplo o melhor caminho que
um carteiro poderia fazer partindo de um local de trabalho passando por todas
as ruas que precisa e depois voltar ao ponto inicial (PETEAM, 2012). Para
resolução desse problema, existem diversos algoritmos e métodos que foram
propostos por diversos matemáticos e cientistas ao longo dos anos. O Problema
do Carteiro Chinês, por transitar por diversas variáveis, pode ser divido entre
os casos direcionais, os não direcionais e o caso misto. Diante desse contexto definiu-se
avaliar soluções para o caso do Problema do Carteiro Chinês Misto (PCCM), onde
tanto arestas direcionais e arestas não direcionais estão no mesmo grafo. Este caso
do problema é tipificado como NP-Completo e assim portanto não possui solução
em tempo polinomial. O seu algoritmo possui alto grau de complexidade de tempo,
assim as heurísticas são as soluções viáveis encontradas hoje para um resultado
ao problema; entretanto nas heurísticas, os resultados finais são aproximados
do resultado real, não sendo o resultado perfeito, porém um resultado aceitável.
Existem diversas heurísticas que tentam resolver e achar a melhor solução
possível para o Problema do Carteiro Chinês Misto. Dentre as heurísticas, após
pesquisas e leituras, foram selecionadas duas delas de resolução para o problema
misto do carteiro chinês: Heurística Baseada em Otimização por Colônia de Formigas
proposta por Viana (2010) e a Heurística do Método Baseado em Algoritmo Genéticoproposto
por Konowalenkoet al. (2012). Dentre as duas heurísticas, o trabalho tem o
objetivo e se propõe a descobrir qual é mais eficiente e apresenta o melhor
resultado através de comparações entre ambas, apresentando definições e
conceitos, analisando também as semelhanças e diferenças. Para a chegada dos
resultados e objetivo, ao longo do processo de construção da monografia, foi
implementado em linguagem de programação as duas heurísticas discutidas e assim
servindo e acompanhando a avaliação empírica experimental do trabalho. A importância
deste tema é justificada, pois ao comparar os métodos escolhidos que resolvem o
Problema do Carteiro Chinês, estes servem principalmente para ajudar na escolha
do melhor método averiguado entre os dois, e assim este ser utilização em
propostas de aplicações práticas futuras. O Problema do Carteiro Chinês serve em
interesse para uso da sociedade, reduzindo tempo e otimizando percurso ao
encontrar, por exemplo, a melhor rota que um carteiro pode fazer para realizar
seu trabalho de entrega, bem como encontrar a melhor rota para coleta de lixo
de uma cidade. Ao estudar os métodos que são propostos e usados por diversos
cientistas, é possível perceber os problemas de cada um, onde uma heurística
falha e onde a outra acerta, podendo até ser possível, com essa pesquisa e
comparação, propor uma nova heurística para resolução do problema. Para isto essa
Introdução exibida sintetiza o que o documento apresentará e corresponde a
primeira seção deste trabalho. O trabalho foi organizado sequencialmente da
seguinte forma, na qual a seção Fundamentação Teórica corresponde ao
embasamento teórico da pesquisa e traz nela as seções secundarias:Complexidade
Computacional qual aborda esse tema indispensável para entendimento do
trabalho; logo depois a seção intitulada Teoria dos Grafos estão apresentados
os conceitos básicos e mais importantes para introdução ao tópico titulo da
seção; na seção seguinte, chamada Problemas do Carteiro Chinês, são diferenciadas
as três categorias do problema que existem e apresentadas as soluções de
resolução para cada um.; na seção Heurísticas Para Resolução Do PCCM, as
heurísticas escolhidas para o trabalho são apresentadas e analisadas individualmente.
Em sequência à Fundamentação Teórica, a seção
Metodologia apresenta de forma detalhada como o trabalho teórico foi feito,
como foi implementado, os critérios de comparação e como os resultados foram
obtidos. A seção Análise das Heurísticas e Resultados segue logo após, e nestes
as heurísticas são comparadas e apresentados os resultados tantos teóricos como
os resultados obtidos através da implementação de cada uma das heurísticas no
computador. Ao final o encerramento é feito pela seção Conclusão que sucinta e
traz as conclusões de forma objetiva do trabalho, da pesquisa e dos resultados.
DELEGACIA JÁ
APLICAÇÃO ANDROID PARA LOCALIZAÇÃO DE DELEGACIAS
IGOR
SILVA DOS SANTOS; MARIANA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA; RENAN CESAR GODOY
PEREIRA
Resumo: A Tecnologia da Informação
(TI) pode ser definida como o conjunto de todas as atividades e soluções
providas por recursos computacionais que visam permitir a obtenção, o
armazenamento, o acesso, o gerenciamento e o uso das informações. Na verdade, as aplicações para TI são tantas,
que há várias definições para a expressão e nenhuma de elas consegue
determiná-la por completo (ALECRIM, 2011). Essas aplicações, aprimoradas e
desenvolvidas, em diversos segmentos da tecnologia trouxeram soluções ainda
mais elaboradas pela informática. A
tendência é que a tecnologia da informação seja cada vez mais importante na
sociedade, onde a informatização de vários conteúdos se transformou em uma
norma (ALECRIM, 2011). O forte avanço tecnológico aplicado a segmentos diversos
e o resultado obtido, muitas vezes, em tempo real, proporciona soluções
vantajosas à sociedade. A região de Salvador, por
exemplo, possui em seu quadro diversas e específicas delegacias para cada tipo
de crime e encontrá-las torna-se um
problema, além disso, encontrar aquela que atenda uma real necessidade é um
problema maior ainda, frustrando muitas vezes aquele que busca relatar sua
ocorrência. Reconhecendo essa problemática, a tecnológica e suas aplicações na
sociedade, o trabalho visa desenvolver uma ferramenta mobile que proporcione aos seus usuários facilidades de localizar
unidades policias na região de Salvador, visto que, na maioria dos bairros da
capital baiana, a dificuldade de localização de uma delegacia adequada ao tipo
de ocorrência impede o relato de registros perante as autoridades responsáveis
pela segurança pública, impedindo o planejamento de ações que possam combater a
crimes e efetivamente auxiliar a prevenção de eventuais delitos. Desta forma, como criar uma ferramenta
para a identificação de delegacias, com indicações de sua localização e acesso
rápido á Delegacia Eletrônica? Para o desenvolvimento da ferramenta serão
envolvidos, necessariamente os seguintes tópicos: levantar dados de delegacias
e tipos de ocorrências para compor o banco de dados para a ferramenta;
pesquisar melhores tecnologias de
localização para agilizar a identificação das delegacias no mapa;
realizar estudo sobre Java, para
aplicações web e mobile e analisar meios de integração entre as plataformas.
ADRIANO GOMES SAPUCAIA; LEONARDO ESTRELA BRANCO; RONALDO DOS SANTOS FERNANDES
Os sistemas de recomendação
estão cada vez mais presentes no mundo dos negócios online, seja
auxiliando na aquisição de determinados serviços ou na compra de um citado
produto. Neste projeto de pesquisa será produzido um sistema de recomendação
que atenderá ao universo dos livros, em específico livrarias virtuais, dando
sugestões informatizadas de títulos para o leitor, de acordo com uma análise feita a partir das
aquisições de outros usuários, com o objetivo de despertar algum interesse. O advento tecnológico
possibilitou a virtualização das empresas e como consequência o
crescimento do comércio eletrônico. Nesse tipo de negócio, por não haver a
necessidade de um espaço físico as empresas puderam ofertar uma maior variedade
de produtos se comparado a uma loja convencional, consequentemente, o
consumidor passou a ter em suas mãos uma oferta muito grande de produtos, de
diferentes tipos e fabricantes. Para resolver o problema do
excesso de informação na rede são utilizados os sistemas de recomendação. De
acordo com Cazella, Nunes e Reategui (2010, p.2), nesse tipo de sistema são
fornecidas como entrada indicações de pessoas, que o sistema agrega e direciona
para outros indivíduos que podem estar interessados nessas recomendações, sendo o grande desafio recomendar
adequadamente produtos de acordo com interesse de cada cliente. Atualmente, para obter sucesso e
consequentemente lucro, as empresas são obrigadas a possuir algo que a
diferencie de seus concorrentes, ou seja, uma estratégia de mercado. Segundo
Costa (2007), “chama-se estratégia competitiva aquilo que um fornecedor decide
fazer para que, na mente dos clientes ou consumidores, seus produtos ou
serviços tenham alguma distinção e mereçam a preferência deles”.
Sistemas Embarcados
em mapeamentos de ambientes desconhecido
Resumo:
Um
sistema pode ser denominado como embarcado quando está dedicado a uma única
tarefa e está sempre interagindo com o ambiente a sua volta através de sensores
e atuadores. Como principais características de classificação para este tipo de
sistema têm-se a capacidade computacional e sua independência de operação, além
de outros aspectos que irá variar de acordo com o tipo de sistema, possíveis
modos de funcionamento e itens desejados para utilização em aplicações
embarcadas. No intuito de resolver problemas através de busca, torna-se
necessário a utilização de ações em seqüência, as quais permitem alcançar
objetivos pré-estabelecidos, caso uma ação isolada não consiga fazê-lo. A
robótica móvel busca desenvolver dispositivos capazes de se deslocarem sem o
controle humano para cumprir determinadas tarefas o que torna célere o processo
de resolução de problemas, bem como permite a realização de determinadas
tarefas sem colocar em situação de risco pessoas envolvidas no processo. O
mapeamento de ambientes consiste na coleta de dados, pelo robô, de informações
primordiais relacionadas ao espaço ambiental, visando elaboração de mapas do
local, que determinam a melhor rota a seguir, superando os obstáculos que se
apresentem. A necessidade de criar um
novo produto que facilite e torne mais célere o mapeamento de ambientes, faz
com que sejam desenvolvidas e utilizadas ferramentas que viabilizem a
construção de um protótipo eficaz na realização e implementação desta proposta.
Sendo assim, este trabalho tem como
objetivo desenvolver um
método capaz de analisar um ambiente com obstáculos não mapeados anteriormente
e integrá-lo a um sistema embarcado a fim de encontrar uma rota a ser
percorrida. Com a perspectiva de buscar uma rota a ser percorrida por um
sistema embarcado em um ambiente desconhecido, deseja-se antes considerar a
possibilidade de encontrar obstáculos, e depois mapear a área para então
calculá-la. Assim, pretende-se com esse projeto verificar formas de
reconhecimento de ambiente a fim de desviar de possíveis obstáculos
encontrados, mapear uma rota a ser percorrida num ambiente desconhecido e integrar
o programa elaborado a um protótipo de sistema embarcado e equipá-lo
devidamente para tal. Para desenvolvimento
deste, será utilizada a plataforma Arduíno, por melhor se adequar ao que foi
proposto nesta pesquisa e também por tratar-se de uma “plataforma de
prototipagem eletrônica que torna a robótica mais acessível a todos. Ainda
serão utilizados módulos que serão acoplados à placa para auxiliar no envio via
WiFi dos dados obtidos e rota
traçada, e sensores que auxiliarão no processo de reconhecimento e mapeamento
de ambientes e também no processo de tomada de decisão de rota durante o
percurso. Quanto às pesquisas bibliográficas, têm com base o objetivo inicial de
elaborar um algoritmo capaz de identificar uma rota a partir de obstáculos
encontrados durante o percurso, para que a partir dela pudessem ser definidos
os objetivos específicos e obter melhor aproveitamento com a elaboração do
trabalho. A pesquisa é de caráter exploratório, tendo como objetivo analisar
detalhadamente o tema escolhido. Como auxilio para a preparação da simulação do sistema
embarcado e interligação entre ele e o software, serão estudadas ferramentas
anteriormente desenvolvidas por outrem com objetivos similares aos apresentados
neste trabalho.
*Palavras-chaves:
Sistema embarcado; Mapeamento; Arduíno; Robótica
