PROGRAMAÇÃO (COMPLETA) DO I CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO PÚBLICO
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
Prof. Dr. FELIX ARAÚJO NETO
Advogado. Doutor em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada/Espanha (UGR). Professor do Máster en Derecho Penal Económico da Universidade de Granada (UGR/ESPANHA) e do Instituto de Altos Estudios Universitários (IAEU). Professor da UEPB, FACISA e ESMA.
Pro...f.ª Dra. SABRINNA CORREIA MEDEIROS CAVALCANTI
Advogada. Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha (USAL). Professora da FACISA.
Prof. Dr. BRENO WANDERLEY CEZAR SEGUNDO
Atualmente é Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na categoria. Advogado criminalista. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Educação pela Universidade de Lisboa. Professor da FACISA.
Profa. Ms. FERNANDA ISABELA FREITAS
Professora. Mestre em Letras pela Universidade Federal de Campina Grande. Graduada em Letras pela UFCG e em Direito pela UEPB. Professora da FACISA.
Profa. Ms. ALEXANDRE LEAL
Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar/RN. Diretor Financeiro da OAB, Campina Grande. Graduação pela Universidade Estadual da Paraíba. Professora da FACISA.
LOCAL: Teatro da FACISA DATA: 19 e 20 de setembro de 2013.
19 de setembro de 2013 (manhã)
8:30
Sessão Solene de Abertura.
9:00
Conferência Inaugural: O Direito Tributário e as Novas Tecnologias: Nota Fiscal Eletrônica e a Tributação de Produtos da Internet.
Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires
Advogado. Doutor em Direito. Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Debatedor: Prof. Dr. Dr. RAYMUNDO JULIANO FEITOSA
Doutor em Direito Público pela Universidade Autônoma de Madrid. Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Coordenador do Curso de Direito da FACISA.
Presidente dos trabalhos: Prof. Ms. BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA
Juiz Federal - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Diretor do Fórum da Justiça Federal/Campina Grande. Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba.
10:00
Mesa redonda: Influência da mídia nos julgamentos criminais
Debatedores: Prof Ms. AÉCIO MELO FILHO
Advogado. Mestre em Ciências Políticas pela UFPE e doutorando em Ciências Sociais pela UFCG. Professor da FACISA
Prof. Dr. Breno Wanderley
Atualmente é Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na categoria. Advogado criminalista. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Educação pela Universidade de Lisboa. Professor da FACISA
19 de setembro de 2013 (Tarde)
14:00 Mesa Redonda: O Sistema Penitenciário Brasileiro.
Conferencista: Prof.ª Dra. SABRINNA CORREIA MEDEIROS CAVALCANTI
Advogada. Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha (USAL). Professora da FACISA.
Debatedora: Prof.ª Dra. ANA ALICE TEJO
Advogada. Doutoranda em Direito das Cidades pela UERJ DINTER UERJ/UEPB. Mestre em Direito pela U FC. Professora da UEPB e FACISA.
15:00 Conferência: O Serial Killer.
Conferencista: Profa. Dra. MARIA DAS MERCÊS MAIA MURIBECA
Doutora em Fundamentos y Desarrollos Psicoanalíticos pela Universidad Autonoma de Madrid-España. Psicóloga Clínica. Psicanalista reconhecida pelo Círculo Brasileiro de Psicanálise (CBP). Professora de Psicopatologia do Curso de Psicologia da UNIPÊ e da Unidade de Ensino e Pesquisa em Psicologia e Psicanálise (UNEPSI).
16:00 Conferência: O fortalecimento do sistema de precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: uma análise do PL nº 8.046/2010 à luz dos enunciados da Associação Internacional de Direito Processual Civil.
Conferencista: Prof. DANIEL LIRA
Advogado. Consultor jurídico. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina e em Direito Processual Civil. Doutorando em Direito pela PUC em regime de co-tutela com a Universidade de Padova na Itália. Autor dos livros "Juizados Especiais", edijur/Leme/São Paulo e "Coisa Julgada Inconstitucional". Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Civil. Professor FACISA.
19 de setembro de 2013 (noite)
Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil
19:00
Aula de Processo Civil
Com o Prof. Dr. MISAEL MONTENEGRO
Autor de diversos livros jurídicos, destacando-se: Curso de Direito Processual Civil, em três volumes; Manual de Processo Civil: técnicas e procedimentos; Processo de Conhecimento na Prática; Ação de Indenização na Prática; Recursos Cíveis na Prática; Ação de Execução na Prática, Ações Possessórias, Código de Processo Civil Comentado e Interpretado e Responsabilidade Civil – Aspectos Processuais, todos editados pela ATLAS, além de Processo Civil para Concursos Públicos e Processo Civil no Exame de Ordem, publicados pela Editora Método. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. É bacharel em Direito, formado pela faculdade de Direito da Universidade Federal de Alessandra Pernambucanoco, no ano de 1993.
20 | setembro | Sexta- Feira (manhã)
8:30 Conferência: Bem Jurídico dos Crimes contra a Liberdade Sexual
Conferencista: Profa. Dra. VANESSA ALEXSANDRA DE MELO PEDROSO
Doutora em Direito Penal pela Universidad Complutense de Madrid (España). Especialista em Relações Internacionais na era da Globalização pela Universidade Católica de Pernambuco. Professora da Universidade Católica de Pernambuco.
9:30 Conferência: A invenção do Direito Penal na Arte Nordestina
Conferencista: Profa. Dra. EZILDA MELO
Advogada. Especialista em Direito Público pelo JusPodivm. Mestranda em Direito Público -UFBA. Advogada. Professora e Pesquisadora da Faculdade Ruy Barbosa – Bahia. Graduada em Direito pela UEPB e em História pela UFPB.
Debatedor: Prof. Dr. FELIX ARAÚJO NETO
Advogado. Doutor em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada/Espanha (UGR). Professor do Máster en Derecho Penal Económico da Universidade de Granada (UGR/ESPANHA) e do Instituto de Altos Estudios Universitários (IAEU). Professor da UEPB, FACISA e ESMA.
Conferência: Razão e Caos no Direito Penal
10:20 Conferencista: Prof. Dr. RICARDO ARONNE
Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor titular da PUC/Rio Grande do Sul. Comentarista e crítico de Direito, Economia, Política e Sociedade na TV Pampa. Autor de obras jurídicas, dentre elas “Direito Civil-Constitucional e Teoria do Caos” e “Razão e Caos no Discurso Jurídico”
Lançamento do livro do Prof. Ricardo Aronne.
Entrega de Certificados
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
Prof. Dr. FELIX ARAÚJO NETO
Advogado. Doutor em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada/Espanha (UGR). Professor do Máster en Derecho Penal Económico da Universidade de Granada (UGR/ESPANHA) e do Instituto de Altos Estudios Universitários (IAEU). Professor da UEPB, FACISA e ESMA.
Pro...f.ª Dra. SABRINNA CORREIA MEDEIROS CAVALCANTI
Advogada. Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha (USAL). Professora da FACISA.
Prof. Dr. BRENO WANDERLEY CEZAR SEGUNDO
Atualmente é Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na categoria. Advogado criminalista. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Educação pela Universidade de Lisboa. Professor da FACISA.
Profa. Ms. FERNANDA ISABELA FREITAS
Professora. Mestre em Letras pela Universidade Federal de Campina Grande. Graduada em Letras pela UFCG e em Direito pela UEPB. Professora da FACISA.
Profa. Ms. ALEXANDRE LEAL
Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar/RN. Diretor Financeiro da OAB, Campina Grande. Graduação pela Universidade Estadual da Paraíba. Professora da FACISA.
LOCAL: Teatro da FACISA DATA: 19 e 20 de setembro de 2013.
19 de setembro de 2013 (manhã)
8:30
Sessão Solene de Abertura.
9:00
Conferência Inaugural: O Direito Tributário e as Novas Tecnologias: Nota Fiscal Eletrônica e a Tributação de Produtos da Internet.
Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires
Advogado. Doutor em Direito. Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Debatedor: Prof. Dr. Dr. RAYMUNDO JULIANO FEITOSA
Doutor em Direito Público pela Universidade Autônoma de Madrid. Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Coordenador do Curso de Direito da FACISA.
Presidente dos trabalhos: Prof. Ms. BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA
Juiz Federal - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Diretor do Fórum da Justiça Federal/Campina Grande. Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba.
10:00
Mesa redonda: Influência da mídia nos julgamentos criminais
Debatedores: Prof Ms. AÉCIO MELO FILHO
Advogado. Mestre em Ciências Políticas pela UFPE e doutorando em Ciências Sociais pela UFCG. Professor da FACISA
Prof. Dr. Breno Wanderley
Atualmente é Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na categoria. Advogado criminalista. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Educação pela Universidade de Lisboa. Professor da FACISA
19 de setembro de 2013 (Tarde)
14:00 Mesa Redonda: O Sistema Penitenciário Brasileiro.
Conferencista: Prof.ª Dra. SABRINNA CORREIA MEDEIROS CAVALCANTI
Advogada. Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha (USAL). Professora da FACISA.
Debatedora: Prof.ª Dra. ANA ALICE TEJO
Advogada. Doutoranda em Direito das Cidades pela UERJ DINTER UERJ/UEPB. Mestre em Direito pela U FC. Professora da UEPB e FACISA.
15:00 Conferência: O Serial Killer.
Conferencista: Profa. Dra. MARIA DAS MERCÊS MAIA MURIBECA
Doutora em Fundamentos y Desarrollos Psicoanalíticos pela Universidad Autonoma de Madrid-España. Psicóloga Clínica. Psicanalista reconhecida pelo Círculo Brasileiro de Psicanálise (CBP). Professora de Psicopatologia do Curso de Psicologia da UNIPÊ e da Unidade de Ensino e Pesquisa em Psicologia e Psicanálise (UNEPSI).
16:00 Conferência: O fortalecimento do sistema de precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: uma análise do PL nº 8.046/2010 à luz dos enunciados da Associação Internacional de Direito Processual Civil.
Conferencista: Prof. DANIEL LIRA
Advogado. Consultor jurídico. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina e em Direito Processual Civil. Doutorando em Direito pela PUC em regime de co-tutela com a Universidade de Padova na Itália. Autor dos livros "Juizados Especiais", edijur/Leme/São Paulo e "Coisa Julgada Inconstitucional". Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Civil. Professor FACISA.
19 de setembro de 2013 (noite)
Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil
19:00
Aula de Processo Civil
Com o Prof. Dr. MISAEL MONTENEGRO
Autor de diversos livros jurídicos, destacando-se: Curso de Direito Processual Civil, em três volumes; Manual de Processo Civil: técnicas e procedimentos; Processo de Conhecimento na Prática; Ação de Indenização na Prática; Recursos Cíveis na Prática; Ação de Execução na Prática, Ações Possessórias, Código de Processo Civil Comentado e Interpretado e Responsabilidade Civil – Aspectos Processuais, todos editados pela ATLAS, além de Processo Civil para Concursos Públicos e Processo Civil no Exame de Ordem, publicados pela Editora Método. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. É bacharel em Direito, formado pela faculdade de Direito da Universidade Federal de Alessandra Pernambucanoco, no ano de 1993.
20 | setembro | Sexta- Feira (manhã)
8:30 Conferência: Bem Jurídico dos Crimes contra a Liberdade Sexual
Conferencista: Profa. Dra. VANESSA ALEXSANDRA DE MELO PEDROSO
Doutora em Direito Penal pela Universidad Complutense de Madrid (España). Especialista em Relações Internacionais na era da Globalização pela Universidade Católica de Pernambuco. Professora da Universidade Católica de Pernambuco.
9:30 Conferência: A invenção do Direito Penal na Arte Nordestina
Conferencista: Profa. Dra. EZILDA MELO
Advogada. Especialista em Direito Público pelo JusPodivm. Mestranda em Direito Público -UFBA. Advogada. Professora e Pesquisadora da Faculdade Ruy Barbosa – Bahia. Graduada em Direito pela UEPB e em História pela UFPB.
Debatedor: Prof. Dr. FELIX ARAÚJO NETO
Advogado. Doutor em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada/Espanha (UGR). Professor do Máster en Derecho Penal Económico da Universidade de Granada (UGR/ESPANHA) e do Instituto de Altos Estudios Universitários (IAEU). Professor da UEPB, FACISA e ESMA.
Conferência: Razão e Caos no Direito Penal
10:20 Conferencista: Prof. Dr. RICARDO ARONNE
Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor titular da PUC/Rio Grande do Sul. Comentarista e crítico de Direito, Economia, Política e Sociedade na TV Pampa. Autor de obras jurídicas, dentre elas “Direito Civil-Constitucional e Teoria do Caos” e “Razão e Caos no Discurso Jurídico”
Lançamento do livro do Prof. Ricardo Aronne.
Entrega de Certificados
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