CONGRESSO BRASILEIRO DA REVISTA “A BARRIGUDA”: UM OLHAR JURÍDICO, HISTÓRICO E CULTURAL SOBRE AS VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER

Entre os dias 09 e 11 de abril de 2014, a Rainha da Borborema (Campina Grande) sediará o I CONGRESSO BRASILEIRO DA REVISTA “A BARRIGUDA”: UM OLHAR JURÍDICO, HISTÓRICO E CULTURAL SOBRE AS VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER, uma oportunidade de se discutir no meio acadêmico as violências sofridas pela mulher, as quais muitas vezes não deixam cicatrizes no seu corpo, mas afetam profundamente seu sentimento de autoestima, sua dignidade e sua honra.
A arte do evento ilustra a releitura em mosaico produzida pelo artista plástico Kako (Joseildo de Sousa Diniz) exclusivamente para este evento. O artista campinense tem vasta produção de mosaicos em diferentes materiais, desde cerâmica, acrílico e borracha à madeira e ferro. Neste mosaico, o artesão (como prefere ser chamado) retrata a mulher contemporânea, multifacetada e sempre dinâmica, que reuni várias mulheres em uma só.
No decorrer do evento, entre mesas-redondas, grupos de trabalho e minicursos será amplamente debatido as problemáticas que envolvem as violências contra mulher, para tanto, a  organização  primou  em  escolher  as  principais  disciplinas  do  Direito  e  áreas  afins,  assim como, expressões culturais que retratam o tema.
Como  produtos  finais  deste  evento,  serão  publicados  em  até  180  dias  um  livro eletrônico  com  os  melhores  artigos  apresentados  nos  grupos  de  trabalho  e  uma  edição especial da revista A Barriguda com até 20 artigos, em ambos os casos, a avaliação e escolha será feita pelos coordenadores dos GT’s e a Comissão Científica do evento.
A     produção     será     divulgada     nos     sites      http://www.abarriguda.org.br/ e www.ojs.abarriguda.org.br,no aplicativo da revista e nas redes sociais, bem como, sites parceiros. Além disso, as conclusões de cada mesa-redonda, grupo de trabalho e minicurso darão origem a  um  relatório  final  das  atividades  e  discussões  do  evento  que  será  encaminhado  às autoridades municipais, estaduais e nacionais com sugestões e cobranças.
Público Alvo: Profissionais e acadêmicos de Direito e demais interessados na temática do evento.
Carga Horária: 20 h/a relativas às conferências e 2h/a por cada minicurso.
Os participantes que não comparecerem ao evento não receberão certificado.


Calendário:
Submissão de Artigos, Resumos Expandidos e Painéis: 28 de março de 2014.
Inscrições: R$ 30,00 (estudante) R$ 60,00 (profissional) – até 30 de março de 2014.
R$ 40,00 (estudante) R$ 80,00 (profissional) – a partir de 31 de março até o limite de vagas.

Artigo Publicado

Artigo Publicado no Livro do CONPEDI/UNINOVE - DIREITO, ARTE E LITERATURA.

http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=2bf0ccdbb4d3ebbc

Este artigo tem como objetivo analisar as contribuições artísticas de Nietzsche para o
Direito, a partir da análise dos livros A Origem da Tragédia e Ecce Homo. De fundamental importância para se entender as lições que Nietzsche apresenta é a compreensão do valor que ele oferta à arte, enquanto esfera metafísica do conhecimento. Assim como, a valorização atribuída aos seres humanos, enquanto  sujeitos artísticos e a importância da música na transfiguração de valores. Dos seus  escritos analisados, emana-se uma imensa esperança num futuro dionisíaco. Neste símbolo de prazer, inspiração e instinto, manifestam-se o limite da afirmação, que é um  dizer sim sem reserva, até mesmo ao sofrimento, à própria culpa e a tudo que é problemático na existência. Enquanto processo artístico, o Direito deve aproveitar estas  lições e as utilizar para salvaguarda do otimismo na vida.

PALAVRAS-CHAVE: Direito. Arte. Hermenêutica. Nietzsche.

  http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=2bf0ccdbb4d3ebbc

Aula Magna da Faculdade Ruy Barbosa

A palestra "Vidas para o consumo" do Prof. Marcos Catalan foi um sucesso total. Efetivamente, demos início ao semestre 2014.1 na Faculdade Ruy Barbosa.

Sérgio Schlang, Ezilda Melo e Marcos Catalan - Aula Magna da FRB - 2014.1

Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa - semestre 2014.1

Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa - semestre 2014.1
Tema: Vida para o consumo
Palestrante: Marcos Catalan
Debatedores: Ezilda Melo e Sérgio Schlang

Entrevista do Prof. Marcos Catalan sobre o tema e a importância de uma Aula Magna:

Honrado com a possibilidade de lecionar a Aula Magna no Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa, e tendo por premissa a constatação que a Sociedade de Consumo desenvolveu a habilidade de convencer todo àquele que nela está inexoravelmente imerso – bem como, muitos que dela foram involuntariamente defenestrados e, por que não, uma parte substancial de seres humanos para os quais tem suas portas trancadas e seus muros vigiados – que o alimento que dará as suas existências algum sentido somente poderá vir a ser encontrado nas catedrais das Mecas contemporâneas: os shoppings centers.
Aliás, não tenho dúvida quanto ao fato de que em pouco menos de um século, o Mercado, conseguiu transformar o consumo em um imperativo social ao padronizar – ainda que parte substancial daqueles que integram esse mar de gente raramente o perceba – o comportamento de bilhões de seres que dedicam suas vidas para o consumo - daí o título escolhido para esta oportunidade -, antecipando a história desses Tântalos espalhados pela Terra ao criar necessidades que jamais serão saciadas.

A descoberta de aspectos relacionados ao que foi afirmado acima e, em especial, à necessidade de consumir e ter acesso à Wonderland,criou uma realidade sem precedente, embora projetada há pouco mais de meio século.
Durante a exposição, intento abordar se o Direito do Consumidor no Brasil, normalmente imune à críticas, e as estruturas responsáveis por realizá-lo, de fato, possuem a aptidão necessária para a solução de problemas ligados ao cotidiano da população tupiniquim, como (a) atrasos no transporte aéreo, (b) falhas no sinal na telefonia celular, (c) cláusulas e práticas abusivas quando se tem em mente contratos e serviços financeiros, (d) suspensão no fornecimento de serviços essenciais, etc.
Quanto a importância de uma Aula Magna?
Me parece que ela é um dos momentos de clímax em um ano acadêmico, mormente, por permitir a construção de diálogos que vão além da realidade vivida no dia a dia permitido pelo contato em sala de aula - igualmente importante, não tenho dúvida - em busca da construção dos saberes necessários àquele que pretende, de fato, destacar-se como profissional, mas, antes disso, como um agente transformador desta sociedade excludente na qual vivemos, por meio do exercício efetivo da cidadania material e da solidariedade social. Talvez por isso, é bem provável que, fugindo à lógica que permeia práticas pedagógicas presas ao ensino da lei - promovendo a exegese, prática superada há pelo menos um século e meio -, cada vez mais comuns em razão da ditadura - e infantilização, não podemos esquecer - imposta por certames como o exame de ordem e outros concursos públicos, haverá mais dúvidas que certezas ao fim de nossa fala.

Por isso, uma vez mais ratifico a alegria de ter sido convidado, razão pela qual agradeço aqui, efusivamente, à professora Ezilda Melo, pelo convite.

Aula Magna na UNIFASS - semestre 2014.1

Aula Magna da UNIFASS - Prof. Marcos Catalan - Tema: a morte da culpa na responsabilidade contratual - Debatedora: Prof. Ezilda Melo

Seminário Direito e Historicidade: significantes e ressignificações do tempo - PUC-RS

Ocorrerá na PUC-RS, nos dias 26 e 27/11/2013, o Seminário "Direito e Historicidade: significantes e significações do tempo".

Justificativa

Trata-se, o projeto, de proposta de congresso voltado para a linha de História do Direito, que se justifica por diversos elementos.
O primeiro e talvez mais significativo, diz respeito a extinção da respectiva cátedra do programa de ensino da Graduação da PUC-RS. Tal cátedra é de suma importância para a formação cultural e humanística de qualquer jurista, sendo fundamental ao exercício hermenêutico em sua substancialidade, para compreensão e aplicação do Direito.
Desse fato derivam duas razões que marcam a estruturação do evento. Inicialmente, não deixar passar em branco esse momento dentro da comunidade acadêmica de nossa instituição. A outra razão, que se projeta do fato, é que a lacuna deixada na grade curricular precisa ser suprida, cabendo inicialmente, esse contraponto, à esfera de extensão aberta pelo respectivo programa, para a própria comunidade acadêmica.
Une-se a tais razões, o fato de que o levantamento prévio da equipe de organização constatou que até a presente data não se realizou no estado nenhum evento da espécie, demandando pois iniciativa como a presente.

Objetivos

- Implementar na extensão evento com vistas a suprir a lacuna no programa de graduação, resultante da extinção da cátedra de História do Direito.
- Se possível trazer uma continuidade cíclica, preferivelmente anual, ao evento.
Programação:
26/11/2013 - Terça-feira:
14h - Abertura com o Coord. Científico do Evento: Dr. Ricardo Aronne
14h30 - Rodrigo Goulart Aguiar - O Tempo da Informação
15h - Conrado Paulino da Rosa - O Tempo das Famílias
16h - Wremyr Scliar - Tempo Sagrado e Tempo Profano
17h - Gustavo Oliveira de Lima Pereira - Vida Nua - o tempo do Hommo Sacer
19h - Germando Schwartz - O Direito e o Controle do Tempo
20h - Ana Clara Alves - Tempo de Certeza
21h - Bernardo Amorim e Caio Klein - Tempo, Família e Sexualidade

27/11/2013 - Quarta-feira:
14h - Augusto Jobim do Amaral - Tempos de Desconstrução
15h - Marcos Catalan - O Tempo e a Culpa
16h - Ricardo Hartmann - O Tempo da Máquina, o Tempo do Homem
17h - Plínio Melgaré - O Tempo da Norma
19h - Clarice Sohngen - O Tempo e a Linguagem
20h - Ezilda Melo - Contando o Tempo
21h - Ricardo Aronne - Códigos do Tempo

Comitê Executivo: Maria Sofia dos Santos, Tabata Palskuski, Jessica Pinheiro Oyarzábal, Ricardo Hartmann e Veyzon Muniz

II Seminário Historicidade do Estado e do Direito

II Seminário Historicidade do Estado e do Direito

Faculdade de Direito, UFBA

25, 26 e 27 de novembro de 2013

 

Apresentação:

 

A Universidade Federal da Bahia, através do Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito, promove o II Seminário Historicidade do Estado e do Direito. Nesta segunda edição do evento, a Faculdade de Direito da UFBA tem como parceiro o Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos e sua área de concentração de Estudos Jurídicos. O evento acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2013 na Faculdade de Direito da UFBA, tendo como público alvo estudantes, pesquisadores e público de uma forma geral, com emissão de certificados para participantes inscritos.

 

O Seminário tem como objetivo geral discutir criticamente o Direito como fenômeno histórico, revelando o papel do Estado e avaliando as interações entre sociedade e o meio ambiente na realidade brasileira.

 

Apresentando como objetivo específico socializar e aprofundar referenciais teóricos, históricos e jurídicos que fundamentam o processo de historicidade, problematizando a relação entre Direito e Estado. Estimular processos de experimentação, sistematização e apropriação de conceitos da Histórica do Direito. Discutir casos e relatos de resistência das maiorias ausentes da história, como os movimentos de remanescentes de quilombos, indígenas e demais povos e comunidades tradicionais.

 

Programação:

 

25 de novembro (segunda-feira)

 

18h30min – Abertura

 

Professor Doutor Celso Castro (Diretor da Faculdade de Direito da UFBA)

Professor Doutor Messias Bandeira (Direito do Instituto Milton Santos de Humanidades, Artes e Ciências)

 

19h00min – Exibição de filme “Chuvas de março”

 

 

19:30h Painel “Historicidade do Estado e do Direito”

 

Prof.ª Márcia Misi (UEFS)

Professora Ezilda Melo (FRB)

 

26 de novembro (terça-feira, manhã)

 

8h30min – Direito à Memória e à Verdade

 

Professor Doutor Joviniano Neto (FFCH/UFBA – Comissão Estadual da Memória e da Verdade) e Ricardo Maurício (Direito UFBA)

 

Denatedora: Claiz Gunça (PPGD/UFBA) e Cleifson Dias (PPGD/UFBA)

 

10h30min – Mesa de “Debate de Pesquisa Tribunal de Relação da Bahia e Revolta dos Búzios”

Painelista: Professo Doutor Julio Rocha (Faculdade de Direito da UFBA)

Debatedores: Mariana Cruz, Camila Russo, Jailson Armando Cá (Bolsistas CNPq e PERMANECER)

 

16h30min (às 18h30min) – Grupo de Estudos Direito e Sexualidades

 

26 de novembro (terça-feira, noite)

 

18h30min – Da atividade UFBA em campo à Atividade Curricular em Comunidades e Sociedade (ACCS)

 

Painelistas: Professora Doutoras Bladina Viana (Pró-Reitoria de Extensão da UFBA) e Professora Doutora Clelia Côrtes (IHAC/UFBA)

Debatedores: Roberta Nascimento e Joiacy Santos (Bolsistas PIBIC, CNPq e ACCS)

 

20h00min – Mesa de Debate: A Construção Histórica do conceito de Quilombola e Povos Indígenas

 

Painelista: Professor Doutor Ordep Serra (FFCH/UFBA) e Maria Hilda Baqueiro (PPGH)

Debatedores: Marli Mateus (PPGD/UFBA), Eduardo Braz e Roberta Neri (Bolsistas PIBIC, CNPq)

 

27 de novembro (quarta-feira, manhã)

 

9h00min – Perspectivas do Direito Romano

 

Painelista: Professor Doutor Marcio Mafra (Faculdade de Direito da UFBA)

Debatedores: Daniel Oitaven e Marcus Seixas Souza – PPGD/UFBA

 

10:30h Apresentação e visita guiada ao Memorial da Faculdade Direito da UFBA: Revelando o desconhecido

 

Painelista: Solenar Nascimento (Memorial da Faculdade de Direito da UFBA)

Debatedor: Jacqueline Sales Lima (Bolsista PIBIC, CNPq)

 

 

19h (às 21h00min) – Painel de Debate: a Faculdade de Direito e a área de concentração de Estudos Jurídicos do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades (2010-2013)

 

Professor Doutor José Sacchetta Ramos Mendes (IHAC/UFBA – Vice-Diretor)

Professor Doutor Julio Cesar de Sá Rocha (Faculdade de Direito da UFBA – Vice-Diretor)

 

21h30min – Encerramento

 

Informações adicionais:

 

Local da Inscrição: Faculdade de Direito

 

Período de Inscrições: 10/11/2013 a 22/11/2013

 

Horário: 8h00min às 20h00min

 

Número de vagas: 300

 

Gratuito – 20h de certificação

 

Contatos (e-mail): direito@ufba.br e gphedufba@hotmail.com

 

 

VI Semana Jurídica da FTC - de 23 a 25 de outubro - Direito, Cultura e Arte: linguagens de transformação

 

 

Estaremos palestrando no dia 25/10. Participem:

 

25 de outubro de 2013

19h
Apresentação artística

  19h30min
MESA 05 – Direito e Literatura: outra leitura do mundo das leis
Palestrante: Ricardo Aronne
Debatedora: Ezilda MeloVer mais

 

 

 

ABAIXO A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

https://www.facebook.com/SemanaJuridicaDaFtcSalvador?fref=ts

 

Carga Horária: Certificados com 40h.
O acesso é gratuito para tod@s sujeito à limitação da capacidade do auditório (sem inscrição prévia).
Certificado condicionado ao comparecimento mínimo de três turnos e a taxa de R$20,00. Local: Astor... Pessoa (Módulo 4, Nível 5). FTC Salvador (Avenida Luís Viana Filho, 8812, Paralela, Salvador – BA, 41741-590).
PROGRAMAÇÃO
23 de outubro de 2013

8h
Credenciamento

23 de outubro de 2013
9h
Peles do Cárcere
Debatedor: Willyams Martins
10h
Mesa de abertura
23 de outubro de 2013
10h30min
Conferência de abertura – As múltiplas relações entre o Direito e as Artes
Conferencista: Daniel Nicory (Faculdade Baiana de Direito)

23 de outubro de 2013
16h
Mostra Audiovisual
Capitães da areia
Debatedor: Paulo Freire d'Aguiar (FTC/Salvador)
19h
Apresentação artística

23 de outubro de 2013
19h30min
MESA 01 – A arte como espaço de produção de significados sociais: uma leitura a partir dos estudos de gênero
Palestrante: Clebemilton Nascimento (NEIM/UFBA)
Debatedoras: Rebeca Sobral (NEIM/UFBA) e Laurizabel Silva (UFBA)
24 de outubro de 2013

08h30min
Apresentação artística

24 de outubro de 2013
9h
MESA 02 – Manifestações religiosas e culturais na Bahia
Palestrante: Paulo Sérgio Damasceno Silva
Debatedores: Liana Oliva e Silvio Humberto
24 de outubro de 2013
16h
Mostra Audiovisual
Família do Plural
Debatedores: Eide Paiva (UNEB) e André Araújo (UFRB)

19h
Apresentação artística

24 de outubro de 2013
19h30min
MESA 03 – A desconstrução do formalismo na linguagem jurídica através da arte
Palestrante: Marta Torres
Debatedor: Clever Jatobá

25 de outubro de 2013
08h30min
Apresentação artística

25 de outubro de 2013
9h
MESA 04 – O ECAD te representa? – A polêmica arrecadação dos direitos autorais no Brasil
Palestrante: Rita Cajaiba
Debatedor: Alex Mesquita

25 de outubro de 2013
16h
Mostra Audiovisual
O som ao redor
Debatedor: Cláudio Carvalho (UESB/Vitória da Conquista- FTC/Salvador)

19h
Apresentação artística

25 de outubro de 2013
19h30min
MESA 05 – Direito e Literatura: outra leitura do mundo das leis
Palestrante: Ricardo Aronne
Debatedora: Ezilda Melo

 

Palestra na Faculdade Boa Viagem e Lançamento de Livros

 

Na noite do dia 18/10/2013, no Auditório da Faculdade Boa Viagem, o Prof. Ricardo Aronne, ladeado pelos Coordenadores do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa, Belmiro Fernandes, e da Faculdade Boa Viagem, Andrezza Costa, e por professores das duas instituições, fez uma palestra sobre "A invenção do Direito Civil no Direito Brasileiro". Após o debate,  a Prof. Ezilda Melo fez uma fala sobre o significado da Memória Jurídica para o Direito e, em seguida, procedeu ao lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, promovendo um intercâmbio da pesquisa em instituições da Devry Brasil e fazendo doação de exemplares para a Biblioteca da Faculdade Boa Viagem. Em seguida, lançamento de Razão e Caos no Discurso Jurídico do Prof. Ricardo Aronne.

 

A invenção do Direito Penal na Arte Nordestina

 

 

Ocorreu nos dias 19/09 e 20/09, o I Ciclo de Direito Público da Facisa. O evento foi aberto às 8h30 com a Conferência “O Direito Tributário e as Novas Tecnologias: Nota Fiscal Eletrônica e a Tributação de Produtos da Internet”. Ela será proferida pelo professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Adilson Rodrigues Pires, com o debate de Raymundo Juliano Feitosa. Em seguida, às 10h, acontece a mesa-redonda “Influência da Mídia nos Julgamentos Criminais”, com os debatedores Aécio Melo Filho e Breno Wanderley.
Já a programação da tarde teve início às 14h, pela mesa-redonda “O Sistema Penitenciário Brasileiro”, com a conferência da Dra. Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti e contribuição para o debate da Dra. Ana Alice Tejo. Logo após, às 15h, será a vez da conferencista Dra. Maria das Mercês Maia Muribeca discutir o tema “O Serial Killer”.
Às 16h aconteceu a conferência “O fortalecimento do sistema de precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: uma análise do PL nº 8.046/2010 à luz dos enunciados da Associação Internacional de Direito Processual Civil”, pelo Dr. Daniel Lira. Já às 19h realizou-se a Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil, ministrada pelo Prof. Dr. Misael Montenegro.
Na sexta-feira, dia 20, o evento encerrou com mais três conferências, durante a manhã. A primeira, às 9h, com o tema “Bem Jurídico dos Crimes contra a Liberdade Sexual”, pela Dra. Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso (UNICAP). Às 10h, houve a palestra da Prof. Ezilda Melo (Faculdade Ruy Barbosa), com o debate do Dr. Félix Araújo Neto, sobre o tema “A invenção do Direito Penal na Arte Nordestina”. E a última conferência discutiu “Razão e Caos no Direito Penal”, pelo Dr. Ricardo Aronne (PUC/RS) e debate do Prof. Félix Araújo Filho.

Ao final, houve uma entrevista para o Programa Tema Jurídico Facisa, feita pelo Jornalista Rodrigo Apolinário, onde falei sobre Direito Penal e Arte Nordestina, tendo como enfoque a obra de Ariano Suassuna, e o Prof. Ricardo Aronne tratou sobre Caos. Essa entrevista pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico:

https://www.youtube.com/watch?v=e9q7EMwsfDg&feature=youtube_gdata_playe

 

https://www.youtube.com/watch?v=e9q7EMwsfDg&feature=player_detailpage#t=881

O evento foi maravilhoso e teve Coordenação Científica, dentre outros professores, do Prof. Félix Neto, um defensor dos direitos humanos e pessoa do coração imenso. Amigo de sempre e para sempre. Agradecimento especial à editora da Revista "A Barriguda", Prof. Laryssa Almeida e à Presidente do Diretório Acadêmico Paulo Lopo Saraiva, Thaís Viana. Os créditos das fotos abaixo são de Alba Feitosa, a quem agradeço pela gentileza em me fornecê-las.. À Paraíba, minha gratidão e a certeza de que muitos outros encontros virão.

Palestra da Prof. Ezilda Melo sobre "A invenção do Direito Penal na Arte Nordestina".

II Congresso de Direito do Estado em Aracaju - Sergipe

 

Nos dias 07 e 08 de outubro de 2013 aconteceu mais uma edição do CONGRESSO DE DIREITO DO ESTADO. O evento ocorrereu no Teatro Tobias Barreto.

A Coordenação Científica foi do Professor Pedro Durão – Coordenador de Direito – FANESE e do
Prof. George Maia Santos – Coordenador Adjunto de Direito – Pio Décimo. E a Coordenação Executiva da Profa. Vanuza Santana – Coordenadora de Pós Graduação Setorial – Fanese

Mais informações; http://www.piodecimo.com.br/lerconteudo/43684/1/ii-congresso-de-direito-do-estado.html

Programação

SEGUNDA FEIRA (Dia: 07/10)

08:00 – Recepção e Credenciamento
09:00 – Abertura do Evento
Apresentação Cultural – Companhia de Dança Loucurarte (SE)
SAUDAÇÃO DE ABERTURA
Diretor da Fanese – Prof. Ionaldo Vieira Carvalho
Diretor da Pio Décimo – Prof. José Sebastião dos Santos
PAINEL TEMÁTICO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL
10:00 – Primeira Palestra
A ética no processo judicial – Dr. Elpídio Donizetti (MG)
11:00 – Segunda Palestra
Constitucionalização do Direito Civil – Dr. Ricardo Aronne (RS)
12:00-14:00 – Intervalo de Almoço
PAINEL TEMÁTICO: DIREITO CONSTITUCIONAL E HERMENEUTICA
14:00 – Terceira Palestra
Separação Judicial: a Emenda 66 x Novo CPC – Dr. Sérgio Barradas Carneiro (BA)
15:00 – Quarta Palestra
Os desafios hermenêuticos do Novo Código de Processo Civil – Dr. Marcelo Ribeiro (BA)
16:00 – Intervalo
16:15 – Quinta Palestra
O Constitucionalismo Simbólico nos 25 anos da Constituição – Dr. Bernardo Gonçalves Fernandes (MG)
17:15 – Sorteio e Lançamento de Livros
18:00 – Encerramento

TERÇA-FEIRA (Dia: 08/10)

08:00 – Recepção e Credenciamento
PAINEL TEMÁTICO: DIREITO CRIMINAL E AMBIENTAL
09:00 – Primeira Palestra
Aspectos Subjetivos da Decisão Judicial (Criminal) – Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho (RJ)
10:00 – Segunda Palestra
Novos Rumos do Direito Criminal – Dr. Adel El Tasse (PR)
11:00 – Terceira Palestra
Perspectivas no Direito Ambiental: Do Meio Ambiente do Trabalho aos Ecossistemas Naturais – Dr. Julio César de Sá Rocha (BA)
12:00-14:00 – Intervalo de Almoço
PAINEL TEMÁTICO: DIREITO FUNDAMENTAL E ADMINISTRATIVO
14:00 – Quarta Palestra
A rejeição de contas e o direito fundamental à elegibilidade – Dr. Tiago Ayres (BA)
15:00 – Quinta Palestra
Serviços Públicos e incidência do Código de Defesa do Consumidor – Dr. Fabrício Bolzan (SP)
16:00 – Intervalo
16:15 – Sexta Palestra
Direitos Coetâneos do Servidor Público – Dr. Rommel Robatto (RJ)
17:15 – Sétima Palestra – Palestra de Encerramento
Direitos Fundamentais na Lei Maria da Penha – Dra. Alice Bianquini (SC)
18:15 – Sorteio e Lançamento de Livros
18:30 – Encerramento

O evento foi excelente. Parabéns a todos os envolvidos e que venha a 3ª edição.

 Pedro Durão, Ricardo Aronne, Clara Angélica, Marcelo Ribeiro, Ezilda Melo e George Maia Santos

 

I Ciclo de Direito Público da FACISA

Agradeço ao convite feito pelo Prof. Félix Araújo Neto para o I Ciclo de Direito Público da FACISA, assim como à Presidente do Diretório Acadêmico Paulo Lopo Saraiva, Thaís Viana. O evento foi espetacular.
Abaixo algumas fotos do evento:

 Em entrevista para Rodrigo Apolinário, tratando sobre "A invenção do Direito Penal na obra A pena e a lei, de Ariano Suassuna"

 

Palestra de Maria da Penha no CAB

Palestra Internacional na Faculdade Ruy Barbosa

Kelly Menck ministra palestra sobre Habeas Corpus na Ruy Barbosa

Nos dias 23 e 25 de setembro, a professora da DeVry University, Kelly Menck, estará na Faculdade Ruy Barbosa em Salvador para ministrar uma palestra sobre Habeas Corpus.

Além de ser professora do curso de Direito na DeVry, Kelly também tem o seu próprio escritório jurídico, onde é especialista em Direito Criminal. Antes de começar a trabalhar pela DeVry University em 2010, ela era a advogada suplente da cidade de San Diego, onde seu foco era o Direito Driminal e a Violência Domestica.

As inscrições deverão ser feitas no Portal Academus. Haverá tradução simultânea.

23 de setembro - campus Paralela - 19h

25 de setembro - campus Rio Vermelho 9h

Curso "Consumidor Responsável"

Curso "Consumidor Responsável" - Aberto ao público, gratuito, vagas limitadas.

"A Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP) promove, na próxima segunda-feira (16), a 2ª edição do curso Consumidor Responsável. A formação ministrada pela defensora pública Marta de Oliveira Torres tem o objetivo de esclarecer a população sobre a importância do consumo responsável, e estimular o uso consciente do dinheiro.
O conteúdo do curso será apresentado em quatro módulos: História da criação do "consumidor endividado"; Análise das principais causas de endividamento no Brasil; Como deixar de ser endividado: uma missão possível; e Direitos do "consumidor endividado": a esperança.

Em sua primeira edição, o curso foi oferecido para servidores e estagiários da Defensoria Pública. Nessa edição, qualquer pessoa interessada pode se inscrever. O evento acontecerá no auditório da ESDEP (Rua Pedro Lessa nº123, Canela), das 19h às 21h. Os interessados devem enviar e-mail para consumidor.responsavel@defensoria.ba.gov.br, informando nome completo, RG e telefone para contato. Para a 2ª edição, 100 vagas foram disponibilizadas."

I Ciclo de Direito Público da FACISA - Programação Oficial

 

 

PROGRAMAÇÃO (COMPLETA) DO I CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO PÚBLICO

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Prof. Dr. FELIX ARAÚJO NETO
Advogado. Doutor em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada/Espanha (UGR). Professor do Máster en Derecho Penal Económico da Universidade de Granada (UGR/ESPANHA) e do Instituto de Altos Estudios Universitários (IAEU). Professor da UEPB, FACISA e ESMA.

Pro...f.ª Dra. SABRINNA CORREIA MEDEIROS CAVALCANTI
Advogada. Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha (USAL). Professora da FACISA.

Prof. Dr. BRENO WANDERLEY CEZAR SEGUNDO
Atualmente é Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na categoria. Advogado criminalista. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Educação pela Universidade de Lisboa. Professor da FACISA.

Profa. Ms. FERNANDA ISABELA FREITAS
Professora. Mestre em Letras pela Universidade Federal de Campina Grande. Graduada em Letras pela UFCG e em Direito pela UEPB. Professora da FACISA.

Profa. Ms. ALEXANDRE LEAL
Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar/RN. Diretor Financeiro da OAB, Campina Grande. Graduação pela Universidade Estadual da Paraíba. Professora da FACISA.

LOCAL: Teatro da FACISA DATA: 19 e 20 de setembro de 2013.

19 de setembro de 2013 (manhã)

8:30
Sessão Solene de Abertura.

9:00
Conferência Inaugural: O Direito Tributário e as Novas Tecnologias: Nota Fiscal Eletrônica e a Tributação de Produtos da Internet.

Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires
Advogado. Doutor em Direito. Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Debatedor: Prof. Dr. Dr. RAYMUNDO JULIANO FEITOSA
Doutor em Direito Público pela Universidade Autônoma de Madrid. Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Coordenador do Curso de Direito da FACISA.

Presidente dos trabalhos: Prof. Ms. BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA
Juiz Federal - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Diretor do Fórum da Justiça Federal/Campina Grande. Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba.

10:00
Mesa redonda: Influência da mídia nos julgamentos criminais
Debatedores: Prof Ms. AÉCIO MELO FILHO
Advogado. Mestre em Ciências Políticas pela UFPE e doutorando em Ciências Sociais pela UFCG. Professor da FACISA

Prof. Dr. Breno Wanderley
Atualmente é Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na categoria. Advogado criminalista. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Educação pela Universidade de Lisboa. Professor da FACISA

19 de setembro de 2013 (Tarde)

14:00 Mesa Redonda: O Sistema Penitenciário Brasileiro.

Conferencista: Prof.ª Dra. SABRINNA CORREIA MEDEIROS CAVALCANTI
Advogada. Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha (USAL). Professora da FACISA.

Debatedora: Prof.ª Dra. ANA ALICE TEJO
Advogada. Doutoranda em Direito das Cidades pela UERJ DINTER UERJ/UEPB. Mestre em Direito pela U FC. Professora da UEPB e FACISA.

15:00 Conferência: O Serial Killer.

Conferencista: Profa. Dra. MARIA DAS MERCÊS MAIA MURIBECA
Doutora em Fundamentos y Desarrollos Psicoanalíticos pela Universidad Autonoma de Madrid-España. Psicóloga Clínica. Psicanalista reconhecida pelo Círculo Brasileiro de Psicanálise (CBP). Professora de Psicopatologia do Curso de Psicologia da UNIPÊ e da Unidade de Ensino e Pesquisa em Psicologia e Psicanálise (UNEPSI).

16:00 Conferência: O fortalecimento do sistema de precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: uma análise do PL nº 8.046/2010 à luz dos enunciados da Associação Internacional de Direito Processual Civil.

Conferencista: Prof. DANIEL LIRA
Advogado. Consultor jurídico. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina e em Direito Processual Civil. Doutorando em Direito pela PUC em regime de co-tutela com a Universidade de Padova na Itália. Autor dos livros "Juizados Especiais", edijur/Leme/São Paulo e "Coisa Julgada Inconstitucional". Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Civil. Professor FACISA.

19 de setembro de 2013 (noite)

Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil
19:00
Aula de Processo Civil
Com o Prof. Dr. MISAEL MONTENEGRO

Autor de diversos livros jurídicos, destacando-se: Curso de Direito Processual Civil, em três volumes; Manual de Processo Civil: técnicas e procedimentos; Processo de Conhecimento na Prática; Ação de Indenização na Prática; Recursos Cíveis na Prática; Ação de Execução na Prática, Ações Possessórias, Código de Processo Civil Comentado e Interpretado e Responsabilidade Civil – Aspectos Processuais, todos editados pela ATLAS, além de Processo Civil para Concursos Públicos e Processo Civil no Exame de Ordem, publicados pela Editora Método. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. É bacharel em Direito, formado pela faculdade de Direito da Universidade Federal de Alessandra Pernambucanoco, no ano de 1993.

20 | setembro | Sexta- Feira (manhã)

8:30 Conferência: Bem Jurídico dos Crimes contra a Liberdade Sexual

Conferencista: Profa. Dra. VANESSA ALEXSANDRA DE MELO PEDROSO
Doutora em Direito Penal pela Universidad Complutense de Madrid (España). Especialista em Relações Internacionais na era da Globalização pela Universidade Católica de Pernambuco. Professora da Universidade Católica de Pernambuco.

9:30 Conferência: A invenção do Direito Penal na Arte Nordestina

Conferencista: Profa. Dra. EZILDA MELO
Advogada. Especialista em Direito Público pelo JusPodivm. Mestranda em Direito Público -UFBA. Advogada. Professora e Pesquisadora da Faculdade Ruy Barbosa – Bahia. Graduada em Direito pela UEPB e em História pela UFPB.

Debatedor: Prof. Dr. FELIX ARAÚJO NETO
Advogado. Doutor em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada/Espanha (UGR). Professor do Máster en Derecho Penal Económico da Universidade de Granada (UGR/ESPANHA) e do Instituto de Altos Estudios Universitários (IAEU). Professor da UEPB, FACISA e ESMA.

Conferência: Razão e Caos no Direito Penal

10:20 Conferencista: Prof. Dr. RICARDO ARONNE
Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor titular da PUC/Rio Grande do Sul. Comentarista e crítico de Direito, Economia, Política e Sociedade na TV Pampa. Autor de obras jurídicas, dentre elas “Direito Civil-Constitucional e Teoria do Caos” e “Razão e Caos no Discurso Jurídico”

Lançamento do livro do Prof. Ricardo Aronne.

Entrega de Certificados

I Ciclo de Direito Público da Facisa

 

Minha palestra, no dia 20/09, será sobre "A invenção do Direito Penal na Arte Nordestina".

I CICLO DE DIREITO PÚBLICO DA FACISA

I CICLO DE DIREITO PÚBLICO DA FACISA

REALIZAÇÃO – 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2013

PROGRAMAÇÃO

- DIA 19 DE SETEMBRO DE 2013 -  CREDENCIAMENTO – 8:00hs as 9:00hs

 

ABERTURA – 9:00hs

Apresentação do evento: justificativa e agradecimentos.

Composição da mesa de abertura com a presença dos Coordenadores do Curso de Direito; do docente Dr. Félix Araújo Neto, da Thais Viana, Presidente do Diretório Acadêmico Paulo Lopo Saraiva e Jurandi Ferreira de S. Neto, Vice-Presidente.

Palavra da Presidente do Diretório Acadêmico Paulo Lopo Saraiva, Thais Viana.

Palavra do Coordenador Científico, o docente Dr. Félix Araújo Neto.

Palavra do Coordenador do Curso de Direito, o docente Dr. Raymundo Rego Juliano Feitosa.

PRIMEIRA MESA – 9:30hs

 

Palestrantes: Professor Dr. Adilson Rodrigues Pires e  Debatedor: Raymundo Juliano Feitosa

 

PRIMEIRA SEGUNDA MESA– 10:30hs

Professor Dr. Breno Wanderley

Debatedor: Luiz Nicomedes

 

- INTERVALO – 13:00hs -

SEGUNDA MESA 14:00:hs

Professora Dra. Vanessa Pedroso

Professor Dr. Felix Araújo Neto

Professora Dra. Mercês Muribeca -

 

TERCEIRA MESA – 19:00hs

 

Aula Inaugural do curso de Pós-Graduação em Processo Civil com o prof. Misael Montenegro.

 

- DIA 20 DE SETEMBRO DE 2013 –

PRIMEIRA MESA – 9:00hs

Professora Dra. Ezilda Melo

Professor Dr. Bruno Teixeira

Professor Dr. Ricardo Aronne

 

ENCERRAMENTO DO EVENTO

 

Apresentação de trabalhos

14:30 horas – Auditório.

 

II Colóquio Direito e Arte

Dia 23/08/2013 na Sala da Congregação da UFBA ocorrerá o II Colóquio Direito e Arte.
A programação completa pode ser encontrada no endereço:

http://direitoearteufba.wordpress.com/

Importante também é que no II Colóquio Direito e Arte haverá a apresentação de Resumos Expandidos em Grupos de Trabalho que se realizarão no turno da tarde no dia do evento (23/08/2013). Os temas são:
GT1. Mesa Temática–Direito, Literatura e Arte;
GT2. Mesa Temática–Metodologia do Ensino e Pesquisa em Direito;
GT3. Mesa Temática–Direito e Transdisciplinaridade;
GT4. Mesa Temática–História do Direito na Pesquisa Jurídica;
GT5. Mesa Temática–Direito, Conhecimento e Verdade.
Envie o seu Resumo até o dia 20/08/2013 para o e-mail: coloquioppgd@yahoo.com.br
Os trabalhos aprovados e apresentados nos Grupos de Trabalho serão publicados nos anais do Colóquio. Maiores detalhes no edital, no seguinte endereço: http://direitoearteufba.files.wordpress.com/2013/07/edital.pdf

II COLÓQUIO DIREITO E ARTE: Propostas para repensar a formação jurídica no Brasil

PARTICIPEM!

 Palestra de encerramento: Ezilda Melo, Nelson Cerqueira, Mirian Coutinho Alves e Walber Agra.

Lançamento - Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia

 

Dia 04/07/2013 às 18h teremos o Lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, que ocorrerá no Teatro Eva Hertz da Livraria Cultura do Shopping Salvador. Nesta oportunidade, teremos a participação do Diretor da Faculdade Ruy Barbosa, Rogério Flores; do Professor, Jurista e Vereador Edvaldo Brito; do Escritor, Advogado e Jornalista Joaci Góes, da Advogada e Professora Christianne Gurgel, da Defensora Pública e Professora Andea Tourinho, da Doutora em Crítica e Literatura e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa - Prof. Maria Helena Franca; da Advogada, Professora e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa" - Prof. Ezilda Melo, do Juiz e Professor, Rodolfo Pamplona.

Todos os participantes listados contribuíram efetivamente para a feitura do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, com a escritura de artigos, que compõem o material impresso dos Anais. Na noite do lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, que serão distribuídos gratuitamente, teremos a participação especial do Prof. Dr. Ricardo Aronne, da PUC-RS, que palestrará sobre "Um Código na Contramão da História: de Ruy a Orlando".

Após a palestra, segue-se o lançamento da obra "Razão e Caos no Discurso Jurídico e outros ensaios de Direito Civil-Constitucional", do Prof. Ricardo Aronne.

Contamos com o apoio institucional da FAPESB, da Faculdade Ruy Barbosa, da Associação Baiana de Imprensa, da Fundação Orlando Gomes e do Museu Casa de Ruy Barbosa.