II Congresso de Direito do Estado em Aracaju - Sergipe

 

Nos dias 07 e 08 de outubro de 2013 aconteceu mais uma edição do CONGRESSO DE DIREITO DO ESTADO. O evento ocorrereu no Teatro Tobias Barreto.

A Coordenação Científica foi do Professor Pedro Durão – Coordenador de Direito – FANESE e do
Prof. George Maia Santos – Coordenador Adjunto de Direito – Pio Décimo. E a Coordenação Executiva da Profa. Vanuza Santana – Coordenadora de Pós Graduação Setorial – Fanese

Mais informações; http://www.piodecimo.com.br/lerconteudo/43684/1/ii-congresso-de-direito-do-estado.html

Programação

SEGUNDA FEIRA (Dia: 07/10)

08:00 – Recepção e Credenciamento
09:00 – Abertura do Evento
Apresentação Cultural – Companhia de Dança Loucurarte (SE)
SAUDAÇÃO DE ABERTURA
Diretor da Fanese – Prof. Ionaldo Vieira Carvalho
Diretor da Pio Décimo – Prof. José Sebastião dos Santos
PAINEL TEMÁTICO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL
10:00 – Primeira Palestra
A ética no processo judicial – Dr. Elpídio Donizetti (MG)
11:00 – Segunda Palestra
Constitucionalização do Direito Civil – Dr. Ricardo Aronne (RS)
12:00-14:00 – Intervalo de Almoço
PAINEL TEMÁTICO: DIREITO CONSTITUCIONAL E HERMENEUTICA
14:00 – Terceira Palestra
Separação Judicial: a Emenda 66 x Novo CPC – Dr. Sérgio Barradas Carneiro (BA)
15:00 – Quarta Palestra
Os desafios hermenêuticos do Novo Código de Processo Civil – Dr. Marcelo Ribeiro (BA)
16:00 – Intervalo
16:15 – Quinta Palestra
O Constitucionalismo Simbólico nos 25 anos da Constituição – Dr. Bernardo Gonçalves Fernandes (MG)
17:15 – Sorteio e Lançamento de Livros
18:00 – Encerramento

TERÇA-FEIRA (Dia: 08/10)

08:00 – Recepção e Credenciamento
PAINEL TEMÁTICO: DIREITO CRIMINAL E AMBIENTAL
09:00 – Primeira Palestra
Aspectos Subjetivos da Decisão Judicial (Criminal) – Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho (RJ)
10:00 – Segunda Palestra
Novos Rumos do Direito Criminal – Dr. Adel El Tasse (PR)
11:00 – Terceira Palestra
Perspectivas no Direito Ambiental: Do Meio Ambiente do Trabalho aos Ecossistemas Naturais – Dr. Julio César de Sá Rocha (BA)
12:00-14:00 – Intervalo de Almoço
PAINEL TEMÁTICO: DIREITO FUNDAMENTAL E ADMINISTRATIVO
14:00 – Quarta Palestra
A rejeição de contas e o direito fundamental à elegibilidade – Dr. Tiago Ayres (BA)
15:00 – Quinta Palestra
Serviços Públicos e incidência do Código de Defesa do Consumidor – Dr. Fabrício Bolzan (SP)
16:00 – Intervalo
16:15 – Sexta Palestra
Direitos Coetâneos do Servidor Público – Dr. Rommel Robatto (RJ)
17:15 – Sétima Palestra – Palestra de Encerramento
Direitos Fundamentais na Lei Maria da Penha – Dra. Alice Bianquini (SC)
18:15 – Sorteio e Lançamento de Livros
18:30 – Encerramento

O evento foi excelente. Parabéns a todos os envolvidos e que venha a 3ª edição.

 Pedro Durão, Ricardo Aronne, Clara Angélica, Marcelo Ribeiro, Ezilda Melo e George Maia Santos