Prova da primeira Unidade

DIREITO EMPRESARIAL I - PROF. EZILDA MELO

PROVA DA PRIMEIRA UNIDADE

Aluno (a): _______________________________________________

Observações: não é permitida a consulta a nenhum tipo de material escrito. Não é permitido o uso de aparelhos eletrônicos.

A prova valerá 8.0 (oito) pontos. Cada questão vale 1.0 (um) ponto.

1. Considerando o atual estágio do direito comercial (ou empresarial) brasileiro, assinale a opção correta.

A) O Código Civil de 2002 revogou totalmente o Código Comercial de 1850.

B) A Constituição da República estabelece a competência privativa da União para legislar sobre direito comercial (ou empresarial).

C) O Código Civil de 2002, assim como o Código Comercial de 1850, adotou a teoria da empresa.

D) O Código Civil de 2002 não revogou a antiga legislação sobre sociedades por quotas de responsabilidade limitada.

E) Nenhuma das respostas anteriores.

Gabarito: B

2.  Carlos andava pelos corredores de um centro comercial quando observou uma grande loja de materiais esportivos, com um letreiro luminoso, acima da porta, no qual se lia X Esportes. Aproximou-se da vitrine e viu uma chuteira dourada com uma etiqueta bordada com o nome X Chute. Ao entrar na loja, reencontrou um antigo companheiro, que se identificou como gerente da X Esportes Ltda. Ele fez uma rápida pesquisa de preços e, ao se retirar, foi informado pelo velho amigo de que, para consultar os preços da loja, ele poderia acessar o sítio www.xesportes.com.br.

No texto acima, as expressões sublinhadas referem-se, respectivamente, a:

A) nome empresarial, marca, denominação social e endereço de e-mail.

B) nome empresarial, marca, título de estabelecimento e nome de domínio.

C) título de estabelecimento, patente, nome empresarial e nome de domínio.

D) título de estabelecimento, marca, denominação social e nome de domínio.

E) Nenhuma das respostas anteriores.

Gabarito: D

3. Sobre a caracterização do empresário, marque a púnica alternativa que não é requisito básico:

a) capacidade jurídica;

b) inexistência de impedimento legal ao exercício da atividade empresarial;

c) efetivo exercício profissional;

d) inscrição ou matrícula no Registro Público de Empresas Mercantis;

e) transferência de ações nominativas.

Gabarito: E

4. Perde-se a condição de empresário todas as hipóteses abaixo, com exceção de:

a) morte;

b) interdição;

c) falência;

d) desistência;

e) trespasse.

Gabarito: E

5. É a aptidão do estabelecimento para gerar lucros, decorrente da boa organização de seus elementos integrantes. É a expectativa de bons resultados calcada em diversos fatores, cuja proeminência só pode ser diagnosticada em cada casa. Tanto pode resultar dos atributos pessoais do empresário ou de sua equipe de auxiliares, como pode ser fruto de uma localização adequada do estabelecimento. Trata-se do conceito de:

a) ponto de negócio;

b) estabelecimento;

c) insígnia;

d) marcas;

e) aviamento.

Gabarito: E

6. De acordo com os textos sobre a advocacia empresarial analisados em sala, responda: 6.1.) Como ocorre a atuação do advogado perante a Junta Comercial?

6 2) Quem é o novo advogado empresarial?

7.  Sobre o filme “The Corporation” explicite os principais pontos sobre o que significa sociedade empresária e personalidade jurídica.

8. Quais as fases e as fontes do Direito Comercial?

Bons Estudos!