quinta-feira

Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa - semestre 2014.1

Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa - semestre 2014.1
Tema: Vida para o consumo
Palestrante: Marcos Catalan
Debatedores: Ezilda Melo e Sérgio Schlang



Entrevista do Prof. Marcos Catalan sobre o tema e a importância de uma Aula Magna:


Honrado com a possibilidade de lecionar a Aula Magna no Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa, e tendo por premissa a constatação que a Sociedade de Consumo desenvolveu a habilidade de convencer todo àquele que nela está inexoravelmente imerso – bem como, muitos que dela foram involuntariamente defenestrados e, por que não, uma parte substancial de seres humanos para os quais tem suas portas trancadas e seus muros vigiados – que o alimento que dará as suas existências algum sentido somente poderá vir a ser encontrado nas catedrais das Mecas contemporâneas: os shoppings centers.
Aliás, não tenho dúvida quanto ao fato de que em pouco menos de um século, o Mercado, conseguiu
transformar o consumo em um imperativo social ao padronizar – ainda que parte substancial daqueles que integram esse mar de gente raramente o perceba – o comportamento de bilhões de seres que dedicam suas vidas para o consumo - daí o título escolhido para esta oportunidade -, antecipando a história desses Tântalos espalhados pela Terra ao criar necessidades que jamais serão saciadas.
A descoberta de aspectos relacionados ao que foi afirmado acima e, em especial, à necessidade de consumir e ter acesso à Wonderland,criou uma realidade sem precedente, embora projetada há pouco mais de meio século.
Durante a exposição, intento abordar se o Direito do Consumidor no Brasil, normalmente imune à críticas, e as estruturas responsáveis por realizá-lo, de fato, possuem a aptidão necessária para a solução de problemas ligados ao cotidiano da população tupiniquim, como (a) atrasos no transporte aéreo, (b) falhas no sinal na telefonia celular, (c) cláusulas e práticas abusivas quando se tem em mente contratos e serviços financeiros, (d) suspensão no fornecimento de serviços essenciais, etc.
Quanto a importância de uma Aula Magna?
Me parece que ela é um dos momentos de clímax em um ano acadêmico, mormente, por permitir a construção de diálogos que vão além da realidade vivida no dia a dia permitido pelo contato em sala de aula - igualmente importante, não tenho dúvida - em busca da construção dos saberes necessários àquele que pretende, de fato, destacar-se como profissional, mas, antes disso, como um agente transformador desta sociedade excludente na qual vivemos, por meio do exercício efetivo da cidadania material e da solidariedade social. Talvez por isso, é bem provável que, fugindo à lógica que permeia práticas pedagógicas presas ao ensino da lei - promovendo a exegese, prática superada há pelo menos um século e meio -, cada vez mais comuns em razão da ditadura - e infantilização, não podemos esquecer -
imposta por certames como o exame de ordem e outros concursos públicos, haverá mais dúvidas que certezas ao fim de nossa fala.
Por isso, uma vez mais ratifico a alegria de ter sido convidado, razão pela qual agradeço aqui, efusivamente, à professora Ezilda Melo, pelo convite.

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